domingo, 12 de janeiro de 2014

Comentários sobre evolução, razão e moral

Existe uma tradição teórica em economia e filosofia, surgida principalmente na Escócia, Inglaterra que faz uso frequente da idéia de “evolução" em praticamente todas as áreas das chamadas ciências sociais. Por comodidade vou chama-los aqui de “evolucionistas”. Essa tradição possui nomes de peso como Adam Smith, Bernard de Mandeville, David Hume, Edmund Burke, mais recentemente nomes como Friedrich Hayek e Karl Popper e uma boa ala do que se costuma chamar de “conservadorismo” (Russel Kirk é um bom exemplo). Embora, obviamente, todos esses autores tenham diferenças entre si, a idéia de que existe um certo "processo de evolução” de normas sociais/culturais e que as normas mais “aptas" sobrevivem e se tornam parte da cultura, dos hábitos da sociedade está presente em todos. Por questão de formação e de conhecimento vou me focar mais nas versões de Hayek / Smith até porque é a mais utilizada por liberais que argumentam usando esses conceitos.   
As duas idéias que eu quero discutir rapidamente aqui é a de que boa parte da cultura/moral humana 1) não é, como muitos deles dizem, fruto da razão e sim de um processo de evolução descentralizado que provavelmente nenhum homem percebeu que estava participando; 2) a tradição, por si só, tem algum valor (algo tem valor por simplesmente vir de “longa data”, ter sido sempre assim) justamente porque essa norma “sobreviveu" a esse processo de seleção/evolução e permitiu ao homem chegar onde chegou.
Essas duas “conclusões" surgem basicamente do que é chamado de “modelos de mão invisível” que esses autores adotam. Peguemos um cenário bem simples: várias tribos, comunidades isoladas inicialmente com hábitos, morais diferentes. Esses “hábitos/cultura" gerarão resultados diferentes para as suas respectivas comunidades. Uma comunidade que valorize o comércio, por exemplo, provavelmente terá uma produtividade maior, um bem estar maior do que uma que não sabe o que é comércio. Essa comunidade comerciante começará a prosperar, conhecer outras comunidades (justamente porque está em busca de coisas novas para comercializar).  Quando ela entrar em contato com outras comunidades, umas (aquelas que falam em “espirito guerreiro, dominar pela força, pela guerra) serão agressivas e podem querer guerra, outras (aquelas que, por exemplo, admiram o sucesso, a riqueza, enaltecem o “destaque individual”) vendo a prosperidade e almejando aquilo vão começar a prestar atenção no comércio e adota-lo como prática. Essas “bilhões" de rodadas de interação entre comunidades, seus membros etc.. produzirão normas, regras, hábitos que ou serão cada vez mais adotados e passados para frente por gerarem “bons resultados” ou serão esquecidos, "destruídos" etc.. por gerarem “maus resultados”. Vejam que, embora “bons resultados” e “maus resultados” sejam avaliados de acordo com os indivíduos que agem, a idéia é que esses bons resultados individuais, no agregado, signifiquem bons resultados gerais, ou seja, bons resultados para aquela comunidade, aquela sociedade (se as pessoas estão se dando bem, então podemos dizer que a sociedade também está bem), por isso temos a expressão “modelos de mão invisível” : indivíduos agem, adotam as normas que geram melhores resultados do ponto de vista deles, mas esses bons resultados individuais também acabam gerando o “bem geral”, sem que a intenção do indivíduo em questão seja essa (ele quer apenas “ser feliz”, sustentar sua família, se dar bem etc..). Há uma diferença entre as conseqüências individuais deliberadas e as conseqüências gerais que simplesmente emergem, sem intenção, sem propósito dos agentes que a geraram.  
