segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Insolvência, falta de liquidez e a “naturalidade” do sistema de reserva fracionada

Existe uma insistência, digamos, “inútil” (e equivocada), de alguns liberais na defesa do chamado “sistema com 100% de reservas” contra o atual sistema de reservas fracionadas. Já escrevi um texto sobre esse assunto, onde explico o que é cada um e as vantagens do atual sistema sobre o de reservas cheias (pode ser lido aqui). O que eu queria comentar rapidamente neste novo texto é: 1) a questão da insolvência e 2) a sua “naturalidade” em termos de mercado.

Começando do segundo, imagine que estamos em um mundo com padrão ouro e 100% de reserva (se você não sabe o que é 100% de reserva e reserva fracionada, sugiro a leitura deste texto). Nesse mundo imaginário, as pessoas pegam suas barrinhas (ou moedas) de ouro e depositam em bancos com mega cofres. O banco, em troca, dá ao depositante um “certificado de depósito de ouro”. Como carregar ouro é um “custo” e tanto (ouro é pesado, de difícil manuseio), as pessoas muito provavelmente preferirão utilizar esses certificados de papel (bem levinhos) no lugar do ouro físico. Sendo assim, esses certificados passam a ser usados como “substitutos de moeda” e apenas raramente alguém aparece no banco para trocar os papeis por ouro físico.

Dada a situação descrita, não precisa ser muito gênio (na época que realmente isso ocorreu, acho que até precisou), para perceber o seguinte: eu, dono do banco, tenho um cofre cheio de ouro que ninguém vem pegar (ou vem esporadicamente). Eu poderia ganhar dinheiro deixando um pouco de ouro no cofre, o suficiente para arcar com essas demandas por resgates esporádicas e emprestar o resto. As pessoas continuariam confiando ouro ao meu banco, já que elas continuam sacando tranqüilamente no momento que assim desejarem e, por outro lado, eu ainda ganharia juros pelos empréstimos feitos com o ouro “ocioso”. Para atrair mais depositantes ainda posso, no lugar de cobrar tarifas para custear meu mega deposito de ouro, pagar um juro “módico” aos depositantes ou ainda isentá-los das tarifas.

A historinha acima retrata o surgimento da “reserva fracionada”, o banco deixa de manter todo o ouro depositado estocado, ele passa a emprestar uma parte e apenas uma pequena fração fica realmente guardada. Veja que, dado que o banco “acerte” no montante de reserva, os clientes com seus certificados de depósitos continuam tendo exatamente o mesmo serviço que tinham antes no sistema de 100% de reserva. Eles podem sacar a qualquer momento seu ouro, sem custo algum. Por outro lado, o dono do banco obtém mais ganhos emprestando parte das reservas e, dependendo desses ganhos, ainda pode repassar uma parte aos depositantes. Isso é o que se costuma chamar em economia de “melhoria de Pareto” e como toda melhoria de Pareto percebida, tenderá a ser realizada se os agentes forem livres para negociarem, ou seja, o próprio livre mercado tende a “produzir” o sistema de reserva fracionada (para aqueles austríacos que insistem nessa questão de compatibilidade entre livre mercado e reserva fracionada, sugiro a leitura do próprio Mises ou, mais rápido, porém menos proveitoso, um textinho meu sobre o que Mises achava nessa questão).

Tudo isso nos leva ao outro ponto. A tal da “insolvência” do sistema de reserva fracionada. Um dos argumentos usados a favor das reservas cheias é o seguinte: no sistema de reserva fracionada os bancos não tem como arcar com todos os resgates, eles se tornam insolventes, o que significa um “fator de risco” ao depositante que naturalmente preferirá bancos que mantenham 100% de reserva. Sobre a questão do risco das reservas fracionadas, em tese, em um livre mercado os consumidores poderiam escolher se querem bancos de um tipo ou de outro. O problema é que, geralmente, os defensores do “100% de reserva” são contrários a qualquer banco com reserva fracionada acusando o mesmo de “fraudador”, “insolvente” dentre outras coisas. O irônico é que em um sistema de livre mercado, o risco maior muito provavelmente seria depositar em um banco de reserva cheia dada a dificuldade do mesmo em gerar lucro com esse serviço e assim tendo uma possibilidade maior de quebrar (ele teria que cobrar tarifas altas por um serviço, que para fins práticos, é o mesmo que em outro banco que paga para o sujeito usá-lo).

Em relação à insolvência e ao risco da reserva fracionada, primeiro é importante entender o que significa insolvência. Quando uma empresa tem mais dividas do que ativos (ou, seu patrimônio não é suficiente para arcar com as dividas que tem), é dita que ela está “insolvente”. Em um banco, os depósitos de seus clientes são como uma espécie de “divida” do banco junto ao cliente. Como nas reservas fracionadas se todos os depositantes vierem resgatar seu ouro, o banco não tem condição de pagá-los com as reservas guardadas é dito que os bancos, nesse sistema, são inerentemente insolventes. Isso é um erro.

