segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Breve comentário sobre uma posição libertarian contra o aborto

Fuçando pela internet, encontrei um site chamado “Cultura libertária”. Dei uma lida rápida em alguns textos e achei, nessa primeira olhada, muito bom. Me chamou a atenção uma série de artigos defendendo uma posição libertária contra o aborto. O autor tenta contra argumentar em várias frentes sempre usando a ética libertarian. O artigo 8 é uma tentativa de refutar a idéia, que eu inclusive defendo (por exemplo, aqui), que é a do feto como um invasor e que, portanto, pode ser retirado. 
Indo direito ao ponto, acho que o erro dessa defesa libertarian anti-aborto é o seguinte: 
Se você tem propriedade sobre algo, é seu direito manter essa propriedade e excluir dela "o uso" por qualquer pessoa indesejada. A força usada nessa exclusão (ou dessa defesa de propriedade) precisa ser a estritamente necessária para recuperar essa propriedade/terminar a invasão por uma simples questão lógica. Se ela só pudesse ser menor, então significaria, na prática, que você não teria direito a manter essa propriedade, porque você não teria direito de usar uma força tal que parasse tal invasão/uso indesejado. Se essa força pudesse ser sabidamente maior, ou seja, ir além da necessária, significa que você já teria recuperado sua propriedade e mesmo assim continuaria usando a força contra o ex-invasor, caracterizando então uma agressão, o que violaria a ética libertarian. 
Dito isso, veja que não importa as consequências para o invasor, o que importa aqui é que ele pode ser retirado dessa propriedade que está ocupando contra a vontade do proprietário, caso contrário o proprietário não seria o proprietário (não teria direito sobre o controle e uso daquilo). No caso de um feto (que não sobrevive fora do corpo da mãe), obviamente a única opção é retira-lo, não existe força menor que essa (se a mãe pedir pro feto sair, ele não vai sair) e força maior, para esse caso, digamos, um feto de 3 meses, 2 semanas etc.. é meio irrelevante. 
O erro, portanto, que vejo no texto é não reconhecer essa questão da “necessária força” para reestabelecer o controle da propriedade. Se admitimos que:  
1) existe um uso indesejado de uma propriedade 
2) essa propriedade, ou seu uso temporário, “aluguel” etc.. não foi acertado via nenhum contrato (explicito ou implícito), 
Então, de (1) e (2), o proprietário tem direito de recuperar o domínio dessa propriedade e usar a força necessária para isso. Se lhe é negado esse uso necessário da força (veja que o dano ao invasor é irrelevante nessa questão), então lhe é negado o direito de propriedade sobre essa propriedade em questão, o que viola a ética libertarian.

2 comentários:

Unknown disse...

Em 9 meses o proprietário terá sua o invasor fora de sua propriedade . Matar esse invasor e uma resposta desproporcional

Unknown disse...

Em 9 meses o invasor vai sair da sua propriedade . Matar esse invasor e uma resposta desproporcional