segunda-feira, 9 de março de 2009

Sobre o aborto

[1] O caso da menina pernambucana de 9 anos, que após ser estuprada pelo padrasto fez um aborto, trouxe o tema novamente à tona. Para completar, a igreja reagiu excomungando os médicos e a mãe da menina, dando mais destaque ao caso. Aborto sempre foi um tema polêmico e é possível encontrar os mais diversos argumentos favoráveis e contrários a essa prática (mais especificamente, a possibilidade de se realizar tal prática). O que pretendo neste texto é expor os argumentos que julgo serem corretos nesta questão.

[2] Como o tema é vasto, vou me ater ao seguinte: 1) a argumentos éticos liberais. Não me preocuparei com argumentos favoráveis do tipo: mas já é realizado por muitos ou milhares de pobres morrem em “clinicas clandestinas” tentando realizar um aborto (se ricos também morressem talvez o pessoal que argumenta isso passasse a ser contra). 2) o texto tratará de argumentos sobre a questão do direito ou não de abortar, ou seja, a possibilidade de fazer algo sem que alguém tenha uma reclamação legitima contra você, sem que alguém esteja correto em usar a força para impedir você de fazer algo. Não falarei do ato em si. É como uma discussão sobre a proibição legal das drogas. O fato de você ser favorável a liberação legal das drogas não significa que você defenda que drogas devam ser usadas ou são boas. Por questões de simplificação e comodidade, usarei expressões como “anti-aborto”, “pró-aborto”, contra ou a favor do aborto, sempre querendo passar o seguinte sentido: “ser contra ou a favor de considerar o aborto um direito”, não obviamente ser contra ou a favor da prática do aborto em si. E, por último, sempre considerarei o feto, o “ovo” ou qualquer coisa que surja pós-fecundação, uma vida humana. Se o feto não fosse humano, a discussão se encerraria por aqui ou cairia em uma eterna busca pelo mágico momento em que um “não humano” se transforma em “humano”. Nem entrarei neste assunto.

[3] Se o leitor for contrário ao aborto (dentro do sentido explicado acima, ou seja, ser contra considerá-lo um direito), já aviso que provavelmente não gostará das linhas que virão. Considero o aborto um direito legítimo de qualquer mulher, e o que farei basicamente é explicar porque, dentro da idéia de justiça liberal, isso é correto. As premissas básicas de todo o argumento são as premissas básicas do liberalismo: 1) todo ser humano é dono de si mesmo, ou seja, é dono da sua vida e do seu próprio corpo. 2) como proprietário de algum bem, é um direito manter esse bem quando alguém desafiar tal propriedade, ou seja, como proprietário ele tem direito de defesa (usar a força de forma a restabelecer seu direito de propriedade). A maioria dos liberais que argumentam contra o aborto, geralmente compreendem muito pouco do significado da premissa 2 (ou pelo menos sofrem de um surto de não compreensão quando o tema é aborto). Várias premissas podem ser derivadas das duas expostas acima (na verdade, qualquer direito de propriedade, inclusive o exposto em (1) implica a própria premissa (2)): uma delas é a de que como proprietário de um bem, você decide o que faz com esse bem, logo não há obrigação legal alguma de fornecer esse bem para um terceiro por mais necessitado que esse terceiro seja. A necessidade de um terceiro não é predominante sobre a vontade do proprietário, que é completamente soberana na decisão de alocação daquele bem especifico.

[4] Entrando na questão particular do aborto, o primeiro ponto a se observar é que a grávida é dona de si mesma, inclusive do seu próprio corpo. Essa é sua propriedade natural básica, é o pilar de todo o liberalismo. Logo, ela pode fazer com seu corpo o que bem entender, inclusive expulsar “entidades” humanas e não humanas do seu interior. Ela é completamente soberana sobre seu corpo. O feto usa o corpo da mãe, uma propriedade que é dela e não dele. Se fosse dele, estaríamos violando o principio básico de auto-propriedade. O feto é dono do seu corpo, que não inclui o corpo da mãe (são duas entidades separadas, cada corpo com uma “consciência” ou “pré-consciência”). Isso implica que a decisão final sobre o uso de tal bem (o corpo materno) é da mãe e não do feto. É o consentimento da mãe que dará a palavra final sobre a alocação de seu corpo. Se a mãe não desejar dar guarita para o feto, ele tem que sair. Se não sair, a mãe tem todo o direito de usar a força para tirá-lo de sua propriedade. Não é necessário lembrar que, obviamente dada a natureza de um feto, ele não sairá após a mãe dizer em alto e bom som “por favor, você pode se retirar do meu corpo”.

