quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Comentários sobre "cópias" e vantagem do pioneiro

O Gizmodo (site que fala sobre tecnologia) publicou uma matéria sobre um artigo de James Allworth da Harvard Business Review dobre a questão da cópia no mercado (link aqui). O artigo foi motivado pela recente guerra entre Apple e Samsung e tem como base o livro A Economia das Cópias: Como a Imitação Gera Inovação. Para quem não está por dentro do assunto, a Apple acusa a Samsung de copiar o Iphone na sua linha topo de linha , os modelos Galaxy (tanto o “formato” quanto o software através da interface TouchWiz, uma espécie de “capa gráfica” que a Samsung coloca em seus smartphones com Android).

Basicamente o ponto principal do artigo é o seguinte: será que cópias são tão ruins? Convencionalmente aceita-se que, como inovar custa, é necessário uma espécie de proteção ao inovador para que ele “pague” (ou tenha possibilidade de pagar) o seu investimento e assim continue a inovar (algo que supostamente beneficia a todos). Temos então a criação de mecanismos como as patentes para incentivar inovações. O autor procura “desafiar” essa máxima olhando para a própria Apple que na década de 90 teria perdido um processo semelhante para a Microsoft (acusada de copiar com o Windows a interface gráfica do sistema da Apple) e mesmo assim não parou de inovar (lançou Imac, Ipod, Iphone, Ipad, acessórios como o Magic Trackpad etc..). Segundo o autor, o que ocorre é que as cópias incentivam mais do que bloqueiam as inovações por dois principais motivos: 1) toda inovação é feita em cima de algo que já existe e 2) como sempre existe a possibilidade de ser copiado, os inovadores buscariam inovar cada vez mais rápido de forma a superar a velocidade do copiador e assim conseguir lucros sobre suas inovações.

Gostaria de comentar neste texto principalmente o ponto 2, já que o 1 acaba caindo na velha questão clássica sobre esse assunto - o que nos levaria de volta ao argumento do ponto 2. Sobre o ponto 1, se toda inovação é feita em cima do que já existe, as patentes (ou alguma outra restrição de cópias) serviriam para remunerar o criador de algo que serve como base para supostas inovações subsequentes. Se esse “inovador de base” não é remunerado de alguma forma, ele não criará nada e nenhuma inovação seria possível, logo ao invés de acelerar/aumentar a inovação porque cortaria “custos” para inovar (você não precisaria pagar, negociar licenças de patentes sobre objetos anteriores), a cópia simplesmente abortaria (ou reduziria) a inovação justamente por não permitir a remuneração do “inovador base” (que reduziria sua produção).

Voltando ao argumento 2, podemos resumi-lo sob o rótulo de “vantagem do pioneiro”: eu crio algo e como só eu sei produzir aquilo, tenho condições (técnicas , de conhecimento) de fazê-lo, seria como se eu possuísse uma “patente natural”, já que ninguém, mesmo se quisesse, consegue me copiar. O que o ponto 2 diz é que agentes terão incentivos a buscar essa “vantagem do pioneiro” e para isso buscarão inovações cada vez mais rápidas e de difícil cópia. O ponto é que, dependendo do bem, não existe vantagem do pioneiro simplesmente porque copiar é muito barato. Isso acontece sempre, por exemplo, em áreas mais relacionadas a copyright (que é diferente de patentes, mas tem mais ou menos o mesmo objetivo). Se a Microsoft lança um Windows novo, a simples cópia (que violaria o copyright) tem um custo ínfimo (basta CDs e gravadores). Praticamente não existe “vantagem do pioneiro” alguma aqui (e no campo do copyright em geral). Ainda em softwares, agora mais relacionado a patentes, qualquer recurso colocado em um software pode ser implantado de maneira quase idêntica sem muita dificuldade para grandes empresas.

A vantagem do pioneiro, portanto, para ser válida (e trazer algum beneficio) precisa de uma combinação de fatores: inovações que não demandam muitos recursos (se pagam rápido) e custo de cópia mais elevado. Essa combinação gera uma espécie de “patente natural” no mercado, pois copiar custa (assim ninguém copia tão rapidamente) e isso gera um tempo para que o inovador pioneiro ganhe com sua invenção (pague o investimento que fez, pelo menos), gerando incentivos para que ele continue a inovar (porque na próxima rodada terá a mesma vantagem significativa sendo pioneiro).

