sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Educação não é a solução

[1] Uma das respostas mais dadas, senão a mais, quando perguntamos sobre o que o Brasil precisaria fazer para se desenvolver é "investir em educação". Junto vem sempre o exemplo de algum país que teria feito isso com sucesso (o mais citado é a Coréia do Sul). Discordo frontalmente desse diagnóstico, principalmente quando “investir em educação” significa que o governo deve gastar mais nessa área. O governo, da maneira como as coisas estão hoje, teria sim um papel importantíssimo, mas, exatamente no caminho oposto ao imaginado por quem deseja mais gastos e mais regulação.

[2] Antes de entrar na questão do governo, cabe perguntar por que as pessoas defendem tanto que a educação é o caminho para o desenvolvimento. A resposta é um óbvio: ora, as pessoas ficam mais produtivas “se educando”. Mas igualmente óbvia é a pergunta: se é tão claro assim que educação aumenta a produtividade, porque elas não “investem” em educação sozinhas, sem governo algum para subsidiar isso? Ter ciência desta pergunta implica em deslocar o foco da discussão (ou da falta dela). Antes se falava sobre os benefícios da educação, agora, teríamos que descobrir (ou justificar) porque sendo “tão boa” ninguém compra sozinho.

[3] Uma explicação econômica clássica é a famosa externalidade positiva da educação. Se educar gera benefícios para o próprio individuo que se educou, mas também gera muitos benefícios externos, o que poderia justificar o subsidio estatal dado que sozinho o indivíduo não compraria o nível ótimo de educação (resultado da externalidade). Eu considero esse argumento bem ruim. Primeiro, que tipo de benefícios externos a educação geraria? Começando de algo mais sério, alguém pode pensar que pessoas mais educadas podem inventar, descobrir coisas. Isso é verdade, mas caso alguém descubra e invente, em um sistema adequado de direitos de propriedade, patentes e copyrights internalizariam esses benefícios externos, logo o “candidato a inventor” receberia todo o beneficio pelas suas invenções e assim teria o incentivo correto em relação ao investimento adequado em educação.

[4] Alguém pode argumentar que “descobertas”, por exemplo, não são patenteáveis. Alguém que descobre uma “lei da natureza” não pode patentear a lei. É verdade, mas vejamos o que o próprio mercado faz nesse caso: 1) muitas “descobertas” não são patenteáveis, mas levam, diretamente, a invenção de coisas patenteáveis, o que significa que, embora possa existir algum beneficio externo, boa parte dele é internalizado “economicamente” através de grandes financiamentos de pesquisas para obtenção justamente de algo que possa vir a dar lucro (uma criação, desejada pelos consumidores, patenteável). 2) prestigio acadêmico (na forma de prêmios e mesmo fama, autoridade etc..) é uma espécie de remuneração “não monetária” por descobertas não patenteáveis, de forma que o suposto beneficio externo se reduziria bastante. Além dessas internalizações que o próprio mercado teria incentivos a fazer, o tipo de beneficio externo citado até aqui não justificaria vastos programas de educação básica e nem mesmo universitária, mas sim alguns poucos centros de pesquisa de excelência cuja matéria prima poderia ser muito bem os alunos mais brilhantes de um sistema de educação privado.

[5] O ponto é que educação não gera nenhum efeito externo relevante a ponto de servir de justificativa para uma vasta rede estatal na oferta desse bem. Educação é como qualquer investimento: se gasta em um instante de tempo “inicial” para se receber um “plus” sobre o montante investido no futuro (no caso, através exatamente de remunerações mais elevadas). Aliás, alguns economistas nem acreditam que, de fato, a educação traga ganhos de produtividade substâncias que justifiquem salários mais elevados. Ela serviria mais como um “sinalizador” de algumas características desejáveis como disciplina, concentração, dedicação, inteligência, perseverança etc.. O raciocínio por trás dessa teoria é que pessoas que, por exemplo, fazem doutorado em física quântica provavelmente têm mais dessas características do que alguém que só foi até o ensino médio ou graduação. O título seria um “selo de qualidade” que essas pessoas colam em si mesmas para mostrar que elas possuem essas coisas mais do que as demais.

[6] Mas voltando a normalidade da educação, imagine que produzir bananas gere muito lucro. Em um mercado livre, as pessoas deixarão de produzir o que estão produzindo e começarão a produzir bananas. Está implícito nesse raciocínio que o “lucro” por produzir bananas fica com quem investiu no setor, com quem produziu bananas. Se educação não possui nenhuma externalidade relevante, assim como o mercado de bananas não possui – quem investiu, produziu, arca com os custos e recebe os benefícios pela ação – então o raciocínio para bananas é igualmente valido para educação. Se se educar em universidades, cursos, obter títulos gera uma remuneração substancialmente mais alta, suficientemente alta para pagar os custos da educação (e a hipótese em todas as defesas pró-educação é que os ganhos “compensam”), então as pessoas correrão atrás dessas coisas sem nenhuma necessidade de subsídio estatal assim como elas fazem quando o bem em questão é bananas, cuecas, maças, carros etc.. Não há nada mágico relacionado à educação.