Com o passar do tempo, as futuras gerações passarão a se comportar exatamente como as gerações passadas, porque no passado esse foi um comportamento de sucesso, mesmo que essas atuais gerações não façam a mínima idéia do “porque as coisas são assim”. Mas veja, seguindo essa visão, o suposto motivo de as coisas sempre serem assim é por que foi assim no passado e deu “certo”, logo nós não poderíamos simplesmente jogar fora todo esse “passado" simplesmente porque não conseguimos rastrear as particularidades de cada comportamento e as situações especificas onde eles se mostraram (e seriam) adequados. A melhor maneira de enxergar essa visão é uma suposta experiência com macacos (que eu não sei se foi verdadeira ou quem fez, mas que descreve exatamente essa visão “evolucionista" das normas) que consistiu do seguinte: uma jaula cheia de macacos e os realizadores da experiência colocaram um enorme cesto de bananas no alto de um tronco de árvore. Quando algum macaco subisse e pegasse bananas do cesto, todos os macacos  da jaula apanhavam (ou recebiam jatos de água, não lembro, algo que eles não gostavam). Então, bastava um macaco subir e pegar uma banana e dá-lhe pancada em todos. Com o passar do tempo, quando algum macaco começava a subir o tronco, os próprios macacos traziam ele para baixo e batiam no macaco que tentou subir. Mais tempo passou e nenhum macaco tentava mais pegar as bananas. Com o tempo, os cientistas começaram a trocar os macacos. Então, o primeiro novato chegou e a primeira coisa que ele fez foi tentar pegar as bananas, o que não deu certo porque os outros simplesmente não deixaram (batendo nele por tentar). Com o tempo chegou outro novato e um velho saiu, o novo novato tentou a mesma coisa e foi impedido…. e assim sucessivamente até que todos os macacos eram “novatos”, não estavam na primeira leva que “sabia o motivo” para não pegar a banana, mas mesmo assim, esses novos macacos não tentavam pegar a banana e batiam naqueles que tentavam. Seguindo a linha dos teóricos “evolucionistas”, pode-se dizer que a norma de evitar pegar a banana do cesto foi uma norma que gerou “bons resultados” (porque os macacos não apanhavam, não recebiam os jatos de água) e continua gerando esses bons resultados, afinal, ainda evita que os macacos sejam castigados, mesmo eles (os novatos) nem sabendo o porque a norma existe e muito menos porque ela gera bons resultados. Explicado de maneira bastante simplificada o pensamento desses autores (pelo menos no aspecto que vamos tratar aqui), passemos para as duas questões a serem discutidas.

A questão da razão
Quem leu Hayek (principalmente livros como Law, Legislation and Liberty e o Fatal Conceit), percebe a preocupação dele com o suposto "protagonismo" da razão nas questões sociais e a idéia de que a maior parte do que fazemos, das nossas normas, éticas é mais fruto de um processo de evolução “espontâneo”, sem qualquer propósito humano deliberado, do que algo que podemos chamar de uma “construção racional”, algo deliberadamente criado com aquele propósito ou algum propósito humano explicito. Novamente, é dessa idéia que vem o termo “mão invisível” (a parte geral, social da coisa não é um produto deliberado, ela é “gerada" sem um comando ou uma coordenação geral de ações e intenções, ela simplesmente “brota”, é uma conseqüência de planos individuais com intenções diversas).
Eu, basicamente, não discordo muito dessa visão. O problema é o conceito e o papel de razão que o pessoal que geralmente defende esse posicionamento tem, além de um uso, diria, bem complicado dessa visão em questões sociais atuais. Começando da questão do conceito e uso da razão, as pessoas geralmente dizem: “nem tudo é razão e nem tudo pode ser conhecido pela razão. Nós não podemos nos guiar exclusivamente por ela. Se uma dada norma social não tem uma explicação racional, não necessariamente ela deve ser descartada”. Acredito que existem muitos problemas com esse posicionamento. Primeiro, razão é uma habilidade humana que basicamente serve para lidar com o material que recebemos através dos nossos sentidos. Nós recebemos esse material e com a razão, analisamos, construímos relações mentais entre os componentes desse material (o próprio decompor esse material mentalmente, abstratamente é uma característica da nossa capacidade racional), tudo basicamente para identificarmos a natureza do que existe, o que é aquilo, como funciona, como age, como é feito etc.. Basicamente não existe, para os seres humanos, outro meio de se adquirir conhecimento sem o uso da razão pois é com ela, que nós “analisamos" esse material que “o mundo nos fornece”. Se analisarmos corretamente, ou seja, sem contradições com coisas que nós já conhecemos, levando em conta apenas aquilo que as evidências nos permite concluir (aqui entra a questão da lógica, da identificação sem contradição), nós “aprendemos" sobre aquilo e assim podemos usar aquilo para nossa sobrevivência, nosso desenvolvimento etc..
