sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Educação não é a solução

[1] Uma das respostas mais dadas, senão a mais, quando perguntamos sobre o que o Brasil precisaria fazer para se desenvolver é "investir em educação". Junto vem sempre o exemplo de algum país que teria feito isso com sucesso (o mais citado é a Coréia do Sul). Discordo frontalmente desse diagnóstico, principalmente quando “investir em educação” significa que o governo deve gastar mais nessa área. O governo, da maneira como as coisas estão hoje, teria sim um papel importantíssimo, mas, exatamente no caminho oposto ao imaginado por quem deseja mais gastos e mais regulação.

[2] Antes de entrar na questão do governo, cabe perguntar por que as pessoas defendem tanto que a educação é o caminho para o desenvolvimento. A resposta é um óbvio: ora, as pessoas ficam mais produtivas “se educando”. Mas igualmente óbvia é a pergunta: se é tão claro assim que educação aumenta a produtividade, porque elas não “investem” em educação sozinhas, sem governo algum para subsidiar isso? Ter ciência desta pergunta implica em deslocar o foco da discussão (ou da falta dela). Antes se falava sobre os benefícios da educação, agora, teríamos que descobrir (ou justificar) porque sendo “tão boa” ninguém compra sozinho.

[3] Uma explicação econômica clássica é a famosa externalidade positiva da educação. Se educar gera benefícios para o próprio individuo que se educou, mas também gera muitos benefícios externos, o que poderia justificar o subsidio estatal dado que sozinho o indivíduo não compraria o nível ótimo de educação (resultado da externalidade). Eu considero esse argumento bem ruim. Primeiro, que tipo de benefícios externos a educação geraria? Começando de algo mais sério, alguém pode pensar que pessoas mais educadas podem inventar, descobrir coisas. Isso é verdade, mas caso alguém descubra e invente, em um sistema adequado de direitos de propriedade, patentes e copyrights internalizariam esses benefícios externos, logo o “candidato a inventor” receberia todo o beneficio pelas suas invenções e assim teria o incentivo correto em relação ao investimento adequado em educação.

[4] Alguém pode argumentar que “descobertas”, por exemplo, não são patenteáveis. Alguém que descobre uma “lei da natureza” não pode patentear a lei. É verdade, mas vejamos o que o próprio mercado faz nesse caso: 1) muitas “descobertas” não são patenteáveis, mas levam, diretamente, a invenção de coisas patenteáveis, o que significa que, embora possa existir algum beneficio externo, boa parte dele é internalizado “economicamente” através de grandes financiamentos de pesquisas para obtenção justamente de algo que possa vir a dar lucro (uma criação, desejada pelos consumidores, patenteável). 2) prestigio acadêmico (na forma de prêmios e mesmo fama, autoridade etc..) é uma espécie de remuneração “não monetária” por descobertas não patenteáveis, de forma que o suposto beneficio externo se reduziria bastante. Além dessas internalizações que o próprio mercado teria incentivos a fazer, o tipo de beneficio externo citado até aqui não justificaria vastos programas de educação básica e nem mesmo universitária, mas sim alguns poucos centros de pesquisa de excelência cuja matéria prima poderia ser muito bem os alunos mais brilhantes de um sistema de educação privado.

[5] O ponto é que educação não gera nenhum efeito externo relevante a ponto de servir de justificativa para uma vasta rede estatal na oferta desse bem. Educação é como qualquer investimento: se gasta em um instante de tempo “inicial” para se receber um “plus” sobre o montante investido no futuro (no caso, através exatamente de remunerações mais elevadas). Aliás, alguns economistas nem acreditam que, de fato, a educação traga ganhos de produtividade substâncias que justifiquem salários mais elevados. Ela serviria mais como um “sinalizador” de algumas características desejáveis como disciplina, concentração, dedicação, inteligência, perseverança etc.. O raciocínio por trás dessa teoria é que pessoas que, por exemplo, fazem doutorado em física quântica provavelmente têm mais dessas características do que alguém que só foi até o ensino médio ou graduação. O título seria um “selo de qualidade” que essas pessoas colam em si mesmas para mostrar que elas possuem essas coisas mais do que as demais.

