terça-feira, 23 de julho de 2013

Alguns comentários sobre apropriação de terras no liberalismo jusnaturalista


Há muito tempo atrás escrevi um texto sobre o “comunitarismo”de recursos naturais e contra o georgismo (uma doutrina que basicamente nega o direito de propriedade sobre terras). Neste texto queria retomar esse assunto e tratar de alguns pontos mais específicos da questão.
A doutrina liberal “jusnaturalista”, pelo menos na sua corrente predominante, aceita a “apropriação” de recursos naturais (vou me ater a questão da terra nesse texto) seguindo a famosa regra lockeana de “primeiro uso” ou, mais explicitamente, da “primeira mistura do seu trabalho à terra”. Várias dúvidas e questionamentos surgem dessa regra e vem sendo alvo de intenso debate entre as mais diferentes correntes politicas (ou mesmo correntes dentro do próprio liberalismo). O que pretendo nas linhas que seguem é explorar algumas dessas questões e dar a minha opinião sobre elas. Antes de começar, sugiro a leitura do texto citado (e linkado) logo no começo.
Seguindo, o primeiro e mais básico questionamento sobre propriedade de terras é se elas podem ser apropriadas. Essa questão foi explorada no texto recomendado anteriormente de forma que falarei rapidamente sobre ela. Algo básico da natureza e do nosso meio de sobrevivência dado que somos o que somos é que precisamos dos recursos externos (incluindo terra) para sobrevivermos. Se temos “direito à vida” então obviamente podemos escolher viver (fazer um certo uso do nosso corpo) e essa escolha por viver envolve, necessita do uso da terra. Aqui nós temos duas opções iniciais 1) ou a terra não tem dono 2) ou a terra é propriedade de alguém. Se (1) vale, então a escolha por viver significa basicamente uma escolha alocando “meu corpo, meu trabalho” com algo sem dono, portanto é uma escolha legitima, não invasiva, não invade o direito de propriedade de ninguém e por isso pode seguir em frente, ou seja, de alguma forma eu estou “autorizado moralmente” a usar as terras, os recursos externos necessários a vida humana.
A outra opção (2), significa que se a terra é de alguém, alguma coisa esse alguém fez para se tornar dono dessa terra e como eu explico no texto “Contra o comunitarismo de recursos naturais e o georgismo” não há outra regra de apropriação não contraditória, racional além da “regra do primeiro uso” (a máxima lockeana), o que significa que em algum instante passado t0, a situação (1 – terra sem dono) valia teoricamente, logo a escolha por viver é legitima e, portanto, se apropriar de terras também (já que sempre em um instante t0 vale a ideia de que escolher viver é um uso do meu corpo e de algo sem dono, portanto uma escolha não invasiva).  

Posse X Propriedade 
Uma discussão mais avançada que a questão da legitimidade da propriedade em si da terra envolve uma distinção entre “posse” e propriedade. Muitos dizem que a “posse” pode ser legitima, mas não a propriedade.  A idéia de “posse” é muito usada, principalmente, em tradições politicas de esquerda e, tentando fazer a ideia ter algum sentido, significa algo como um “direito de uso enquanto esse uso for continuo, estiver ocorrendo”. Um exemplo bem simples seria alguém morando em um imóvel alugado: o inquilino tem a posse do imóvel (ele que está lá, morando, usando etc..), mas não tem a propriedade do imóvel (propriedade aqui entendida como a última e definitiva palavra sobre aquele bem, a alocação daquele bem).
A ideia de que a posse é legitima e a propriedade não, faz muito pouco sentido pelo seguinte: primeiro, quem é o proprietário da terra? Quem tem a última palavra sobre a terra? Um defensor da tese da posse pode dizer: “ninguém”, mas basicamente isso significa que se ninguém tem o direito a última palavra sobre a terra, então eu não preciso obedecer (no campo normativo) ninguém que me proíba de manter controle sobre aquela terra, ninguém tem essa autoridade moral. Alguém pode se perguntar: e porque o sujeito teria a autoridade moral de manter controle sobre aquela terra? A resposta mais simples (no entanto logicamente consistente com os princípios liberais) pode ser simplesmente porque ele quer, afinal, é uma ação envolvendo apenas propriedades dele (seu corpo) e uma coisa que não é de ninguém – por definição (terras). A resposta mais “interessante” (pelo menos eu acho) é que se ações necessárias a nossa sobrevivência, ao florescimento da nossa condição como seres racionais são éticas, legitimas, então a apropriação – e consequentemente o direito de propriedade resultante dessa apropriação – de recursos naturais (incluindo terra) é legitima, pois a simples posse não permiti aos seres humanos o desenvolvimento econômico, produtivo (e consequentemente de bem estar) que a propriedade permite.