[7] E a educação básica? Até aqui falamos, por exemplo, de “pré-adultos” ou adultos que decidem seu montante de investimento em educação própria (ele gasta consigo mesmo ou consegue facilmente argumentar com os pais o que quer, o que pretende etc..). E as crianças? Investir na educação de uma criança, do ponto de vista de um adulto, basicamente significa arcar com os custos e dar o beneficio a ela (ou seja, friamente falando o beneficio externo seria total). Mas toda essa “situação cruel” é igualmente verdadeira para os burocratas e políticos do governo, como para os pais das crianças. No entanto, para quem será que existe mais “benefícios não internalizados”? Para os familiares da criança (que supostamente a amam) ou para um político que nem sabe que aquela criança em particular existe.

[8] A justificativa das externalidades para ação do governo na educação básica é muito pior do que na educação mais especializada, adulta, justamente porque é a própria intervenção do governo que aumenta consideravelmente o suposto problema que a justificou. Se crianças não têm como financiar sua própria educação, não tem como escolher por elas mesmas sobre algo que gerará frutos tão “longínquos” quanto educação, a menor externalidade, o que significa a escolha mais eficiente, a que leva em conta a maior parte dos custos e benefícios, será a escolha dos familiares mais próximos, que possuem em suas preferências o bem estar direto daquela criança e não de políticos e burocratas totalmente distantes. Não é por outro motivo que os nobres congressistas e próximos não colocam seus próprios filhos nas mesmas escolas que eles “ofertam gratuitamente” para o filho dos outros. Eles sabem o que estão ofertando, sabem a péssima qualidade dessas escolas e, como podem pagar algo melhor, gastam e gastam muito para educar seus pimpolhos. Aonde realmente está o problema da externalidade? Na escolha privada dos congressistas em relação aos seus próprios filhos ou em relação ao filho dos outros?

[9] Só para citar mais duas externalidades, supostamente positivas (e risíveis), que alguns dizem fazer parte dos “poderes mágicos” da educação: vota-se melhor e a violência diminui. A primeira eu considero uma piada: basta ver a quantidade de universitários que se diz socialista e defende verdadeiros absurdos políticos (e econômicos) que qualquer pessoa menos “educada” do interior teria vergonha de defender (e isso vale quase para o mundo todo, vide EUA, por exemplo). A segunda é quase uma piada que costumo responder com “outra piada”: sou mais cético e acho que olhando para a relação violência e educação, deveríamos fechar todas as escolas, assim produziríamos ladrões “menos inteligentes” e mais fáceis de serem pegos.

[10] Falando sério, a suposta relação entre mais educação e menor violência tem como premissa que com mais educação, mais oportunidades, é menor a tentação do crime. Além desse raciocínio quase igualar pobre a criminoso, ele 1) cai novamente na questão dos benefícios gerados por quem investe em educação – supondo que “ter que cometer crimes” para sobreviver é um mal, então educar-se potencialmente acaba com esse mal, é um efeito beneficio que o próprio agente usufrui, não havendo externalidade e justificativa para a intervenção do governo como já discutido. 2) o mesmo raciocínio poderia ser aplicado, por exemplo, para leis protecionistas, salário mínimo e toda uma infinidade de intervenções do governo no livre mercado que diminuem a produtividade, prejudicam muitos pobres, diminuem as oportunidades e portanto também elevam a violência. É claro que, em geral, os defensores da educação só usam esse argumento para justificar a mágica oferta de educação pelo governo, mas são favoráveis a todas essas outras regulações geradoras de violência. 3) roubos e violência em geral são combatidos de forma mais eficiente (e justa) através de penas e um sistema judicial/policial eficiente. Eu não combato o crime dando meu carro para alguém que diz que se eu não der por “livre e espontânea vontade”, vou ser roubado ou morto. Muito pelo contrário, dar o carro sob esse argumento incentiva um comportamento e uma moral deplorável de “justificação” de roubos e crimes, como ocorre atualmente no Brasil e gera parte do caos da segurança pública que vivemos.

[11] Voltando a questão do desenvolvimento, um país não se desenvolve com investimento em educação, assim como não se desenvolve com investimento a priori em X, Y ou Z. Tudo depende dos custos e benefícios do investimento, tudo depende de preços e se esses preços justificam o investimento. O que faz um país se desenvolver tem outro nome e dá até calafrios nos socialistas e simpatizantes. Chama-se direitos de propriedade. São os direitos de propriedade, definidos de forma correta e é essa forma que estou chamando de direitos de propriedade, não “qualquer coisa que ganhe esse nome”, que permitem às pessoas agirem corretamente em busca de seus planos, agirem de forma a usar e desenvolver suas habilidades com investimentos em educação. São os direitos de propriedade que permitem o surgimento de mercados e de preços que sinalizarão a alocação correta dos fatores escassos disponíveis.

[12] Tudo isso parece muito abstrato, mas os exemplos práticos saltam aos olhos. Veja, por exemplo, este texto meu sobre igualdade de oportunidades onde falo como a liberação da agiotagem e direitos de propriedade mais sólidos poderia ajudar muitas pessoas pobres com grande potencial a “efetivarem” essa qualidade, dado que um dos argumentos mais usados contra um sistema de educação privado é a impossibilidade dos mais pobres estudarem. Para nossos fins, é importante perceber que é o direito de propriedade que permitirá a quem agir receber os benefícios e pagar os custos da ação. Isso basta para afirmar que um investimento que seja lucrativo, será feito, inclusive investimentos em educação. Veja que o que torna um país rico é o uso mais produtivo, ao longo do tempo, dos “seus fatores de produção” e o direito de propriedade através dos incentivos corretos (incluindo os preços) é a única forma de se obter isso. Se esse uso mais produtivo for investimento maciço em educação, isso será feito.