Nada disso implica que podemos “conhecer tudo” pela razão, até porque como nós não conhecemos tudo nós nem sabemos o que é isso, logo não podemos falar sobre a natureza, sobre “características" de coisas que nós não sabemos (seria uma contradição). Agora, tudo que nós conhecemos, só conhecemos por causa da razão e só por meio dela é possível basicamente pelo que já foi dito: ela “analisa”, trabalha, por meio da lógica (identificação, exclusão do contraditório) o material que recebemos pelos nossos sentidos. Não existe conhecimento, por exemplo, via “emoção" - emoção é uma conseqüência dos nossos valores, do nosso “conhecimento" prévio. Se esses valores ou esse “conhecimento” (seria melhor chamar de “material conceitual ou mental”) não passou pelo crivo do não contraditório, se ele se choca com outras coisas que conhecemos, que adotamos, se ele se choca com a evidência dos nossos sentidos, então ele está errado, ele não identifica corretamente aquela entidade captada pelos nossos sentidos e se você simplesmente ignora isso, esses erros e contradições, porque “sente que deve ignorar”, “gosta de ignorar” etc.. isso não torna aquilo correto, você teria que aplicar a razão (não contraditório) nesse material conceitual, mental para conserta-lo, para sanar os erros. A emoção não faz nada disso, ela é simplesmente um produto do errado ou do certo que você adotou.  
Estou dizendo isso, porque os defensores da “evolução" usam a idéia de que a razão não é o guia para determinar o que é certo ou errado exatamente nas situações onde a razão está mostrando que eles estão errados. Uma coisa é você dizer que não pode conhecer algo pela razão (obviamente se você não pode conhecer algo pela razão, então você simplesmente não pode conhecer porque este é o único meio), outra é dizer isso justamente quando um processo de raciocínio te leva exatamente a rejeitar esse algo, ou seja, você está aprendendo usando a razão. Quando Hayek “rejeita" a razão, ele está preocupado com a idéia de que você pode planejar ou construir grandes sistemas “teóricos” e econômicos através de uma única mente via um processo de raciocínio dedutivo e coisa do tipo. Obviamente ele olhava para o socialismo e outras experiências totalitárias (como nazismo) como um exemplo dessa tentativa. E isso acabou virando um “argumento padrão” de libertarians simpatizantes do conservadorismo e dos próprios conservadores - "nós não podemos “planejar" a sociedade ou mudar completamente a sociedade com base em “planos racionais”, determinando ações bastante especificas etc.. A questão é que tudo na vida de um ser humano envolve agir de acordo com sua mente e essa mente pode estar ocupada de um monte de “conceitos, material mental” sem base na realidade, sem aquele crivo da razão, da evidencia dos sentidos ou com base nesse crivo racional que justamente dá ao homem o “selo" de que ele está agindo de acordo com a realidade, com o que existe, enfim, com o que é certo. Esse uso da razão serve justamente para mostrar para ele que com as evidências que ele tem, com a natureza da sua mente, do seu corpo, dos seus sentidos, tem coisas que ele não tem como saber, coisas vitais, para, por exemplo, "gerar" o bem estar da sociedade. Aprender sobre o que ele pode ou não fazer é também um uso da razão.