[6] Mas voltando a normalidade da educação, imagine que produzir bananas gere muito lucro. Em um mercado livre, as pessoas deixarão de produzir o que estão produzindo e começarão a produzir bananas. Está implícito nesse raciocínio que o “lucro” por produzir bananas fica com quem investiu no setor, com quem produziu bananas. Se educação não possui nenhuma externalidade relevante, assim como o mercado de bananas não possui – quem investiu, produziu, arca com os custos e recebe os benefícios pela ação – então o raciocínio para bananas é igualmente valido para educação. Se se educar em universidades, cursos, obter títulos gera uma remuneração substancialmente mais alta, suficientemente alta para pagar os custos da educação (e a hipótese em todas as defesas pró-educação é que os ganhos “compensam”), então as pessoas correrão atrás dessas coisas sem nenhuma necessidade de subsídio estatal assim como elas fazem quando o bem em questão é bananas, cuecas, maças, carros etc.. Não há nada mágico relacionado à educação.

[7] E a educação básica? Até aqui falamos, por exemplo, de “pré-adultos” ou adultos que decidem seu montante de investimento em educação própria (ele gasta consigo mesmo ou consegue facilmente argumentar com os pais o que quer, o que pretende etc..). E as crianças? Investir na educação de uma criança, do ponto de vista de um adulto, basicamente significa arcar com os custos e dar o beneficio a ela (ou seja, friamente falando o beneficio externo seria total). Mas toda essa “situação cruel” é igualmente verdadeira para os burocratas e políticos do governo, como para os pais das crianças. No entanto, para quem será que existe mais “benefícios não internalizados”? Para os familiares da criança (que supostamente a amam) ou para um político que nem sabe que aquela criança em particular existe.

[8] A justificativa das externalidades para ação do governo na educação básica é muito pior do que na educação mais especializada, adulta, justamente porque é a própria intervenção do governo que aumenta consideravelmente o suposto problema que a justificou. Se crianças não têm como financiar sua própria educação, não tem como escolher por elas mesmas sobre algo que gerará frutos tão “longínquos” quanto educação, a menor externalidade, o que significa a escolha mais eficiente, a que leva em conta a maior parte dos custos e benefícios, será a escolha dos familiares mais próximos, que possuem em suas preferências o bem estar direto daquela criança e não de políticos e burocratas totalmente distantes. Não é por outro motivo que os nobres congressistas e próximos não colocam seus próprios filhos nas mesmas escolas que eles “ofertam gratuitamente” para o filho dos outros. Eles sabem o que estão ofertando, sabem a péssima qualidade dessas escolas e, como podem pagar algo melhor, gastam e gastam muito para educar seus pimpolhos. Aonde realmente está o problema da externalidade? Na escolha privada dos congressistas em relação aos seus próprios filhos ou em relação ao filho dos outros?

[9] Só para citar mais duas externalidades, supostamente positivas (e risíveis), que alguns dizem fazer parte dos “poderes mágicos” da educação: vota-se melhor e a violência diminui. A primeira eu considero uma piada: basta ver a quantidade de universitários que se diz socialista e defende verdadeiros absurdos políticos (e econômicos) que qualquer pessoa menos “educada” do interior teria vergonha de defender (e isso vale quase para o mundo todo, vide EUA, por exemplo). A segunda é quase uma piada que costumo responder com “outra piada”: sou mais cético e acho que olhando para a relação violência e educação, deveríamos fechar todas as escolas, assim produziríamos ladrões “menos inteligentes” e mais fáceis de serem pegos.