[5] Aqui entra a questão da defesa (do uso da força para restabelecer uma propriedade, para restabelecer o seu pleno controle sobre determinado bem). Alguns anti-aborto afirmam o seguinte: “ok, a mãe tem direito ao seu corpo, mas matar alguém para restabelecer tal direito é fazer uso indevido (desproporcional) da força. É como matar alguém por roubar uma bala”. Eu afirmo, não, não é. Defesa significa usar a força para manter uma propriedade sua, para se defender, defender suas propriedades (manter seu domínio sobre determinados bens). Qual a intensidade de força que deve ser usada? Ora, exatamente aquela estritamente necessária para restabelecer a sua propriedade sobre o bem. Se fosse menos, então você não teria direito a defesa (você não pode restabelecer a sua propriedade sobre o bem, o que significa que você não é o legitimo proprietário de tal bem). Se for mais que o estritamente necessário, você está cometendo uma agressão, uma invasão de propriedade, afinal, você já restabeleceu sua propriedade sobre o bem (ou seja, o que justificava o uso da força já deixou de existir e usos de força adicional não passam de iniciação de invasão de propriedade). No caso do feto, o que faz o desrespeito a propriedade dela sobre seu corpo parar? Simplesmente tirar o feto “à força”, já que ele não sairá com a mulher simplesmente “pedindo”. Negar o direito de tirá-lo (a única forma de parar com o desrespeito à propriedade, dado que a mãe não quer mais abrigá-lo) é negar o direito de defesa e conseqüentemente, negar o direito da mulher sobre seu próprio corpo.

[6] “Mas tirar um feto, não implica em matá-lo? A vida do feto é dele, não da mãe”, afirmam os liberais anti-aborto. “Ninguém tem o direito de tirar a vida de outro”. Primeiro, não é verdade que dizer que a vida de X é de X implica que ninguém pode matar X. Um exemplo clássico e que poucos costumam discordar (liberais em geral não discordariam): um assaltante faz um refém e fica com uma arma apontada para sua cabeça. Um atirador de elite dá um tiro certeiro e mata o assaltante. É completamente legitimo matar o assaltante, pois ele estava agredindo, invadindo (aqui incluindo a questão da ameaça crível e direta) uma propriedade alheia (no caso, a vida do refém). O refém tem direito de defesa, ou seja, usar a força estritamente necessária para parar a agressão, o que em um caso de total incerteza e risco como o cenário exposto significa inclusive matar o assaltante. “Direito à vida” não significa que você tem direito a viver independentemente do que faça, que outros devem suportar sua vida seja lá o que você decida fazer ou precise. É o erro clássico de pensar direitos como “direitos positivos” que vão além do tradicional direito de propriedade. “Direito à vida” significa tão somente que ninguém iniciará o uso da força contra sua vida, que ninguém agredirá você. Usar a força correta em uma defesa não é uma agressão. Nenhum direito do assaltante assassinado foi violado. Ninguém iniciou o uso da força contra ele, ninguém o agrediu.

[7] Eu escrevi um texto chamado “Toda Lei é coercitiva?”, onde tentei explicar com mais detalhes a diferença em termos de justiça entre usar a força em uma defesa e usar a força em agressão (uma invasão de propriedade). Aqueles liberais que enxergam uma contradição em questões do tipo: “mas como eu posso matar um agressor me defendendo? E o direito natural à vida, onde fica?” não compreendeu adequadamente o significado de “direito à vida” e conceitos como agressão e defesa. O primeiro é o desrespeito à propriedade de alguém (iniciar o uso da força contra alguém) e o outro é manter sua legitima propriedade (usar a força para mantê-la). Um ladrão que é morto durante um assalto que “se complicou” não teve direito algum violado. Ninguém iniciou uso da força (invasão de propriedade) contra ele. Foi ele que agrediu. O uso da força para restabelecer o que ele estava roubando é defesa, não agressão. Não viola direito algum.

[8] Voltando ao feto, o “direito à vida” do feto não é diferente do direito à vida de qualquer ser humano. Não significa que ele tem direito à bens necessários a sua vida, não significa que alguém deva fornecer bem algum para manutenção da sua vida e não significa que ele tenha direito a viver independentemente do que faça, ou, mais relevante do que “fazer algo”, de onde esteja. Se a mãe fosse obrigada a fornecer bens para o feto, ela não seria dona desses bens e, no caso do seu corpo, seria uma escrava. Quando um feto morre porque a mãe o retirou de dentro do seu corpo, nenhum direito do feto foi violado. O feto jamais teve um “direito à vida” que lhe garantisse bens vitais que não lhe pertence, como corpos de grávidas.