Se os socialistas, nazistas etc.. não perceberam isso e acharam que podiam do alto dos seus gabinetes controlar e comandar a vida de milhões de pessoas melhor do que essas próprias pessoas, isso longe de um uso da razão foi uma completa desconexão do que era, de fato, necessário para "sonhar" em fazer isso. Ao contrário do que Hayek e seus simpatizantes possam dizer, o socialismo e a idéia do planejamento centralizado não foi uma exacerbação da razão, foi um abandono completo da mesma. Existia toda uma ciência econômica (que inclusive, o próprio Hayek contribui enormemente), construída exatamente pela capacidade racional do homem, que dizia que aquele experimento seria um fracasso. Seus defensores (do socialismo) podiam alegar que aquilo era o cumulo da racionalidade, era “cientifico" etc.. como fizeram inclusive. O problema é aceitar isso como correto quando na verdade eles ignoravam de coisas mais básicas como escassez (ver esse texto meu) a conceitos mais sofisticadas como a função do sistema de preços, a própria questão do conhecimento factual e disperso que Hayek salientou depois. E a identificação de que essas coisas eram necessárias e que o plano não ia dar certo é uma tarefa para a razão, que não foi usada. Eu não chamaria Hayek de “irracionalista”, mas acredito que essa sua “leve aversão a razão” é mais fruto de se acreditar na propaganda "acadêmica" dos socialistas do que no que, de fato, aquilo significava e o que estava sendo executado.
Voltando a questão mais geral de evolução e razão, como já mencionei, os “evolucionistas" estão certos ao meu ver quando enfatizam o efeito “mão invisível” (a questão do efeito geral ser não intencional e “nascer" de ações cuja intenção não eram produzir esse mesmo efeito geral), mas eles estão errados ao negligenciar o papel da razão nesse processo. Só um ser racional pode avaliar se suas ações geraram ou não bons resultados e se não geraram, qual o caminho correto a seguir, que caminho adotar, como corrigir esse fracasso. O processo de “tentativa e erro” que os evolucionistas enfatizam tanto, necessita obviamente de alguém capaz de dizer o que é um erro, um acerto e o que fazer para corrigir isso. Mas mais do que avaliar os meios para se atingir um determinado fim (resultado), é tão importante quanto, uma mente racional para determinar o que são bons resultados, um bom fim, um fim adequado a ser seguido. Uma sociedade que visa a prosperidade, o desenvolvimento pacifico, florescimento das suas capacidades como seres humanos produzirá para o bem estar humano algo muito diferente de uma sociedade que visa a guerra, o poder via força, que enaltece deuses guerreiros místicos no lugar do indivíduo e coisas do tipo. Sem uma mente racional para perceber que o segundo fim leva à destruição, contradiz a natureza humana, o tal “processo de tentativa e erro” vai conduzir a normas aptas justamente na consecução da morte e da destruição. A própria realidade, obviamente, cobrará seu preço e tenderá a fazer uma sociedade baseada em valores errados perecer, mas isso só reforça que a razão é o meio adequado de sobrevivência do ser humano e a sua importância no tal processo de “tentativa e erro”, que só será bem sucedido no “propósito não intencional" de sobrevivência humana se existir o uso da razão por parte dos seus envolvidos na escolha de bons fins, mesmo que, no momento em que esse processo está ocorrendo, eles não tenham a minima noção do “quadro geral” que estão pintando. 

A questão dos “bons resultados”
Os “evolucionistas" adoram dizer que se algo existe por tanto tempo, então é porque deve ser bom ou tem alguma utilidade (é proposição 2 que eu disse que ia discutir no começo do texto). Acredito que quando dizem isso, eles acabam neglicenciando, o que pode ser chamado de "equilibrios sub-ótimos”. As vezes, há determinada situação onde individualmente nenhum agente tem incentivo para modificar sua ação (porque, por exemplo, existe uma probabilidade dele piorar com essa mudança) e isso faz com que uma dada ação seja mantida e sustente um ambiente “geral" ruim ou “subótimo”. Um exemplo teórico clássico disso é o “dilema dos prisioneiros” (para quem não sabe o que é dilema dos prisioneiros, leia aqui) Os dois presos confessam o crime, pegam uma pena média, mas seria melhor se eles não confessassem, o problema é que individualmente eles não tem incentivos para não confessarem (dado que se um deles quebrar o “acordo implícito” o outro piora e ele nem preso é). A norma então será confessar, mas o "correto" (que geraria maior ganho para eles) seria não confessar. Dado que sempre é assim, esse comportamento sub-ótimo será reforçado cada vez mais porque sempre eles confessarão (assim o outro sabe o cada um sempre faz). É um equilíbrio, não tão bom assim, que poderia ser melhorado, mas não será.
