sábado, 16 de abril de 2011

Reservas fracionadas geram ciclos?

Alguns austríacos defendem que um sistema bancário baseado em reservas fracionadas é um “gerador natural” de ciclos, pois nesse tipo de sistema há produção do que é comumente chamado de “moeda fiduciária” (“fiduciária” de fidúcia, confiança. Seriam moedas emitidas sem lastro em algum tipo de reserva, como ouro, por exemplo. Os agentes confiam que mesmo sem reservas suficientes, o emissor teria condição de resgatá-las quando assim fosse requisitado). Essa posição, de reservas fracionadas como geradoras de ciclos, foi/é fortemente defendida por seguidores e ex-alunos de Mises como Rothbard, Hoppe, Salerno, Hulsmann e gerou intenso debate não só sobre a proposição em si, como também sobre qual seria a posição do economista austríaco em relação ao tema. Embora, em linhas gerais, a resposta já tenha sido dada pelos economistas do “outro lado” desse debate (mais especificamente neste texto por George Selgin e Lawrence H. White), vou tentar expor aqui como eu entendo o problema e a sua solução.

A essência da posição de que o sistema de reservas fracionadas (RF) gera ciclos (vou chamar essa defesa de rothbardiana) é a idéia de uso “ao mesmo tempo” por diferentes pessoas, da poupança depositada em um banco que use tal politica de reservas. Como se sabe, a teoria austríaca dos ciclos (TACE) argumenta que expansões do crédito levam os agentes econômicos a acharem que existe mais poupança do que realmente existe e o problema surge exatamente quando “no meio” da execução/manutenção desses projetos, que foram concebidos com base nessa ilusão de mais poupança, se descobre que na realidade não há o montante de bens poupados necessários para a conclusão e sustentação de todos esses novos investimentos.

Para os rothbardianos, quando alguém deposita uma dada quantia em um banco e recebe em troca, por exemplo, um título ou um certificado de depósito, essa pessoa abriu mão de consumir, nesse período de depósito, a quantia depositada, que então será emprestada para alguém que a usará em alguma atividade. Como se pode perceber, há um “casamento” entre o ato de poupar de alguém e o investimento de outro agente na outra ponta da cadeia de eventos, com o banco servindo apenas de intermediador. Repare que o poupador abre mão dos seus bens poupados para que o emprestador invista/use esses mesmos bens.

O mesmo não ocorreria em um banco com RF. Quando o depositante deixa seu dinheiro no banco, ele continua podendo usar o saldo disponível na conta, enquanto do outro lado, o banco empresta parte desse mesmo saldo para outra pessoa que obviamente poderá dispor desse empréstimo como quiser. Nós temos aqui a idéia de que há “crédito demais” para poupança de menos. O emprestador recebeu uma porcentagem do saldo depositado como se essa porcentagem estivesse sendo poupada por alguém, quando não está. O “dono original” continua tendo esse mesmo saldo a sua disposição para uso. Esse aumento do crédito sem lastro em mais poupança desencadeará ciclos econômicos na visão austríaca. Como um sistema de RF funciona naturalmente nesses termos (de emprestar parte do que recebe e ainda manter o saldo disponível para o depositante original), tal sistema seria um desencadeador natural de ciclos econômicos.

A discordância entre rothbardianos e os defensores de RF (no qual eu me incluo) se dá exatamente nessa questão do sistema defendido pelo segundo grupo ser “inerentemente e inescapavelmente instável”. Nós defendemos que expansões de crédito não inflacionárias (no sentido convencional de inflação como aumento do nível de preços) não serão geradoras de ciclos. Apenas expansões “excessivas” de crédito desencadearão o fenômeno. Essa posição é a mesma de Hayek e acredito, a mesma de Mises (embora como já foi citado, os rothbardianos insistam que isso não seja verdade). Explicando melhor, por “expansões de crédito não inflacionárias” queremos dizer o seguinte: que o banco conseguiu conquistar mais “clientes” para sua moeda, i.e, pessoas que estão dispostas a carregar, em seus portfólios, saldos em conta corrente daquele banco como se fossem “moeda nas suas carteiras”, ou seja, as pessoas "enxergam" esses saldos em conta corrente exatamente como se moeda fossem, elas formam encaixes usando esses saldos, o que significa que elas não “correm para trocar” (ou não trocam constantemente) saldos em conta corrente por moeda primária (papel-moeda no nosso atual sistema, ouro na época do padrão-ouro etc..).

