segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Caminho perigoso

Não ia escrever nada sobre a lei antifumo, primeiro porque existem vários bons artigos sobre o assunto (recomendo fortemente o Até tu, São Paulo? do escritor e colunista da Folha de S. Paulo, João Pereira Coutinho). Segundo, porque, do ponto de vista liberal, a análise é bem clara e, de certa forma, óbvia – tal lei é uma total afronta à liberdade, não tanto do fumante, mas sim dos donos de bares, hotéis e outros locais privados. Quem deve decidir se alguém pode ou não fumar em uma dada propriedade privada é o seu dono, não o governo. Se o dono não pode fazer isso, ele está tendo sua propriedade violada – no caso de São Paulo, digamos, está tendo sua propriedade “semi-estatizada”.

A lei antifumo é um bom exemplo prático do chamado “argumento bola de neve” – viole um pouco um principio e verá onde a coisa termina. Quando escrevi o texto “Racismo deveria ser crime?” muitos ficaram horrorizados com a possibilidade de um bar discriminar negros, homossexuais e lançaram mão do argumento de que apesar de ser propriedade privada, o bar era um local público. Não há argumentos mais confuso que esse e justamente por não ter nem pé nem cabeça, tem certo embasamento jurídico nas nossas atuais leis. Se um local é propriedade privada, ele não é um local “público” e mais que isso, dado que é propriedade privada é o seu dono quem define a regra de entrada. Mesmo se existisse para toda propriedade privada uma classificação do tipo “local público” como sendo sinônimo de “todos podem entrar” versus “local privado” como significando algo “eu, dono, decido quem entra, como na minha casa”, caberia justamente ao dono decidir se sua propriedade vai funcionar como sendo do tipo “local público” ou “local privado” e mesmo que ele decidisse pelo primeiro, poderia a qualquer momento voltar atrás, pois a propriedade continua sendo dele e nenhum contrato inicial de uso foi firmado com parte alguma (a própria obrigatoriedade de se firmar um contrato seria uma invasão de propriedade).

Essas considerações só não valeriam se admitíssemos que o verdadeiro proprietário de um bar, por exemplo, não é o seu dono, é o governo. Só assim seria coerente com o conceito de propriedade o governo estipular que o “dono do bar” (nessa situação, na verdade, um mero gerente), deve permitir que todos entrem ou que não deve tolerar o fumo.

Ainda na linha “bola de neve”, tivemos, também em São Paulo, a famigerada lei cidade limpa. Muitos acusaram a lei antifumo de encarnar o ideal fascista de “estado como criador de virtudes, da moral etc..”. A lei cidade limpa encarna o ideal nazista de “estado como criador da beleza, da estética”. O caos de cores “capitalista” não é bonito o suficiente, é chamado de “poluição visual”. Cabe ao estado botar ordem na casa e fazer florescer a beleza arquitetônica da cidade. O engraçado é que o pessoal que defende a lei deve viajar todas as férias para locais “visualmente poluídos” como Times Square, Hollywood, Miami etc.

A lei Cidade Limpa é outra óbvia invasão de propriedade e, de certa forma, mais injustificada que a da lei antifumo. A favor da proibição dos cigarros, desconsiderando a invasão de propriedade, existe o fraquíssimo argumento do fumante passivo (que, comprovadamente, só arca mesmo com o fedo da fumaça do vizinho fumante). Contra a “feiúra” das propagandas que está na minha propriedade, só temos a questão da beleza. Aplique a proibição da “feiúra” a outras áreas e teremos a “utopia” sonhada por Hitler. A questão anti-liberal da lei Cidade Limpa não é se deixar as pessoas usarem suas propriedades para fazerem propagandas gera coisas “lindas” ou “feias”, mas sim se feiúra e beleza legitimam invasões de propriedade, coerção. Não deve estar longe o momento em que surgirão arautos da moralidade defendendo a proibição do MacDonalds porque engorda, faz mal para o coração e coisas do tipo. Afinal, quem mandou o governo pagar saúde para você! Ah, você tem plano de saúde privado? Quem se importa com esses detalhes.

