domingo, 13 de junho de 2010

Comentando um artigo

Gostaria de comentar o texto "Torre de Marfim" publicado pelo Rodrigo Constantino em seu blog. O texto critica o que Constantino chama de "simplismo" ou "utopismo" por parte de "libertários", principalmente a vertente anarco-capitalista / jusnaturalista dessa corrente. Nas palavras do próprio autor:

"Vários intelectuais gostam de criar modelos utópicos desvinculados da complexidade do mundo real. Usa-se a expressão “torre de marfim” para designar esta postura, bastante comum nos comunistas. Infelizmente, isso não é monopólio da esquerda coletivista. Alguns libertários parecem viver justamente neste mesmo local confortável, onde dilemas éticos são freqüentemente ignorados em troca de uma visão bastante simplista das relações humanas e do conceito de justiça."

Embora existam "libertarians" que, na prática, são tão nocivos quanto comunistas e socialistas, há uma certa adoção pejorativa da palavra "utopia" que não deveria ocorrer. Toda doutrina que se preze é guiada por um conjunto de ideais, de princípios puros, que obviamente não são observados diretamente no "mundo real". Toda doutrina tem a sua "utopia", o seu "ideal". Não é isso que diferencia liberais de socialistas. Geralmente, um liberal que responde a um socialista algo do tipo "isso é uma utopia", no fundo deixou passar algum erro bem maior, mais fundamental e se refugiou naquele único argumento clássico que "restou", conseqüência dos liberais, no passado, não terem sabido defender seus princípios e não conseguirem recuperar conceitos usurpados por esses mesmos socialistas. Esses liberais preferiram se esconder atrás do "pragmatismo" defendido pelo Constantino, aceitando toda uma gama de valores e moral socialistas.

Quando um socialista diz candidamente que "todos deveriam ser iguais" (em termos materiais ou algo do tipo), isso não está errado por ser uma utopia, um ideal. Está errado porque para que isso aconteça é necessário iniciar a agressão, invadir as propriedades, usar a força contra quem produz, quem tem o bem, a riqueza por direito, enfim ir contra a natureza humana. Os EUA, por exemplo, país muito admirado por esses "pragmáticos" foram construídos em cima de uma "utopia", de um ideal - a de que todo homem nasce igual perante Deus e tem direito a vida, liberdade e a busca da felicidade. Essa questão do desprezo pela utopia é mais um efeito da associação que ocorreu no século XX entre conservadores e liberais. Os primeiros, sempre desprezaram (pelo menos da boca para fora) as "utopias", embora como toda doutrina, tenha a sua sem perceber: a "utopia" de um conservador é um mundo estático, baseado naqueles valores que hoje ele chama de "tradição" ou coisa do tipo. Além disso, essa rejeição das "utopias", só mostra o quão vitoriosos os socialistas se saíram nessa área. Chamar alguém de "utópico" soa como: "você possui / defende valores muito nobres para esse mundo sujo, se contamine e venha fazer parte dessa sujeira".

Mais adiante, Constantino usa um festival retórico para defender o indefensável: o que no fundo ele deseja é defender o ilógico, o irracional. Ele quer defender algo sem justificação coerente. Para "balizar" essas defesas, sobram ataques à razão. Como nos trechos abaixo:

"Uma característica comum aos utópicos é uma ilimitada crença na razão humana. Com base em um princípio, como o da não-iniciação de agressão, todo um sistema de sociedade justa é definido. Se ao menos fosse tão fácil assim! Séculos e mais séculos de intensos debates filosóficos, os mais sábios dos sábios discordando entre si, apresentando visões distintas sobre justiça, e eis que tudo isso está resolvido: basta aplicar sempre o princípio absoluto de não-iniciação de agressão!"

Deixando o argumento de autoridade de lado (os "sábios" discutiam, então deve estar certo), comecemos da questão da "crença" na razão, uma muleta usada por muitos conservadores que ao serem questionados porque A é não A respondem: "o que me importa! A lógica, a razão não é tudo". A razão, como qualquer "existente" (ou melhor, no caso, um atributo de um existente), tem uma natureza definida e, portanto, é limitada. O que não significa que ela deva ser jogada para escanteio quando pode e deve ser aplicada. O próprio fato de algo se relevar ilógico, inconsistente implica que aquilo é uma matéria de aplicação da razão, que o uso da razão nos diz alguma coisa sobre o assunto. Há uma diferença bem grande entre a "impossibilidade de se fazer algo" e "não fazer algo por escolha". Constantino alega que a razão nos impossibilita, não nos permite fazer certas coisas e ele está certo, mas vê essa impossibilidade em lugares errados, onde a razão pode e deve ser aplicada, levando assim a pedir que não usemos a razão por escolha, não por uma "impossibilidade natural".