[13] Por fim gostaria de falar sobre o papel atual do governo. Como dito no começo do texto, dificilmente eu concordo com as propostas práticas de quem defende “mais investimentos na educação”. O que essas pessoas querem são mais gastos e ingerência do governo nessa área, que é exatamente o que tem que acabar. O governo precisaria urgentemente abandonar o controle das suas escolas privatizando-as, seja para grandes redes de educação, seja entregando na mão de comunidades ou ONGs (eu particularmente prefiro a primeira opção, privatização clássica dado que essas comunidades e ONGs são infestadas de políticos de esquerda e adoradores de subsídios estatais).

[14] Como a saída do governo da área de educação é uma utopia distante, o governo poderia abrir mão do controle e administração das escolas e no lugar fornecer os famosos vouchers – cupons para os mais pobres pagarem escolas privadas. Essa seria uma situação muito melhor do que a que temos hoje. Atualmente o governo torra milhões em escolas ineficientes, administradas por funcionários com baixíssimos incentivos que muitas vezes nem vêem a cor do dinheiro que se perde no tortuoso caminho até chegar ao destino final. O resultado é um ensino digno de um sistema sem preços e sem a busca por lucro como incentivo. Com as escolas privatizadas, o dono teria todo interesse que os pais dos alunos pobres, com os cupons do governo nas mãos, escolhessem a sua escola para seus filhos. Na prática, o filho do pobre estudaria na mesma escola de qualidade do rico, mas com o governo pagando. É uma situação ruim do ponto de vista liberal, mas muito melhor do que a atual, com o governo sendo bem menos invasivo e gerando menos ineficiências. Importante mencionar que o conjunto dos cupons deveria ter um valor limite, de forma que se a criança repetisse muito de ano, o valor acabaria (o governo pararia com o subsídio) antes dela completar o ciclo de ensino.

[15] Para completar, deveria ser liberado imediatamente o “Homeschooling”, ou seja, as crianças poderiam ser educadas fora da escola, nas suas casas, pelos próprios pais ou por professores particulares contratados por eles. Após um determinado período a criança faria uma prova que comprovasse a sua educação, o que lhe conferiria um diploma normal, como o obtido por quem freqüentou a escola. Recentemente, no Brasil, um pai desafiou meio mundo para provar que seu filho estava sendo muito bem educado em casa e não precisava freqüentar as decadentes escolas brasileiras. No final, foi aplicada uma prova e o menino conseguiu se sair muito bem. Toda discussão foi pavorosa porque revelou uma faceta totalitária dos educadores brasileiros que beirava a loucura – eles negavam o direito do pai de decidir sobre a educação do filho, achavam que o estado deveria cuidar desse tema – além de cair a máscara quanto à doutrinação esquerdista que esses educadores fazem por todas as escolas, aspecto esse que é um dos principais motivos do porque o governo controla tantas escolas, seu conteúdo e proíbe iniciativas como o “homeschooling”.

[16] Em relação ao ensino superior, o lema é privatização. Não há a menor justificativa para o que ocorre atualmente: rios de dinheiro sendo gastos em universidades que não figuram em nenhum ranking relevante de pesquisas cientificas (a USP aparece de vez em quando lá atrás), universidades onde alguns departamentos (notoriamente os ligados a história e filosofia) só servem ou como cabo eleitoral de partidos de esquerda ou para gerar verdadeiras doutrinas assassinas em política. Soma-se a isso a completa falta de justificativa econômica para o financiamento desse tipo de bem pelo governo (como discutido no começo do texto). Como nada é tão ruim que não possa piorar, ainda existe a famosa “distribuição de renda ao contrário” gerada pelo financiamento estatal – universidade de graça para a classe média e os ricos – embora eu não goste muito desse argumento porque gera verdadeiras catástrofes morais (distribuir renda não é moralmente correto nem do lado “clássico” e nem “ao contrário”).

[17] Antes de encerrar, gostaria de falar sobre o aspecto moral da intervenção do governo na educação e das externalidades em geral. O primeiro ponto é que, em termos liberais, ninguém tem direito a roubar, tirar a propriedade de alguém, para ofertar o bem que for a quem “necessite”. Se você acha que os pobres não teriam educação em um sistema totalmente privado, funde, com seus recursos, uma ONG ou uma escola “sem custos” para eles. Se você não tem recursos, convença quem tem. Se você não convenceu, sinto muito, mas isso não lhe dá o direito de roubar e nem de escravizar ninguém para satisfazer seu desejo.

[18] Você está dizendo que se os pobres não puderem pagar por educação e ninguém quiser pagar, eles ficarão sem escola? Sim, estou. Ninguém é responsável, a priori, pela vida de outro e nem a fornecer bens a terceiros. Estritamente falando, as pessoas com recursos têm todo o direito de não darem a mínima para isso e não quererem ajudar. As pessoas que ficarão sem educação, que dêem um jeito, dentro do respeito à justiça, de conseguirem o que querem. Obviamente uma situação dessas seria completamente improvável. Aqueles que demonstrassem potencial ganhariam bolsas em escolas, universidades ávidas por conquistar os pais abastados pela qualidade dos seus alunos (veja este texto). E os não tão “bem dotados”, pela própria “crueldade” da situação seriam amparados por entidades privadas de caridade. No passado, antes do governo se meter na área, a Igreja, por exemplo, era uma das principais instituições a ofertar educação para quem não podia pagar. Em alguns países, como os EUA, igrejas protestantes e católicas praticamente alfabetizaram o país inteiro (no século XIX a taxa de analfabetismo era menor que 5% e não existia escolas do governo). Se as pessoas acham correto fornecer educação para todos, a falta do governo não será um empecilho, muito pelo contrário.

