terça-feira, 21 de setembro de 2010

Breve comentário sobre o conceito de “natureza humana”

Vejo muito por aí o seguinte comentário: “não entendo (e na verdade não gosto) muito desse papo de “natureza humana”. Ligo para o que funciona, independente se isso é ou faz parte de alguma natureza humana, que para dizer a verdade, nem acho que exista”. Gostaria de esclarecer alguns pontos em cima deste comentário.

Comecemos do conceito de "natureza": a natureza de uma entidade é aquilo que ela é. Existir é ser alguma coisa e ser alguma coisa é ter uma natureza, é ter uma identidade. Assim, a afirmação de que o homem “não tem natureza”, mais que um absurdo, é uma contradição lógica. Se o homem existe, necessariamente ele tem uma natureza, ele é alguma coisa. Não ter natureza é não existir, é não ser nada. Dizer que o homem não tem natureza é dizer que ele não existe.

O livre-arbítrio (comportamento volitivo) não é uma “negação” da idéia de que o homem tem uma natureza, porque, como dizem os "anti-naturalistas", graças a tal característica o homem escolhe e, portanto, nada na sua vida “precisa ser”. Como característica do homem, o livre arbítrio compõe exatamente o que chamamos de “natureza humana”, compõe o que um homem é. E também não é verdade que “nada na vida do homem precisa ser”. Justamente por ser algo que possui uma certa identidade, um conjunto de característica X (e não Y, Z ou W) – que é a sua natureza – o homem não pode escapar dessa natureza sem se destruir, sem “se acabar” como homem. Para sobreviver, por exemplo, como ser vivo que é, um ser humano precisa se alimentar. Nenhum animal tem a opção de não se alimentar, de “se matar”, só o homem, graças a sua mente volitiva, à sua propriedade sobre si mesmo. Mas isso é escapar da sua natureza? Obviamente que não. Primeiro, a sua propriedade sobre si mesmo (livre arbítrio) é uma de suas características, portanto, é um componente da sua natureza (não uma negação da própria); segundo, se ele não comer (seja por escolha, por deficiência ou por outro motivo como “coerção”) irá morrer do mesmo jeito. Não há escapatória. E irá morrer porque ele é algo que necessita de comida e tal característica é independente da sua escolha, ele é o que é, tem uma dada natureza (assim como o fato dele ter que escolher, ter livre arbítrio, serem fatos independentes da sua vontade e compor essa mesma natureza).

Por ter livre arbítrio, por ser um “ser volitivo”, o homem pode escolher agir contra ele mesmo, contra sua natureza, mas ele nunca conseguirá escapar dessa natureza e ainda permanecer vivo (permanecer como ser humano), ele arcará com as conseqüências dessas escolhas e as conseqüências serão desastrosas, ele se destruirá (e essa possibilidade, de se “auto-destruir”, é um componente da sua natureza). Se ele se negar a comer, morrerá do mesmo jeito por ser o que ele é. Se destruir seu cérebro tentando fugir do “fardo de ter que escolher para viver”, alguém terá que escolher por ele, caso contrário ele morrerá, justamente por ser o que é.

Em termos mais “concretos” peguemos como exemplo a teoria econômica austríaca desenvolvida por Ludwig Von Mises, um famoso “anti-naturalista” (aliás, os economistas costumam ser ardorosos “anti-naturalistas”). A teoria trata de propriedades, características das escolhas humanas. Ela trata exatamente da natureza das escolhas, do que é escolher, daquilo que elas (escolhas) são, daquilo que é inescapável. Para ilustrar esse fato vejamos a proposição misesiana que diz que o objetivo “trocar (ou visar trocar) um estado de menor satisfação por um de maior satisfação” é uma característica presente em todas as escolhas. Ela (teoria) está dizendo algo sobre a natureza dessas escolhas, algo que independe da vontade humana e do conteúdo especifico de cada escolha, algo inescapável, presente em toda ação humana. Dizer que o homem não tem natureza é a negação da própria teoria econômica que muitos "anti-naturalistas" tanto utilizam, porque tal posição rejeita a existência de qualquer coisa relacionada ao homem, como escolhas e ação (nega inclusive sua própria existência como já dissemos). Muitos “relativistas” usam exatamente esse argumento da ausência de uma natureza humana para invalidar a teoria econômica, dizendo que não há possibilidade de conhecer nada com base nas escolhas humanas porque elas são totalmente “livres”, não têm identidade, não têm uma natureza específica. Também é fácil perceber que, dada a natureza humana (livre arbítrio, comportamento volitivo) não é possível apurar ou validar essa natureza apenas olhando para o que os homens, de fato, escolheram (ou como se comportaram) no passado. Em suma, não basta olhar para “história”, para o que aconteceu, quando o assunto é ser humano. Certos comportamentos, pela própria natureza do homem, podem ser destrutivos, visando justamente “escapar” dessa natureza. Obviamente, dada as conseqüências dessas escolhas, se pode dizer algo sobre a sua compatibilidade ou não com a natureza do homem. Apesar de muitas pessoas acharem que são coisas separadas, conseqüências e natureza humana (e de outras entidades obviamente) estão intimamente ligadas.