A propriedade permite um “range” de escolhas e alocações muito superior a simples posse (o exemplo do aluguel do imóvel é um exemplo claro. Se não existisse a possibilidade das pessoas com algum recurso comprarem imóveis e alugar esses imóveis, muitas outras pessoas não teriam onde morar ou precisariam gastar uma parcela considerável das suas rendas para comprar algo que elas não comprariam caso pudessem alugar, fazendo assim com que seu bem estar diminuísse). Em “economês”, direitos de propriedade levam à eficiência econômica, ou seja, levam à uma situação onde os recursos escassos sejam usados para os fins mais produtivos possíveis, dado o estado atual do conhecimento humano e suas preferências. Se ações éticas e legitimas são ações que permitem o desenvolvimento humano, a eficiência é um “imperativo” e o direito de propriedade leva à isso, enquanto a posse alija os humanos de uma série de arranjos e trocas que os beneficiariam mutuamente.  
Usei o exemplo dos alugueis, mas imagine uma situação onde uma terra X é apropriada para o plantio de uma série de bens que por algum motivo se tornem muito baratos, de forma que o custo variável desse planto não seja coberto pelo seu preço de mercado do bem produzido. Nessa situação em um determinado período é eficiente deixar a terra “parada” e alocar os demais fatores de produção (como trabalho, maquinário etc..) em outro setor. Se só a posse fosse válida, isso não poderia acontecer, porque o uso da terra teria “parado” e o “posseiro” atual perderia o direito de uso sobre a terra (ele não pode simplesmente deixar a cerquinha lá e colocar uma placa “não entre, propriedade privada)”. Assim, ele usaria a terra mesmo quando economicamente fosse ineficiente, i.e, quando fosse o melhor para o bem estar humano deixar ela parada. A ideia de “posse”, portanto, como toda norma ética que acaba por atacar ou relativizar o direito de propriedade, tende a destruir o ser humano, a ir contra seu bem estar e desenvolvimento e dessa forma, não pode ser encarada como algo legitimo, ético (dentro desse contexto de ir contra a propriedade e não ser apenas mais um arranjo possibilitado pelo direito de propriedade, como no caso de alugueis).

“Proviso Lockeano”
Uma outra objeção (ou uma “condição”) que alguns teóricos levantaram ao principio liberal de apropriação de terras é a ideia de que ao se apropriar de algo, eu tiro a possibilidade de outra pessoa se apropriar desse mesmo algo e que, portanto, isso seria uma ação ilegítima (até mesmo dentro da própria doutrina liberal). Esses teóricos chamaram a atenção para o próprio John Locke que teria defendido que a apropriação de terras era legitima desde que (existe uma condição) existisse uma certa abundancia de terras e que dessa forma a apropriação por outros não fosse afetada.