[19] Sobre as externalidades, primeiro, em todo o texto eu supus que, caso elas existissem, o governo seria um bom meio de acabar com elas (por isso expressões como “não há externalidade, logo não precisamos da intervenção do governo”). Sabemos que não é, muito pelo contrário, ele tende a piorar as coisas (a questão da educação básica comentada no texto é um exemplo óbvio disso), logo, se existir uma externalidade, não segue diretamente que a intervenção do governo é desejável (veja este texto ou este). Mas o ponto principal é que intervenções do governo para “corrigir” externalidades que não sejam invasões de propriedade não têm justificativa moral em termos de liberalismo (obviamente desconsiderando aqui a questão da própria natureza do governo como um invasor de propriedades). Toda invasão de propriedade é uma externalidade (negativa), mas nem toda externalidade (acredito que a maioria inclusive) é uma invasão de propriedade. Quando alguém for defender uma intervenção do governo exclusivamente com base em algo ser uma externalidade, deve pensar antes de soltar a pérola em coisas absurdas como o fato de mulheres feias andando na rua gerar externalidade negativa para os homens (talvez positiva para as outras feias) – logo, usando o mesmo argumento de correção, deveria o governo proibir as feias de saírem na rua? Inveja é uma externalidade negativa. Deveríamos proibir as pessoas de se destacarem para os outros não sentirem inveja? Bem, melhor não dar a idéia.

UPDATE – Para quem deseja saber mais sobre o caso dos pais que brigaram na justiça para terem o direito de educar seus filhos em casa, abaixo estão os links de algumas reportagens que sairam na Folha Online sobre o tema:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u416702.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u434727.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u441250.shtml

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Um comentário sobre moeda

Em um passado "distante", me lembro de ao ler um artigo do ex-presidente do BACEN, Gustavo Franco, uma passagem me chamar muito a atenção. Ela dizia que era irônico o fato de no passado, os "ultra-conservadores" monetários terem dado as mãos aos marxistas mais ortodoxos na defesa do padrão ouro, muito embora o motivo seja para lá de diferente (ou nem tanto).

Lembrei dessa passagem porque ao ler alguns textos liberais internet afora, percebo uma espécie de erro quanto ao ouro e a sua relação com o conceito de moeda. Os marxistas ortodoxos, que Gustavo Franco lembrava, defendiam o padrão ouro porque, ao contrário do papel-moeda sem lastro, o ouro precisava ser extraído e "confeccionado" para que virasse moeda, o que significava que existia um considerável trabalho humano na produção da moeda e conseqüentemente era mais fácil encaixar a teoria do valor trabalho na moeda-ouro do que na moeda sem lastro, afinal, uma moeda que valesse mais, deveria ter mais ouro, logo, ceteris paribus, mais trabalho para sua produção. Algo completamente diferente acontece com a moeda sem lastro cujo trabalho para se pintar 1 ou 1000000 na nota é quase igual, enquanto o valor é totalmente diferente, dificultando as coisas para a teoria do valor trabalho (eles falam em “descolamento do real valor”).

É uma situação engraçada essa porque atualmente muitos liberais tem tido uma espécie de "recaída marxista" nas suas defesas do ouro quando apontam a "relíquia barbara" como uma moeda "mais pura", "nobre" – mais ou menos como o Gustavo Franco lembrava. Alguns chegam a falar até em "verdadeira moeda", "a real moeda". Muitas dessas defesas são defesas cuja intenção final tem meu total apoio: uma luta contra o inflacionismo, contra políticas monetárias expansionistas e contra o domínio do governo sobre o sistema monetário, mas não deixam de estar erradas quanto a "nobreza monetária" do ouro.

O ponto inicial de toda essa conversa é a pergunta: o que é moeda? Moeda é um bem que serve de meio de troca, ou seja, é "uma coisa" cuja utilidade, função é basicamente servir de meio de troca (e não ser classicamente consumida, por exemplo). Para algo vir a se tornar moeda, esse algo precisa ser generalizadamente aceito - qualquer um que queira um bem tem que saber que se aparecer com uma coisa "X", obterá o bem que quer se oferecer "Xizis" suficientes. Assim, o açougueiro sabe que se for até o cinema com um certo bem, conseguirá trocar esse bem por "sessões de cinema". Por outro lado, o dono do cinema aceita de bom grado esses bens que o açougueiro trouxe porque sabe que se levá-los até o marceneiro, conseguirá cadeiras.

Veja que a única coisa que transforma um bem qualquer em moeda é justamente essa crença de que com esse bem eu consigo em troca "todos" os outros bens. A “transformação” de um bem especifico em moeda é fruto dessa crença e nada mais. O ouro, em termos de teoria, não desempenha absolutamente nenhum papel mais relevante que qualquer outro bem. Porém, na prática, foi ele que emergiu espontaneamente como moeda por uma série de razões que não vem ao caso (uma das mais relevantes em termos de economia é a estabilidade/previsibilidade do seu valor como bem de consumo). Alguns liberais, devido a essa fato histórico, passaram a confundir completamente o conceito de moeda com a moeda específica que, de fato, tivemos. O fato do ouro ter sido uma moeda não significa que moeda é ouro e tudo aquilo que não for ouro e é usado como moeda não é uma "real moeda".