Eu não posso comer uma pedra, mas posso usá-la para construir muros, calçadas, cabanas etc.. Dois possíveis usos da pedra que, em termos de bem estar, terão conseqüências bem diferentes e que terão essas conseqüências bem diferentes devido à natureza, às características da pedra e do homem. Em termos de economia, o socialismo não funciona porque acaba com o sistema de preços e com os incentivos à produção, mas essas duas coisas (que são destruídas) só são relevantes porque o homem é homem e não uma pedra, um tatu ou uma jaboticaba. Para essas três entidades, preços e produção não tem a mínima relevância e não tem a mínima relevância porque elas são outro tipo de existente, possuem características diferentes das do homem e conseqüentemente reagem de forma diferenciada em relação a outros “estímulos” (que podem nem ser relevantes para seres humanos), ou seja, possuem uma natureza distinta da nossa.

Um outro ponto importante é a tal da “multiplicidade” da natureza humana, o que nos leva a pergunta sobre o como descobrir tal natureza. Não é estranho ouvirmos que a verdadeira natureza humana está no uso/produção de uma linguagem ou no fato de sermos um “animal social” etc.. Note-se que, subjacente a esse problema, já foi aceito que o homem tenha algo como “uma natureza”. Uma confusão básica nesse caso ocorre entre o que é “natureza” e o que é “essência”, embora para vários fins práticos, as duas coisas possam ser usadas como se fossem a mesma coisa. “Natureza humana” significa características que humanos possuem (em maior ou menor grau, quando esse tipo de consideração se aplicar, o que significa que “o quanto” de cada característica as pessoas possuem não é relevante). Assim é da natureza humana andar com dois pés (embora existam humanos que não tenham pés ou mesmo pernas, o que nos leva a criação do conceito de “pessoas deficientes”) ou urinar, por exemplo.

Dentre toda essa gama de características que formam a natureza humana, algumas podem ser definidas como “essenciais” porque são elas que efetivamente separam na nossa cabeça (epistemologicamente) se um determinado existente pode ser “agrupado” sob um dado conceito (como homem) ou se é necessário um novo conceito (como homens-marcianos, se viéssemos a descobrir algum). Perceba que as “essências” e conseqüentemente o tipo de separação mental que fazemos são contextual, i.e, dependem do problema que estamos analisando. Assim, se estamos interessados em separar entidades vivas de não vivas, o “essencial” é a presença de vida e não de “racionalidade/volitividade” ou se tal entidade anda sobre dois pés, nenhum ou quatro. Nesse contexto, o conceito de “ser humano” é inútil e aquelas “coisas” que geralmente chamamos de seres humanos ficam agrupadas sob o conceito mais geral de “seres vivos” (veja que nenhuma das diferentes formas de agrupamentos mentais se contradizem; o homem é um “ser racional” – definição comum do conceito de homem – e também é um ser vivo).

Como a maior parte das discussões sobre natureza humana acontecem no campo da moral e das ciências sociais, a característica essencial que nos separa de outras entidades é a “capacidade volitiva/racional” porque é só pelo fato de termos livre arbítrio, escolhermos e podermos raciocinar, que surgem problemas econômicos, de ciências sociais em geral e problemas morais / éticos. Mas novamente, veja que tal característica não impede o homem de também ser um “animal social” ou “ter linguagem”. Essas duas características também compõem o que é um ser humano, fazem parte da sua natureza (mesmo que você tenha um Tarzan perdido no mato ou um mudo analfabeto por aí) e, como tal, não “se contradizem” – A não pode ser “não A”. No entanto, tais características (da linguagem e da sociabilidade) são “essenciais” (como definido anteriormente) dentro do contexto da economia e da ética (e das ciências sociais em geral)?

Minha intenção com esse texto não é discutir minuciosamente sobre esses temas, portanto, rapidamente, basta observar algumas regras “hierárquicas” gerais para tentar descobrir uma resposta: porque o homem seria um “animal social” por natureza? Não existe uma característica mais básica que explicaria isso como, por exemplo, a questão das vantagens comparativas (e conseqüentemente a divisão social do trabalho) que permite aos seres humanos atingir um nível maior de bem estar trocando bens entre si? Se sim, ser um “animal social” não é um primário, não é a característica epistemologicamente essencial para definir um homem dentro do contexto das ciências sociais; muito pelo contrário, “animal social” seria um conceito derivado após uma longa cadeia de raciocínio (que desembocaria na idéia de que dada a lei das vantagens comparativas, existe um incentivo a se formar sociedades) . Portanto, existe algo bem mais básico que gera a aludida “humanidade”, relevante para o referido campo de estudo. O mesmo vale para a linguagem. Linguagem não pressupõe a capacidade de raciocinar, de conceitualizar? Linguagem não é um mero “grunhido”, se fosse, praticamente todos os animais teriam uma linguagem e isso também não serviria para diferenciar homens de outros existentes (e assim captar o que origina os problemas relacionados às ciências sociais). Como já foi dito, a minha intenção não foi discutir detalhadamente tal assunto, mas apenas mostrar as linhas gerais que nos permite responder aos “ataques” mais comuns ao conceito de natureza humana (seja um ataque generalizado, contra a própria existência de uma natureza humana, sejam ataques ao seu conteúdo específico).

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