segunda-feira, 3 de junho de 2013

Comentando um texto em defesa da prof. Marilena Chaui


Em um texto publicado no Estadão, o sociólogo Jessé de Souza fez uma defesa “interessante” da professora Marilena Chaui em relação a sua declaração sobre a classe média. O texto me chamou atenção principalmente pelo uso de vários conceitos, digamos, “fora do lugar” que serviram como base para toda argumentação do autor. Eu mesmo já escrevi vários artigos sobre como conceitos que significavam uma coisa no passado, passaram a significar outra completamente diferente, basicamente visando a destruição da idéia original. Foi assim com “liberdade”, por exemplo, que de “livre de coerção” passou a significar “capacidade de escolha” até atingir a limite e risível idéia de “onipotência” (alguns filósofos chegaram a afirmar que você não é verdadeiramente livre, porque não pode voar ou não pode ficar em casa dormindo, fazendo algo que ninguém tem interesse e ter uma fartura de bens a sua disposição).
No caso do texto em questão, a primeira e principal vitima foi a ideia de “privilégio”. O autor tem uma visão bastante “infantil” sobre produção e economia em geral, o que acaba refletindo no que ele chama de “privilégio”. Para o autor existe um “estoque de bens” na economia, que todos nós desejamos (24 horas por dia) e quem tem acesso a esses bens é um mero “privilegiado”, porque afinal, esse alguém tem acesso a estes bens e um monte de outras pessoas não teriam o mesmo acesso. O que o sociólogo esquece é que não existe tal estoque de bens dado, como um “fato da natureza”, bens que surgem independentemente de quem terá acesso a esses bens. O estoque de bens que ele reclama ser de “acesso limitado” a alguns (e em certa medida sempre será assim, afinal são bens escassos), só existe porque justamente as pessoas que deram origem a esses bens tem acesso a eles. É uma lição básica de economia (eu sei que sociólogos não costumam estudar muito isso, mas...): os incentivos importam. Se o sujeito que sabe produzir algo não receber uma compensação (que ele considera aceitável, superior ao custo de produzir esse algo), ele não produzirá e, portanto, não existirá “estoque de bens” algum.  Esse estoque de bens só existe porque seres humanos o produziu e quem produziu o fez porque teria acesso a esses bens.
Por mais que marxistas esperneiam, isso é um fato básico da natureza humana. As pessoas agem para remover desconforto, para sair de um estado de menos satisfação para um de maior satisfação (pelo menos elas esperam isso). Por essas e outras que, se fossemos construir um conjunto de regras sobre “como o mundo deveria ser” e se quiséssemos que os seres humanos se desenvolvessem, vivessem melhor com essas regras que seriam criadas, criaríamos (ou aceitaríamos) a regra que diz que “quem produz algo de valor, recebe por isso” ou “quem produz X, tem direito a X” etc.. Não há um descasamento entre produzir e ter acesso. Quem incorre em custos para produzir, quer no mínimo ser reparado por esses custos. Quem quer benefícios, precisa gerar esses benefícios, ou seja, produzir algo. Logo, se ter acesso a esses bens é um “privilégio” de quem tem esse acesso, eu diria que se trata de um privilégio extremamente necessário e útil a sobrevivência de qualquer sociedade humana. Um privilégio, que ao contrário do que o autor dá a entender, representa um dos princípios mais básicos da ética e da justiça.
Mas a questão é que o autor usa a palavra “privilégio” em um sentido depreciativo, em um sentido completamente distorcido do original que era usado exatamente para retratar uma “imoralidade”, uma injustiça. O uso depreciativo da palavra “privilégio” em contraposição a “direito”, “igualdade” (que seriam princípios corretos) vem principalmente de questões legais. Leis, criadas por homens, davam certos direitos a alguns e negavam esses direitos a outros. Privilégio, assim como qualquer coisa que queira ser tratada como “justa” ou “injusta” precisa ser derivada de ações humanas, não podem ser fatos da natureza, porque a natureza não escolhe, não avalia, não julga, não tem valores morais, não tem consciência. Não faz sentido, por exemplo, dizer que fulano ficou rico porque é habilidoso e isso é um “privilégio injusto” da natureza. Fulano é o que é, são as ações desse fulano que poderão ser justas ou injustas, não atributos que ele recebeu aleatoriamente da natureza. Ações da natureza não são ações morais, ações conscientes, escolhas, logo não podem ser injustas ou justas, elas simplesmente são o que são. Justiça (ou injustiça) – ou qualquer atributo moral – cabe apenas a ações humanas. Porque estou falando tudo isso? Bem, o autor do texto reclama que ter “acesso a certos bens” enquanto outros não tem é um privilégio, mas isso não faz o menor sentido se a lei ou ação que gera isso é fundamentalmente a mesma ação / lei válida para absolutamente qualquer ser humano. O que dá acesso ao bem Y para X é o fato de X ter produzido Y (ou produzido outra coisa e trocado por Y) e essa mesma lei que dá esse acesso a Y, valeria para qualquer um que tivesse feito o mesmo. O curioso de tudo isso é que exatamente por essa norma ser geral e abstrata, aplicada indistintamente a todos os homens, os resultados particulares de cada indivíduo serão extremamente diferentes entre si, justamente porque os indivíduos são diferentes em uma infinidade de aspectos (que incluem inclusive gostos, mas também como o autor aponta, educação familiar).