[9] Alguns liberais anti-aborto geralmente argumentam que tudo o que foi dito seria válido se não fosse a mãe que tivesse colocado o feto naquela condição, senão fosse a mãe a “responsável” por gerar o feto. Seria como, em um exemplo clássico, eu convidar um amigo para um passeio em meu barco pelo oceano e quando estivéssemos bem longe da costa eu o mandasse pular. Ele obviamente se negaria e eu atiraria nele afirmando que estava apenas me defendendo de uma agressão à minha propriedade (o barco). Outros milhares de exemplos desse tipo são colocados: convido alguém para um passeio em uma nave espacial e peço para o sujeito saltar no meio do espaço ou (um mais realista), eu e um amigo estamos fazendo uma escalada com minha corda e no meio do caminho eu peço a corda. Ele obviamente se nega a dar e eu o “tiro” da corda, cortando-a o que acaba matando o sujeito esborrachado no pé da montanha. O caso do feto seria idêntico aos exemplos acima. Nenhum liberal admitiria tais exemplos de ação como legitimas logo o aborto (que seria o “cortar a corda” do último exemplo e os saltos do barco e da nave nos dois anteriores), seria ilegítimo também.

[10] Todos esses exemplos envolvem uma noção de “contrato implícito” amplamente aceita (seja entre liberais, seja entre não liberais). O meu amigo aceita passear de barco comigo porque o acordo foi “um passeio de barco”, o que implica em ir, navegar pelo oceano e voltar. Não ser “jogado” ou “convidado a se retirar” no meio do oceano. O mesmo vale para o cara que escala com a minha corda e o turista espacial. Em nenhum momento “escalar com a minha corda” significa cortar a corda no meio do caminho, nem “passear pelo espaço” significa ser ejetado no meio do caminho. São exemplos que envolvem contratos implícitos (não tão implícitos assim, como foi dito, passear pelo espaço não significa ser ejetado pelo meio do caminho. O acordo foi um “passeio” – ir, passear e voltar). Se algum liberal negar que há contratos implícitos nessas situações, não deveria ficar chocado com as “mudanças de planos” do proprietário no meio do caminho, logo tais exemplos não serviriam de “aberrações éticas”. Os contratos entre as partes nos exemplos dados são a diferença fundamental entre esses exemplos e o caso do feto e da mãe.

[11] No caso do feto, não há contrato, seja implícito ou explicito, algum, simplesmente porque não existe feto fora da barriga da mãe: não existe “contraparte” para contrato algum ser realizado nos termos que os anti-aborto querem dar a entender que exista. O feto não chegou para a mãe e disse: “oi, mulher, tudo bem? Veja, eu entrarei no seu corpo somente se você me prometer que não me abortará, que esperará eu sair “naturalmente”. Você topa?” E a mãe responde: “mas é claro, pode entrar!”. Chega a ser cômico que pessoas supostamente capacitadas usem exemplos de contratos (como os citados anteriormente do barco, escalada, naves) como sendo análogo ao da relação feto e mãe. Não há nada que se assemelhe a entrada do amigo no barco, entrada na nave ou o aceite de escalar com a corda que não lhe pertence. Não há contrato com feto algum simplesmente porque não há feto.

[12] E o caso de exemplos com bebês já nascidos? Um bebê, sem custódia e tutela, abandonado de forma “adequada” segundo a ética liberal é pego, levado de barco para o oceano e jogado lá. Aqui, como no caso do adulto, existe uma agressão. O bebê existia como bebê, dono de si mesmo, um ser humano auto-proprietário, fora de qualquer propriedade do dono do barco. A sua existência, a sua sobrevivência como bebê naquele momento (antes de ser colocado no barco) não depende do uso do barco. Ao contrário da situação do feto, existe um “antes” e um “depois”. Existe um bebê antes de ser colocado no barco, um bebê que foi deliberadamente colocado dentro da embarcação por alguém, ou por seu proprietário. No fundo, pegar um bebê e colocá-lo em um barco para jogá-lo no mar é simplesmente etapas de um processo de agressão contra a vida do bebê. É importante perceber as diferenças entre o caso do feto e do bebê já nascido: o feto não existia fora do corpo da mãe. Não havia o que ser agredido no ato de “colocar o feto para dentro da barriga da mãe” (colocar um bebê em um barco e jogá-lo no oceano é uma agressão, pois existia uma situação de propriedades definidas, natural do bebê que não depende de propriedade alguma do dono do barco). O feto será gerado pela mãe, criado pela mãe. A geração de um feto não é uma agressão, nem uma etapa de agressão. A mãe, ao gerar o feto, não tira nada que já lhe pertença, a mãe simplesmente dá tudo o que ele tem e é. Alguém ao colocar um bebê em um barco para jogá-lo ao mar, tira o bebê de um estado natural e deliberadamente o coloca em uma posição de agressão (ou ameaça de agressão). O feto não. Não existe feto antes da sua posição na barriga da mãe. A mãe, ao dar origem a um feto, não o altera de seu estado natural, não altera nada que ele possuía. Ela o gera, o cria como ser humano.

