sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Comentários sobre contexto, não agressão e guerras

Tenho acompanhado com certa distância algumas discussões que vem acontecendo na internet e no meio politico americano sobre politica externa, mais especificamente envolvendo o pré-candidato republicano Ron Paul e a sua defesa da retirada das tropas americanas do Iraque contra os chamados “neoconservadores”, que defendem não só a permanência das tropas, mas uma continuação da politica americana de “polícia do mundo”.

Acredito que na maioria dessas discussões, os argumentos dos dois lados não estão corretos. Os libertarians “Paul-istas” (vou chama-los assim na falta de um nome melhor) praticam uma aplicação do princípio da não agressão totalmente fora de contexto, sem levar em conta vários fatores objetivos que certamente deveriam considerar, cometendo evasões que não deveriam cometer, enquanto os “neoconservadores” e “pragmáticos” jogam fora o principio correto (da não agressão) porque também não conseguem aplica-lo consistentemente e se veem presos em situações bizarras que demandam esse descarte. Dessa forma temos os dois grupos jogando a realidade fora, um, o dos libertarians, fazendo isso diretamente ao não levar em conta fatos e evidências que deveriam levar e o outro fazendo indiretamente, jogando o principio correto fora, principio esse que é o mais adequado à realidade, à natureza das entidades envolvidas, ou seja, é “parte” da aceitação da realidade.

Tenho um texto antigo explicando mais detalhadamente os princípios liberais aplicados à guerra (Sobre Guerras), logo não pretendo me alongar aqui em uma exposição mais prolongada sobre esse assunto. Basicamente o que os libertarians diriam sobre guerras é que elas deveriam ser realizadas apenas por motivos de defesa e apenas contra aqueles reais agressores, nunca contra inocentes. Outro ponto mais complexo, principalmente para aqueles que consideram a existência de governo algo ilegítimo, é que todas as guerras modernas são feitas por governos, logo, como todo ato de governo é financiado via impostos, toda guerra estatal seria ilegítima. Para fins desse texto eu vou desconsiderar completamente esse último argumento basicamente porque ele não ajuda a elucidar o problema que quero discutir. Tanto guerra preventiva, guerras agressoras, guerras defensivas como qualquer outra “atividade não belicosa” estatal será ilegítima porque é o governo que faz a ação, logo não é algo que ajude a separar, no mundo de hoje, com a presença de governos, quais guerras são legitimas ou ilegítimas.

Para começar, imaginemos então um mundo dividido entre territórios idênticos aos de hoje, dominados por agências privadas de leis e segurança, ou seja, “governos” que não são financiados via impostos, mas sim por contribuições voluntárias de seus clientes e que são um “monopólio” não por imposição ou restrição legal, mas sim porque fizeram um trabalho melhor (do ponto de vista dos locais) que qualquer concorrente no passado. Porque estou fazendo essa suposição tão estranha? Exatamente para retirar a questão dos impostos e do financiamento coercitivo de guerras. Nesse nosso mundo de “governos voluntários”, adotemos a linha de pensamento usada por muitos neoconservadores – em um país distante chega ao poder dessa agência monopolista de lá um “fanático” que despreza as leis e o modo de vida dos EUA e do ocidente. Essa agência então passa a não atacar os EUA diretamente, mas sim a financiar gangues menores para realizarem ações terroristas a fim de desestabilizar e destruir “por dentro” o modo de vida ocidental (ou qualquer coisa próxima disso).

Tendo em mente que apenas guerras defensivas são justas, seria legitimo que a agência EUA atacasse essa agência distante financiadora de terroristas? Bem, se você considerar todo o contexto envolvido, é claro que sim. A agência distante foi a financiadora e mandante de ataques diretos aos EUA, logo cometeu uma agressão (o que significa que o agredido tem direito de se defender). E mais, cometeu uma agressão, que considerando a ideia de acabar com o ocidente e com o modo de avida americano, não foi uma mera e isolada agressão, mas sim uma espécie de primeiro passo, de um mero inicio de continuadas agressões futuras, ou seja, temos a famosa “ameaça crível de agressão” que justificaria a eliminação dessa ameaça através da força.

