sábado, 10 de janeiro de 2009

Comentários sobre a legítima guerra de Israel

[1] Estou sem tempo para o blog mas gostaria de falar um pouco sobre a guerra entre Israel e o Hamas, o assunto do momento. Antes de mais nada é bom deixar claro duas coisas: a atual guerra não é uma guerra contra os muçulmanos ou contra o povo palestino. É uma guerra contra um grupo de terroristas que matam e continuam matando milhares de inocentes pelo mundo. Terroristas que mantém seus supostos “irmãos de fé” vivendo de forma sub-humanA, tratando mulheres como cachorros, instigando em crianças e jovens o ódio pelo ocidente, pela liberdade e pela justiça. A atual guerra também não é como a guerra do Iraque. Se fossemos compará-la com alguma guerra recente, mais adequado seria compará-la à guerra no Afeganistão, pois assim como nesse caso, trata-se de uma guerra de defesa, uma guerra legitima e justa.

[2] Quando falo em uma guerra legitima e justa, obviamente falo dentro de um contexto: o mundo atual. Mais importante, o motivo é legitimo e justo (não o meio empregado para se chegar a esse fim). Nenhuma guerra moderna no seu operacional é “ao pé da letra” legitima e justa. Qualquer guerra, combate onde um único inocente morra deixa de ser, estritamente falando, legitima, embora o motivo continue sendo justo. Nenhuma guerra, seja moderna ou antiga, cumpre o requisito de não matar inocentes. Até mesmo guerras nobres como a revolução americana e a derrubada do nazismo tiveram muitos inocentes mortos. Para povos com um senso de justiça maior, a guerra é a última alternativa para manutenção de seus direitos. É a escolha do péssimo face ao horripilante. É um último ato contra a agressão, a tirania. Essa é a situação de Israel.

[3] É mais ou menos conhecida a história da fundação de Israel como sendo fruto de uma decisão da ONU em uma espécie de “consolo” aos judeus pelos males sofridos durante a segunda guerra. O que menos pessoas costumam saber é que a escolha da região não foi “à toa”. Sem entrar em considerações históricos de dezenas de séculos, a região que hoje é Israel não só tinha uma colônia judaica significativa como essa colônia cresceu exponencialmente através de compras de terras por judeus durante e pós-segunda guerra quando aventou-se a possibilidade de enfim o “país dos judeus” sair do papel. É bom lembrar dessas coisas porque constantemente são vistas acusações de ilegitimidade de Israel e até mesmo a negação do seu direito de existir. Muitos se deixam levar pelo significado da oficialização do estado de Israel pela ONU e esquecem que não só existiam muitos judeus na região, como também muitos terrenos (inclusive de palestinos e árabes) foram comprados por judeus do mundo todo. A existência de Israel é tão legitima quanto a existência de outros países também construídos recentemente e até de países não tão recentes assim como Itália, Alemanha e mesmo Brasil, EUA e Austrália. Todos esses países tiveram construções baseadas em guerras, compras de terrenos, acordos entre governos. Provavelmente todos os países tenham uma guerra em seu “currículo” e a grande maioria possui algum “acordo” na definição de suas fronteiras. Israel tem uma ligação com o seu atual território muito mais legitima do ponto de vista liberal que muitos dos países citados acima.

[4] Alguns afirmam que embora Israel seja legitimo, é ilegítima a sua “dominação” sobre a palestina e outras regiões árabes (que inclusive originalmente não faziam parte de Israel). Corriqueiramente é alegado um suposto “direito de autodeterminação dos povos” para defender o direito de independência da Palestina. No entanto são necessárias varias ressalvas sobre tal suposto direito. Para começar existe na ética liberal sim o direito de secessão individual (que não é surpresa para ninguém, jamais foi respeitado). A transposição de direitos pertencentes à indivíduos para grupos, coletivos não é automática. Imagine a seguinte situação: uma região onde 90% da população pertence a etnia X e 10% é da etnia Y. Os primeiros “odeiam” os segundos. Essa região forma um país com várias outras regiões. O governo desse país é simpático à etnia Y e protege o direito dessas minorias, mesmo na região dominada por X. Um suposto direito de secessão coletivo diria que o “povo da tal região”, que é imensamente formato por X, tem direito a se separar do “paisão” e formar uma nova nação, com um novo governo, a decidir suas leis etc..etc.. O problema básico que surge é: alguém acha que Y deseja se separar? Y gostaria de continuar com o atual governo (e ele não tem obrigação alguma de deixar um terreno que, em tese, é seu, é uma propriedade sua).