Na prática, não existe absolutamente nenhuma "falsa moeda" (moeda entendida como um meio de troca). Mesmo as moedas de curso forçado, como quase todas do mundo atual, não se mantém por serem de curso forçado. Basta ver o que ocorreu pelo mundo todo quando governos começaram a inflacionar suas moedas de curso forçado. Me lembro que o meu primeiro video game (lá pelo final da década de 80, começo da década de 90) foi pago, na prática, em dólares, mesmo a moeda local sendo de curso forçado. O mercado sempre "dá um jeito" de descartar as moedas ruins sejam elas de curso forçado ou não. Obviamente a moeda continua a existir fisicamente, (as notas de papel não somem), mas ela deixa de ser realmente uma moeda, passa a ser um mero "trampolim" final para a transação ser realizada, uma "burocracia" a mais na transação (que obviamente tem seus custos). Mas ela jamais será demandadada para os saldos de caixa dos agentes econômicos, não será considerada, do ponto de vista dos agentes, um meio de troca. O meio de troca real é aquele outro "papel estrangeiro" que só é convertido “bem no final” da transação para cumprir as leis locais quanto ao curso forçado.

E aqui chegamos ao ponto principal: pouco importa o que fisicamente é uma moeda. Ela pode ser pedaços de papel sem lastro algum (como é hoje), pode ser papeis lastreados em algum outro bem (nesse caso, a moeda realmente é esse bem fonte do lastro) ou ainda ser o próprio bem fonte do lastro que será realmente carregado e trocado - nenhuma característica tirará a classificação de moeda de uma dada coisa enquanto as pessoas acreditarem que aquela coisa lhes possibilita trocar bens facilmente "mais adiante" e por isso elas aceitam essas "coisas" de bom grado. O ouro, reforçando, não tem nenhum papel diferenciado aqui. O que levou o ouro a ser uma moeda foi exatamente a mesma qualidade que os atuais "pedaços de papel sem valor", como dizem alguns liberais e marxistas, possuem: o de ser generalizadamente aceito como meio de troca. O ouro não é "mais moeda" que nenhuma nota de US$1 atualmente (provavelmente é até "menos moeda", dado que é mais difícil trocar bens por ouro do que por dólares).

A questão da moeda sem lastro ter favorecido governos inflacionistas e políticas monetárias desastrosas é um ponto que eu também considero verdadeiro, mas isso não torna o ouro "a real moeda", "a moeda verdadeira" e o dólar ou qualquer papel moeda sem lastro uma falsa moeda. Dado que conseguimos comprar qualquer coisa com dólar, que as pessoas sabem que isso é possível, aceitam esses papeizinhos, os guardam em seus saldos de caixa e essa crença vai se "auto-reforçando" na medida que elas realmente conseguem fazer aquilo que acreditam (comprar quaisquer bens com aqueles papeizinhos), o dólar (e os demais papeis moedas) são moedas tão verdadeiras quanto o ouro foi no passado. É errado, do ponto de vista econômico, afirmar que o ouro é uma "verdadeira moeda" por ser "ouro", por ser um bem com valor "fora do uso monetário" enquanto o papel moeda sem lastro "não tem valor algum". Ele tem valor, exatamente como moeda. As pessoas dão muitos bens em troca desses papeizinhos e com certeza não é nem para come-los nem para usar como papel higiênico. É justamente para comprar outros bens com eles, ou seja, usá-los como meio de troca, como moeda.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Valores objetivos x valores subjetivos

[1] Por e-mail, um leitor deste blog, estudante de economia e filosofia, me perguntou se eu não achava "incoerente" defender valores subjetivos na economia e valores objetivos na ética. É uma questão bastante interessante e eu gostaria de dar alguns pitacos sobre o assunto.

[2] Primeiro é importante separar economia de ética. A economia, como ciência, não diz o que deve ser, o que é correto ou errado moralmente, ela diz apenas como o mundo funciona, como as pessoas, sendo o que são, agem. Na terminologia clássica que os estudantes de economia conhecem, a economia é positiva e não normativa. A ética seria a outra parte, a parte normativa, o como deveria ser, como é o certo, o justo e o moral. Muitas coisas que são chamadas de "economia normativa" em manuais de microeconomia ou mesmo em salas de aula realmente não são "normativas". Quando um professor diz que a concorrência perfeita é eficiente no sentido de Pareto, isso não é nenhum juízo moral ou normativo. É apenas conseqüência lógica de um dado modelo e suas definições.

[3] Em um exemplo simples, imagine que um economista diga que um certo mercado é ineficiente porque se aproxima de um monopólio. Em tese, em termos estritamente econômicos, isso é uma proposição positiva. A maioria dos estudantes de economia sabem que, pelo modelo convencional da teoria neoclássica, um monopólio será ineficiente no sentido de Pareto. Agora, a ineficiência é desejável ou não? É boa ou ruim? Se algo é ineficiente, devemos buscar a eficiência? Se sim, por quais meios? Essas são as questões normativas / éticas do problema.

[4] Como uma ciência positiva, a economia deve explicar como as pessoas agem, os mecanismos por trás dessas ações e não fazer qualquer juízo de valor. É aqui que entra o valor subjetivo. Em termos positivos, as pessoas não agem de acordo com valores que elas não percebem, não compreendem ou não concordam, independente de qualquer noção objetiva de certo ou errado. Se a função da economia é estudar como as pessoas agem / escolhem, os valores que motivam suas ações e escolhas devem ser tomados como dados, fora de qualquer escopo de análise em termos morais. Para ilustrar o que estou dizendo, peguemos um drogado e alguém completamente avesso á drogas. Importa muito pouco para uma ciência que quer conhecer como as coisas são se consumir drogas é correto ou não. O que temos, de fato, é que o drogado aceita pagar uma quantia razoável por algo que o "anti-drogas" considera lixo, um "mal". O que para um é um mal, para o outro é um bem - é algo desejável.