Em termos econômicos mais genéricos, uma expansão de crédito não inflacionária significa que quando as pessoas desejam aumentar sua demanda por moeda, o banco aumenta a oferta de moeda no mesmo montante desse aumento de demanda, mantendo o “nível de preços” estável. E ele faz isso exatamente conseguindo que mais pessoas usem seus saldos em conta corrente como se fossem moeda primária (ou com as mesmas pessoas que já eram clientes, aumentando seus encaixes usando os saldos gerados pelo banco).

Porque tal política não é geradora de ciclos? Pela explicação acima já temos a resposta. Imagine a situação onde o banco faz uma expansão de crédito inflacionária, ou seja, sem o correspondente aumento de demanda de moeda por parte da economia. Um modo de se fazer isso, dado que o Banco Central não aumentou a quantidade de moeda primária, é diminuir a taxa de reserva. O banco expansionista então pega parte das suas reservas e empresta. As pessoas pegam o empréstimo (que pode ser em moeda primária ou mesmo em um saldo em conta corrente) e correm gastar de alguma forma o dinheiro. Não houve da parte dos depositantes originários do banco nenhum aumento de demanda por depósitos bancários (saldos em conta corrente) que permitisse ao banco diminuir seu nível de reserva. Também não houve em outra parte do sistema ninguém aumentando sua demanda por esses depósitos de forma a permitir ao banco a mesma prática (de diminuição de reservas). Essa moeda nova entrou em “circulação” de um lado sem que do outro, alguém aumentasse a sua própria demanda por depósitos bancários e assim liberasse reservas para a expansão do crédito. Aqui sim, nós temos a descrição rothbardiana de “mais crédito sem poupança”. Adicionalmente, como temos mais moeda “circulando”, sem ninguém ter aumentado sua demanda por moeda, teremos inflação (de preços), além dos ciclos (pelo descasamento de poupança e crédito).

E como as coisas se passariam se a expansão fosse feita lastreada por uma expansão da demanda por moeda? Um ponto importante a ser entendido é que demandar moeda significa “deixar de consumir”. Você pega uma parte da sua renda e a aloca em moeda. A cadeira, o barbeador, a maça que você produziu não serão consumidos e, portanto, estarão disponíveis para serem usados na produção de outros bens, estarão disponíveis para serem usados em investimentos como qualquer poupança. Quando você aumenta sua demanda por moeda (no sentido amplo) e deposita dinheiro no banco, que usará esse depósito para promover novos empréstimos, o que está ocorrendo é exatamente você (depositante) abrindo mão de bens, em troca de um ativo financeiro emitido pelo banco (no caso, saldos em conta corrente) que será mantido no seu encaixe, no seu portfólio. Esses bens da qual você abriu mão naquele momento (deixou de consumir para aumentar seu encaixe), serão emprestados pelo banco, serão usados pelo emprestador na outra ponta do fluxo. A diferença fundamental desse cenário para o outro é que nesse você manteve os bens à disposição do banco quando se propôs a usar os saldos que ele lhe concedeu como moeda, mantendo um encaixe com esses saldos (exatamente como faria com moeda primária). Na emissão de crédito inflacionária, o banco não consegue isso, as pessoas pegam seus saldos e saem trocando por moeda primária, gastando, pois elas não desejam aumentar seus encaixes. Por essa razão há mais moeda concorrendo pelos mesmos bens (já que ninguém reteve os saldos disponibilizados), o que gera a inflação e também o problema do descasamento de poupança e crédito que desengata o fenômeno do ciclo econômico.

O ponto chave para entender essa diferença nos dois cenários é olhar exatamente para a demanda de moeda e como ela “lastreia” a expansão de crédito subseqüente do banco. Imagine que eu sou o emissor de um papel-moeda (um papel-moeda já estabelecido no mercado) lastreado em algum outro bem (como ouro ou mesmo o papel-moeda emitido por um banco central). Qual a vantagem existente em eu ser um emissor? Ora, a vantagem é que eu emito papeizinhos que custam bem pouco para serem fabricados e posso obter ouro das pessoas. Esse ouro eu posso emprestar e ganhar juros. Veja que eu consigo uma fonte de captação a juros zero para meu banco desde que as pessoas aceitem meus papeizinhos como moeda e elas aceitarão se eu ganhar confiança cumprindo exatamente aquilo que foi combinado (trocar esses papeizinhos por ouro na hora que elas desejarem). O que significa aqui “aceitar os papeizinhos” como moeda? Significa que os demandantes mantém esses papeizinhos nas suas carteiras, nos seus encaixes como se fosse ouro ou qualquer moeda primária. Essa permanência das pessoas com a minha moeda me permite emprestar o ouro que elas depositaram e permite o casamento correto entre crédito e poupança. As pessoas abriram mão de consumir bens ao manterem um dado número de papeizinhos como encaixe e é esse montante ou parte dele que eu empresto via expansão do crédito.

