quarta-feira, 15 de julho de 2009

Mais do mesmo…. propriedade intelectual

O Instituto Mises Brasil publicou em seu site um texto de Christian Engström, membro do “Partido Pirata” (basicamente um partido que defende quebras de patentes e o fim de uma vasta rede de leis que hoje podem ser incluídas sob o nome de “propriedade intelectual”), que acredito, merece um pouco de atenção pela sua, digamos, “ruindade” (não do texto em si, mas das idéias contidas nele). Minha opinião geral sobre o tema já dei neste blog através de dois textos (aqui e aqui). Considero o ataque ao direito de propriedade intelectual uma afronta à economia de mercado e à sua eficiência, uma afronta à justiça e à ética e, acima de tudo, uma afronta à razão. Em termos de ciência econômica é um erro crasso e em termos éticos, além do desmerecimento total da meritocracia, é a mais pura defesa do socialismo – a idéia de que propriedade é um privilégio, injusta, um monopólio prejudicial para o bem estar da sociedade, que só perpetua a exploração, só gera ganhos para alguns “às custas” da grande maioria.

O que me chamou a atenção no texto de Engström é justamente a ênfase nesse segundo aspecto (é verdade, que também misturado com o eterno problema dos incentivos econômicos). O autor enfatiza muito que a propriedade intelectual “restringe” a cultura, o número de “bens culturais” disponíveis etc.. e completa dizendo que não era essa a sua (da propriedade intelectual) intenção original. Existe um famoso ensaio de Bastiat, economista francês cujo título é “O que se vê e o que não se vê” que cairia como uma luva ao “pirateiro sueco”. É obvio que se um Windows custa R$500,00 no lugar de R$10,00, um remédio custa R$40,00 no lugar de R$5,00, uma música custa R$5,00 no lugar de R$0,10 menos pessoas terão acesso e comprarão esses bens. Mas isso não quer dizer que estamos “restringindo” a cultura. O Windows não existiria, não teria versões mais novas e sofisticadas se a Microsoft não pudesse lucrar em cima dele (logo, de “poucos”, ninguém teria acesso a ele). Não preciso dizer que só essa possibilidade (da não existência do sistema operacional que tornou os computadores tão populares), provavelmente teria retardado em décadas o que o autor chama de “mágica”. Não há mágica alguma (e estaremos perdidos se acreditarmos nisso, na “mágica”). Há simplesmente lucro e “egoísmo” por trás, protegidos pelo justo e correto direito do criador de receber o beneficio pelo que produziu e criou. Por trás dessa “mágica” estão jovens brilhantes que começaram do nada e graças à propriedade intelectual puderam (e tiveram incentivos para) colocar esse brilhantismo em ação.

O que a propriedade intelectual fez em termos tecnológicos foi o mesmo que os primeiros direitos de propriedades reconhecidos na Inglaterra, até culminar com as leis “oficiais” da pré-revolução industrial, fizeram em termos de alimentos, roupas, máquinas etc.. Ela gerou um enorme avanço no bem estar humano exatamente através da restrição de quem se beneficiava pelo que outro produziu. Se alguém plantava e colhia em um dado terreno, não era outro reclamante, que nada fez, alegando “comunidade” da terra ou cultura, tradição, que ficava com o beneficio (ou parte dele), mas sim quem produziu. Essa é a verdadeira “mágica” – incentivos. Se você produz, você ganha. A propriedade intelectual fez a mesma coisa no campo tecnológico, ou mais geral ainda, no campo “intelectual” – permitiu que quem criasse fosse “premiado” pelo que criou. E assim como os socialistas de antigamente questionaram os “cercamentos”, o direito de excluir em relação à terras (principalmente), os socialistas “modernos”, como o autor sueco, o fazem com o que lhes restou atacar, com o que vem se tornando cada vez mais o coração das economias modernas: o setor tecnológico, aquele que usa o mais precioso dos trabalhos – o trabalho mental, de criação, algo unicamente humano.