[5] Eu acredito que essa seja a explicação mais pragmática do porquê é correto se defender o valor subjetivo em economia, ou mais simples do que "defender valores subjetivos", para os propósitos de ciência positiva, apenas reconhecer que as pessoas agem de acordo com suas escalas de preferências e pouco importa se a ordenação que elas fazem é correta ou não do ponto de vista moral, porque o que se quer é realmente entender como elas agem, estando certo ou errado eticamente.

[6] O outro ponto que eu gostaria de comentar é sobre a própria terminologia "subjetivo" e "objetivo". Em economia ela é muito usada para confrontar de um lado, marxistas e autores chamados clássicos (como Adam Smith e David Ricardo), contra os "neoclássicos" ou filhos da revolução marginalista de Jevons, Walras e Menger. Os defensores do valor objetivo defenderiam uma teoria de valor que imputa a qualidade de ter valor como um atributo direto de um objeto. Assim, por exemplo, se um objeto foi construído com trabalho humano, por ter trabalho humano, ele tem valor de troca. A teoria "objetivista" mais famosa é a de Marx, que basicamente coloca o trabalho humano que uma dada "mercadoria" tem, como origem e causa do seu valor de troca. Nessas teorias, o valor é "único" e é um atributo do objeto em si (que, no caso marxista, foi produzido com trabalho).

[7] Já o subjetivismo defende que o valor não é um atributo da coisa, do objeto, mas sim uma qualificação criada pela mente humana. Alguém percebe que "aquela coisa" pode servir a um dado propósito seu e dada essa percepção atribui um valor aquilo. Assim, duas coisas iguais fisicamente, dependendo do propósito de cada agente, de como ele percebe o mundo e de seus gostos, podem ter valores completamente diferentes. Justamente por terem valores diferentes para cada individuo é que essas coisas serão trocadas dando origem ao fenômeno dos mercados e da noção de preço de equilíbrio.

[8] Essa diferenciação em economia entre "valor objetivo" e "valor subjetivo" não é, diretamente, a mesma existente no campo da ética, embora elas possam ser ligadas. Quando em ética falamos em valores objetivos, o que queremos dizer é que algo é comprovadamente certo ou comprovadamente errado. O "comprovadamente certo/errado" aqui significa que pode ser demonstrado que algo é certo/errado, seja através da lógica que torna a negação de certas coisas a própria confirmação dessas coisas, seja através do próprio reconhecimento do que um ser humano é e conseqüentemente o reconhecimento da compatibilidade de certos valores à essa natureza. Veja que "objetivo" aqui não é um atributo de coisas independentes do ponto de vista e da natureza humana. Roubar é errado porque implica a negação da propriedade privada, o que 1) por sua vez nega o único meio de vida humana: a produção e a conseqüente propriedade dessa produção 2) implica em uma contradição com a idéia de auto-propriedade. O objetivo aqui é completamente definido dentro do que somos, da nossa natureza e do nosso conhecimento do mundo. Ele não é um atributo de coisas externas ao ser humano e suas ações. O subjetivo, dentro da ética, seria a impossibilidade de provar a correção de um valor, de uma ética. É o famoso "pode ser certo para você, mas para mim não é".

[9] Como a ética se refere a ações e escolhas humanas, a tradicional dicotomia da economia não é aplicável, pois não há nada fora de ações humanas que interesse a ética, que possa ser alvo de juízo de valor. Quando eu digo que o "valor é objetivo" em economia, estou dizendo que o valor é um atributo da coisa, é uma propriedade dela, externa a qualquer ponto de vista humano. Em ética, a mesma sentença significa que é possível demonstrar que algo é correto ou não, exatamente dentro daquele conjunto de conhecimento que temos a nossa disposição.

[10] No entanto, como disse anteriormente, os campos podem ser ligadas. Dizer que o valor é objetivo em economia significa que, em tese, existe uma maneira de mensurar esse "valor correto" e que esse valor correto pode estar ou não se refletindo nos preços de mercado (embora, para a teoria ter as conseqüências que os marxistas desejam, os preços deveriam orbitar esse "valor correto"). Os "objetivistas economicos" tem uma dificuldade imensa com isso ao, por exemplo, serem confrontados com o porquê uma Ferrari custa consistentemente muito mais que um Omega mesmo que não exista, em termos de trabalho, nada que justifique tamanha diferença. Eles lançam mão do conceito de "fetiche", que para mim não é nada mais nada menos do que a rendição ao valor subjetivo dos neoclássicos/austríacos.

[11] No campo da ética, defender o "objetivismo" implica quase nas mesmas coisas. Aquilo que realmente está sendo executado, aqueles valores que estão sendo seguidos, o que as leis dizem que é justo, não necessariamente é o "correto". Existe uma separação entre "o que ocorre" e "o que é certo" (como preços e valor de troca). No subjetivismo, nos dois campos, essa separação não existe. Se uma Ferrari custa muito mais que um Omega, automaticamente é porque as pessoas valoram muito mais a Ferrari que o Omega. Para uma ciência positiva, que quer explicar a lógica da ação e não fazer juízo de valor, isso é completamente legitimo e lógico. Se alguém, supondo que possa escolher entre X e Y (e é essa a real escolha na sua mente), escolhe X, então é porque X é preferível a Y (X tem mais valor que Y). Não faz sentido admitir o contrário. Na ética, o subjetivismo também acaba deixando de lado o "juízo de valor" ao afirmar que "ninguém está certo" ou que não existe certo ou errado, justamente no campo cuja função seria exatamente essa.