Realmente é assustador o grau de irracionalidade e a passividade com que certos argumentos são “aceitos”. É comum ouvirmos a justificativa de que tem que proibir cigarro mesmo (e outros bens não tão saudáveis) já que o governo gasta milhões no sistema de saúde e essa proibição pode gerar economia. Sem entrar no mérito se gera mesmo economia (imagine a rede de “funças” para fiscalizar essa lei, a rede de corrupção, incerteza institucional que uma lei dessas produz), porque não proibimos as pessoas de saírem na rua após as 23:00h – uma espécie de toque de recolher? Isso economizaria bastante em termos de segurança pública. Porque não proibimos a compra de celulares, carros, tênis mais luxuosos (todo mundo com o mesmo celular, o mesmo carro, o mesmo tênis)? Afinal, é o “diferente”, o luxo que chama a atenção dos ladrões nas ruas. No limite, porque não proibir alguém de ter mais bens que outro? De se destacar dos demais? Você vai comer MacDonalds? Aquela pizza engordurada deliciosa? Cuidado, você pode ser preso, multado... afinal, a sua vida, seu corpo são do governo. Ele gasta para manter a segurança e saúde desse corpo que você “usa”. A sua única missão é apoiar essas medidas e fazer a manutenção adequada dessa importante propriedade estatal.

OFF: estava lendo a revista SuperInteressante e havia uma reportagem sobre um economista do MIT que, com uma “criatividade impar”, estava dizendo que pessoas escolhem irracionalmente. A entrevista corria inocentemente com ele dando exemplos “bizarros” de irracionalidade. Os dois que me lembro são o de uma enfermeira que tirava o curativo das suas queimaduras (do economista) de uma vez só, sendo que doeria menos se ela tirasse “devagar” (essa, segundo o economista foi a motivação para estudar o que ele estuda) e o dos alunos que não mentiam quando tinham total incentivo financeiro para mentir. Parecia uma daquelas entrevistas de economistas malucos que valem mais pela “curiosidade” do que por qualquer outra coisa até que na última resposta me aparece algo do tipo: “escolhemos irracionalmente blábláblá... logo pode fazer sentido o governo tirar um pouco do nosso dinheiro e depositar em uma conta para aposentadoria”. É a espécie de mentalidade, de “clima”, de absurdo teórico, que ganhou força nos nossos tempos (século XX/XXI) e que gera leis antifumo, proibição de venda de remédios, proibição de drogas e no futuro provavelmente gerará proibição de “alimentos não saudáveis”, proibição de internet “privada”, obrigatoriedade de atividades e hábitos “saudáveis”, enfim, uma expansão do governo sobre todo âmbito social. O mais impressionante é que alguém, supostamente, com alto grau de inteligência, se preste (intencional ou não) o papel de defensor de um caminho trágico para os seres humanos, um caminho trilhado por quase dezenas de séculos, ressuscitado no começo do século XX e que não gerou muita coisa além de miséria e morte para todos os lados.

domingo, 2 de agosto de 2009

Devaneios sobre metodologia e racionalidade em economia

[1] Assim como das outras vezes, crises na economia real servem como estopins para crises na economia teórica. É de amplo conhecimento a idéia de que a grande depressão enterrou a “economia clássica” e alavancou o keynesianismo ao posto de “mainstream”, o mesmo keynesianismo que depois seria derrubado pela chamada “estaginflação” (uma junção de estagnação econômica com inflação) e substituído por uma versão renovada da então “economia clássica” derrotada no passado. Agora, muitos repetem a história dizendo que a presente crise é o enterro dessa economia “novo-clássica”, o enterro da idéia de racionalidade dos agentes, de expectativas racionais, equilíbrio geral e coisas do tipo.

[2] Fatos da realidade podem obviamente derrubar muita coisa da teoria econômica, afinal, a economia trata da realidade. Mas há uma incompreensão sobre o que é “derrubável” pela observação empírica e o que não é. A metodologia dominante na ortodoxia pode ser chamada de “empiricista”. O teste de uma teoria é a sua adequação aos dados (dados estatísticos, um punhado deles, que são usados como sinônimo de “realidade”). Basicamente o que um economista ortodoxo faria é construir um modelo e esse modelo deveria gerar “resultados” que replicassem ou estivessem próximos do que as séries coletadas realmente dizem. Em outras palavras, o economista ortodoxo estaria criando um versão simplificada do gerador das séries do mundo real e com esse “gerador” ele pode, de certa forma, explicar a série atual e gerar previsões sob certas circunstâncias.