O termo “privilégio” vem justamente do oposto: da idéia de que para alguns vale X, mas não vale Y. Imagine se o mundo fosse como o sociólogo “deseja” (pelo menos ele dá a entender isso). X e Z teriam direito a consumir Y (ou ter acesso a Y), independente do que cada um fez para que Y aparecesse, viesse a existir. Para que Y existisse X ou Z teriam que produzir Y. Se os dois produzissem e valesse a regra mencionada anteriormente, ambos teriam acesso a Y, mas obviamente se um deles não produzisse seu Y, a única saída seria tirar a produção de um e dar para outro (ou dividir uma parte etc..). Veja que, agora sim, um dos dois foi privilegiado no sentido de que não precisou produzir nada para consumir, enquanto o outro foi obrigado a produzir para o consumo de um terceiro. Não há problema nenhum a principio que alguém produza para o consumo de outro, exceto quando isso é “forçado”, quando isso é colocado na lei e transformado exatamente em um “privilégio”, em um direito que não é aplicado a todos os seres humanos, pois para aplica-lo a alguns é necessário desconsiderar um direito básico de outro, o do usufruto do seu trabalho (direito de propriedade). Esse é o correto sentido do termo. Confundir produção e usufruto dessa produção com privilégio é o cumulo da perversidade no sentido de cortar pela raiz o fundamento do desenvolvimento humano, de envenenar as bases de qualquer ética ou moral econômica apropriada ao bem estar humano.
O meio básico de sobrevivência, de desenvolvimento humano é a produção e o usufruto dessa produção. Como um ser racional, volitivo, o ser humano precisa aprender, precisa descobrir e com base nesse conhecimento escolher os seus fins e meios para sua sobrevivência. Os meios basicamente são o rearranjo e uso do que a natureza nos dá para a obtenção desses fins, em suma, produção. É por meio do usufruto dessa produção que vivemos, nos desenvolvemos. Cortar essa ligação é basicamente negar o direito a vida de qualquer homem. Veja que isso é o completo oposto a qualquer noção negativa de “privilégio”. Não é privilégio você ter acesso, ter controle ao que você criou, ao que você produziu, ou seja, o seu meio natural de sobrevivência. O conceito moral (e negativo) de privilégio vem justamente da violação desse principio,  vem do acesso a coisas que você não produziu, de coisas que você não criou, mas outro, como um parasita e não como um ser humano, usufruiu contra a sua vontade, contra o seu direito de dispor desses bens. O que o autor faz no texto é uma completa inversão da natureza do conceito de privilégio. No passado, por exemplo, reis eram considerados “privilegiados” não porque simplesmente tinham acesso à bens dos mais variados, mas sim pelo modo que tinham esse acesso (através da expropriação, da produção de outros para seu usufruto e não da produção como qualquer cidadão tinha ou poderia vir ater).
A segunda vitima do texto é a idéia de “mérito”. Sobre o assunto, tenho um texto só sobre esse conceito, para quem se interessar, eis o link. Aqui novamente é importante ter em mente o que pode ser classificado como justo / nobre e o que não pode.  Você nascer com dois olhos não é justo ou injusto. A natureza é assim. Não há escolha ou arbítrio nisso, não há julgamentos morais ou avaliações conscientes sobre se você teria 2 ou 1 olho. Isso é um fato, um dado da natureza. Alguém nascer saudável, forte, habilidoso etc.. é um dado da natureza, é o que é. Esse alguém usar todas essas qualidades para produzir algo de valor, algo que as pessoas desejam, algo que melhora suas vidas é a ação que tem mérito, é uma ação virtuosa, uma “ação boa”, no sentido de ser um comportamento consciente, uma escolha e beneficiar a vida humana. Em uma sociedade onde valem os direitos de propriedade naturais de um individuo (sua propriedade sobre si mesmo, sobre bens que ele produziu etc..), no longo prazo, obterá mais retorno, mais bens, aquele que tiver mais mérito nesse sentido: usar suas habilidades para produzir valor, produzir coisas que as pessoas desejam, que aumenta seu bem estar. A “premiação” do mérito propiciada por um sistema de mercado não está no sujeito ter nascido habilidoso ou não, está no uso que o sujeito faz dessas habilidades e é justamente por esse uso ser uma ação humana, uma ação consciente, uma escolha (não um dado da natureza) é que há uma valoração moral dessa ação.