É irônico (para não dizer desonesto), o autor citar o Youtube e o Orkut como símbolos de algo que vai contra a propriedade intelectual. Ele deveria dizer que tanto os criadores do Youtube quanto os do Orkut venderam suas “criações” para uma das maiores corporações desse meio, o Google, que obviamente não teria comprado essas coisas por milhões de dólares se coisas como “direitos autorais”, direitos de marca, patentes não existissem, primeiro porque o próprio Google dificilmente existiria (aqui, pense um pouco no ganho de produtividade e facilidades que o Google deu ao mundo com o seu algoritmo de busca, agora imagine que ele não possa proteger isso de cópias... quantos jovens brilhantes se esforçariam para desenvolver um algoritmo de buscas tão bom?), segundo, porque ninguém perderia tempo desenvolvendo e aperfeiçoando algo como o Orkut e o Youtube se não pudesse vender isso por milhões. O senhor Engström teria enormes dificuldades para achar até mesmo as, segundo ele, parcas fotos do Elvis Presley sem Yahoo!, Google e Microsoft. Provavelmente seria um dos poucos a terem um computador e estaria digitando comandos para as telas “totalmente amigáveis” do Linux (que ele tem coragem de chamar de “coisa fantástica”; um sistema operacional que o máximo que conseguiu no mercado de usuários comuns foi a preferência de 1% dos consumidores em mais de dez anos de existência e cuja noção de “interface amigável” é copiar a interface gráfica do Windows com uns quatro anos de atraso). Isso tudo, obviamente só para ficar na área de informática pivô da criação do “Partido Pirata”. Em outros setores, como o farmacêutica, os avanços são igualmente sensacionais (quem disse que só Chavez, Morales, PSOL, PCO defenderiam quebra de patentes de remédios?)

Se o Instituto Mises Brasil publicasse um texto de Noam Chomsky, Eduardo Galeano ou de Marx, Trotsky, Bakunin, Lênin eu não poderia dizer que “valeu”, nem mesmo pela diversidade de idéias. As idéias desses autores são nocivas ao bem estar humano. Muitos deles causaram mais mal que Stalin, por exemplo, afinal foram eles que criaram a justificativa para as atrocidades que o último e tantos outros “simpatizantes” cometeram. O mesmo eu posso dizer do texto de Engström. É um texto nocivo a tudo aquilo que possa ser chamado de liberdade, de livre mercado ou capitalismo. Ele está, historicamente, no mesmo papel que os livros e panfletos dos socialistas europeus da época da revolução industrial: criticando a propriedade, o livre mercado através do absurdo argumento da “exclusão”, ou modernamente, do “anti-democratico”. Em suma, defendendo o atraso gerado pelo “comunitarismo”. E para completar, tem até o sentimento “anti-corporação” digno de Fórum Social Mundial dos tempos modernos.

16 comentários:

Y disse...

Acho que você confundiu um pouco as coisas. Em uma cópia, não há nenhuma interferência no direito de propriedade. Se você copia um CD que eu gravei, eu não irei perder o CD original, então não houve roubo. Se eu aprendo um passo de dança patenteado, me impedir de realizar tal passo seria como escravizar meu corpo. Você fala que o Google não existiria se ele fosse copiado, mas já existem na net dezenas de sites de buscas exatamente iguais, e o Google ainda se mantém no patamar de líder do mercado. Se eu invento o tênis, proibir outros comerciantes de produzir outros tênis pra concorrer comigo é o princípio mais básico de afronta ao direito à liberdade, e não o contrário.A Microsoft pode ser o paraíso dos software - na sua opinião - mas se existisse outra empresa concorrente à altura tentando roubar mercado, a Microsoft não teria "incentivo" pra sobreviver? Caso ela venha a quebrar, não tem problema, significa que o produto do concorrente é melhor e está satisfazendo os consumidores.

Acho que você simplesmente confundiu cópia com roubo ao escrever este texto.

Richard disse...

Produzir outro tênis (não usando a marca famosa do concorrente), outro sistema operacional (que inclusive existem como o MacOS da Apple, Linux, o do próprio Google), a principio, não viola propriedade intelectual alguma.

Eu não sei que noção você tem de propriedade intelectual, mas certamente não é nem a que as leis que, imagino, vc seja contra tem e nem a que eu uso no texto.

Isso é bem evidente em passagens como "não posso copiar uma dança" ou "não posso lançar outro sistema operacional para concorrer com a MS" ou "não posso lançar um site de busca". Aliás, existem muitos sites de busca mesmo. Nenhum conseguiu desenvolver um sistema de buscas tão bom qto o Google (aí está a chave do sucesso). Os próprios "fundadores" do Google desbancaram um gigante, o Yahoo! com o seu algoritmo de buscas. Certamente ninguém gastaria recursos desenvolvendo um sistema de busca melhor se qualquer um pudesse, após estar desenvolvido, simplesmente copiar o algoritmo e coloca-lo no seu site. Ninguém está impedindo você de criar um site de buscas. Você só não pode usar o que não é seu, o que tem dono (que, como em todos os casos de bens produzidos, é de quem produziu até que ele abra mão desse direito de propriedade), ou seja, "copiar" (literalmente), é roubo nesse caso

Sugiro a leitura dos dois textos meus recomendados neste post.