No caso da expansão inflacionária, não há esse lastro dos demandantes dos meus papeizinhos para a expansão de crédito que o banco deseja. As pessoas não desejam manter nos seus encaixes mais dos meus papeis que me permita expandir o crédito, por exemplo, diminuindo o nível de reserva ótima. Esse não lastreamento pela demanda dos consumidores causa exatamente o descasamento entre poupança e credito: as pessoas que receberam o novo crédito “vão às compras” e os demandantes do meu papel continuam gastando o mesmo que antes (eles não aumentaram sua demanda por moeda e, portanto, não deixaram os bens disponíveis para o banco expandir o crédito). Se estivermos em um sistema sem um BC para socorrer bancos, o banco que praticou tal política tenderá a ter dificuldades nas conversões de papeis por moeda primária (ele está com reservas muito baixas, dada a expansão não lastreada que realizou). A tendência em um mercado livre, portanto, são bancos que pratiquem políticas inflacionárias sumirem do mapa e a estabilidade econômica prevalecer.

Antes de falar de ciclos novamente, uma critica comum ao que foi exposto até aqui é a idéia de que não são necessárias mais emissões de moeda quando o consumidor aumenta a sua demanda por moeda. Que o correto seria deixar ocorrer uma deflação (um aumento do poder de compra da moeda) porque seria isso o desejado pelo consumidor, seria a sua “vontade” expressa em ações em um livre mercado. Eu não vejo muito sentido nessa critica. Primeiro, quando o consumidor aumenta sua demanda por moeda, o que ele quer é um maior poder de compra na sua carteira. Se esse maior poder de compra será obtido através do mesmo número de papeizinhos comprando mais bens (deflação) ou com ele obtendo mais papeizinhos com o mesmo poder de compra (novas emissões), é algo indiferente para ele. Até onde se sabe, ninguém aceita pagar mais de R$100,00 para obter uma nota de R$100,00 no lugar de duas de R$50,00, o que deve significar que tanto faz se você tem um encaixe formado por dois papeizinhos pintados com um 50 ou um papelzinho pintado com um 100, o que importa é o poder de compra real das duas cestas de notas (no caso, 100) e esse desejo por aumentar o poder de compra do seu encaixe pode ser obtido (em termos econômicos) com deflação ou com novas emissões.

Segundo, não faz sentido econômico algum afirmar que diante de um aumento da demanda por um dado bem, o produtor desse bem deve responder apenas aumentando o preço, não mexendo na sua oferta e que mexer na oferta é uma violação do desejo do consumidor em “ter a mesma quantidade física desse bem, mas com cada unidade valendo mais”. Se um ofertante, diante de um aumento de demanda (ou esperando um aumento de demanda) vai responder mexendo no preço, no preço e na oferta ou só na oferta, depende da lucratividade dos três caminhos.

Supondo que a empresa esteja no ótimo (na produção que maximiza seu lucro ao preço de mercado), se, por exemplo, o custo de se produzir novas unidades é constante, muito provavelmente a oferta será expandida e o preço ficará estável. Se o custo for crescente, oferta e preços aumentarão e se, por alguma “exoticidade”, o custo por produzir unidades a mais for proibitivo, todo o aumento de demanda só gerará aumento de preços (e a oferta ficará constante). Não há nada que diga que necessariamente um caminho é “mais correto” que outro. No setor bancário, dado que as pessoas estão querendo mais moeda para encaixes, o aumento da oferta monetária terá custo marginal praticamente nulo, logo, é de se esperar que o caminho tomado em um mercado livre seja esse (de expansão da oferta mantendo o preço estável), ainda mais quando a estabilidade de preços por si só (nenhuma ou pouca inflação/deflação) é um fator desejável para os agentes econômicos (dada a facilidade de previsões para investimentos e escolhas futuras).