[12] Em resumo, não há contradição entre defender que valores são subjetivos em economia e objetivos em ética: 1) porque mesmo se considerarmos que eles são objetivos nos dois campos, para os propósitos da economia (explicar a lógica da escolha), valores objetivos que as pessoas não seguem ou não percebem, desconhecem etc.. ao agir / escolher não tem a mínima relevância. A economia até poderia nos ensinar que será desastroso (de algum ponto de vista normativo) não segui-los, mas a correção ou não dos valores que as pessoas seguem não tornaria a economia mais certa ou mais errada. 2) De fato, o "valor objetivo" em economia não tem o mesmo significado de "valor objetivo" em ética. No primeiro caso, dizer que o valor é objetivo, em termos positivos, implica em dizer que essa característica é um atributo do objeto em si (que tem trabalho humano, por exemplo), algo totalmente externo a mente humana e aos propósitos do agente em questão. Já em ética, implica em dizer que é possível demonstrar que algo é certo, justamente considerando o "universo humano".

[13] Por último, imaginemos que a teoria marxista do valor (a teoria objetivista em economia mais divulgada) esteja correta. Isso implicaria automaticamente que o conceito de "exploração" seria positivamente verdadeiro, ou seja, os "burgueses" exploram o "proletário". Como eu disse, o conceito seria verdadeiro positivamente, ele descreve / explica corretamente como as coisas acontecem (embora continue sendo inútil para a economia entendida como a teoria da escolha)... No entanto a imaginária veracidade positiva do conceito de exploração não diz se o fato de as coisas acontecerem de tal forma é moralmente errado ou certo. Obviamente a palavra "exploração" é completamente carregada de aspectos morais, o que torna essa separação quase impossível e, de fato, ela nunca é feita. Quando um marxista diz que o capitalismo é baseado em exploração, ele não diz isso somente com a intenção de explicar como as coisas são, mas está interessado também no "teor ético" da proposição.

[14] Mas para fazer valer o "teor ético" da proposição, um marxista teria que derrubar muitas outras proposições éticas que hierarquicamente estão acima da questão da exploração. Ele teria que derrubar, por exemplo, o porquê um proletário não poderia livremente aceitar se tornar mais produtivo usando máquinas de um burguês e "deixar um pouco desse esforço" (a mais-valia) para o burguês. Provavelmente, um marxista atacaria isso afirmando que as máquinas do burguês também foram fruto de exploração anterior e por ai vai. A economia positiva correta faria muita falta nessa hora pois seria impossível ele compreender o fenômeno da poupança, dos juros e a alocação intertemporal de bens que o capitalista propicia e que isso é um serviço produtivo.

[15] Dentre outras razões é aqui que entra o porquê dos marxistas se virarem tanto para a história e fazerem dessa área uma espécie de "território vital" - eles precisam de um pecado original para combater a moral verdadeira do direito de propriedade que o conceito de exploração, mesmo visto pelo aspecto ético, não consegue derrubar. Eles precisam da fábula do "camponês pobre, porém feliz" vivendo em um paraíso sendo roubado pelo burguês que assim o deixa sem escolha - ou ele aceita "deixar parte do seu esforço" ou morre de fome. Veja que, mesmo a máxima liberal de que cada um é responsável pela sua vida e que ninguém é obrigado a fornecer leques de escolha a ninguém, também seria derrubada, devido ao "roubo original". É por essas e outras que a revolução industrial e algumas leis de cercamento viraram um dos assuntos preferidos desse povo. Elas fazem o papel de "pecado original" que permite ao conceito de exploração implicar em uma série de proposições éticas contrárias ao que chamamos de capitalismo e livre mercado, coisa que não seria possível sem uma violação de propriedade anterior.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Objetivamente Ayn Rand

Para quem não conhece Ayn Rand, o link abaixo é uma entrevista com a biógrafa Anne Heller concedida ao jornalista Jorge Pontual (Globo News e Rede Globo) sobre a vida de uma das maiores defensoras do liberalismo.

Anne Heller não parece ser uma “objetivista” realmente, mas percebe-se a grande admiração que ela tem pela filósofa/novelista russa. A entrevista fala da vida pessoal, dos livros e das defesas ideológicas de Rand.  

http://especiais.globonews.globo.com/milenio/2009/12/01/objetivamente-ayn-rand/

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

O que vem antes? Poupança ou investimento

Recentemente foi publicado no Estadão um artigo intitulado “Poupança e Investimento”. Confesso que fiquei estarrecido ao ler o artigo. A idéia de que o investimento vem antes da poupança é uma das maiores bizarrices da suposta “macroeconomia keynesiana”. Mas a coisa sempre pode ficar pior, principalmente quando aparece um “econometrista” querendo testar/provar que isso é verdade ou quando um doutor em economia escreve em um jornal de grande tiragem que :

“....A segunda contribuição importante [contribuição para a teoria de que o investimento antecede a poupança], esta advinda da análise da experiência de desenvolvimento dos países, denota que especialmente no caso asiático a hipótese keynesiana se confirmou...” – negrito meu

Quando alguém disser que investimento vem antes de poupança, um bom começo antes de dar risada é perguntar o que a pessoa entende por poupança e investimento. Às vezes a mesma palavra pode ser usada para conceitos completamente diferentes, mesmo que exista um certo senso comum sobre seu uso. Só isso para salvar a tal proposição keynesiana.