Vamos então piorar o exemplo e supor que a agência distante, que eu vou chamar convenientemente de Irã, não tenha financiado ataque terrorista nenhum contra americanos, mas que realmente odeie os EUA, diz abertamente que quer acabar com os EUA e começa a se armar. Pode a agência EUA iniciar um ataque direto contra o Irã alegando defesa? Bem, aqui nós temos uma situação bem mais complicada porque realmente não há uma agressão cabal já cometida como no exemplo anterior (os ataques terroristas financiados). Alguns dirão que sim é legitimo atacar o Irã porque eles já declararam que querem acabar com os EUA e só estão se preparando para dar o golpe inicial. Outros podem dizer que não é legitimo, porque o Irã se armar, dado que não está construindo armas de destruição em massa, não é etapa de agressão alguma, mas uma mera proteção contra os EUA (que vão ficar bem irritados com as declarações do Irã e vão pensar em atacar).

O que tudo isso significa? Significa que existe uma dificuldade em determinar, dado os fatos e o contexto colocado, se um ataque dos EUA seria uma defesa ou uma agressão. Pode parecer algo assustador e terrível em um primeiro momento, uma dúvida que jamais deveríamos ter, algo para o qual teríamos que ter uma resposta na ponta da língua, mas é exatamente essa mesma dúvida, esse mesmo problema, que ocorre todos os dias em julgamentos onde o réu se diz inocente pela morte de alguém porque estava apenas “se defendendo”. Uma resposta só pode ser obtida com a análise dos fatos, de todo o contexto envolvendo as ações dos agentes, com o exame minucioso dos detalhes de cada caso, detalhes que muitas vezes nem temos acesso.

Muitos libertarians “Paul-istas”, ao ouvirem falar de um “país maluco”, que quer supostamente destruir os EUA, automaticamente se posicionam “contra uma invasão” ou contra uma guerra se baseando no principio de não agressão (em relação ao outro país; novamente esqueçamos a questão dos impostos). É argumentado que se o país não jogou uma bomba nos EUA primeiro, então os EUA não podem fazer nada. Isso é como afirmar que só se pode reagir a um assalto, ou se defender de um ladrão se ele já tomou o seu relógio ou já atirou em você, antes não porque não seria agressão. Tal pensamento é uma aplicação errada de um principio correto. Guardada as devidas proporções e radicalizando, seria como dizer que loiros podem ser mortos porque não são humanos e, portanto, não tem direito à vida. O princípio de que você não pode matar algo que tem direito à vida e o fato de que humanos tem direito à vida estão ambos corretos, a aplicação a uma situação especifica que está errada, está errada porque outros fatos relevantes não foram levados em conta, a realidade foi deixada de lado. Nesse caso, o fato deixado de lado, o aspecto da realidade não considerado é o de que loiros são humanos. Já no caso da defesa do assalto só poder ocorrer depois de se levar um tiro, foi deixado de lado o fato de que apontar uma arma, por exemplo, é uma etapa de algo chamado “agressão”. Existem ações para o qual não é tão óbvio se determinar se temos “mera ameaça vazia” ou ameaça concreta, crível, mas isso não exclui a necessidade de se tentar avaliar essas coisas. Um libertarian, portanto, não pode simplesmente argumentar que invadir o país maluco viola o princípio de não agressão (olhando entre países) porque tal país ainda não atacou ou que, independente do histórico e defesas desse país, seja automaticamente uma ameaça vazia. Será preciso analisar todos os fatos disponíveis em relação a isso.

Porque eu estou dizendo tudo isso? Novamente, para frisar que o principio de que apenas guerras de defesa e contra agressores são justas e legitimas, não implica que não se possa declarar guerra contra outro país antes desse outro país atacar realmente (jogar uma bomba, invadir, fazer um ataque terrorista), assim como uma pessoa qualquer não precisa entregar o relógio antes de se defender de um assalto ou esperar o sujeito com uma arma atirar para só depois tentar tomar a arma do bandido ou se defender. Nada disso significa, a priori, que os EUA estavam certos ou errados em invadir o Iraque, Afeganistão etc... É necessário analisar o que ocorreu em cada caso, se existiam provas de agressão para invadir o Iraque ou o Afeganistão, mas não é correto automaticamente condenar qualquer invasão, afirmar que os EUA não devem manter tropas de prontidão em países que aceitem receber essas tropas ou coisa do tipo. O principio da não agressão não significa “pacifismo”, não significa “não usar a força”.