Para deixar mais claro o que quero dizer, peguemos o principio da não agressão (PNA), que foi um dos seus alvos. Ora, pode ocorrer a existência de uma situação onde não seja possível, apenas com a aplicação do PNA, determinar o que é certo ou errado - tenho alguns exemplos: é errado o governo cobrar impostos (aplicação do PNA), mas dado que cobra, é indiferente o destino dos impostos? A resposta é um não, mas então, qual o critério para escalonar as diferentes alocações? Ou ainda: é errado roubar (aplicação PNA), mas porque também seria errado fuzilar alguém que roube uma bala? - agora, não significa que o PNA não deva ser usado quando ele permite uma resposta para a questão. O PNA diz que roubar é errado, escravizar é errado etc.. Se for possível, dentro de uma situação real identificar quem é o agressor e quem é o agredido, porque ele não deve ser aplicado? Eu duvido que o Constantino tenha uma resposta. No máximo, para dar uma resposta que beire a consistência ele terá que abrir mão da defesa de direitos naturais, mas não poderá fazer isso sem cair no contraditória, no ilógico, sem afirmar que A é não A. É por isso que ele tenta atacar a razão, exatamente como muitos religiosos, que ele tanto criticou, fizeram e ainda o fazem.

Usando um exemplo mais especifico: a decantada relação pais e filhos. Constantino não aprova a resposta jusnaturalista para o problema, a saber, que os pais não tem obrigação legal alguma de cuidar, sustentar os filhos porque não há contrato, acordo quanto a isso e, em última instância, os pais são auto-proprietários, não escravos dos filhos. Pois bem, o autor deveria apresentar uma resposta coerente com a auto-propriedade e o direito de propriedade que dissesse o contrário, mas ele não encontrará (no máximo terá que distorcer conceitos como "contrato", "acordo"). Resta fazer o que então? Dizer que a razão é limitada (o que é correto) e tentar ganhar uma "carta branca" para defender o irracional, o ilógico. O fato da razão ser limitada, não significa que quando ela nos fornece uma resposta devemos deliberadamente jogar tal resposta fora e ficar com a "fé", com o "instinto" etc.. Segundo essa lógica, deveríamos voltar, ou nunca ter saído, da idade da pedra, afinal, todos os avanços que tivemos foram produtos dessa razão limitada e imperfeita. É óbvio que o uso da razão não é infalível, mas não é por isso que não devemos usá-la. É o meio básico de sobrevivência humana.

No seu ataque à razão e à lógica, Constantino continua:

"A razão humana é uma ferramenta fantástica, a mais poderosa que temos. Mas ela é limitada, e seu próprio uso serve para reconhecermos humildemente isto. Somos seres falíveis. Por isso tenho tanta desconfiança de qualquer “sistema fechado”, que julga ter encontrado todas as respostas para as complexas relações entre seres humanos. Como disse Robert Winston em Instinto Humano, “é a nossa capacidade de combinar instinto, emoção e razão que nos possibilita feitos impressionantes”. Sabemos que o que falta num psicopata não é lógica nem coerência, mas outra coisa, como a capacidade de empatia. A lógica é crucial para os humanos, mas não é tudo!"

Se por "sistema fechado", o que o autor quer dizer é "sistema lógico", então, é óbvio que qualquer sistema que se preze, qualquer sistema desenvolvido com a tal "ferramenta fantástica" terá que sê-lo. Mais que isso: qualquer sistema que corresponda à realidade será lógico, e portanto "fechado". Quando Constantino diz que o que falta a um psicopata não é lógica, coerência, é outra coisa, ele está errado. Ser lógico, coerente é aceitar que A é A. Um psicopata, que trata um ser humano como um inseto, uma entidade auto-proprietária como sendo sua, nega a realidade, nega que algo é o que ele é, nega que A é A. Não tem nada a ver com "empatia" ou qualquer coisa do tipo. Mentalmente, o psicopata tem o mesmo comportamento defendido pelo Constantino no seu texto: a negação da lógica, da razão, quando é exatamente ela que deveria ser usada. Obviamente nenhum sistema é "fechado", no sentido de ser imutável mesmo quando se pega um erro, uma contradição. Quem agir assim, não estará agindo com a razão, não estará sendo lógico. Estará sim, sendo "irracional", "místico" como o autor do texto pretende.

Ainda na questão da lógica e da realidade, veja que "ter todas as respostas" ou "não ter todas as respostas" não tem necessariamente a ver com o uso ou não da razão. Quando o Constantino é contra a resposta jusnaturalista para a relação pais e filhos e diz que os pais são obrigados a cuidar dos filhos ele não está sendo "humilde" como dá a entender a retórica do texto. Está sendo sim, além de arrogante ao extremo, nocivo a sobrevivência humana, ao deliberadamente, diante de uma resposta que não contradiz nada, que não apresenta erros, dizer "não, não aceito sua resposta, simplesmente porque não aceito. Não aceito o método de cognição humano, não aceito o que um ser humano é, não aceito a realidade, não aceito a lógica, não aceito a razão".

Seguindo, o autor nos dá um exemplo da suposta "falha" do PNA e do uso da lógica / razão na ética:

"....Basta pensar nos mais cabeludos tabus, como o incesto ou a pedofilia. Não há nada lógico que diga que relações incestuosas devem ser proibidas com base no princípio de não-iniciação de agressão."