Em economia, poupança significa trocar (quando é dada essa possibilidade, ver mais a frente) bens presentes por bens futuros. Você deixa de consumir hoje, para consumir amanhã. Basicamente, você tem 2 maças, come 1 e guarda a outra para amanhã. Você poderia consumir as duas “hoje” (consumo presente), mas preferiu abrir mão desse consumo presente (1 maça), para consumir no futuro. Veja que poupança é o nome dado a uma ação humana, uma escolha (dada as circunstâncias você consome menos). É isso que a faz ter algum sentido econômico. Definições que não se relacionam com as ações dos agentes econômicos não podem logicamente fazer qualquer sentido em uma teoria da escolha, ou seja, a economia.

E o que é investimento? Embora seja mais difícil definir do que poupança, basicamente imagine a seguinte situação: você tinha 2 maças e come 1. A outra você pega, tira as sementes e planta. Num futuro um pouco mais distante, se tudo correr bem você terá uma macieira (ou seja, várias maças). Acho que ninguém discorda que isso é um “investimento”. Basicamente um investimento é usar bens presentes de forma a gerar mais bens no futuro, ou seja, aplicar os bens poupados de forma a obter mais bens no futuro.

Logicamente, dado o que se chama de “poupança” e “investimento”, o segundo sai do primeiro. A poupança é a fonte do investimento. Não há necessidade alguma de técnicas econometricas, análises de séries econômicos; basta ver o que é cada conceito. Alguns economistas “empiricistas” estão tão contaminados por uma metodologia completamente equivocada que não percebem nem o absurdo do que dizem. Alguns afirmam coisas tão certas quanto a morte começando a sentença com “os dados mostram que....”, tornando a situação cômica, para não dizer outra coisa. Nesse caso da poupança ou investimento, os dados (no sentido que os empiristas usam) não mostram e nem “desmostram” nada. Esses empiristas ficariam estarrecidos se disséssemos que dado o que é “azul” e o que é “amarelo”, com certeza não existe nenhum objeto azul e amarelo ao mesmo tempo e não é necessário econometria para mostrar isso.

No caso da poupança e investimento, aquilo que a economia chama de poupança vem, por definição, antes do investimento. Poupança é simplesmente o conjunto de bens “não consumidos” que permite alocá-los para a “multiplicação dos bens” no futuro – o investimento. Se algum conjunto de séries econômicas indicar o contrário, duvide até do papa, mas jamais duvide da proposição lógica que segue dos conceitos. É como ter achado um “objeto azul e amarelo ao mesmo tempo”... Duvide dos seus óculos, reveja se você classificou azul e amarelo adequadamente (aliás, isso para séries econômicas é vital, nem sempre o que se chamou de poupança para construir uma série foi, economicamente, poupança), mas obviamente não brigue com a lógica, com o que as coisas são. Pela natureza dos dois conceitos, poupança vem sempre e necessariamente antes do investimento. Um, a poupança, é a ação que permite o outro (investimento).

Por último gostaria de comentar a seguinte frase (que não é o posicionamento do autor do texto, ele só estava expondo a teoria):

“Portanto, a palavra-chave [para a teoria keynesiana] no caso é a criação de fontes alternativas de financiamento e crédito que independam de uma poupança prévia, no sentido de privação do consumo.” – negrito meu

Nenhuma fonte de financiamento de investimento independe de “poupança prévia”. É exatamente isso que está em discussão. Não adianta um banco emitir “papeizinhos” sem poupança e chamar aquilo de crédito. O recebedor desse crédito terá que ir ao mercado com essa nova moeda e o que ele conseguirá, no máximo, é fazer subir os preços e através de algum efeito redistributivo (porque ele recebeu o dinheiro primeiro do banco), conseguir os bens para financiar o seu projeto. Essa obtenção de bens através da redistribuição gerada por emissões adicionais de crédito foi chamada de “poupança forçada” por alguns economistas, com destaque para o austríaco Friedrich Hayek (a pessoa é “forçada” a diminuir o seu consumo porque os preços sobem e os seus rendimentos não) e tem um papel crucial na teoria austríaca dos ciclos econômicos. Mas até nesse caso existe uma poupança, ou, se você não aceitar que isso é poupança, só está dizendo que os bens foram tirados “veladamente” das pessoas, o que não altera a essência da proposição clássica, a de que um conjunto de bens precisa ser “não consumido” para ser investido.

A situação “menos complicada” é aquela em que não há efeitos redistributivos (digamos, porque todo mundo esperava a expansão do crédito) e o tal crédito adicional só vira inflação. Não existe bens poupados (nem convencionalmente e nem “à força”) a disposição do cidadão com os papeizinhos adicionais para que ele os realoque na produção de bens futuros.

No fim das contas, falar em investimento vindo antes da poupança é exatamente como afirmar que uma bola é quadrada. Se é bola, não pode ser quadrada. Se teve investimento, então os bens investidos tiveram que sair de algum lugar e esse “algum lugar” é comumente chamado de poupança (são os bens que as pessoas não consumiram, não “destruíram” previamente).