[10] Falando sério, a suposta relação entre mais educação e menor violência tem como premissa que com mais educação, mais oportunidades, é menor a tentação do crime. Além desse raciocínio quase igualar pobre a criminoso, ele 1) cai novamente na questão dos benefícios gerados por quem investe em educação – supondo que “ter que cometer crimes” para sobreviver é um mal, então educar-se potencialmente acaba com esse mal, é um efeito beneficio que o próprio agente usufrui, não havendo externalidade e justificativa para a intervenção do governo como já discutido. 2) o mesmo raciocínio poderia ser aplicado, por exemplo, para leis protecionistas, salário mínimo e toda uma infinidade de intervenções do governo no livre mercado que diminuem a produtividade, prejudicam muitos pobres, diminuem as oportunidades e portanto também elevam a violência. É claro que, em geral, os defensores da educação só usam esse argumento para justificar a mágica oferta de educação pelo governo, mas são favoráveis a todas essas outras regulações geradoras de violência. 3) roubos e violência em geral são combatidos de forma mais eficiente (e justa) através de penas e um sistema judicial/policial eficiente. Eu não combato o crime dando meu carro para alguém que diz que se eu não der por “livre e espontânea vontade”, vou ser roubado ou morto. Muito pelo contrário, dar o carro sob esse argumento incentiva um comportamento e uma moral deplorável de “justificação” de roubos e crimes, como ocorre atualmente no Brasil e gera parte do caos da segurança pública que vivemos.

[11] Voltando a questão do desenvolvimento, um país não se desenvolve com investimento em educação, assim como não se desenvolve com investimento a priori em X, Y ou Z. Tudo depende dos custos e benefícios do investimento, tudo depende de preços e se esses preços justificam o investimento. O que faz um país se desenvolver tem outro nome e dá até calafrios nos socialistas e simpatizantes. Chama-se direitos de propriedade. São os direitos de propriedade, definidos de forma correta e é essa forma que estou chamando de direitos de propriedade, não “qualquer coisa que ganhe esse nome”, que permitem às pessoas agirem corretamente em busca de seus planos, agirem de forma a usar e desenvolver suas habilidades com investimentos em educação. São os direitos de propriedade que permitem o surgimento de mercados e de preços que sinalizarão a alocação correta dos fatores escassos disponíveis.

[12] Tudo isso parece muito abstrato, mas os exemplos práticos saltam aos olhos. Veja, por exemplo, este texto meu sobre igualdade de oportunidades onde falo como a liberação da agiotagem e direitos de propriedade mais sólidos poderia ajudar muitas pessoas pobres com grande potencial a “efetivarem” essa qualidade, dado que um dos argumentos mais usados contra um sistema de educação privado é a impossibilidade dos mais pobres estudarem. Para nossos fins, é importante perceber que é o direito de propriedade que permitirá a quem agir receber os benefícios e pagar os custos da ação. Isso basta para afirmar que um investimento que seja lucrativo, será feito, inclusive investimentos em educação. Veja que o que torna um país rico é o uso mais produtivo, ao longo do tempo, dos “seus fatores de produção” e o direito de propriedade através dos incentivos corretos (incluindo os preços) é a única forma de se obter isso. Se esse uso mais produtivo for investimento maciço em educação, isso será feito.

[13] Por fim gostaria de falar sobre o papel atual do governo. Como dito no começo do texto, dificilmente eu concordo com as propostas práticas de quem defende “mais investimentos na educação”. O que essas pessoas querem são mais gastos e ingerência do governo nessa área, que é exatamente o que tem que acabar. O governo precisaria urgentemente abandonar o controle das suas escolas privatizando-as, seja para grandes redes de educação, seja entregando na mão de comunidades ou ONGs (eu particularmente prefiro a primeira opção, privatização clássica dado que essas comunidades e ONGs são infestadas de políticos de esquerda e adoradores de subsídios estatais).

[14] Como a saída do governo da área de educação é uma utopia distante, o governo poderia abrir mão do controle e administração das escolas e no lugar fornecer os famosos vouchers – cupons para os mais pobres pagarem escolas privadas. Essa seria uma situação muito melhor do que a que temos hoje. Atualmente o governo torra milhões em escolas ineficientes, administradas por funcionários com baixíssimos incentivos que muitas vezes nem vêem a cor do dinheiro que se perde no tortuoso caminho até chegar ao destino final. O resultado é um ensino digno de um sistema sem preços e sem a busca por lucro como incentivo. Com as escolas privatizadas, o dono teria todo interesse que os pais dos alunos pobres, com os cupons do governo nas mãos, escolhessem a sua escola para seus filhos. Na prática, o filho do pobre estudaria na mesma escola de qualidade do rico, mas com o governo pagando. É uma situação ruim do ponto de vista liberal, mas muito melhor do que a atual, com o governo sendo bem menos invasivo e gerando menos ineficiências. Importante mencionar que o conjunto dos cupons deveria ter um valor limite, de forma que se a criança repetisse muito de ano, o valor acabaria (o governo pararia com o subsídio) antes dela completar o ciclo de ensino.