[3] Esse “gerador” ou modelo precisa ter algumas características para ser considerado: precisa ser microfundamentado, ou seja, que todas as séries geradas precisam ser resultado de escolhas de agentes econômicos; agentes econômicos que otimizam, o que significa (sem muito rigor) que eles são “racionais” – eles analisam custos e benefícios, levando em conta todas as informações relevantes (a questão das expectativas racionais entra aqui) e tomam a ação que gera o maior saldo de benefícios (para ele) possível. Por último, mercados se equilibram (o famoso market clearing). Oferta e demanda são iguais, porque senão forem, há alguma forma de arbitrar que agentes racionais aproveitariam.

[4] Há economistas que não concordam com absolutamente nada disso e em época de crise eles ganham força apelando para “irracionalidade” dos mercados. Esse é um dos tópicos que os dados e a tal “realidade empírica” jamais poderão derrubar a teoria ortodoxa (embora a própria teoria ortodoxa neoclássica, em tese, diga que pelo seu método empírico é possível). Na verdade, o problema colocado é mais “metodológico” ou filosófico que econômico. A economia trata de uma entidade com certas características, dentre as quais, a relevante para a economia é a da “consciência” ou do “comportamento propositado”. Tais características são uma espécie de “inicio” de todo o nosso pensamento, um tipo de “conceito base” ou “conceito axiomático”. Qualquer outro conceito, teoria, pensamento implica na aceitação e “validação” da consciência (ser cônscio de algo, estar ciente..) – como de qualquer conceito axiomático.

[5] O economista austríaco, Ludwig Von Mises, percebeu brilhantemente esse ponto ao elaborar seu pensamento econômico. Ele argumentava que a economia era essencialmente a teoria da ação humana (algo que, talvez poucos ortodoxos discordem) e que o conceito de ação humana era “verdadeiro a priori” (num linguajar kantiano, tradição da qual Mises sofreu grande influência). Em suma, era a base de qualquer ato humano, a tentativa de negá-la seria uma ação humana o que confirmaria o conceito original. Ação humana aqui é qualquer comportamento consciente (por isso comecei falando de consciência), qualquer comportamento que visasse propositadamente a um fim e para isso qualificasse e avaliasse de alguma forma os meios. Esse tipo de comportamento sempre seria “otimizador” e “racional” no sentido subjetivista que deu origem a boa parte da economia moderna. Não faz sentido alguém preferir algo pior a algo melhor: preferir já significa que o preferido é melhor ao não preferido, logo, escolher, agir de acordo com suas preferências implica em escolher o que lhe traz maior satisfação dada as circunstancias, ou seja, maximização de “utilidade”. Mises costumava dizer que o contrário de ação racional não era “ação irracional”, mas sim instinto, ação instintiva.

[6] E o que seria, mais especificamente, “racional”? Em economia a palavra “racional” é usada em vários momentos com significados bastante diferentes. Por exemplo, a teoria econômica convencional determina que “preferências devem ser racionais”, o que não significa nada além de serem “lógicas”, i.e, serem completas, transitivas e reflexivas. São “hipóteses” sobre o formato das preferências não sobre seu conteúdo, de forma que para a economia, escorregar em um escorregador cheio de giletes, se entupir de drogas é tão “racional” quanto querer constituir família. Todas as hipóteses de preferências racionais estão subentendidas no conceito de ação humana (veja o texto Um pouco sobre escola austríaca). Não poderia ser diferente: se preferências racionais são as únicas que geram / permitem um comportamento de maximização de utilidade e ação humana é um comportamento de maximização de utilidade, então obviamente as preferências nas quais está assentado esse comportamento são “racionais”. Absolutamente nada disso pode ser refutado empiricamente (no sentido convencional). Nenhuma crise, por mais forte que seja, poderia significar qualquer coisa contra tais conceitos.