Breno disse...

Como o Google existira sem poder copiar o conteudo de outros sites?

Copiar o conteudo de outro site e colocar no seu, é uma violação de direito autoral. O google não só copia conteudo, como lucra bilhões em cima desse conteudo.

Logo o google só pode existir graças ao direito de violar propiedade intelectual garantido pelo "Safe Harbor".

Agora falando da necessidade de propiedade intelectual.

Porque se gasta milhões desenvolvendo o Linux,Java, Firefox se qualquer um pode copiar o algoritimo de ambos?

Se o seu pensamento estive-se certo o linux,java,firefox chamais teriam lucro e ninguem se interessaria por eles.

A minha duvida é se o seu pensamento está sempre errado ou só em alguns casos.

Isso eu não sei dizer.

Richard disse...

Breno,

Não sei de onde vc tirou tanta besteira junta

1) o google não copia o conteúdo do site de outras pessoas em nenhum sentido discutido aqui (o google cadastra o site de "outros" na sua base, aliás, os próprios donos de sites fazem questão de ter o seu site indexado no google)

2) Java é uma linguagem da Sun, totalmente dentro de regras que a própria sun estabelece.

3) Linux é um fracasso em termos de SO para usuários comuns.

4) Firefox é um desenvolvimento em cima do Navigador da Netscape, que era uma empresa como qq outra (como a Microsoft, Google etc..). A Fundação que mantém o Firefox melhorou o que já era criado (e, detalhe, ela "adquiriu" os direitos sobre o tal código). De qq forma, você também tem regras para usar e modificar o código do Firefox (e das distribuições linux, tbm).

Peço que escreva algo com sentido antes de postar outro comentário. Uma das coisas que eu não suporto é desonestidade intelectual, duplipensar intencional. E o seu comentário é um exemplo deprimente, principalmente do segundo.

Breno disse...

Ja viu o Google Imagens? Já viu que o google lista parte do conteudo de um site quando você faz uma pesquisa. Isso é copiar.

Se alterações promovidas pelo DMCA o google jamais existiria, pois seria processado por violação de propiedade intelectual o tempo todo.

Independente de alguns quererem o não o seu conteudo no google, isso é uma violação.

Basta olhar porque criaram o DMCA.

Breno disse...

O JAVA foi licensiado sobreo GNU/GPL tornando livre o seu código, consequentemente sua copia, distribuição. Não só o Java como outras tecnologias baseadas Netbeans,Spring,Hibernate.

Nada disso impediu que tais empresas lucrasem milhões.

As regras do GNU/GPL,BSD,Mozilla e outros termos determinam regras claras para se utilizar o código.

Mas estás regras não tem como objetivo proteger a propiedade intelectual, mas garantir que aqueles que se utilizam do código não vão ser processados.

Breno disse...

O linux é um sistema operacional deveriados de MainFrames ele nunca teve como objetivo ser utilizado em computadores domestico.

Porém é dificil alegar que ele é um fracasso para usuários comuns, afinal acredito que você seja um usário comum e você utiliza o blogspot(blogger) e bem ele é uma aplicação linux: http://searchdns.netcraft.com/?host=blogspot.com

Se você é um usuário comum e você usa uma aplicação linux usada por milhoes então eu não acho que seja um fracasso.

O fato de voce ter sabiamente escolhido o windows para gerenciar suas Janelas não significa que você não usa linux.

E o que é importante é que o Linux é um sistema operacional que gera lucro para seus criadores, consegue financiar seu desenvolvimento. Sem precisar de leis rigidas de propiedade intelectual.

Breno disse...

A netscape foi a falência, uma demostração claro do fracasso do modelo adotado pela mesma de propiedade intelectual.

Das cinzas da Netscape surgiu o Mozilla como um novo modelo livre. Modelo que fatura 50 milhões de dolares por ano. Bem melhor que o prejuizo que a nestcape dava.

Breno disse...

Eu só estou querendo mostrar que não é necessário lei de propiedade intelectual.

Para se ganhar milhoes ou para se vender algo por milhões.

Software livre não é software grátis.

Existem centenas de casos onde se mostrou que é possivel ter um modelo de negócio sem depender da existencia de lei de propiedade intelectual.

Se copiar deixar de ser crime, não significa que as pessoas vão deixar de pagar por uma cópia.

Os que defendem o fim das leis de propiedade intelectual não defendem o comunismo.

Mas o fim da intervenção estatal no mercado.

Eu acredito que a policia e a justiça não deveriam impor modelo de negócio.

Richard disse...