[15] Para completar, deveria ser liberado imediatamente o “Homeschooling”, ou seja, as crianças poderiam ser educadas fora da escola, nas suas casas, pelos próprios pais ou por professores particulares contratados por eles. Após um determinado período a criança faria uma prova que comprovasse a sua educação, o que lhe conferiria um diploma normal, como o obtido por quem freqüentou a escola. Recentemente, no Brasil, um pai desafiou meio mundo para provar que seu filho estava sendo muito bem educado em casa e não precisava freqüentar as decadentes escolas brasileiras. No final, foi aplicada uma prova e o menino conseguiu se sair muito bem. Toda discussão foi pavorosa porque revelou uma faceta totalitária dos educadores brasileiros que beirava a loucura – eles negavam o direito do pai de decidir sobre a educação do filho, achavam que o estado deveria cuidar desse tema – além de cair a máscara quanto à doutrinação esquerdista que esses educadores fazem por todas as escolas, aspecto esse que é um dos principais motivos do porque o governo controla tantas escolas, seu conteúdo e proíbe iniciativas como o “homeschooling”.

[16] Em relação ao ensino superior, o lema é privatização. Não há a menor justificativa para o que ocorre atualmente: rios de dinheiro sendo gastos em universidades que não figuram em nenhum ranking relevante de pesquisas cientificas (a USP aparece de vez em quando lá atrás), universidades onde alguns departamentos (notoriamente os ligados a história e filosofia) só servem ou como cabo eleitoral de partidos de esquerda ou para gerar verdadeiras doutrinas assassinas em política. Soma-se a isso a completa falta de justificativa econômica para o financiamento desse tipo de bem pelo governo (como discutido no começo do texto). Como nada é tão ruim que não possa piorar, ainda existe a famosa “distribuição de renda ao contrário” gerada pelo financiamento estatal – universidade de graça para a classe média e os ricos – embora eu não goste muito desse argumento porque gera verdadeiras catástrofes morais (distribuir renda não é moralmente correto nem do lado “clássico” e nem “ao contrário”).

[17] Antes de encerrar, gostaria de falar sobre o aspecto moral da intervenção do governo na educação e das externalidades em geral. O primeiro ponto é que, em termos liberais, ninguém tem direito a roubar, tirar a propriedade de alguém, para ofertar o bem que for a quem “necessite”. Se você acha que os pobres não teriam educação em um sistema totalmente privado, funde, com seus recursos, uma ONG ou uma escola “sem custos” para eles. Se você não tem recursos, convença quem tem. Se você não convenceu, sinto muito, mas isso não lhe dá o direito de roubar e nem de escravizar ninguém para satisfazer seu desejo.

[18] Você está dizendo que se os pobres não puderem pagar por educação e ninguém quiser pagar, eles ficarão sem escola? Sim, estou. Ninguém é responsável, a priori, pela vida de outro e nem a fornecer bens a terceiros. Estritamente falando, as pessoas com recursos têm todo o direito de não darem a mínima para isso e não quererem ajudar. As pessoas que ficarão sem educação, que dêem um jeito, dentro do respeito à justiça, de conseguirem o que querem. Obviamente uma situação dessas seria completamente improvável. Aqueles que demonstrassem potencial ganhariam bolsas em escolas, universidades ávidas por conquistar os pais abastados pela qualidade dos seus alunos (veja este texto). E os não tão “bem dotados”, pela própria “crueldade” da situação seriam amparados por entidades privadas de caridade. No passado, antes do governo se meter na área, a Igreja, por exemplo, era uma das principais instituições a ofertar educação para quem não podia pagar. Em alguns países, como os EUA, igrejas protestantes e católicas praticamente alfabetizaram o país inteiro (no século XIX a taxa de analfabetismo era menor que 5% e não existia escolas do governo). Se as pessoas acham correto fornecer educação para todos, a falta do governo não será um empecilho, muito pelo contrário.