[7] O uso do termo racional em “expectativas racionais” também segue mais ou menos o que já foi dito. Na época da ascensão dessa hipótese, os economistas usavam uma outra geralmente chamada de “expectativas adaptativas”. O adaptativo vinha da idéia de que caso cometesse um erro, o agente iria ajustando a sua expectativa “por etapas”, “devagar” e não tudo de uma vez. Muitos economistas questionavam a “racionalidade” dessa hipótese: se um agente econômico sabe que o valor de uma variável X qualquer será A nos próximos períodos, não faz sentido ajustar “por etapas” a expectativa. O agente ajustaria tudo de uma vez. Também não faria sentido dizer que automaticamente E(Xt)=Xt-1. Existem inúmeras informações disponíveis que podem dizer que Xt não será igual a Xt-1. Dado que essa variável impacta o bem estar do agente, porque ele também não otimizaria na formação das expectativas? (a mesma noção de comportamento “racional” como maximização de utilidade). Mais que isso, se ele sempre erra por N, porque então não incorporar N na sua expectativa (o que leva a tradicional definição de que a esperança em t-1 de uma variável X para o período t é, de fato, o valor de X em t).

[8] Algum empiricista pode dizer que é um absurdo defender que a hipótese de racionalidade ou (mais sensível e polêmica ainda) a hipótese de expectativas racionais não pode ser “refutada” pela “realidade” (leia-se aqui dados empíricos, teste estatísticos, econometria etc..). Basta fazer um modelo com expectativas racionais e computar os equilíbrios de variáveis “empíricas” (por exemplo, consumo, investimento, PIB) e compará-las com as séries “de verdade”. Esse procedimento não diria absolutamente nada sobre expectativas racionais e muito menos sobre racionalidade. Qualquer modelo microfundamentado parte de uma determinada função de utilidade (ou preferências). Essas preferências são dadas e a forma funcional da função é escolhida por gerar resultados teóricos que corroboram séries do mundo real e por terem propriedades matemáticas desejáveis. O conteúdo dessas funções / preferências não são “questionados”, não são alvo de avaliação, de forma que, toda racionalidade posterior do modelo é restrita áquelas preferências.

[9] Se X não faz parte das preferências de um agente e em nada impacta seu bem estar, X não será alvo de escolha alguma... será como se X não existisse (embora ele possa, de fato, existir). O mundo do agente econômico é sintetizado nas suas funções de utilidade, produção e restrições técnicas e orçamentárias (em modelos mais sofisticados, restrições informacionais também). Normalmente o conteúdo das funções de utilidade geralmente não desperta muita polêmica. Por exemplo, em modelos macro, agentes querem consumo (uma geléia de bens produzidos que nós gostamos, então, óbvio, quem não gosta de “consumo”?) e lazer (o que todo mundo também gosta). De um ponto de vista teórico e mais rigoroso, jamais qualquer “dado empírico” poderia questionar o conceito de racionalidade e expectativas racionais. Pegue o nosso agente com a função de utilidade teórica e bem comportada U(x1, x2, x3...,xn) onde os xs são bens (bens podem ser absolutamente qualquer coisa que alguém atribui “valor”, satisfação, ou seja, pode ser de um mero chocolate a coco de galinha). Pelo próprio conceito de consciência, de escolha, pela nossa própria estrutura de pensamento jamais esse agente poderá escolher a cesta disponível Y se ela gera menos “satisfação”, se ela é “menos preferida” que outra cesta disponível X. A própria idéia de escolher, de “agir conscientemente” ou preferir, implica em maximização de utilidade, e, portanto, de racionalidade no sentido econômico. Não é preciso fazer referência alguma à crises da bolsa americana ou de política monetária para demonstrar a validade dessa hipótese. A própria tentativa de negá-la, implica em um ato de consciência e como todo ato de consciência, dentro das possibilidades é necessariamente o seu “preferido”, o que “maximiza sua utilidade”.

