sábado, 17 de outubro de 2009

Sobre controle de capitais e especulação

[1] Deu na Folha Online que o governo pretende taxar “capitais estrangeiros de curto prazo”. Essa era uma das maiores bandeiras de economistas heterodoxos e esquerdistas em geral desde a implementação do Real e da abertura dos mercados emergentes de capitais na década de 90. Trata-se de um grande erro.

[2] Capitais estrangeiros (ou nacionais) de curto prazo, “especulativos” cumprem um papel importantíssimo em termos de financiamento de dívidas e captações. Para exemplificar, imagine uma empresa que deseja construir uma mega fábrica no interior de São Paulo. Embora muitos desses esquerdistas e “economistas” também odeiem que essas coisas sejam construídas pelo “satânico” capital estrangeiro, em geral, capitais com essa destinação são chamados de “produtivos”, capitais de longo prazo. Ocorre que uma empresa jamais tem em caixa dinheiro suficiente para construir um monstro desses (pelo menos não deveria ter), logo é preciso fazer captações. Em economias “decentes”, essas captações são feitas largamente via ações ou, em menor grau, através de debêntures. Um projeto desse tipo só começaria a dar algum retorno em muitos anos, “pessoas normais” e mesmo bancos não tem condições de emprestar quantias astronômicas a prazos longuíssimos por juros civilizados. O que as empresas fazem então com as ações é “pegar um pouquinho” de muita gente. Mas pegar um pouquinho por quanto tempo? Como os mercados funcionam hoje, pelo tempo que o “mini-emprestador” quiser, pois ele pode a qualquer momento, graças à alta liquidez (principalmente no caso de ações) vende-las a outras pessoas.

[3] Mas quem compraria isso? Todo tipo de “investidor especulativo”, daquele que quer fazer um lucrinho de um dia para o outro, a grandes fundos e investidores que ficam pulando de um país para outro. É exatamente esses “especuladores” que geram liquidez ao mercado atraindo um número muito maior de emprestadores, emprestadores esses que tem a segurança de que poderão sair a um preço “razoável” a hora que bem entenderem, que não precisarão esperar 10, 20 anos para começarem a receber “de volta” o financiamento que deram a empresa. O mesmo vale para outros títulos, inclusive títulos da divida do governo brasileiro que são, no fundo, o principal atrativo dos tais “capitais de curto prazo”. Medidas anti-capitais de curto prazo, “anti-especulação” apenas tornam o mercado de capitais menos liquido, logo menos atrativo para investidores casuais e conseqüentemente limita ainda mais captações através desse meio, o mais comum em países desenvolvidos. A medida tende, no longo prazo, a cumprir exatamente o oposto do que seus criadores pretendem: ela afasta “capitais (estrangeiros e nacional) de longo prazo”, pois não se consegue capitalizar dentro do país.

[4] Outra justificativa para a taxação é que esses capitais só vêm ao Brasil para ganhar com as altas taxas de juros e não produzem nada, só deixando o cambio mais volátil e a economia mais vulnerável externamente. Primeiro, todo capital, seja de “curto” ou “longo prazo” só “vem para ganhar com as altas taxas de juros”. O poupador ou investidor, como qualquer agente econômico quer ser remunerado pelo “bem” que oferta (nesse caso, poupança, capital) e “vence” quem paga mais pela oferta. Países com pouco capital tendem a pagar mais (justamente por capitais serem escassos neles), é por isso que, em condições normais, esses capitais saem de países ricos e vão para os pobres. Quando eles “param” de vir, ou melhor, quando o fluxo se estabiliza? Quando as taxas de juros (a remuneração do capital) se torna igual em ambos os países. Aqui é preciso ter cuidado com o “igual”. Igual significa que o rendimento esperado é igual, ou seja, em um país da África não adianta a taxa de juros ser de 50% a. a se a expectativa é de que o governo “estatize” tudo ou confisque propriedades de estrangeiros. Não adianta a taxa de juros da Argentina ser 12% a.a se é quase certo um calote ou alguma política monetária inflacionista no futuro. Pode ocorrer de a taxa de juros em um país ser de 2% enquanto em outro é de 10% e o primeiro ser mais atrativo porque não haverá “surpresas no futuro”.

[5] Uma taxação de capital de curto prazo é um desses “aumentos de expectativas de surpresa no futuro”. Porque cargas d’água um país com já nem tanta credibilidade implementaria uma taxação para saídas rápidas de capital? É um risco adicional e o investidor exigirá ser recompensado com taxas de juros mais altas. Antes, se um americano colocasse dinheiro aqui e amanhã o governo soltasse uma medida “bombástica”, que o prejudicasse, ele poderia tirar o dinheiro na hora “sem custos”, agora paga por isso. Portanto, ao contrário do que os defensores afirmam, controle de capitais (seja diretamente ou através de taxações) tendem a aumentar e não a diminuir taxas de juros. Quanto à volatilidade da taxa de câmbio, assim como na questão dos juros, esses economistas olham para o efeito e o tomam como causa. A volatilidade do câmbio a qualquer espirro é efeito de duas coisas: economia fechada e incerteza quanto ao valor da moeda local. Quando o governo dificulta a entrada de capitais, ele também dificulta importações, que é o motivo dessa entrada de capitais – o “financiamento de déficits” nas contas externas devido à importações “excessivas” de maquinário, matéria-prima ou bens em geral e conseqüentemente também prejudica as exportações, que nada mais são do que os pagamentos das importações financiadas feitas no passado (seria ótimo se esse momento não chegasse, se não precisássemos exportar nada, i.e, pagar os estrangeiros).