[19] Sobre as externalidades, primeiro, em todo o texto eu supus que, caso elas existissem, o governo seria um bom meio de acabar com elas (por isso expressões como “não há externalidade, logo não precisamos da intervenção do governo”). Sabemos que não é, muito pelo contrário, ele tende a piorar as coisas (a questão da educação básica comentada no texto é um exemplo óbvio disso), logo, se existir uma externalidade, não segue diretamente que a intervenção do governo é desejável (veja este texto ou este). Mas o ponto principal é que intervenções do governo para “corrigir” externalidades que não sejam invasões de propriedade não têm justificativa moral em termos de liberalismo (obviamente desconsiderando aqui a questão da própria natureza do governo como um invasor de propriedades). Toda invasão de propriedade é uma externalidade (negativa), mas nem toda externalidade (acredito que a maioria inclusive) é uma invasão de propriedade. Quando alguém for defender uma intervenção do governo exclusivamente com base em algo ser uma externalidade, deve pensar antes de soltar a pérola em coisas absurdas como o fato de mulheres feias andando na rua gerar externalidade negativa para os homens (talvez positiva para as outras feias) – logo, usando o mesmo argumento de correção, deveria o governo proibir as feias de saírem na rua? Inveja é uma externalidade negativa. Deveríamos proibir as pessoas de se destacarem para os outros não sentirem inveja? Bem, melhor não dar a idéia.

UPDATE – Para quem deseja saber mais sobre o caso dos pais que brigaram na justiça para terem o direito de educar seus filhos em casa, abaixo estão os links de algumas reportagens que sairam na Folha Online sobre o tema:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u416702.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u434727.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u441250.shtml

7 comentários:

Anônimo disse...

QUANTA PUREZA DESSE BLOG. PURA IGNORÂNCIA, PURA IDIOTICE, PURA INFANTILIDADE, PURA INGENUIDADE, PURA BURRICE, PUREZA TOTAL....

Caio disse...

Richard,

Excelente texto.

Parabéns pelo blog, sem dúvida um dos melhores em lingua portuguesa sobre liberalismo e economia.

Rafael Felipe disse...

O que mais me impressionou foi a reportagem da Folha, em relação à dificuldade dos pais em tirar os filhos da escola (poderiam até perder a guarda dos filhos por isso...). Querer ofertar educação é uma coisa, querer que outrem aceitem esse tipo de educação é algo que extrapola o tema principal desse texto. Absurdo!

André Silva disse...

Bonitão, tudo bem? Faz tempo que você não lança um texto no blog... correria?

Não tenho acompanhado seus textos com a dedicação que talvez eles mereçam. Por isto me perdoe caso o que eu disser abaixo não tenha fundamento.

Acho que você poderia incorporar um argumento a sua estrutura de análise: você acredita no ser humano, na sua capacidade de produzir, criar, lutar e se defender. Acredita na generosidade do homem.

Acredita que basta garantir a segurança do homem para que as pessoas façam coisas maravilhosas. Que sem um Estado que diga o que as pessoas devem fazer o homem não iria se destruir: iria sim criar coisas maravilhosas.

Que você tem as suas crenças, mas que acredita que todos podem ter as suas próprias, e que a maior benfeitoria alguém pode fazer em pró da humanidade é defender que as pessoas tenham liberdade de fazerem o que bem entendem, de acordo com o que acreditam. Se não quiserem estudar que não estudem. Se não quiserem usar cinto de segurança, então não usem.

E, acima de tudo, que você acredita que aqueles que não fazem por merecer o privilégio de fazer parte deste mundo, que não lutam diariamente para se sustentar, que são fracos e incapazes de viver sem que outros o mantenham, não merecem ter a mesma vida digna daqueles que batalham e fazem por merecer tudo o que conquistaram.

Defender a natureza não é apenas defender plantas e bichinhos, mas também aceitar a sua maior lei, a sua maior verdade: no mundo só sobrevivem os mais fortes.

Bibilla96 disse...