Bancos centrais e não reservas fracionadas são responsáveis pelos ciclos

Me parece bastante natural que quem lesse autores como Mises e Hayek chegaria à conclusão de que eles pensam exatamente como a frase acima: ciclos são gerados essencialmente pela política monetária expansionistas dos bancos centrais e não por uma “falha” na própria natureza do sistema de reservas fracionadas. Os rothbardianos dizem que não. Eles concordam que bancos centrais geram ciclos, mas também acreditam que mesmo em um mundo sem bancos centrais, porém com reserva fracionada emitindo sem gerar inflação de preços, os ciclos continuariam existindo. Como explicado anteriormente, essa posição é um erro. Ela não percebe que emissões lastreadas por uma maior demanda por moeda significam emissões lastreadas em poupança, i.e, em bens que não estão sendo consumidos já que a maior demanda por moeda implica em uma parte maior da renda/riqueza não sendo consumida, sendo mantida em termos de encaixes monetários. E é exatamente essa característica que também garante que tais emissões não são inflacionárias (no sentido de inflação de preço) já que algumas pessoas diminuem o seu consumo (porque aumentaram seus encaixes) enquanto outras aumentam o seu com os novos créditos.

A posição de que os bancos centrais são responsáveis pelos ciclos, não implica que em um sistema de RF sem BCs é impossível ocorrer ciclos. Bastariam os bancos desse sistema se engajarem em emissões não lastreadas por aumentos da demanda de moeda (emissões inflacionárias). O ponto é que eles não teriam incentivos a fazer isso. Emissões acima da disposição dos consumidores em manter a moeda de determinado banco em encaixes, implica em aumento da demanda por resgates (por conversões da sua moeda em moeda primária). Mas o nível de reservas desse banco está baixo exatamente porque ele expandiu o crédito (o nível de reserva era ótimo, adequado, para o montante de resgate anterior), o que significa que não existirão reservas suficientes para fazer os resgates corriqueiros que os clientes desejam. Isso será fatal para o banco. A confiança na sua moeda desaparecerá porque ele não consegue cumprir o que prometeu. Haverá uma “corrida” a esse banco, ninguém mais quererá segurar sua moeda nos seus encaixes. É o fim da galinha de ovos de ouro da captação a taxas zero (ou próxima disso). Esse é o mecanismo básico de mercado que garante que bancos (que emitam moedas não primárias) só realizarão emissões não inflacionárias, i.e, emissões que não geram ciclos.

Existe uma tendência errônea entre alguns rothbardianos de interpretar o que ocorre atualmente no mundo como uma falha desse mecanismo e, portanto, uma falha generalizada do sistema de reservas fracionadas. O mecanismo descrito não funcionará se, por trás dos bancos, existir um emissor de moeda primária que cubra as necessidades por mais reservas no momento em que os resgates se multiplicarem, decorrência da emissão não lastreada. Basicamente é isso que os bancos centrais têm como missão. Fornecer a “liquidez” necessária aos bancos. E é essa entidade, praticando essa política, que acabará gerando os ciclos; justamente por emitir moeda primária excessivamente (e conseqüentemente garantindo expansões de créditos inflacionárias, sem lastro na demanda por moeda dos agentes econômicos).

Explicando melhor, imagine que você seja um banqueiro. Você sabe que não pode expandir o crédito além da disposição dos consumidores em manter sua moeda, seus “saldos de depósito a vista”, nos seus respectivos encaixes. Se você resolver expandir, mesmo não tendo o “aval” dos consumidores, os resgates aumentarão e você não terá reservas suficientes para arcar com esse aumento. Mas imagine que exista um órgão que aceite lhe fornecer reservas (ou que diga da boca para fora que não fornecerá, mas que em um momento real de necessidade fornece). Você, um banqueiro ávido por lucro, se preocupará com o nível de suas reservas? Provavelmente não. Dado que é sempre possível cobrar um jurinho positivo com mais empréstimos, você expandirá o crédito o máximo possível e não se preocupará quando os recebedores dos seus papeis começarem a trocá-los por moeda primária (reservas). O órgão mencionado lhe fornecerá o quanto você precisar.

Essa política de crédito expansionista só foi possível porque esse órgão emissor de moeda primária lhe garantiu reservas suficientes, não porque você simplesmente pode, se assim julgar conveniente, expandir o crédito. Na situação sem o órgão você também podia expandir, mas não expandia porque se fizesse teria prejuízos. O que incentiva a expansão é o resguardo do órgão de emissão de moeda primária. Vendo o real problema, muitos economistas, dentre eles os austríacos Mises e Hayek, sugeriram mudanças em relação ao banco central (que, no nosso atual sistema, é o órgão garantidor de moeda primária citado acima). Mises, por exemplo, defendia a volta ao padrão-ouro, o que tiraria o banco central da posição de emissor de moeda primária. O seu papel-moeda (se ele ainda continuar a existir como um emissor de moeda) passa a ser uma “moeda secundária”, uma moeda que teria que ser convertida em outro ativo mais básico, no caso, ouro. Isso arrama as mãos do banco central, pois novas emissões de papel-moeda só poderiam ser feitas com maiores reservas de ouro (ou um aumento da demanda por papel-moeda). Assim como os bancos normais, o banco central passa a ter que se preocupar com suas reservas, reservas que por sua vez não podem ser aumentadas sem custos consideráveis (é mais caro/difícil achar ouro do que imprimir moeda).