Um exemplo de setor importante, mas que gera complicações na questão da vantagem do pioneiro é o setor de remédios. Em tese, um grande laboratório poderia lançar um remédio e esconder sua fórmula, o que lhe daria tempo (até outros laboratórios descobrirem e inundarem o mercado de “genéricos”). Ocorre que é bastante complicado para um laboratório esconder a fórmula de um remédio, seja porque existem regulações que exigem a abertura da fórmula ou mesmo porque o mercado (aqui incluso médicos, especialistas em doenças/saúde etc..) precisa saber o que tem no remédio para justamente recomenda-lo para clientes, hospitais etc.. Logo um “inovador” nessa área estaria em uma difícil posição se fosse contar apenas com a “vantagem do pioneiro”. Ele terá que abrir a fórmula do remédio, o que tornaria a cópia quase “free” para outros laboratórios, sendo que provavelmente gastou milhões em pesquisa e desenvolvimento da nova droga. A “vantagem do pioneiro” dificilmente produziria bons resultados nesse mercado.

Voltando ao caso da Apple e da Microsoft, a Apple não parou de inovar (talvez tivesse inovado mais se tivesse ganho a causa), porque ela conseguiu outra “patente natural”: a credibilidade da marca. Por mais que a Samsung ou mesmo a Microsoft copiem a Apple (e façam um “xerox” do iPhone ou do MacOS), na visão de parte do consumidores , elas jamais serão um Apple. A marca Apple virou uma espécie de “bem de Veblen”, um bem cuja utilidade não vem do bem em si, mas do fato de você ter e outros não terem, ou seja, do “status” que ter aquele bem gera. Enquanto existir leis de marca e a Samsung não puder enganar o consumidor colocando uma maça mordida atrás dos seus celulares, a Apple terá uma proteção natural contra cópias e isso acaba fazendo, em parte, o papel de patentes. Parte do beneficio produzido pela Apple com seus produtos é internalizado por esse status que sua marca gera.

Muitos argumentariam que esse seria mais um exemplo da inutilidade das patentes (embora você tenha proteção à marca envolvida na questão): as próprias empresas inovadoras acabariam desenvolvendo alguns métodos de proteção sem recorrer aos tribunais. Mas isso não é necessariamente bom. Se não existissem leis contra roubos, nós também tentaríamos nos proteger dos roubos, gastando uma fortuna (ainda maior) em equipamentos de segurança, como já fazemos porque não basta ter leis de roubos, é preciso “enforça-las” e assim como as empresas também fazem com patentes/copyrights, que muitas vezes são difíceis de ser enforcadas. No entanto, isso pode se tornar um problema. O mais óbvio deles é que, no limite, eu gasto mais recursos (incluindo aqui, capital humano, capital convencional, tempo) tentando manter o que eu já produzi ou inventei, do que produzindo e inventando mais. Em termos de inovação, isso seria um certo retrocesso, principalmente se, para vários casos, através de tribunais eu garanto a mesma (ou quase mesma) proteção a um custo mais baixo.

Nós vemos facilmente a “tragédia” que ocorre quando se gasta mais recursos para tirar bens de quem tem ou proteger o que você tem quando olhamos para o governo (e as politicas de redistribuições de recursos que ele possibilita). As empresas passam a gastar mais em lobistas para se proteger (ou conseguir vantagens via regulações) do que gastam para desenvolver projetos novos e conquistar mercados. É uma espécie de “defesa” delas, dado como o sistema é, mas não gera, aparentemente, nada de bom. Quem joga, principalmente computador, também sente um pouco isso (essas “defesas” das empresas, sem recorrer a tribunais) na pele: muitos jogos exigem que você fique online todo o tempo, bloqueia seu jogo quando você troca de computador (porque existe um limite de ativação do jogo), dentre outros métodos. Dependendo do custo de se evitar pirataria em tribunais, isso pode ser uma boa saída, mas obviamente será uma péssima saída se as empresas passarem a investir mais em elaborar barreiras antipirataria sofisticadíssimas, do que em jogos. Até porque, os “pirateiros” também vão investir em como quebrar essas barreiras (no lugar de investir em criar ou produzir algo novo e diferente). No fim temos uma corrida crescente em alocar recursos para preservar ou tirar o que já existe e não para produzir novos bens.