Eu considero a idéia de “condição” (incluindo o Proviso Lockeano “citado acima) algo completamente sem sentido. Primeiro,  existem uma série de dificuldades praticas que matariam “Adão” de fome: como eu sei se no mundo existe terras suficientemente “abundantes” se provavelmente eu conheço só a minha região? Como eu sei quantas pessoas existem no mundo e suas necessidades para saber se há terras “em abundancia” ou suficiente para todos? Eu cito algumas dessas dificuldades praticas também no texto linkado anteriormente quando trato de outras regras de apropriação que não a do “primeiro uso” (como, por exemplo, a idéia de que todos nascem donos da terra). Segundo, em termos teóricos, novamente, se a terra é de ninguém, porque alguém teria direito de interferir na minha apropriação se a minha ação não invade a propriedade de ninguém (é um uso do meu corpo e de algo que não tem dono)? Terceiro, a propriedade (e apropriação) é legitima porque é necessária ao bem estar humano, a vida humana, mas ela só é necessária justamente porque estamos tratando de algo escasso, algo que justamente, não existe em quantidade suficiente para prover todas as necessidades e fins humanos. A propriedade só é esse meio eficiente de organizar a vida humana justamente porque as coisas são escassas. Não faz o menor sentido, portanto, dizer que ela não pode ser aplicada a X porque X é escasso. É justamente por X ser escasso, por não existir Xises suficientes, por existirem mais alocações e usos para X do que Xises disponíveis que a propriedade é tão necessária e gera a tal eficiência econômica. Se algo não precisa ser “economizado”, existe algum bem que quantidades adicionais humano algum quer porque todos os usos desse bem já foram supridos com a quantidade disponível, então não há necessidade de definir quem pode e quem não pode usar esse bem (todo mundo já usa ou nem quer usar).  
Diante disso, assim como a idéia de posse, o “proviso Lockeano” contribui para destruição do ser humano, para a manutenção do seu estado de miséria e não seu pleno desenvolvimento, sendo assim rechaçado como sendo algo ético ou moral.  Uma ironia de tudo isso é que, embora o pleno direito de propriedade não tenha arrumado uma forma de aumentar a “oferta física” de terras (na verdade ele até está possibilitando isso com transformação de partes do mar em terras ou no futuro com a colonização de Marte), ele aumenta enormemente a produtividade de um mesmo espaço de terra através da tecnologia, do capital, o que gera de certa forma um cumprimento indireto do “proviso lockeano”, já que mesmo sem terras “virgens” para ser apropriadas, o sujeito consegue uma oferta relativamente abundante de todas as benesses que essas terras geram.

A definição de “uso” ou de “mistura do seu trabalho
Passada as questões mais levantadas sobre a legitimidade da apropriação da terra, surgem questões mais especificas do tipo: “ok, é legitimo se apropriar da terra através do tal primeiro uso, mas o que seria “uso”? Eu andar na terra seria uso, eu caçar na terra seria uso? Preservar uma floresta seria “usar a terra”?”. Embora, na prática, essas questões sejam pouco relevante para terras (pelo menos até começarem a explorar a lua ou marte), elas levantaram algumas posições interessantes sobre a legitimidade da colonização das américas, por exemplo: os índios americanos tinham direito de propriedade sobre as terras americanas? Existe um exemplo “extremo” do filosofo liberal Robert Nozick sobre a questão da apropriação do mar nos termos lockeanos. Ele se pergunta se jogar uma lata de molho de tomate no mar “virgem” o tornaria proprietário da extensão de mar até onde o molho “chegou”. Enfim, existem inúmeros exemplos (teóricos ou não) de casos “cinzentos” sobre esse assunto (eu cercar um quadrado de terra me tornaria proprietário do quadrado, do espaço da cerca ou de nada?)
Quem melhor forneceu uma espécie de “regra geral” para esses casos (embora a solução especifica que essa regra geral gere dependa, obviamente, dos fatos particulares de cada caso) foi o economista e teórico liberal Murray Rothbard em um artigo chamado “Law, Property Rights and Air Pollution” . O artigo basicamente trata de uma série de casos cinzentos como “poluição do ar”, “rigor de provas” para se condenar alguém, “ondas de rádio”, partículas de luz que seu corpo “reflete” nos meus olhos sem autorização minha etc.. e faz isso (principalmente no tema que mais nos interessa) usando o conceito de “unidade tecnológica” que talvez fosse melhor descrito se chamasse “unidade de ocupação” ou de “unidade de espaço de uso”. O que Rothbard basicamente argumenta é que você se apropria de todo espaço “sem dono” objetivamente/ tecnologicamente necessário para a realização daquela primeira atividade em questão (naquele espaço). Então, por exemplo, imagine que você plante batatas em um espaço sem dono. Para se plantar batatas você usa um certo espaço (em todas as direções, para o alto, para baixo, pros lados etc..). Esse espaço tecnologicamente necessário e, portanto, usado na atividade plantação teria sido apropriado por você. Imagine que um outro cidadão chegue e queira plantar uma outra coisa em um pedaço de terra não usado que emite um gás que apodreça batatas. Esse gás é transportado pelo vento dentro de um certo raio de distancia que “destrói” as suas batatas.