No mundo real nós podemos ter inúmeras situações como essas. Rent seeking (se você não sabe o que é, veja aqui) é o exemplo mais comum e geral: como os custos são dispersos e os benefícios concentrados, dada a existência de um governo e de uma sociedade “simpática" a essa pratica, existe um imenso incentivo a se produzir normas péssimas que beneficiam um pequeno grupo às custas da grande maioria. Como a grande maioria, obviamente, não vai gostar de pagar a conta, que vai ficando cada vez mais alta, começa a surgir “mercados cinza”, maneiras escusas e criativas de se escapar desses pagamentos, leia-se aquele famoso jeitinho de certas regiões do globo, sonegação, corrupção, "maracutaias contábeis e legais" para fugir de órgãos de fiscalização e por aí vai. Essas coisas por sua vez, aumentam a lucratividade de praticas de redistribuição do que já existe (rent-seking) no lugar da produção (afinal, você pode receber de um monte de gente só por salva-las da enxurrada de impostos e regras que o governo criou), realimentando o ciclo inicial. Vejam que isso se transforma em uma espécie de circulo vicioso, um equilíbrio sub-ótimo (as pessoas reforçam seus comportamentos em cada rodada e o ambiente institucional ou piora ou fica permanece ruim). As pessoas passam a adotar comportamentos que ajudam elas a se “salvarem" desse ambiente institucional ruim, hostil, mas, ao mesmo tempo (efeito mão invisível agindo) essas ações reforçam ainda mais esse ambiente institucional ruim e sair disso não é tão simples (alguns continentes estão a mais de meio milênio preso em coisas desse tipo). 
Esse é um exemplo de como fatores institucionais e culturais que são o que são por infinidade de particularidades podem gerar uma espécie de “armadilha" onde essa “força evolucionista espontânea” não funciona no sentido de produzir normas boas para o desenvolvimento humano e o que seja gerado é somente a perpetuação dessa situação de armadilha. E novamente, embora os efeitos práticos possam ser “inúteis" no curto prazo, é preciso mentes racionais para perceberem essa situação e assim propor alguma forma de mudança ou de superação desse problema (que, inclusive, em situações extremamente custosas pode ser rupturas mais violentas, como revoluções que por sua vez, dependendo dos valores e das idéias por trás podem dar certo ou errado - que foi o que aconteceu com a imensa maioria delas).
Por fim, um outro problema prática dessa abordagem, para os liberais particularmente, é o perigo epistemologico e político da mesma. O perigo epistemologico eu já mencionei um pouco no final da parte sobre a razão e é justamente essa rejeição à razão que uma abordagem dessas costuma construir. Toda norma humana que existe no mundo existe por algum motivo e mesmo que você se canse mostrando o quanto ela é errada, por A + B os danos que gera, não importa: a razão não serve para conhecermos nada (ou quase nada). Como eu costumo enfatizar em textos meus sobre esses assuntos, essa é a postura que está na raiz de toda destruição e miséria humana, porque ela praticamente nega todo o aparato cognitivo humano e consequentemente nega a forma apropriada do homem produzir e assim viver, se desenvolver. Se nós não conhecemos através do uso do nosso corpo (sentidos, mente etc..) nós não podemos conhecer nada, nada é certo ou errado, tudo vale e tudo pode. Se eu não posso me relacionar com outra pessoa através da lógica, da razão, do convencimento que passa por mostrar que algo é correto, apropriado etc.. só sobra a força bruta, a escravidão e coisas do tipo. 