[13] Ainda sobre os exemplos anteriores, existe quando temos bebês envolvidos a idéia de “tutela ou custódia”. Uma custódia é o direito de um adulto de criar e educar uma criança (escrevi sobre custódias em um texto antigo chamado “Vendem-se Filhos”). Criar e educar aqui significa basicamente “ser um bom pai/mãe, tutelar uma criança, fornecer os bens e serviços que ela necessita para seu desenvolvimento”. Custódias são adquiridas “gratuitamente”, no caso de bebês e crianças abandonadas ou pagando-se um preço (para o proprietário atual da custódia da criança em questão, o que nos levaria a idéia de livre mercado de custódias defendidas no texto citado acima). Nenhum pai ou adulto é obrigado a adquirir uma custódia e nenhum bebê tem “direito à custódia”. O que um bebê tem é o direito de não ser colocado em situação que dificultem além da própria “dificuldade natural”, a obtenção de uma custódia. Em outras palavras, bebês não podem ser impedidos de conseguir uma custódia (o que inclui serem escondidos de alguma maneira). Isso significa que o abandono de um bebê não deve ser feito embrulhando o sujeitinho em um pacote e jogando em um rio, uma lata de lixo ou coisas do tipo. Deve ser feito da maneira mais “gentil” possível (deixando em uma roda de orfanato, na porta de uma creche, de um orfanato etc..). Obviamente pegar um bebê e jogá-lo no meio do mar (além de ser uma agressão direta, dado que o bebê não usava propriedade alguma do dono do barco), também não cumpre nenhum critério de justiça em relação à questão das custódias e tutelas.

[14] Por fim, gostaria de falar sobre a questão da responsabilidade (que obviamente aparece de maneira clara no exemplo dos bebês sem custódia que são colocados no barco). Uma das frases mais famosas do liberalismo é a de que “liberdade implica em responsabilidade”. A mãe foi responsável pela existência do feto. Ela não pode simplesmente “abandonar o barco” no meio do caminho e impor custos altíssimos a um ser humano que ela gerou. O que é preciso esclarecer aqui é que “responsabilidade” não implica em ser acionado judicialmente por toda conseqüência que uma ação sua gera. Apenas ações que geram como conseqüência invasões de propriedade entram no âmbito do uso da força, da justiça. Por exemplo, imagine que um homem abandone uma mulher no altar. A mulher fica furiosa e acaba matando o ex-noivo. Ou ela descobre uma traição, enfim... Algum liberal dirá “muito bem feito! Não existe liberdade sem responsabilidade. O homem apenas arcou com as conseqüências de suas ações covardes”? É claro que não. Arcar com responsabilidades muitas vezes não tem nada a ver com assuntos legais. Eu, por exemplo, demito um funcionário de minha fábrica. Imagine que o funcionário sofrerá dificuldades maiores do que tinha antes, quando estava empregado. Nem por isso eu devo ser acionado judicialmente ou sou proibido de demitir funcionários (nenhum liberal aceitaria isso). No entanto, de certa forma eu arco com responsabilidades por ter demitido o funcionário. Eu perco um prestador de serviço e isso tem um custo que será arcado por mim. Não tem nada a ver com “leis, justiça”, mas não deixa de ser uma espécie de arcar com conseqüências de ações tomadas por mim.