Antes de voltar a falar de governos, deixe-me tocar em outro ponto onde o contexto é completamente ignorado, o que acaba gerando verdadeiras “barbaridades éticas” quando o assunto é guerra: a questão da morte de inocentes. Assim como, pelo mundo todo, legítima defesa gera morte de inocentes, guerras justas também geram. É um velho clichê, mas cabe perfeitamente aqui: “errar é humano”. O sujeito vai atirar no bandido que invade sua casa e acaba acertando um inocente. O soldado acha que fulano é homem-bomba e acaba matando beltrano que só tinha roubado um pão e escondeu embaixo da blusa. Enfim, inúmeras situações podem ser imaginadas. A legítima defesa não deixa de ser justa ou algo correto porque alguns sujeitos a executam erroneamente, assim como guerras não deixam de ser justas porque inocentes morreram. A questão aqui é, qual a politica da agência que está guerreando em relação a isso? Ela visa matar inocentes ou inocentes são mortos por erro, fatalidade? Os procedimentos de guerra visam exterminar inocentes ou evitar essas mortes? Um soldado que matou inocentes é julgado (e dependendo das evidências, condenado) ou é recebido como herói, vira mártir?

Nesse momento podemos trazer os neoconservadores para a conversa e ver alguns absurdos que eles acabam cometendo. Muitos neoconservadores dizem que o governo americano (ou a nossa agência americana fictícia) tem o dever de proteger o cidadão americano dos “terroristas islâmicos” e por isso os EUA podem invadir o país que for para isso. Bem, essa afirmação não é totalmente correta (também é errada a afirmação de que os EUA não podem invadir país algum que não jogou uma bomba lá). Os EUA não podem proteger seus cidadãos violando direitos de outros cidadãos não americanos, não existe nada na ética libertarian que diga que americanos são “especiais”, tem mais direitos que qualquer outro humano, logo o poder de ação que a agência/governo tem é restrito ao direito do outro, mesmo sendo não americano. Para perceber isso, radicalizemos e aceitemos que o Irã e todo “o mundo islâmico” (genericamente) são “ameaças” aos EUA porque é de lá que saem terroristas. Os cidadãos americanos estariam bastante protegidos se jogassem uma bomba atômica na região e toda população local fosse exterminada (acreditem, alguns neoconservadores defenderam isso!). Obviamente absolutamente nenhum libertarian poderia concordar com isso. O dever do governo/agência americana é proteger os direitos dos americanos sim, mas não violando direitos de outros povos, i.e, vale o principio da não agressão – aquele que não iniciou agressão, não pode ter a força usada contra ele. Se a sua vizinhança é barra pesada, você não pode exterminar a vizinhança para garantir seu sossego. Muito provavelmente, existem inocentes nesse agrupamento chamado “vizinhança”, assim como existem muitos no agrupamento chamado “Irã”, “mundo islâmico” etc..

Ocorre que, do outro lado, muitos libertarians ao verem um inocente morto dizem: “a guerra é ilegítima porque inocentes morreram”, ou mesmo “toda guerra moderna é ilegítima porque mata inocentes” (eu mesmo discuto sobre isso no texto sugerido no começo deste). A reação dos neoconservadores será mais ou menos a reação descrita acima: “primeiro vem a proteção dos americanos” ou, para piorar, algo teoricamente muito mais forte: “bem, tenho que proteger os americanos e os americanos querem ser protegidos. Se não posso protege-los e me proteger sem que inocentes morram, você está me dizendo que não posso me defender? Que não posso nem tentar manter a minha vida porque existe a possibilidade de inocentes morrerem em alguma ação? Que principio é esse que diz algo tão absurdo e me impossibilita de fazer qualquer coisa na prática?”. Veja que é atribuído ao principio da não agressão a característica de não se adequar à realidade, ao mundo em que vivemos e a natureza que temos, ou seja, é uma completa subversão do seu real status: de derivado e adequado à natureza humana e ao mundo em que essa entidade vive, o princípio passa a ser tido como “irreal”, “inaplicável” e não adequado. E o porque isso acontece? Exatamente porque libertarians não levam em conta fatos relevantes quando vão aplica-lo.