Dentro do conceito de “unidade tecnológica” de Rothbard, o sujeito que chegou depois na terra vizinha a sua não poderia plantar essa coisa emissora do gás destruidor de batatas, simplesmente porque apesar dele ter uma parte do espaço tecnologicamente necessário para o plantio (a terra física) ele não teria um outro espaço (como um perímetro de segurança) necessário para não destruir uma propriedade alheia. O “espaço tecnologicamente necessário” nesse caso, já foi apropriado pelo plantador de batatas, que chegou primeiro. Obviamente, a situação se inverteria se o cara da “coisa geradora de gás” tivesse chegado primeiro. Se o plantador de batatas começasse a plantar batatas na terra vizinha e as batatas apodrecessem, seria o plantador de batatas que teria que parar ou pagar para o outro sujeito parar de plantar aquele troço – veja que o sujeito que chegou primeiro, que usou determinado espaço tem a “palavra” sobre esse espaço que duas pessoas estão disputando.
Explicado em linhas gerais (para mais detalhes, exemplos sugiro a leitura do artigo do Rothbard), o espaço de terra que alguém se apropria é o espaço tecnologicamente necessário para a ação, para o uso que ele fez naquele local. Se o sujeito usa o local “virgem” para plantar algo que vai 10m abaixo do solo e 200m acima, obviamente qualquer um que queira usar esses 10m abaixo do solo e os 200m acima terá que pedir para ele, que se apropriou desse espaço por “chegar primeiro”. Se na plantação de X, cada “ramo” de X ocupa uma área de 100cm2, espaçadas por 40cm, obviamente o sujeito não vai se apropriar só dos 100cm2 e dos 40cm, mas sim de todo o espaço necessário tecnologicamente para a realização daquela atividade.  Como foi dito anteriormente, cada caso especifico terá uma solução particular dependendo das variáveis do problema, o importante aqui é apenas essa regra geral da “unidade tecnológica” que basicamente diz algo bastante óbvio: quando falamos de uso, estamos falando de ações e entidades com certa natureza e características que demandam determinados espaços, que agem de determinada forma e tudo isso entra na consideração do que seja “uso” e, principalmente, da extensão do espaço usado.
Uma questão ainda mais complicada do que o “tamanho do espaço usado” é a zona cinzenta sobre o que significa “usar”. Caminhar sobre um determinado espaço de terra virgem gera propriedade sobre o espaço que você caminhou? Jogar molho de tomate no mar gera propriedade sobre o espaço atingido? Aqui, me parece, que é bastante importante ter em mente a função da propriedade sobre recursos externos, o porque ela é legitima e ética. A propriedade fundamentalmente visa dispor esses recursos para a vida e o desenvolvimento humano, ela tem a função de gerar valor, produzir, ou seja, usar aqui é criar algo com aquilo, gerar valor, produzir com aquele recurso.
Uso, que gera apropriação portanto é o “uso produtivo”, uso racional daquele recurso. Simplesmente caminhar sobre a terra não faz da terra fator de produção de nenhum valor, não torna nenhum espaço de terra especifico “parte” de alguma atividade produtiva e consistente. Basicamente a apropriação de terras tem como pré-condição o fim do nomadismo. Só quando o nomadismo acaba é que determinado pedaço de terra passa a ser um fator de produção a ser consistentemente alocado dentro de planos individuais de produção de longo prazo. Veja, a função de tornar algo uma propriedade é justamente dar essa “liberdade de alocação”, inclusive intertemporalmente, de algo para seu proprietário, algo que é vital e tem uma finalidade dentro do seu “plano de vida” ou de produção ao longo da sua vida. Só quando os indivíduos passam a se fixar em um determinado pedaço de terra é que esse pedaço de terra ganha o “status” de um ativo a ser consistentemente usado, alocado etc.. Essa diferença de padrão de uso é que gera a necessidade (e consequentemente a moralidade) da propriedade sobre a terra.
