segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Faz sentido voltar ao padrão-ouro?

Com a atual crise das dividas mundo afora, não param de surgir entre economistas e simpatizantes da direita (principalmente conservadores americanos) recomendações para uma volta ao padrão-ouro. A pergunta relevante é, faz algum sentido econômico esses pedidos? Minha resposta é não, pois os custos não superariam os benefícios. O padrão-ouro é um sistema caro, um sistema mais caro que o atual baseado em papel moeda e não traz ganhos em relação a este, por isso sua volta seria um retrocesso do ponto de vista econômico. Antes de entrar no ponto do texto propriamente dito, para aqueles que não sabem, padrão-ouro é o nome que recebe o sistema monetário onde o ouro é a moeda básica, a âncora do sistema. Existem vários tipos ou níveis de padrão-ouro. Em um sistema “puro” e mais rudimentar, o ouro é usado diretamente em forma de moedas (cujo valor depende da quantidade de ouro, do peso das moedas). Um passo adiante, temos o sistema onde existe uso, por parte do público, tanto de moedas de ouro como papeis que não são nada mais nada menos que certificados de ouro, ou seja, papeis que podem ser convertidos a qualquer momento por ouro (esses papéis só circulam porque podem ser convertidos no metal amarelo). Em um padrão-ouro mais “impuro”, o ouro deixa de ser usado pelo público e passa a ser apenas trocado entre bancos e bancos centrais (as reservas de ouro mesmo ficam sob responsabilidade do órgão governamental e as pessoas usam apenas papel-moeda). Muitos defensores do padrão-ouro nem consideram essa ultima modalidade como padrão-ouro mesmo (dessa forma impura, o sistema funcionou até a década de 70 sob o chamado acordo de Bretton Woods. Basicamente o dólar era lastreado em ouro e as outras moedas em dólar. As reservas de ouro eram apenas guardadas por bancos centrais. A grande maioria das reservas ficava sob responsabilidade do FED americano).

O importante para nossos propósitos é perceber que no padrão-ouro, a moeda passa a ser ouro e as notas conversíveis em ouro (papeizinhos, como a nossa atual moeda, que podem ser, a qualquer momento e sem custos, trocados por determinada quantidade de ouro). Dessa forma, emitentes de notas, como banco, por exemplo, precisam manter reservas em ouro (o ouro é a moeda primária). Atualmente no nosso sistema bancário, os bancos mantém o papel moeda do governo como reserva. Uma volta ao padrão-ouro seria basicamente trocar o ativo que servirá como “moeda básica”. Sai o papel moeda do governo, entra o ouro. Não precisa de muito raciocínio para perceber que o custo de manter reservas de papel pintado é muito menor do que o custo de se manter ouro. Aqui não me refiro ao “custo de estocagem” e coisas desse tipo, mas sim ao custo de oportunidade, o custo econômico.

Ouro é um metal bastante raro e, portanto, valioso. Papel não, é barato. Basicamente o problema apresentado (padrão-ouro versus papel-moeda) é termos de escolher se a âncora do nosso sistema monetário será um metal precioso, que por ser escasso, não deveria ficar “enterrado” em cofres de banco ou bancos centrais (e sim deveria ser usado em outros setores como indústria de precisão, joalherias etc..) ou se será algo bem mais barato que podemos nos dar ao luxo de deixar guardado em um cofre para o caso de alguém aparecer para resgatar. A troca de ouro ou prata ou qualquer metal valioso por papel como âncora do sistema monetário é o que os economistas costumam chamar de “melhoria de Pareto”, pois gera o mesmo bem (moeda), por um custo bem menor (deixa “sem uso” papel no lugar de algum metal precioso). Rapidamente, antes de prosseguir, “melhoria de Pareto” significa que, dada uma alocação de recursos, é possível gerar mudanças de tal modo que pelo menos um ganhe e ninguém perde. Quando temos uma situação onde não há “melhorias de Pareto”, dizemos que aquela alocação é “eficiente de Pareto”. Se for possível arrumar melhorias de Pareto, a alocação atual que permite essas melhorias é dita “ineficiente de Pareto” (ou só ineficiente).