O problema político é o irmão siamês do epistemologico. Eu não vejo andando por aí uma “força evolucionista” ou a “mão invisível” guiando a construção de normas, moral etc.. Eu vejo pessoas agindo e as pessoas podem agir, como eu disse antes, através da razão, do crivo do não contraditório em relação ao mundo, ao que existe, i.e, racionalmente ou elas podem agir movidas por qualquer outra coisa, que basicamente é o contraditório, é a negação do que existe (ela não age de acordo com a razão, o crivo do não contraditório). Elas agem de acordo com que elas querem e pronto. Novamente, não existe “certo" ou “errado”, é tudo uma questão de eu querer e nada mais. Não é difícil perceber que as portas da caixa de pandora estão abertas: eu posso ter nazistas, socialistas etc.. falando em coisas místicas como o “espirito da raça”, “vontade de classes” fazendo o que eles quiserem, defendendo qualquer coisa (afinal, razão não serve para nada e eu só sou contrário aos ideais nazistas porque eu não sou ariano ou contra os ideais socialistas porque eu não sou proletário - não existe mais uma realidade objetiva, as coisas são X se eu pertenço a um grupo e Y se eu pertenço a outro e eu não tenho a “mente” adequada a como aquele grupo acha que é a realidade).  
Obviamente a ameaça ao liberalismo vinda mais diretamente desses “evolucionistas anti-razão” não tem a mesma temática que tem as ameaças socialistas, nazistas, mas a raiz é a mesma: eles querem manter tudo que está errado em nome da “tradição”, só porque é tradição e evitar as “boas revoluções”, evitar mudar aquilo que deve ser modificado sem justificativa racional alguma. Então, quando alguma mudança desagrada esse grupo, ela é uma tentativa torpe de revolução, “marxismo cultural”, “destruição da civilização ocidental”, a tentativa de planejar a sociedade de cima para baixo etc.. Quando é para mudar algo que eles querem mudar (ou evitar alguma mudança que desagrada, que assusta), isso é a rósea e pacifica força da evolução agindo. Não existe maneira objetiva alguma de diferenciar uma da outra, argumentar é inútil porque, embora eles não digam que por fazer parte de um grupo x em particular eu não posso “entender" isso, eu sou ser humano e os meios disponíveis para que eu convença eles (razão, lógica, evidências etc..) não servem para nada e eu devo simplesmente aceitar o que a tradição diz, simplesmente porque é tradição e sempre foi assim. Eu fico imaginando esse pessoal na época que os liberais lutaram contra a escravidão, uma pratica de grande tradição no mundo todo, ou contra monopólios (algo mais velho que a própria escravidão). E a revolução americana? Seria a força pacifica, sem propósito e lenta da evolução agindo ou seria uma revolução realizada por homens com propósitos bem claros?
Enfim, não existe outra postura adequada, principalmente em assuntos como política, economia,   diferente de uma postura racional, que busque a correção ou não de determinadas políticas, normas e isso implica o uso da razão, da lógica. Agir deliberadamente negando essas coisas é uma afronta às bases do liberalismo e de qualquer sociedade livre porque é uma afronta ao ser humano. É o caminho para destruição, mesmo que as intenções tenham sido as melhores possíveis. Todos os autores que citei no começo do texto (com exceção do Kirk que eu não li), eu gosto, acho que fizeram mais “bem" do que mal com seus escritos, suas teorias etc.. (o próprio Burke que é um “anti-revolucionário” em todos os sentidos, chamou a atenção para os perigos dessa prática que como nós vimos durante a história acaba dando mais errado do que certo), mas isso não justifica uma deliberada negação da razão ao avaliar normas, éticas e trocar esse critério racional por coisas como “tradição”, “negação da capacidade cognitiva humana” ou “sempre foi assim então é bom". Para mim é um caminho errado, apenas fortalece os inimigos (intencionais ou não) da liberdade e não contribui para o progresso humano. É uma espécie de retorno a um passado “primitivo" onde nós atribuíamos a raios e trovões vontades divinas e coisas do tipo. 


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