[15] Uma mãe é responsável por gerar um feto (ela é a “causadora” da existência do feto). Mas isso não implica em obrigação legal por fornecer bens posteriores ao feto. Somente acordos prévios entre as partes e/ou agressões (ou ameaça de agressões) implicam em obrigações legais posteriores. A mãe não fez contrato algum prévio com um feto (ele nem existia antes de estar na barriga da mãe) e também não iniciou agressão (ou ameaça de agressão) contra o feto. A mãe, ao gerar o feto, não impôs riscos adicionais ao feto, não dificultou o feto na sua tarefa de “sobreviver”. O feto simplesmente não existia antes. Ele surgiu na barriga da mãe e surgiu com uma natureza específica, uma natureza contendo todos esses elementos que formam o que o feto é. O exemplo dos bebês já nascidos serve para mostrar a diferença das duas situações nesse ponto: ao colocar o bebê em uma lata de lixo, no barco para ser jogado em alto-mar, um outro individuo dificulta deliberadamente a sobrevivência do bebê, a “sua busca” por outro custodiante (como já disse, o ato de jogar o bebê no mar já é uma ação de agressão direta, dado que ele que colocou o bebê no barco). A mãe ao dar origem a um feto não faz nada disso, não agride nada. Como não agride nada, não frauda nada, enfim, não violenta, nem fere nada que um feto já tenha, não altera o seu “risco natural”, ela não tem obrigação legal posterior alguma (ao contrário dos demais exemplos tanto com adultos, quanto com bebês).

[16] E por que a idéia de custódia não é estendida ao feto? Na verdade, ela pode ser, o que não mudaria muita coisa para uma infinidade de casos. A mãe tem o direito de abrir mão da custódia, o que significa que pode parar de fornecer bens e serviços para o feto. Nesse caso específico, o “parar de fornecer bens e serviços” é parar de fornecer seu corpo, é tirá-lo de dentro de si. Para fetos mais avançados (quase bebês ou bebês), há uma diferença considerável a questão das obrigações impostas pela custódia. Como foi dito, o abandono de uma custódia deve ser feita da maneira mais “gentil” e amena possível. A razão disso é não cair na questão da agressão contra o feto/bebê impedindo-o de arrumar um novo custodiante (também já mencionado anteriormente). Para um feto avançado, que pode sobreviver fora do corpo da mãe, isso (a idéia de custódia e de “abandono gentil”) significa que a forma como ele é retirado pode ser a diferença entre a vida e a morte. Mesmo sem considerar a questão do abandono gentil, se pensarmos que a força usada deve ser a estritamente necessária para tirar o feto, faz diferença o uso de métodos que simplesmente o tiram da barriga da mãe e de métodos que o matam dentro da barriga da mãe.

6 comentários:

Flávio disse...

Richard,

Como a ética libertária leva em consideração a intenção do agente que viola propriedade? Por exemplo, andando na rua, eu esbarro sem querer numa velhinha e provoco sua queda. Certamente eu invadi uma propriedade dela e, portanto, ela teria uma reclamação legítima em relação a mim. Mas minha intuição moral diz que essa situação é incomparavelmente menos grave do que aquela em que eu a derrubo propositalmente. É possível explicitar essa diferença com base no direito natural?

O que isso tem a ver com o aborto? O feto, invasor, não está na barriga da mãe porque quer; alguém o colocou à força. Ele portanto não culpa por estar ali, e não poderia ser punido por isso.

Seria mais ou menos equivalente a um caso em que A força B a invadir a propriedade de C. Nesse caso, seria legítimo o uso da força de C contra B, sendo que B também é vítima?

Rafael Guthmann disse...

faltou numerar uns paragráfos.

Richard disse...

Rafael,

obrigado pelo aviso. numerei os q faltavam

Richard disse...

Flávio,

estou meio sem tempo, mas nesse fds tento postar algo comentando o q vc disse... embora eu ache que o texto já responde seu argumento.

Dê uma olhada nos 2 outros textos abaixo:

http://depositode.blogspot.com/2007/12/um-indivduo-pode-ser-sacrificado-em.html

http://depositode.blogspot.com/2007/12/radicalismo-e-principos-quando.html

charles Fernando disse...

Eu só não concordo em colocar o direito à propriedade acima do direito a vida.

O feto não é um escravo, não é um bem ao qual a mãe pode dispor.

A partir do projeto de ser humano, o futuro indivíduo deve ter direitos, creio ser isso benéfico.

Se há direitos especiais, que se crie um para os fetos.

Também sou a favor da descriminalização, sou a favor de uma sociedade conservadora e culta o suficiente para eliminar o aborto do nosso vocabulário.

Abraços.

Ramon disse...

Excelente texto Richard