Breno,
O DMCA é uma adaptação prática das leis de copyright ao, digamos, século XXI. Para evitar que alguém processe outro por cópia pq vc usa a mesma palavra que outro usou no seu livro (e isso gera custos e ineficiencias), são estipuladas algumas "definições prontas" do que seria uma cópia (como a história do X% de um livro, por exemplo). O Google não faz nada que seja "copiar" em qq sentido lógico e relevante do termo para fins de propriedade intelectual.

Sobre empresas lucrarem milhões com Linux? Que gde corporação lucra milhões com Linux? (com o Linux como produto, não usando linux, sei lá, como "suporte de papel"). Acho que as "distribuidoras de distribuição" linux não devem chegar nem no valor da divisão de Mac OS da Apple

E eu só uso blogspot pq tem o Windows que "deixa" um leigo como eu e tantos outros milhões usarmos a internet e fazer várias tarefas no computador. Senão fosse isso, o linux continuaria escondido em laboratórios quase de "ficção cientifica".

E o desenvolvimento do Linux, pela comunidade open-source é uma piada. O que vc vê no fundo são grandes empresas (Sun, Intel, IBM etc..) investindo no linux para usa-lo em "tarefas especificas", "escondido" em algum produto, dispositivo. E essas empresas só investem esses milhões pq ela acaba usando o linux no desenvolvimento de algum produto (ou parte dele) que possa ser patenteado, restringindo a questão da cópia.

E, por último, a netscape falir representa o fracasso da propriedade intelectual? quer dizer que uma empresa de biscoite falir representa o fracasso do sistema capitalista ou da propriedade privada? A netscape faliu porque fizeram algo que o consumidor preferiu (no caso, o IE da MS)

Não adianta ficar usando duplipensar, ainda mais em teoria economica.

Ninguém é obrigado a exercer um direito de propriedade. Se vc quer criar algo e "liberar" o uso, pode fazer. Obviamente isso seria um desastre se fosse obrigatório (só pensar na produção de batatas, nada de "duplipensar", incentivos são os mesmos)

E, pela enésima vez.... sim o que vc defende é comunismo, é intervenção do governo na economia, é a "estatização" da criação dos agentes economicos. É a mesma velha critica socialista aos males da propriedade (no caso de alguns "liberais", ainda mais desprezivel ainda, porque como já foi dito, envolve um duplipensar que beira a desonestidade intelectual).

Aplique tudo isso que você disse a produção de, digamos, carros.... aplique a idéia de que "se roubar carros deixar de ser crime, não significa que as pessoas deixarão de comprar carros" ou ainda "se um produtor de carros não receber pelo produto que criou, que produziu, ele não vai deixar de produzir e desenvolver carros"....

Richard disse...

Ah, e o "modelo de negócio" que envolve o respeito e reconhecimento da propriedade dos agentes envolvidos (incluindo propriedades intelectuais - copyrights e patentes) é o único "modelo de negócio" moralmente e economicamente corretos. A esse modelo de negócio se dá o nome de "livre mercado". Qualquer outra coisa fora disso é roubo, é fraude e intervenção do governo na economia.

Se o governo tem alguma função legitima, é "impor" esse modelo de negócio.

Richard disse...

E a fundação Mozilla (que como o próprio nome sugere, não é uma empresa), recebeu milhões em doações da IBM, AOL e Sun (principalmente a primeira, corporações cheia de "patentes").

É quase como o "principio da caridade" (onde ricos ajudam "fundações sem fins lucrativos", mas no mercado, agem inteiramente baseados em incentivos economicos corretos, que lhes permite receber pelo que produzem, caso contrário não produziriam). Obviamente caridade é insustentavel como "modelo economico", como norte. "Funciona" enquanto complemento de uma sociedade baseada na propriedade privada.

Além disso, a Mozilla é proprietária do código do firefox, e é proprietaria da marca Firefox

Carlos disse...

Esse Breno é burro como porta.
Desde quando indexar imagens é fazer cópia? O google imagens aponta ligações(links) pro site original.

"é dificil alegar que ele[o Linux] é um fracasso para usuários comuns, afinal acredito que você seja um usário comum e você utiliza o blogspot(blogger) e bem ele é uma aplicação linux: http://searchdns.netcraft.com/?host=blogspot.com"

Ser usado em servidores não significa que seja um sucesso em desktops.

O Linux é um fracasso completo. Quem é que gosta desses computadores do governo em repartição pública? Ninguém. Por ex, eu, sinto a maior satisfação em ficar LONGE deles.