O fato de inocentes morrerem durante a guerra não torna a guerra ilegítima. Erros acontecem e dado que acontecem existe um tratamento adequado a eles que é o julgamento (para ver se foi um erro, uma tragédia ou se foi uma ação deliberada) e a tentativa de minimização desses erros dado o nosso grau de conhecimento e de possibilidades, i.e, dada a nossa natureza. Eu vejo, por exemplo, muitos libertarians torcendo o nariz para avanços tecnológicos na área militar de precisão (bombardeios precisos, misseis etc..), torcendo o nariz para empresas privadas buscando cada vez mais inovações nesse setor, quando na verdade deveriam “agradecer”, porque hoje não é preciso mais jogar “no olho” umas trezentas bombas para destruir uma única empresa de armas (e quase arrasar um bairro inteiro), basta um míssil de ataque preciso e o serviço é feito. Também é inútil afirmar que não deveriam agradecer porque isso “incentiva” guerras e guerras não deveriam existir. É mais uma evasão, algo que não corresponde absolutamente em nada o que existiu e existe – crimes também não “deveriam” existir, mas existem e há um modo correto e legitimo de lidar com eles (defesa, julgamentos, punição etc..), o mesmo ocorre com guerras. Seria ótimo se o mundo fosse um paraíso liberal, se todos concordassem que o direito de propriedade, liberdades individuais são invioláveis, mas o mundo não é assim. Existem países (indivíduos) que não “compartilham” desses valores e tentam destruir quem compartilha. Se há algo a se lamentar em tudo isso, não é a existência de guerras justas, mas sim a existência de gente / nações agressoras, o que também não muda o fato de que esse tipo de pessoa existe.

Usando os termos com certa “liberalidade”, uma sociedade não deixa de ser justa porque assassinatos acontecem. Crimes são inevitáveis, erros são inevitáveis. Uma sociedade será justa porque busca punir os crimes, porque busca desincentivar os erros. A sociedade se tornará injusta se deixar de fazer essas coisas, se transformar o crime em virtude, se premiar o erro e penalizar o esforço, o mérito. Com uma guerra temos a mesma situação. Uma guerra que visa “proteger os americanos” exterminando países inteiros, independentemente da culpabilidade das pessoas, independentemente do grau de ameaça que essas pessoas representam, independentemente da diferenciação entre agressores e inocentes é uma guerra injusta, pois é pautada por praticas e politicas injustas. Já a guerra que procura preservar o inocente e destruir o agressor é uma guerra justa, não porque inocentes não morrem, mas porque além das mortes serem evitadas, em tal guerra essa pratica é punida e desencorajada. Tudo isso serve para mostrar a perversão moral que alguns libertarians cometem ao se posicionarem contra o direito de defesa de Israel (frente a grupos como o Hamas), porque em alguns casos inocentes morrem nas suas ações militares, enquanto do outro lado (do Hamas), a pratica de matar inocentes (tanto de um lado como do outro) é encorajada e faz parte da estratégia de luta do grupo. As duas mortes de inocentes são tratadas como eventos iguais, sem nenhuma referência às ações e práticas que geraram essas mortes, cometendo uma evasão total do contexto e da realidade que levou aquilo (para quem se interessar, tenho um texto sobre a última “guerra” de Israel contra o Hamas e a independência da Palestina).

Estabelecido o que é uma guerra justa e as considerações sobre contexto que devem ser levadas em conta, voltemos então ao nosso mundo com governos. Como dito antes, alguém pode dizer que toda guerra estatal é errada porque são governos que realizam e governos são financiados através de impostos. Essa é uma daquelas respostas que cometem uma completa fuga da realidade. Governos existem e são um dado. Não vão deixar de existir tão cedo. Dado que eles existem, há ações “menos erradas” e “mais erradas”, ações que correspondem mais àquela concepção de justiça liberal que outras. Isso sem considerar que dificilmente alguém poderia formar ou contratar exércitos privados para se defender de agressores internos e muito menos externos. Logo sobra o governo para fazer essas coisas e dizer que então você não pode fazer nada, pois não pode usar o governo é, novamente, evasão, não considerar por deliberada escolha o contexto em que vivemos.