O autor do texto usa novamente o conceito (negativo moralmente) de “privilégio” para atacar a idéia de meritocracia. Ele diz que ter uma boa “herança de capítal cultural” é o maior responsável pelo sucesso e que isso é, novamente, um “privilégio” dos já “abastados”. Como já foi explicado isso é confundir a ação moral/humana que dizemos ser virtuosa, “ter mérito” com fatos da natureza. O fato de João ser filho da pobre Dona Maria e de José ser filho de uma abastada e sólida família é um dado da natureza, é “pura sorte” (se é que podemos aplicar esse conceito aqui também). Não é essa a ação “meritória”, a ação meritória é o ato do abastado usar toda essa “potencialidade”, essa “herança de capital cultural” para produzir, para criar. É isso que o sistema de livre mercado premiará e é isso que significa “ter mérito”.  Ninguém tem mérito por coisas que não dependem das suas possibilidades, das suas escolhas e ações. O mérito de um rico herdeiro que será premiado no sistema de livre mercado não é o fato de ser rico herdeiro é o fato de usar suas capacidades e recursos (materiais e intelectuais) para produzir valor, produzir bens desejados pelas pessoas.
E a tal “herança de capital cultural” é um privilégio como o sociólogo diz? Só se alguém achar que ganhar um presente é um “privilegio” (e isso é moralmente negativo), o que obviamente não faz o menor sentido. Do ponto de vista do criador da herança, a herança é um usufruto que o mesmo faz da sua produção (ele paga, gasta recursos não monetários, educando seu filho). Como nós explicamos anteriormente, usufruir da sua própria produção, das suas propriedades naturais, não é privilégio algum (privilégio é justamente o oposto, alguém usufruir da produção e propriedade de outro sem o consentimento desse outro), muito pelo contrário, é uma norma essencial para qualquer sociedade humana que deseja o desenvolvimento e um maior padrão de vida. Do ponto de vista do receptor a herança é um presente, um presente que pode trazer muitos frutos futuros se for bem utilizado (e é esse uso que será passível de julgamento moral, de “ter mérito” ou não e que será premiado do sistema de mercado).
Por fim, gostaria de comentar brevemente o tal “mito nacional modificado” que o autor cita: o de um estado ineficiente e corrupto versus um mercado virtuoso, santo e eficiente. Antes de qualquer coisa, a parte do “mercado virtuoso, santo e eficiente” só existe na cabeça de sociólogo que enxerga “neoliberais” até embaixo da cama. Brasileiro médio adora um estado (é um tanto compreensivo que seja assim, mas fica para outro texto essa discussão). A solução para tudo, na cabeça do brasileiro médio, sempre passa pelo governo fazer alguma coisa (não é senhor sociólogo?). Não é atoa que, por exemplo, temos o governo (com sua visão sobre economia) que temos (e tivemos vários desses no passado). Até mesmo o meio intelectual (que o nobre sociólogo faz parte), não faz a mínima idéia do que seja pensamento liberal, defesa do capitalismo, livre mercado etc.. O que esse pessoal costuma saber, sabe tendo como fonte algum autor marxista ou simpatizante (na melhor das hipóteses o sujeito leu Locke ou Adam Smith, ignora todo o resto e acha que sabe o que é liberalismo, defesa de mercados, propriedade privada etc..). Em relação a parte do “estado ineficiente e corrupto”, em termos de brasileiro médio isso significa achar que é assim porque o “homem errado” está lá, que se fosse eu ou o fulano que simpatizo que estivesse no controle nada disso aconteceria, seria tudo eficiente e sem corrupção (ou seja, o problema é com o “gerente de plantão”, não é algo sistêmico, algo da natureza dos governos).
 Toda ação humana, seja “no governo”, seja “no mercado” é baseada no que o autor chama de “interesses de mercado” (se isso for entendido como querendo “lucro”, querendo benefícios / receitas maiores que custos). A diferença (em termos econômicos), e que torna o mercado tão mais “eficiente e virtuoso” é que nesse sistema os custos e benefícios são largamente arcados pelos “realizadores” das ações e escolhas que geraram essas coisas. Se eu produzo algo “certo”, algo que as pessoas querem, eu ganho, eu lucro. Se eu erro, produzo algo que as pessoas não querem, uso fatores de produção erroneamente, eu perco, eu tenho prejuízo. Essa contabilização correta de custos e benefícios faz com que nos mercados os agentes levem essas coisas em consideração e façam as ações mais adequadas para produzir lucro, valor. No governo tudo se passa de maneira diferente. Quem arca com os custos não é quem toma as decisões e geralmente também não é quem recebe os benefícios. Muitas vezes (na imensa maioria delas), os custos são dispersos entre toda sociedade e os benefícios são concentrados em poucos grupos, o que gera um incentivo maior ainda para produção de reais “privilégios”, (para que uns vivam às custas da produção de outros), como politicas industriais, protecionismo, imposto sindical etc.. que só oneram a sociedade, não geram benefícios líquidos, mas garantem o bolso cheio de vários “amigos do rei” de plantão. Infantil realmente não é a tal classe média (que se pensa como o autor do texto diz, ainda mantém um pouco da racionalidade humana funcionando) e sim quem acha que alguém gasta o dinheiro dos outros com os outros melhor do que você próprio gasta o seu dinheiro, com você mesmo.

PS: Para alguns dos temas abordados neste texto, deixo uma lista com outros textos meus que discutem temas como mercado e desigualdade social, governo investindo em educação, problema de incentivos na esfera do governo etc..