Seu texto é muito bem escrito parabéns..Não acho que a educação é a solução para tudo, mas acho que tem um peso bem grande. Não concordo com tudo o que você defende pode até ser a realidade e eu a iludida, mas pensar que o homem, com toda a sua capacidade, viva pela a lei da selva, que vença os mais fortes.EU tenho recursos, por que me importar com os outros? Onde você nasce é muito importante então, pois para pagar minha educação até idade para trabalhar, pelo menos, os meus responsáveis tiveram que pagar. Isso significa que apesar de não ter escolhido, eu nasci em uma família que não tem recursos, eu não "mereço" educação?!Ir à justiça e fazer o que? Se não tivesse interferência do Governo a tendência seria privatizar as escolas e acabar com as públicas, então obrigaria as escolas privadas a atender as pessoas sem recursos? A Igreja resolve, sério como? Alfabetizando todo mundo?!Isso parece bem improvável, mas vamos aceitar essa ideia. O que implicaria que essas pessoas seriam somente alfabetizadas ou tenham educação básica e entrariam no mercado de trabalho competindo com pessoas tiveram recursos para pagar estudos mais aprofundados e portanto mais qualificadas. Gerando um grande número de pessoas ou desempregadas ou marginalizadas pela sociedade, se elas não estão trabalhando ou estão marginalizadas estão consumindo menos e diminuindo a nossa economia. Isso já acontece hoje, porque a nossa educação pública não tem qualidade imagina se não houvesse investimento nenhum no setor.

Bibilla96 disse...

Seu texto é muito bem escrito parabéns..Não acho que a educação é a solução para tudo, mas acho que tem um peso bem grande. Não concordo com tudo o que você defende pode até ser a realidade e eu a iludida, mas pensar que o homem, com toda a sua capacidade, viva pela a lei da selva, que vença os mais fortes.EU tenho recursos, por que me importar com os outros? Onde você nasce é muito importante então, pois para pagar minha educação até idade para trabalhar, pelo menos, os meus responsáveis tiveram que pagar. Isso significa que apesar de não ter escolhido, eu nasci em uma família que não tem recursos, eu não "mereço" educação?!Ir à justiça e fazer o que? Se não tivesse interferência do Governo a tendência seria privatizar as escolas e acabar com as públicas, então obrigaria as escolas privadas a atender as pessoas sem recursos? A Igreja resolve, sério como? Alfabetizando todo mundo?!Isso parece bem improvável, mas vamos aceitar essa ideia. O que implicaria que essas pessoas seriam somente alfabetizadas ou tenham educação básica e entrariam no mercado de trabalho competindo com pessoas tiveram recursos para pagar estudos mais aprofundados e portanto mais qualificadas. Gerando um grande número de pessoas ou desempregadas ou marginalizadas pela sociedade, se elas não estão trabalhando ou estão marginalizadas estão consumindo menos e diminuindo a nossa economia. Isso já acontece hoje, porque a nossa educação pública não tem qualidade imagina se não houvesse investimento nenhum no setor.

Richard disse...

Bibila96, já q vc focou nesse aspecto "moral", de justiça do texto, a questão é muito simples do pro de vista da justiça, da liberdade...... independentemente de onde vc nasceu, em que família q vc nasceu ou se vc merece ou não educação (não discuti isso) é..... que culpa eu (ou qq pessoa que nunca te viu na frente) tem? pq essa pessoa deve ser escravizada, deve ser obrigada a pagar educação p/ vc?...... o fato de vc ter tido "azar" na "loteria da vida", não torna outra pessoa obrigada a dedicar a vida dela, a trabalhar forçosamente p/ te dar nada, inclusive educação..... liberdade implica q cada um é dono da sua vida, segue seu caminho (sem agredir, sem usar a força contra outros).... vc não pode simplesmente obrigar o outro, torna-lo seu escravo pq vc quer que ele pague algo p/ vc..... isso é a negação de uma sociedade contratual, de homens livres.

dito isso (essa parte mais ética), países inteiros foram alfabetizados bem antes do governo oferecer educação..... EUA é um exemplo, inglaterra, Austrália, Nova Zelândia etc.. se se alfabetizar, se educar gera algum retorno, as pessoas farão de alguma forma (via recursos próprios mesmo, via caridade, via empregadores interessados, via associações etc..) ..... além disso, como eu coloco no texto, vouchers são muito mais eficientes q governos tendo e mantendo escolas (universidades nem precisa comentar)