[10] Mesmo no campo puramente teórico ainda existem muitas “confusões metodológicas”. Eu escrevi no parágrafo anterior “função bem comportada”, que significa funções que geram ótimos únicos, funções demandas continuas, monótonas, com a inclinação correta etc.. É muito comum economistas mais heterodoxos atacarem as várias hipóteses sobre como uma função deve ser para que no final o modelo tenha um único equilíbrio, estável etc..etc.. É um ataque inútil. A matemática serve apenas como uma ferramenta para “clarear” o pensamento, a lógica do raciocínio teórico econômico (se ela cumpre ou não esse papel é um outro assunto; particularmente tenho a opinião de que a matemática, na economia keynesiana, fez foi obscurecer verdadeiros absurdos que seriam ridículos se ditos em boa “linguagem verbal”). Se para gerar o mesmo resultado que chegamos na “linguagem verbal”, você tem que traduzir isso para matemática com “zilhões de condições”, que assim seja. Não é nada mais nada menos do que dizer que porta em inglês é door ou em russo é дверь (algo tão exotérico e assustador quanto símbolos matemáticos). Em matemática, agentes otimizando são maximizações de funções com certas propriedades.

[11] Ocorre que a maioria dos “não economistas” (e até, muitos economistas também) não quer dizer por “racional” algo como a teoria econômica entende a palavra. Se um agente econômico teórico gosta de cortar partes do corpo, o fim desse agente (cortar partes do corpo) não será alvo da qualificação de racional ou não. Basta esse fim, junto com os demais cumprir certas relações ordinais e pronto (como mencionei acima). Alguém pode afirmar que não seria racional um agente que quer cortas partes do corpo, tomar café para atingir esse fim. Isso seria “irracional”. É a chamada racionalidade de meios. Empiricamente isso é irrelevante, dado que nunca sabemos se o agente quer mesmo o fim que ele diz querer usando um dado meio (tomar café para atingir o fim de cortar partes do corpo). Fora da economia, a palavra “racionalidade” tem um conteúdo bem maior, por uma infinidade de questões como a própria sobrevivência humana, de forma que não só é necessário que ela seja usada para avaliar fins como obviamente os meios, e avaliar fins e meios implica em levar em conta o “mundo objetivo”.

[12] Se no “subjetivismo econômico” o mundo é dado pelo que um particular agente econômico percebe e a racionalidade é simplesmente uma relação de ordenação das suas valorações em relação a esses elementos, no mundo das “pessoas comuns” dificilmente querer se matar ou cortar o braço, a perna será chamado de “racional” só porque você prefere cortar o braço a uma maça e uma maça a uma laranja, logo cortar o braço é preferível a uma laranja (obviamente podem te chamar de “doido de pedra” se a transitividade não valer também nesse caso). Nessa idéia de “racionalidade” mais comum, a economia é bem mais cuidadosa (para não dizer que quase se omite).

[13] Deixemos um mundo teórico e vamos ao nosso mundo, onde as pessoas preferem “viver normalmente” a cortarem braços ou se matar, onde elas preferem comprar uma TV de 60 polegadas a matar todos os baixinhos, enfim, onde os agentes econômicos são como, de fato, nós somos e isso inclui uma determinada capacidade cognitiva para aprender sobre o mundo que, de fato, existe (as pessoas não são esquizofrênicas e não vêem um elefante cor de rosa onde existe uma árvore). A economia pode dizer que, levando em consideração o que existe, o “mundo objetivo” (e entendendo racionalidade também significando não contrariar o que existe), as pessoas serão sempre racionais? A resposta é um óbvio não. Seres humanos são conscientes: raciocinar, levar em conta o que é, é uma escolha. Todos nós em algum momento escolhemos a “irracionalidade” (por exemplo, no momento que eu escrevo esse texto, milhões de jovens estão se preparando para as baladas noturnas que, atualmente, se transformaram em verdadeiros refúgios “da realidade”, em verdadeiros escapes da realidade, “do que é”, enfim, uma evasão completa de qualquer “mundo objetivo”).