Dito isso, obviamente podemos tentar definir algumas ações especificas que geram certamente propriedade. A mais óbvia delas é a agricultura. É uma atividade produtiva que demanda como fator de produção essencial a terra. Dificilmente pode-se falar em “se apropriar de terras” sem falarmos em agricultura. Outra, menos óbvio, mas também muito comum é a “pecuária moderna” (onde se cria gado, por exemplo, dentro de um espaço pré-definido, fixo, espaço esse que é inclusive “preservado” pois é esse espaço que serve de alimentação e manutenção do gado). Outras atividades já geram complicações, por exemplo, caça? A atividade de caça não tem na terra um fator de produção mais importante do que a atividade de correr, andar, caminhar etc.. Isso está muito relacionado a questão do nomadismo citado anteriormente. A caça, como atividade produtiva, é basicamente uma atividade (central) em tribos, sociedades nômades. Ela não transforma a terra em si em um fator de produção, em um ativo.
Como podemos observar, muito das ações necessárias para se apropriar de um pedaço de terra dependerá do contexto existente no momento e, obviamente do conhecimento humano sobre a realidade. Quero dizer com isso o seguinte: imagine uma sociedade X que não tenha conhecimento de agricultura mas não seja nômade, ela usa um determinado espaço para morar (um uso mais consistente) e um espaço maior (usado mais esporadicamente) para caçar. Me parece que dentro dessa descrição, a sociedade X tem propriedade sobre esse espaço, dado que esse espaço é um espaço usado consistentemente, alocado pelos seus membros dentro do seu “plano de produção de longo prazo” dentro do seu conhecimento.  Imagine agora que se descubra a agricultura, que não só é mais produtiva e apropriada que a caça, como faz um uso bem mais intenso da terra. Se uma sociedade Y com esse conhecimento começa a ocupar um espaço “usado esporadicamente” para caça através da agricultura, é razoável imaginar que esse uso, em uma disputa com a sociedade X pelo mesmo espaço, é mais característico de apropriação desse espaço cinzento do que o uso esporádico da caça realizado pela sociedade X. Embora em uma certa época, alguma atividade possa esboçar um “proto-uso” (que não permite uma delimitação clara de propriedade), avanços de conhecimento, avanços econômicos podem revelar que esse uso não é o uso racional e adequado que define a propriedade.
Um exemplo simples é o de uma tribo primitiva que acha que determinada floresta é sagrada (eles “usam” a floresta para rezar, rituais etc..) e não deixam desmata-la para construção de campos plantáveis porque o local é sagrado. Se as sociedades (ou indivíduos) que disputam o espaço acreditam na “sacralidade” da floresta, usar o critério de que quem começou a rezar lá primeiro tem propriedade sobre o local é uma norma, dentro desse contexto, ética e “adequada”. Obviamente tudo muda se não nos evadirmos do contexto e considerarmos que a floresta não tem nada de sagrada e que aquilo é um ótimo espaço para plantar, que plantar lá gera real valor, gera bens, gera produção. Se um conjunto de homens chegam com a intenção de plantar, de usar a terra, dado nosso estoque global de conhecimento, isso é um “uso produtivo”, podemos considerar aquele espaço como “virgem”, não usado e, portanto, passível de apropriação.
Quando pessoas não permitem que um determinado local seja usado nesse sentido produtivo, porque supostamente elas “usam” para algo não produtivo, irracional, sem base na realidade, esse uso não racional não gera propriedade, não gera propriedade porque sabemos que ele “descumpre” exatamente a função, o que origina a necessidade de se apropriar do mundo externo, dos recursos externos, que é a produção, a geração de valor (de algo pró-vida racional, pró-ser humano). A apropriação do mundo externo é justamente para permitir a nossa sobrevivência como seres humanos, o desenvolvimento das nossas potencialidades, da nossa racionalidade, enfim, nosso desenvolvimento, não para impedir isso, não para preserva-lo “virgem”, para impedir que o homem faça o uso mais racional e eficiente desses recursos.