Um governo que usa seus impostos para garantir os direitos naturais (ou algo próximo disso) é moralmente muito superior a um governo que usa seus impostos para, digamos, exterminar judeus em campos de concentração. Negar isso é atacar o próprio comportamento racional e a epistemologia que dão origem (teórica) ao direito natural, é negar o que é, negar a realidade e consequentemente a natureza do ser humano, é negar que a razão deve ser usada para compreensão dessa natureza, e que ela (a natureza da entidade descoberta com a razão) não deve ser rejeitada por capricho ou opção. Alguém que diz que o governo da Alemanha Nazista é moralmente equivalente ao governo americano está fechando o olho e compactuando com todas as evasões e negações da realidade que o primeiro governo cometeu em larga escala. Libertarians que equiparam um governo como o americano ao cubano, por serem governos, cometem o mesmo erro que nazistas e comunistas cometeram: o total desprezo pela realidade e consequentemente pela justiça. Um pré-requisito para saber o que é justo, o que é correto, é aceitar o que é, qual a natureza do homem e do mundo em que vive. Se esse pré-requisito é negado, é rejeitado por escolha ou ignorância, não é possível determinar o que é correto ou justo. Não existe parâmetro correto para realizar essas avaliações morais e éticas, para dizer o que é certo ou errado.

Assim, uma guerra estatal que visa a defesa dos direitos naturais de um povo é justa, dentro do contexto de existência de governos (ou é “menos injusta” ou “mais justa” em um contexto mais amplo), enquanto guerras que visam a escravidão, a tirania como a II Guerra Mundial (olhando do lado nazista) ou a guerra que terroristas islâmicos parecem querer travar contra o ocidente, são injustas. A resposta dos EUA nos dois casos, ou, para quem não concorda que os EUA responderam adequadamente, de algum governo fictício que visasse defender os direitos naturais dos seus povos, não é “igualmente injusta” porque também foi patrocinado ou executado por governos ou porque existe probabilidades de inocentes morrerem. Esse novamente é o erro de “evasão”, o erro de deixar o contexto relevante de lado, que iguala duas ações geradas por comportamentos diante da realidade diferentes, como se fossem a mesma coisa; como se tivesse a mesma moralidade levar ou não levar em conta o que existe, o que é.

Para finalizar, voltemos ao debate entre os “Paul-istas” e outros grupos ideológicos sobre politica externa, peguemos a proposta de retirada imediata das tropas do Iraque. Os EUA deveriam ter invadido o Iraque? Eu acredito que não (vejam este texto), mas invadiu, derrubou o grupo politicamente mais forte do poder e rearranjou as forças politicas internas com o peso do seu exército. Parece muito óbvio que, claro que se não devia ter invadido, também não devia permanecer lá e que deveria sair. Mas a saída pode jogar o país na mão de fanáticos anti-americanos? Pode jogar o país na mão de terroristas? É uma possibilidade, uma possibilidade que muitos analistas políticos consideram factível. Não seria melhor completar reformas mais profundas no Iraque, reformas institucionais, reformas que visem “desislamitizar” de uma vez a politica do país? Do que adianta sair do Iraque agora, para depois ter que “voltar” para derrubar um maluco que chegou ao poder exatamente se aproveitando do vácuo que os EUA deixaram ao se retirar repentinamente do país? Eu não estou dizendo que a retirada imediata é algo claramente errado, estou dizendo o oposto, que ela passa longe de ser algo óbvio e mais longe ainda de ser a resposta correta usando ou se baseando no principio da não agressão. A retirada dos EUA pode deixar o Iraque na mão de fanáticos antiamericanos que representem uma ameaça maior do que Saddam Hussein representava (se é que ele era alguma ameaça). Todas essas considerações e hipóteses devem ser levadas em conta porque podem ser o inicio de uma politica de agressão contra os próprios EUA. Elas fazem parte do contexto, do todo que deve ser considerado ao aplicar o principio da não agressão e à possível recomendação de politica derivada dessa aplicação.

Neste texto falei principalmente da evasão, da desconsideração do contexto usando o tema “guerras” por considerar esse um assunto mais latente e importante, mas acredito que exatamente o mesmo erro aconteça em discussões libertarians sobre propriedade intelectual, por exemplo, quando os anti-PI não identificam “bens intelectuais” como bens, como algo produzido e passível de ser propriedade, como sendo a origem do valor daquele objeto físico, mesmo diante de algo tão óbvio como um CD com Windows que claramente não é um bem com todo aquele valor por ser um mero CD físico, mas sim por ter o Windows (um bem “imaterial”, intelectual) nele. Mas esse assunto fica para um próximo artigo.

PS: Para quem se interessar, em 2008 escrevi dois outros textos falando em contexto e princípios: Princípios, mentiras e contexto e Novamente sobre mentiras e princípios.

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