Para perceber o porquê, vamos imaginar um cidadão comum que tem um pequeno montante de dinheiro na carteira e também uma conta corrente com milhares de reais cujo saldo pode ser acessado via cartão de débito. Em uma bela madrugada, nosso cidadão acorda de madrugada e sente uma fome terrível. Ele mora em uma cidadezinha do interior, que não tem muitas opções e muito menos deliveries 24 horas (só há um que aceita apenas dinheiro). O sujeito então liga e faz o seu pedido, que após 20 minutos está na sua porta. Nosso faminto então saca o cartão de débito e eis que recebe a triste noticia do entregador: só aceitamos dinheiro. O pobre não tem como pagar o pedido, não porque não tenha dinheiro (no sentido de ter riqueza, ativos suficientes), mas sim porque não tem o “ativo correto” a sua disposição naquele instante, no caso, moeda. Veja a diferença importante aqui: o sujeito não é falido, não está quebrado etc.. Ele só não tem moeda (um ativo especifico) naquele momento, ele não tem “liquidez”. Seria correto chamar o cidadão do exemplo de “insolvente”? É claro que não.

Um banco de reserva fracionada enfrenta quase o mesmo problema do nosso faminto, mas em escala bem maior. Ele tem um monte de “entregadores” na sua porta exigindo dinheiro (e nenhum ativo além desse). Embora o banco tenha na maioria das vezes ativos bem superiores em valores ao pedido por esses entregadores, ele não tem, em quantidade suficiente, exatamente o ativo pedido: moeda. Isso não é insolvência. O que o sistema de reserva fracionada tem, pela sua própria natureza, é a presença de risco de liquidez que um sistema com reserva cheia não teria, pois todo o ouro depositado (ou papel moeda depositado) está guardado esperando pelo resgate.

Outro ponto ligado ao risco de liquidez que, embora se aproxime da verdade, não é bem assim, é a questão da incapacidade do banco em pagar os resgates naquele momento de corrida bancária. Dependendo do grau de confiança do banco em questão, ele pode pagar o primeiro da fila, mas oferecer outros ativos em troca da moeda que acabou de dar para este cliente. Com a moeda recebida desse cliente ele paga outro e faz o mesmo procedimento até “esgotar” os pagamentos. Certamente após o procedimento o banco está bem mais “pobre” (vendeu um monte de ativos), decorrência normal da maciça perda de clientes, mas ele conseguiu arcar com o resgate de todos e, muito provavelmente, fortaleceu sua credibilidade no mercado não deixando nenhum depositante sem resgate.

No mundo real, o mais comum (e provável) seria os grandes bancos, através da criação de fundos garantidores, matarem rapidamente o nascedouro de corridas bancarias, fornecendo os fundos necessários aos primeiros bancos atingidos (em troca de ativos menos líquidos desses bancos). A vantagem desse sistema sobre o arranjo alternativo de deixar cada banco “se virar” é que o risco de saques em um determinado banco (que pode inclusive estar falido), se espalhar e virar uma grande corrida bancaria, é menor. A desvantagem é que pode existir um incentivo torto para a prática de más políticas quanto às reservas se o banco “ajudado” não ter de arcar com os custos da ajuda – pelo menos a maior parte deles, por isso a questão do pagamento com ativos menos líquidos é crucial. Outro fator complicador (talvez o principal), caso a corrida bancária se generalize, é o valor da própria moeda. Ela tende a se valorizar frente os demais ativos (deflação), já que as pessoas demandam mais moeda e a oferta está caindo (dado os resgates, o multiplicador monetário diminui, diminuindo a oferta de moeda), o que significa que bancos estariam na posição de ver seu passivo “aumentar” (a moeda que é devida aos clientes está cada vez mais cara) e os ativos diminuírem (o valor em termos de moeda está caindo) em um momento onde eles precisam exatamente vender o segundo e acabar com o primeiro (ou parte dele). Bancos que até então só possuíam problemas de liquidez, passam a, de fato, serem insolventes.

O importante aqui é perceber que a natureza do sistema de reserva fracionada não é a “insolvência”, mas sim uma tomada maior de um dado tipo de risco, no caso, o risco de liquidez (de ficar sem moeda suficiente em um dado momento), o que, em condições normais, trará abalos sérios a confiança do mercado nessa instituição financeira, abalo que até pode vir a se transformar em “insolvência”, mas que inicialmente não representa o mesmo tipo de problema apresentado pelo atual sistema monetário.