Primeiro, imaginemos que a sentença esteja correta. De onde segue que, por isso, o PNA está errado? Alguém pode responder: "ora, porque incesto é errado moralmente e o PNA não diz que é errado". Mas não existiria a possibilidade de existir um outro principio, que não viola o PNA, mas que diz que incesto é errado? Por exemplo, alguma moral religiosa? Segundo, imagine que o incesto ocorreu entre irmãos de 19 anos. Pode ser moralmente condenável, mas deve ser legalmente condenável? Adultos não podem fazer sexo consentido? O Constantino agora defende a intervenção do governo nas escolhas sexuais de adultos? Veja que no fim, o que ele coloca como um problema do PNA, não é um problema nem do PNA, é a velha questão de "quando uma criança se torna um adulto". O PNA jusnaturalista, obviamente, tem seus problemas, o que não significa que deva ser jogado fora, muito pelo contrário: a sua base (auto-propriedade e apropriação externa) é verdadeira e constitui uma espécie de "limitador" na elaboração de éticas e morais mais especificas ou positivas. O autor ainda completa: "Entretanto, acredito que a imensa maioria das pessoas não aceitaria viver numa sociedade em que pais e filhas casassem à vontade". E eu diria: isso é argumento? Algo do tipo ("não aceitar viver em uma sociedade") poderia ser dito sobre homossexuais, minorias raciais etc.. O que a maioria acha agora é certo? E, pior, é uma falha do PNA não aceitar esse padrão de justiça? Não é o Constantino que gasta dedo escrevendo vários artigos atacando um presidente que tem apoio recorde? Para completar, o texto ainda fala da questão da pedofilia, que, como o próprio autor reconhece, também é um problema de determinar "a mudança de criança para adulto", não tem nada a ver com o PNA.

Constantino fecha o texto com a mesma retórica do "só sei que nada sei" (como ele teria adquirido tal conhecimento?) e "sou humilde" (na verdade, não é, como já explicamos). Mas o mais impressionante é o seguinte trecho:

"Mas quais são então as soluções para os dilemas éticos mais complexos? O monopólio das leis nas mãos do estado garante mais eficiência e justiça que um livre mercado de agências privadas concorrendo em busca do lucro para fornecer leis e segurança? Se o leitor acompanhou atentamente o texto até aqui, já compreendeu que eu não tenho a menor pretensão de saber a resposta."

Ora, o que então ele andou fazendo nos últimos dois, três anos defendendo o minarquismo contra o anarco-capitalismo? Porque se diz "minarquista" então? Porque chegou até a, recentemente, soltar um texto em um conhecido grupo de liberais, criticando o anarco-capitalismo? O que o Constantino na verdade não sabe é como justificar suas "preferências éticas" que contrariam o PNA e o jusnaturalismo. Aí, como saída, recorre ao misticismo, ao irracionalismo. Os conservadores agradecem.

PS: Não sei da onde o Constantino tirou que "consumir produto roubado" implica em ser ladrão ou cúmplice do roubo. Ladrão é quem rouba - seja como responsável direto pelo roubo, ou como articulador, planejador ou colaborador direto. Se A (e exclusivamente ele) rouba X de B e depois repassa para C que consome o bem, é A quem foi o ladrão e deve ressarcir B. Em resumo, é B que deve ser alvo de punição da lei. C não iniciou agressão (em nenhum sentido) contra ninguém. Espero não ver, daqui a pouco, um artigo onde Constantino defenda que "mulher e mãe de bandido" devam ir pra a cadeia e os filhos pra FEBEM.

3 comentários:

Tiago RC disse...

Bom texto!

Sobre a questão de pais e filhos, você não aceita a argumentação de Kinsella de que os pais são sim responsáveis pela vinda da criança ao mundo, e que como essa criança nos primeiros anos não é auto-suficiente, é obrigação dos pais mantê-la ou no mínimo passá-la a alguém que se disponha a fazê-lo?
Ele compara com alguém que jogue um indivíduo que não sabe nadar num lago. A pessoa teria a obrigação de ajudar.

Abraços,
Tiago.

Richard disse...

Tiago,

Não aceito (a dependência como geradora de uma obrigação não contratual).

sobre a comparação do lago, jogar alguém em um lago é uma agressão (pelo menos no contexto q vc está colocando), daí a obrigação posterior de ajuda-lo... é como atropelar alguém, vc deve dar o socorro posterior exatamente para minimizar o nível da agressão.

"Dar a luz", "dar a vida" não é uma agressão. Vc não tira nada que o bebê tenha, muito pelo contrário. No texto "Sobre o Aborto" eu falo sobre isso... recomendo a leitura.

Abs
Richard

Tiago RC disse...

É... tenho dificuldade para encontrar um argumento lógico para te contradizer. De fato, é difícil dizer que há um contrato implícito entre pais e filhos recém-nascidos...
Mas que a conclusão disso é repugnante, ela é... não é à toa que gera tanta reação contrária.
Prefiro sempre lembrar as pessoas do poder das leis voluntárias e do ostracismo para tratar tais casos, do que tentar defender tal direito...