Um outro problema (relacionado ao primeiro) é que dado que você jamais pode recorrer aos tribunais, o custo por garantir que a inovação não será copiada (e que, portanto, o inovador será remunerado) será do próprio inovador. Isso parece, em um primeiro momento, muito “justo”, mas não faz muito sentido econômico dado que a ação de cópia é feita por um terceiro, sem controle do inovador, e que, portanto, é esse terceiro quem pode limitar sua ação (de forma a não gerar a externalidade que se quer internalizar) a um custo muito menor que o inovador. Nessa configuração de custos, é mais eficiente o “copiador” ter que limitar sua ação (já que ele o faz a um custo menor) do que o “inovador” ter que pagar a todo suposto potencial copiador para evitar que esse copiador aja.

Explicando melhor, em teoria você poderia alocar o “direito de copia” para o inventor ou para o copiador. Se você alocar apara o inventor, ele copiará (distribuirá) o quanto achar necessário da sua própria invenção e licenciará para outros o direito de cópia (quem desejar copiar, terá que pagar uma licença a ele). Se alocarmos para o copiador, cada copiador copia o quanto quiser e o inventor terá que negociar com todo potencial copiador um acordo de “não cópia”. Já podemos perceber, facilmente, que é bastante complicado o inventor negociar com todo potencial copiador, que esse tipo de transação tem um custo bem maior do que simplesmente os interessados em copiar procurar o único ou poucos inventores e negociar uma licença. A transação dos copiadores passando o direito de controle das cópias para o inventor tem o que os economistas costumam chamar de “custo de transação”. Esse custo é um custo adicional que surge dada a dificuldade em se negociar o bem devido a natureza dos agentes envolvidos (são muitos, dispersos, você precisa de um consenso em um grupo muito grande etc..). No caso das cópias, o inventor teria que negociar com o globo todo praticamente, algo surreal.

O que tudo isso significa em termos de eficiência econômica? Se a alocação ótima do “direito de copiar” for para os copiadores, mas o dono original dos direitos for o inventor, eles (copiadores) podem simplesmente se dirigir ao inventor e comprar, sem um custo de transação adicional, esse direito. Se a alocação ótima for o próprio inventor, dada a hipótese inicial, ele já tem o direito e nenhuma transação é necessária. Veja que no caso do direito de cópias originalmente ser dado para o inventor, não há problema algum para se chegar à alocação ótima dado que não há dificuldades (custos de transação) para a realização das transferências necessárias para se obter esse ótimo. Se o direito de copiar originalmente for dado aos copiadores e a alocação ótima for dar o direito aos copiadores, obviamente também não temos problemas, afinal, eles originalmente já estão com os direitos.

A coisa se complica justamente se o direito de copiar for dado originalmente aos copiadores, quando a alocação ótima seria ele ser dos inovadores. Como já explicamos, é praticamente impossível um inovador negociar com todo o globo um acordo de “não cópia” (só invento, revelo X se todos vocês do globo prometerem não copiar ou copiar pagando uma licença para mim), logo, nesse caso especifico nós não teremos a transação que passa os direitos do copiador para o inventor, como consequência o inventor não terá muitos incentivos a inventar nada (gerando a pior situação possível, que é a sociedade sem a inovação e o copiador sem nada para copiar).

A garantia de poder recorrer aos tribunais, no mundo atual, é como se o “direito sobre as cópias” fosse realmente dado ao inventor, que em ultimo caso, caso falhe, dentro de um custo aceitável, em achar uma solução contratual para a questão das cópias, pode recorrer a essa instancia final e garantir (de forma mais efetiva) que só copiará sua invenção quem realmente pagar a ele. Dado que, por uma questão econômica de incentivos, é mais provável que a alocação ótima seja dar o direito de copiar ao inventor e que é extremamente complicado atingir esse ótimo caso o direito seja dado ao copiador (pela questão exposta do controle de cada copiador, tamanho do grupo etc..), é a solução mais eficiente (e racional) dar esse direito ao inventor, até porque se, como alguns antipatentes afirmam, o ótimo é liberar a copia, qualquer copiador pode negociar uma licença com o inventor, enquanto o contrário é extremamente difícil. Esse problema econômico é mais um motivo para se dar o controle das cópias ao inventor, para dar a ele o direito de recorrer à tribunais e não pulveriza-la entre qualquer potencial copiador e deixa-lo de algum modo “negociar” com o resto do mundo.