Hayek foi mais longe ainda. Em seu “A Desestatização do Dinheiro”, o austríaco defendeu o fim do banco central e a transformação dos bancos privados em potenciais emissores de moeda primária. Emissores de moedas primárias também possuem restrições de mercado, embora menores do que bancos que emitam moedas lastreadas em outro ativo que não é de sua própria emissão/produção. Se um banco emissor de moeda primária começa “abusar” do seu poder, as pessoas simplesmente largam sua moeda e trocam por outra mais confiável, mais estável, acabando também com a fonte de captação a juros zero que esse banco provavelmente levou anos e anos para conseguir. O próprio banco central tem um limite, bastante largo é verdade, na sua capacidade de abusar do poder de emissão. São famosos os casos de hiperinflação em que a moeda que o BC local emite é abandonada em troca de outro bem ou outro papel-moeda. No Brasil mesmo, na época da hiperinflação, muitas transações corriqueiras eram feitas em dólar. Os próprios preços, de eletrônicos, por exemplo, eram expostos em dólar.

Os rothbardianos, portanto, erram completamente o alvo ao culparem o sistema de reservas fracionadas e até mesmo o papel-moeda pelos ciclos econômicos. Como diz o ditado popular: é jogar a criança fora junto com a água do banho. Reserva fracionada, em geral, é a politica ótima a ser adotada em uma economia de mercado, ainda mais se estivermos em um padrão-ouro. Ela economiza ouro. Permite que o sistema monetário funcione com menos ouro, liberando o metal para a produção de outros bens. E o papel-moeda faz o mesmo. Ele permite a existência de um sistema monetário sem a necessidade de usar um metal caro (como ouro) que poderia ser usado na produção de outros bens. Ambos são fenômenos de mercado, são produtos da velha história de que mercados levam a eficiência, à produção de bens a custos cada vez menores. Tentar negar essas coisas, indo contra qualquer boa teoria econômica é dar um tiro no próprio pé. É dar munição à keynesianos, socialistas e intervencionistas de todas as matizes que apenas querem regular e estatizar ainda mais o sistema financeiro. Mises e Hayek sabiam disso. Eles não defenderam mais regulações no setor bancário, como a imposição de 100% de reserva. Eles defenderam “free banking”, a saída completa do governo do setor bancário. Defenderam que cada banco adotasse as politicas que achassem convenientes, que arcassem com os custos e usufruíssem dos benefícios do caminho adotado, como deve ser em um livre mercado.

Para finalizar, uma historinha interessante. Recentemente eu estava lendo uma reportagem sobre um livro de tecnologia que trazia a “polêmica” revelação de que Bill Gates não entendia o Gmail na época de seu lançamento. Como o Google era capaz de oferecer 2GB de armazenamento? Quem usaria tanto espaço com e-mail? Perguntava Gates. No entanto, na mesma reportagem tínhamos o “truque” do Google em relação ao espaço de armazenamento revelado. Realmente, como Gates suspeitava, poucas pessoas usavam 2GB (e menos pessoas ainda usam os 7GB que o Google disponibiliza hoje). O que o dono do GMail fazia então? A resposta: “reserva fracionada” de espaço. O Google tinha servidores com capacidade inferior a 2GB vezes o número esperado de usuários cadastrados, mas tinha servidores suficientes para dar o espaço que seus usuários realmente usavam. Ele podia prometer 2GB para todos, mesmo não tendo 2GB para todos porque quase ninguém usava esse espaço. Não faria sentido econômico algum ele prometer 2GB e comprar os servidores na capacidade do prometido porque ninguém ia usar. Seria um desperdício total. Mas a promessa foi um belo marketing, além das pessoas ficarem confortáveis em saber que, se quisessem, poderiam usar 2GB (e o Google conseguia ofertar isso a quem realmente se propusesse a usar esse espaço, dado que as pessoas não usavam 2GB todas ao mesmo tempo). Esse é só um exemplo para mostrar que, dado que as pessoas se comportam de uma certa maneira, reserva fracionada é a politica economicamente ótima até mesmo para espaço de armazenamento em servidores.