As únicas distros pra usuários domésticos que estão em uso, são o Ubuntu, aquela podreira marrom-cocô e trabalhosa de se configurar, e o Mandriva, um pouco mais bonito, mas totalmente não-funcional.
São as duas distros pra usuários iniciantes que têm tempo de sobra e muita paciência pra digitar comandos no terminal, além de utilizarem programas extremamente básicos.

Muitas vezes me pergunto: se não fosse o Windows, o que seria da informática? Sem puxa-saquismo, mas tenho muito orgulho do Bill Gates, que é um homem empreendedor, sabe fazer negócios e entende as necessidades dos usuários.

Eu disse...

20 lições sobre como ser um usuário de Linux

Vai dizer que você nunca conheceu um usuário de Linux com estas argumentações?


1-Morra de inveja da Microsoft. Diga repetidas vezes que ela é uma empresa do Demônio e tudo que ela quer é dinheiro. Vc nunca viu uma empresa que não queira faturar, mas isso não importa, continue dizendo que ela só quer dinheiro.
Reforce a lenda do monopólio e troque S por $.

2-chame os usuários do Windows de burros e preguiçosos.

3-adore todos os programas de código aberto, afinal, vc está num mundo livre e os pobres desenvolvedores estão fazendo caridade pra vc. A maioria dos programas abertos são de graça. Por isso, mesmo que determinado programa seja uma porcaria, não deixe que ninguém fale mal dele.

4-no seu repertório não pode faltar a historinha de que existem vírus no Windows.
Vc sabe que usuários atentos não se contaminam, mas isso também não importa. Insista que o Windows é inseguro.

5-Diga a todo mundo que o Linux é a melhor opção, mesmo que vc não saiba responder qual o programa faz tal coisa e qual programa faz tal coisa.

6-Diga que o WINE roda todos os programas do Windows. Invente até que o desempenho é melhor do que se estivesse rodando no Windows.

7-Invente que hoje em dia não se usa linha de comando no Linux. Usa apenas se quiser.

8-Afirme com convicção que todos os programas do Linux podem ser instalados facilmente pelo synaptic.

9-Diga que o Linux é o sistema do futuro.

10-Repita a historinha de que seu primo/afilhado/sobrinho de 5 anos mexe no Linux e faz tudo.

11-Condene quem usa o Windows pirata, mesmo que vc baixe terabytes de filmes e músicas ILEGALMENTE.

12-Diga que o Linux é usado em servidores no mundo inteiro e por isso ele é bom. Você sabe que servidores não precisam nem de meia dúzia dos programas que um usuário precisa, mas isso não importa.

13-Afirme com veemência que quem fala mal do Linux é porque nunca usou.

14-Espalhe que o Linux é invulnerável a ataques de crackers.

15-Diga que o Gimp é tão bom quanto o Photoshop, mesmo que vc não entenda bulhufas de design. Vc ouviu falar que o Gimp é melhor e o que vale é isso.

16-A cada três palavras, repita que o Windows é inseguro e que a pirataria é uma coisa muito má(esqueça que vc baixa suas musiquinhas e seus filmes).

17-Nos fóruns de Linux, coloque a sua assinatura: Linux user #. Isso mostra que vc está ajudando o sistema a crescer. O Senhor Tux vai te recompensar na outra vida. Amém.

18-Aposte a sua vida que o Linux é fácil de usar.

19-Preencha o seu texto com ideologias: O Linux é melhor para a humanidade, é melhor para a economia, liberdade só existe no Linux etc.

20-Não perca a oportunidade de citar a tela azul da morte. Você sabe que isso é problema de hardware, mas deixa pra lá.

1berto disse...

Na verdade o monopólio da Microsoft nasceu com o DOS e apesar deste ter suas qualidades ele cresceu tanto justamente pelo fato do IBM PC ser uma plataforma aberta, centenas de fabricantes fizeram o hardware onde depois o DOS da Microsoft rodaria. A popularização de fato da informática aconteceu graças a internet... Que adivinhe se apoia em protocolos abertos.
O fato das empresas usarem as leis existentes para defenderem seus ganhos não prova que esta é a única forma possível. Dizer isso é o mesmo que dizer que o fato de a GM aceitar bilhões do governo dos EUA implica que o governo precisa salvar o capitalismo.

1berto disse...

Apesar das críticas eu reconheço seus argumentos, especialmente por que na prática o copyright é uma realidade e mudar a regra do jogo subitamente bagunçaria os investimentos que são feitos esperando retornos graças a lei atual (questão das expectativas).
Mas também acho que na forma atual as leis de copyright não servem nem para garantir a proteção nem a inovação.
Isso é uma opinião demandaria um espaço e tempo bem maior para eu defender, espero ter mostrado fatos que demonstrem que o debate é mais complicado do que parece.
Abraço.