Como uma “melhoria de Pareto”, é natural que o próprio mercado tenda a fazer essa substituição de ouro por papel se for deixado livre. Por exemplo, imagine que estamos em um padrão-ouro. Os bancos emitem notas conversíveis em ouro e mantém uma porcentagem de reserva de ouro para realizar essas conversões do dia a dia. Se ao longo do tempo o banco ganhar a confiança de seus consumidores, ou seja, sempre que for solicitado cumprir prontamente as trocas por ouro de forma que as pessoas nem se preocupam em realmente resgatar ouro porque conseguem comprar, em qualquer lugar, usando a nota do banco, ele poderá se livrar do ouro que mantém em reservas e tornar a sua nota uma moeda primária, porque as pessoas sabem que com aquele papelzinho conseguem comprar o que quiserem, aonde e no momento que quiserem. Quando o banco consegue fazer isso, ele ganha uma fabulosa “mina de ouro”. Ele emite notas (que custam uma pechincha para serem produzidas) e consegue bens e outros ativos em troca desses papeizinhos de baixíssimo custo. Esses bens e ativos que ele consegue, ele simplesmente empresta a juros para outros clientes. Economicamente, o banco conseguiu uma espécie de fonte de captação de recurso a juros zero.

E o ouro que ele tinha guardado? Bem, ele pode emprestar ouro (o que não deve ser muito lucrativo, porque nem será demandado pelos consumidores dado que carregar ouro para cima e para baixo é bastante incômodo e agora, para ser usado como moeda, existem os leves e práticos papeizinhos que todo mundo aceita) ou pode vender o ouro para setores que realmente darão um uso econômico a ele, como o setor de jóias, por exemplo. Veja que o banco ganha duplamente ao fazer o ouro ser substituído por papel: capta recursos a um custo baixíssimo com as notas que ele emite e ainda vende o ouro restante para outros setores. E o consumidor, na prática, continua tendo o mesmo serviço que tinha antes: um meio de troca, além de jóias e outros produtos baseados em ouro em maior quantidade (dado que o ouro saiu dos cofres dos bancos para as fornalhas das indústrias). Em suma, há ganhos e ninguém perde: a troca de ouro por papel é uma melhoria de Pareto. É a substituição de um insumo caro por um insumo barato sem alterar o bem final produzido: serviços monetários e ainda acaba gerando mais bens baseados em ouro, com o metal liberado.

Obviamente se é o governo que concentra as reservas em ouro (como foi no último estágio do padrão-ouro) e será a moeda dele que se tornará a moeda base, os ganhos descritos acima que vão para os bancos, irão para o governo que agora é o emissor da moeda primária. Mas a “melhoria de Pareto” continua valendo porque o ouro que antes ficava enterrado no cofre do banco central agora virará bens “de verdade” para os consumidores. O consumidor continua tendo os serviços monetários, mas com mais bens baseados em ouro disponíveis (o mesmo resultado econômico que ocorre quando uma indústria troca um insumo caro por um barato que serve para produzir a “mesma coisa”).

Diante do que foi exposto, muitos defensores do padrão-ouro argumentam mais ou menos o seguinte: “aceito que seria uma “melhoria de Pareto” (ou um avanço do ponto de vista econômico) se com o papel moeda não existisse uma facilidade maior para o governo inflacionar a moeda. Como existe essa facilidade, o que temos no final, após substituir o insumo ouro por papel não é o mesmo “serviço monetário”. Com o padrão-ouro tínhamos uma moeda estável e agora com o papel moeda temos inflação, queda do poder de compra”. Os defensores do metal completam: “com um padrão-ouro, quem em ultima instância controla a quantidade de moeda é o mercado, basicamente os mineradores, pois a produção de ouro, como a de qualquer bem, reagirá ao preço desse bem. O governo perde, ou tem completamente enfraquecida, sua capacidade de inflacionar”.