[6] Logo, controle de capitais não diminui a volatilidade do câmbio simplesmente porque causa um fechamento maior da economia local e, obviamente, com um mercado de moeda estrangeira menor devido a esse fechamento, qualquer aumentozinho na procura ou oferta de moeda estrangeira gera uma variação no preço dessa moeda muito grande. Mas para completar, o controle de capitais (ou a “dificultação” do seu fluxo) também aumenta a volatilidade do câmbio pela incerteza adicional na política econômica. Todo mundo sabe que ao primeiro sinal de bobagem em políticas econômicas (seja fiscal ou monetária), esses tais “capitais especulativos” fogem rapidinho. E os governos não gostam disso, principalmente porque a maior parte desses capitais vêm atraídos exatamente pelos papeis das suas dívidas. Se eu “controlo” ou aumento o custo da saída desses capitais, em tese, tenho mais liberdade para “fazer as bobagens”, o que gera mais incerteza, diminui o fluxo de capital e diminui ainda mais o mercado de moeda estrangeiro deixando o câmbio mais volátil a qualquer variação pequena na demanda ou na oferta.

[7] Por último, a questão do suposto “parasitismo” do capital “especulativo” de curto prazo. Primeiro, quem mais atrai esse tipo de capital (curto prazo) é o governo através dos seus títulos de dívida e, a bem da verdade, para ele é ótimo que seja assim devido ao “efeito liquidez” explicado no começo do texto, que atrai mais financiadores. Mas reconhecer isso, seria pedir muita racionalidade aos “heterodoxos” do atual governo. As empresas privadas também ganham com esses capitais pelo mesmo efeito, pois aumenta o número potencial de investidores em bolsas e fundos, facilitando as captações. O ponto aqui, com base no que foi dito anteriormente, é que não existe algo como “capital de curto prazo” separado do “capital de longo prazo”. Uma fábrica (que seria capital de longo prazo) é construída com base nos tais “capitais de curto prazo” de milhões de pessoas, que justamente por poderem sair no prazo que quiserem (inclusive em um curto, e é o que a maioria faz), aceitam participar da empreitada. E essa possibilidade é dada exatamente por aquele pessoal que fica “comprando e vendendo” a toda hora, fazendo as “antiéticas” especulações intradiarias em mercados de ações e moedas.

[8] O segundo ponto é que não há nada de errado com especulação, muito pelo contrário, ela nos traz coisas maravilhosas. Em termos mais gerais, toda ação humana, dado que não sabemos o futuro, é uma especulação. E, no caso da especulação financeira propriamente dita, além de gerar liquidez e facilitar captações para as tão “amadas” fábricas que geram empregos, ela também aumenta a eficiência dos mercados ao gerarem ganhos substanciais a quem “arbitrar” preços em desequilíbrio o mais rápido possível, levando o mercado (inclusive de futuros) “quase instantaneamente” ao equilíbrio. Mas essa maravilha (especulação) faz mais: a questão da bolsa de futuros mostra o quão produtivas elas são. Graças ao impiedoso especulador, o pobre agricultor que está sujeito aos caprichos do tempo pode ir até uma dessas bolsas e vender sua produção futura a um preço travado (que ele ache interessante) passando o risco para alguém mais disposto a tomá-lo e deixando a tarefa de ofertar algo tão importante quanto alimentos, menos arriscada ao produtor, só porque, do outro lado existe alguém especulando, alguém que acha que os preços de algumas commodities no futuro vão subir e prefere comprar hoje para vender no futuro mais caro. Como um brinde, esse ato “antieconômico” e “antiético” não permite que governos escondam bobagens ou façam políticas econômicas inconsistentes (deve ser por isso que os governos a “odeiam” tanto). Basta ver o que aconteceu, no final da década de 90, com países emergentes que com uma mão atrelaram suas moedas ao dólar prometendo menos inflação, ao mesmo tempo que com a outra apertavam o botão da impressora ou geravam déficits fiscais insustentáveis. Bastou os temidos “ataques especulativos” para, por exemplo, o governo FHC parar de gerar déficits insustentáveis e adotar uma política fiscal mais responsável (os superávits primários estão aí até hoje).

Um comentário:

senna madureira disse...

"Bastou os temidos “ataques especulativos” para, por exemplo, o governo FHC parar de gerar déficits insustentáveis e adotar uma política fiscal mais responsável (os superávits primários estão aí até hoje)".


Nobre Sidney

Seu artigo é um tributo à arte da sintaxe e da objetividade.

Parabéns.