[14] O que a economia pode dizer é que, dado que as pessoas querem viver e viver como seres humanos (ou seja, um fim já dado que necessariamente passa por não se evadir da realidade, não abrir mão de aprender, compreender o que existe), um determinado sistema de incentivos / econômico é mais adequado que outro, por exemplo, que o capitalismo é melhor que o socialismo (em um contexto mais geral). Mas isso não exclui a possibilidade das pessoas errarem ou, de dado uma estrutura de incentivos, o caminho adotado ser o contrário do proferido pela economia. E esse caminho diferente adotado, obviamente não significa que “a economia foi refutada”, no máximo o que pode ter sido refutado é um modelo especifico. Por exemplo: no mundo atual é uma hipótese bem razoável supor que as pessoas querem mais dinheiro (que mais dinheiro é melhor que menos). Para um grupo relativamente pequeno isso talvez não valha. Uma hipótese como essa excluiria a possibilidade de “modelarmos” um agente econômico que quer X como se ele quisesse Y. Tal modelo, diz que uma determinada comunidade “escolherá” o capitalismo (livre mercado) como sistema, pois ele maximiza a riqueza e mais riqueza é melhor que menos. Mas, olhamos para o mundo real e vemos que nenhum país adota o capitalismo, que apesar dos economistas dizerem que livre comercio é uma maravilha, nós temos protecionismo (e muito), que apesar de dizerem que salário mínimo é ruim para os trabalhadores e para a economia em geral, nós temos salário mínimo em todo o “mundo civilizado”.

[15] Existem inúmeros artigos de intelectuais por aí dizendo que a economia é só “balela”, que não existe “homo economicus” e que a economia não explica nada porque temos “paixão” e política no meio (esse último vale principalmente em relação aos exemplos do protecionismo e do salário mínimo etc..). O núcleo da economia (agentes maximizando, analisando custos e benefícios, a questão dos incentivos), ou o que já foi chamado por alguns de “lógica da escolha”, não é refutado por nada disso, ele é “verdadeiro a priori“ como explicou Mises em seus trabalhos (na verdade, muitos austríacos consideram apenas esse núcleo como “teoria econômica”), o que é refutado (e conseqüentemente refutável) são modelos particulares utilizando esse núcleo, modelos que se prestam ao papel de tentar definir o conteúdo concreto de escolhas. Por exemplo, nos casos de políticas de “privilégios” como salários mínimos e protecionismo, alguns economistas, usando o “núcleo da teoria”, construíram modelos com agentes “iguais a nós” (que consideram mais dinheiro melhor que menos) onde a solução gerada (a escolha das políticas) era “ruim” quando essas escolhas envolviam problemas de externalidade e bens públicos (eles alteraram como os custos e benefícios de uma escolha eram alocados e geraram o resultado que “explicava” o que se via no mundo real). A economia teórica sempre disse que teremos “problemas” quando existirem externalidades e bens públicos e isso pode ser considerado “verdadeiro a priori” dado que segue logicamente de “conceitos axiomáticos” como o de consciência e ação humana (tratados no começo do texto), no entanto, a análise de que algo especifico gera essa situação é uma analise empírica e é perfeitamente “refutável” com dados. Se um modelo falha em prever isso, obviamente não é a questão da “racionalidade econômica”, “de agentes maximizadores” que foi refutada.

[16] A atual crise é um exemplo do mesmo tipo. A teoria econômica nunca deixou de afirmar que se alguém não arca com os custos que gera, esse agente agirá sem levar em consideração tais custos, o que resultará uma situação “ineficiente”. Em uma situação mais especifica, se um agente não arca com o risco das ações que toma, ele tomará ações sem levar em conta tal risco. Se ações arriscadas implicam em ganho esperado maior, então ele tomará a ação mais arriscada possível. Se eu concedo empréstimos, vou procurar saber quem é bom e quem é mau pagador, porque se eu emprestar para um mau pagador, perderei o dinheiro (e mais dinheiro é melhor que menos). É um exemplo de como arco com os custos sobre risco. Mas, se uma outra pessoa diz: pode emprestar que se o sujeito não pagar eu te pago (e essa pessoa tem fama de “boa pagadora”), então é óbvio que eu não me preocuparei com a qualidade do emprestador. É uma análise “empírica” perceber que o governo, na atual crise, fez o papel dessa última pessoa garantidora dos empréstimos. Um modelo que captasse isso, teria “gerado” agentes tendo comportamentos arriscados “demais”. Modelos que não colocaram isso, diriam que não, que estava tudo bem. Certamente o primeiro modelo teria se mostrado correto e o segundo errado, mas nada disso fere a “racionalidade” dos agentes ou coisa parecida e muito menos “refuta” a teoria econômica.