Embora tudo isso seja verdadeiro, esse não é um argumento para substituirmos papel-moeda por ouro, é um argumento para tirarmos a politica monetária das mãos do governo. O tal padrão-ouro é só um meio bem caro de se fazer isso. Outro meio mais barato (pois, muito provavelmente, procuraria manter o sistema de papel-moeda) e talvez mais provável de acontecer é o “free banking”, ou seja, o fim do monopólio do governo sobre a moeda (fim do curso legal) e o fim das regulamentações bancárias sobre emissão de moedas privadas.

Mas não precisamos ser tão “revolucionários”. Outro meio mais pragmático e não tão eficaz quanto o “free banking”, mas tão eficaz quanto o padrão-ouro, é a imposição de restrições pesadas quanto à atuação do banco central. Uma das restrições teóricas mais famosas foi sugerida pelo economista ganhador do prêmio Nobel Milton Friedman. Friedman defendeu que existisse uma espécie de lei que obrigasse o FED (banco central americano) a aumentar a oferta de moeda em X% ao ano e nada mais (o X% seria um número parecido com o crescimento real histórico do PIB americano). Tal regra ficou conhecida como “X-Rule”. Outra restrição, essa menos rígida, mas usada atualmente em alguns países é o sistema de “metas de inflação” com um banco central independente (no sentido de não ser diretamente subordinado ao executivo e seu ministério da economia). Nesse sistema o banco central deve obrigatoriamente perseguir a meta estabelecida pelo congresso do país, que também escolhe o banqueiro central. Caso o mesmo não alcance a meta (ou tenha um desempenho ruim), é demitido ou substituído.

As duas restrições apresentados acima (X-Rule e BC independente com meta de inflação) têm basicamente os mesmos prós e contras que a adoção, nos dias de hoje, de um padrão-ouro. O X-Rule também tira do governo a politica monetária (não é uma vantagem do padrão-ouro, portanto fazer isso), ligando a mesma numa espécie de “piloto automático”. E as metas de inflação, junto com a perda de poder sobre o banco central, são uma espécie de amarra ao executivo na manipulação da moeda. Ora, mas isso pode ser revogado pelo congresso, afirmam os fãs do ouro. E eu pergunto: o padrão-ouro, não pode? Entre o final do século XIX e XX isso foi feito varias vezes nos EUA, Europa (França é o exemplo mais famoso antes do século XX) e também no Brasil. A Inglaterra, por exemplo, revogou o padrão-ouro durante a primeira guerra, depois retomou e revogou de novo (basicamente esse foi o fim “de verdade” do mesmo). Os EUA fecharam em definitivo a janela do ouro na década de 70 do século passado (o sistema, na prática, já tinha acabado). Já o Brasil entrou e saiu do padrão-ouro no século XIX (senão me engano houve padrão-ouro no governo de D. Pedro II e depois no governo Campos Sales, que o usou justamente como politica de combate a inflação). Portanto, assim como o X-Rule e qualquer outra amarra derivada podem “acabar” se assim o congresso quiser, o padrão-ouro também pode (como já aconteceu várias vezes na nossa história).

Para piorar a situação do padrão-ouro, dado que a geração atual já nasceu “acostumada” com o papel moeda, sem aquele apego ao ouro que os mais velhos tinham, é de se esperar que os governos conseguiriam revogar a hora que bem entendessem a conversão em ouro sem nenhum tipo de grande resistência (conseguiram no passado, porque não agora?). Regras como o X-Rule e metas de inflação, que mexem com papel-moeda e com o nível de preços mais diretamente (e, portanto são mais familiares aos mais novos) seriam, no atual momento, mais restritivas em termos de politica monetária que uma volta ao falido e ineficiente padrão-ouro. Voltar ao padrão só geraria mais ineficiências econômicas que, em momentos de crise, devem ser destruídas, não estimuladas. Os “ultra conservadores monetários” estão certos em querer tirar a politica monetária das mãos do governo, mas estão escolhendo o caminho errado (se é que o padrão-ouro realmente é um caminho efetivo para isso), estão escolhendo um caminho que o próprio mercado rejeita, o caminho da ineficiência, do custo alto. O papel-moeda é um avanço do ponto de vista econômico que não irá desaparecer. Trocar o papel por ouro é como se pedissem para substituirmos os computadores por máquinas de escrever. Não faz sentido econômico algum.

Por fim gostaria de falar sobre o preço do ouro. Muitos “cavaleiros do apocalipse monetário“ acham que isso (a subida do preço) é um sinal do fim do papel-moeda. Como todo apocalíptico, o monetário acha que há sinais por toda parte que predizem uma grande catástrofe, que o mundo jamais “será o mesmo”, que é o fim de uma era e por aí vai. A verdade é que o preço do ouro (quando não é fixado) sempre sobe em períodos de inflação esperada (seja por emissão excessiva de moeda, seja por crises fiscais). No passado (década de 70) com o fechamento da janela do ouro pelos EUA e as inflações pelo mundo todo, o preço subiu fortemente também e o papel-moeda não sumiu por causa disso. Como já foi explicado, economicamente não faz sentido usar como moeda ouro, quando se pode usar papel (é desperdício). Ocorre que as atuais moedas estão sob desconfiança devido à politicas fiscais que indicam descontrole monetário futuro (e em alguns casos, até presente), por isso temos essa “fuga para o ouro” (que é ainda um ativo liquido e com valor negativamente correlacionado à inflação). Mas tão logo os atuais emissores (ou quem sabe novos emissores privados) recuperem a confiança dos agentes econômicos, o ouro voltará a cair de preço (ou, no mínimo, se estabilizará dependendo de como se comportar a oferta de moeda), como aconteceu, por exemplo, na década de 80 com a desinflação promovida por Paul Volcker nos EUA e depois na década de 90 e inicio dos anos 2000, quando não havia desconfiança sobre a situação fiscal dos principais governos do mundo. No máximo, o papel do ouro será sempre esse, de “ativo de emergência”, quando os principais emissores de papel-moeda (leia-se EUA e Europa) sofrerem desconfiança. Mas, por questões de eficiência econômica, jamais voltará a ser a moeda base do sistema monetário.

2 comentários:

a disse...

O padrão-ouro é um retrocesso claro, parece coisa de velho falando que antes a coisa era melhor e este muito está perdido mesmo.
Mas os burburinhos vão acabar somente quando houver um padrão definitivo e universal de valor, inerte à inflação e longe de qualquer governo ou banco central. Um papel-moeda mundial, como o governo comunista chinês defende, a "moeda do povo".. rss Não concorda com eles Richard?

PS. você se segurou para não defender o free-banking, isso sim seria heroico e revolucionário nos dias atuais.

Richard disse...

a,

a idéia desse texto não era defender o free banking (existem outros textos meus fazendo isso).

Sobre a "moeda mundial", não seria uma boa idéia pois os melhores bancos centrais já estão sob desconfiança. Não faz diferença uma ou duas moedas de um banco central em desconfiança (e não temos bcs marcianos). É bom "acabar" com moedas e gerar uma moeda unica qdo temos uma troca entre moedas sob administração de um bc inflacionista para uma moeda unica administrada por um bc mais responsável (o caso do euro, por exemplo. Inclusive tenho um texto recente comentando isso - Comentários sobre o euro). Na atual situação (onde não há ganhos em trocar um bc por outro), mais moedas é até melhor porque "competem" nos mercados financeiros (evitando que os respectivos bcs inflacionem ainda mais).

Esqueci de falar no texto mais explicitamente, mas a abertura de mercados das moedas estatais (uma decorrencia do fim do curso legal), tbm seria um avanço interessante.