[5] A separação da região significaria o extermínio de Y, uma violação completa dos direitos dessa etnia. X tem direito a violar Y? É claro que não. A transposição de um direito individual para grupos como “povo” deve ser feita com o máximo de cuidado para não gerar verdadeiras tragédias. Um “povo” não tem direito a se separar para escravizar, matar, acabar com a liberdade etc.. Pode parecer forte a proposição acima, mas o é simplesmente porque a palavra “povo” esconde indivíduos em posições inteiramente diferentes sob um único grupo, homogêneo. Alguém pode achar a situação genérica acima improvável e uma exceção tão besta que não mereceria atenção. Mas é justamente esse desprezo que gerou posições bizarras de liberais sobre, por exemplo, o recente movimento separatista da Georgia que queria se juntar a Rússia. Muitos liberais alegaram que o “direito de secessão” era inalienável, um principio basilar do liberalismo e apoiavam a separação. O direito de secessão inalienável é o do individuo, não o de um bloco heterogêneo, tratado como homogêneo, chamado “povo”. Na pratica tal separação tinha um único propósito e uma única conseqüência, o extermínio de uma minoria étnica protegida pelo governo central da Georgia (minoria que também era “indesejada” pela Rússia).

[6] Um dos temas históricos mais sensíveis aos liberais, a guerra civil americana, e que até botou fogo no racha entre os dois mais conhecidos think-thanks liberais nos EUA (Cato Institute e o Mises Institute) é representado por uma aplicação da questão do direito de secessão. O sul, em tese teria direito de se separar do norte e formar um país independente. Mas escravidão (como a que existia no sul) é ilegítima, injusta seja no sul ou no norte (ou o nome que o país viesse a ter). Muitos liberais declaram apoio ao sul e a secessão dizendo que além de ser um direito se separar, o principio pelo que o sul lutava era relevante em termos liberais: a restrição do poder do governo federal e a liberdade dos estados em fazer suas leis. Obviamente tudo isso é um grande erro. Nenhum país tem “liberdade para fazer leis” que violem direitos naturais (assim como nenhum individuo tem direito a matar outro ou roubar outro) a não ser que tal lei seja unânime (o que significaria que no fundo nada é violado). Sobre o direito de secessão, apesar de alguns negros lutarem pelo sul, será que os negros que iriam continuar como escravos queriam a secessão? Queriam um governo escravista? Eles têm direito a serem livres e a secessão, pelo menos a principio, era contrária a esse direito. Violar o direito mais básico de propriedade (a auto-propriedade) é uma afronta as bases do liberalismo.

[7] O direito de secessão “coletivo” deve ser analisado pelo que gera, pelo que representa. Secessões como a americana foram completamente legitimas pois eram secessões que visavam a construção de um país mais justo, mais livre e não extermínios ou violações de direitos. O ponto a ser observado é este: a secessão coletiva representa o surgimento de um país mais liberal ou menos? Recentemente a província de Santa Cruz na Bolívia apresentou “aspirações separatistas”. É um caso de secessão que todo liberal deveria apoiar, afinal, a Bolívia está mergulhada em um socialismo terceiro-mundista patético, o que significa uma forte agressão contra direitos individuais. Um grupo deseja se separar para garantir seus direitos (um país mais liberal, como ocorreu na independência americana) e não violar direitos alheios. Veja que a opinião dos dissidentes (o pessoal que não quer separar e formar um país mais liberal) é irrelevante já que eles não têm mesmo o direito de violar direitos alheios. O dissidente só tem total relevância na situação contrária (quando a separação implica em uma violação de seus direitos).

[8] Voltando a Israel, logo após a sua fundação, surgiram as primeiras agressões por parte dos árabes e palestinos e de certa forma, a resistência foi heróica. Israel passou a construir um forte sistema de defesa e acabou ocupando posteriormente a faixa de gaza e regiões que formariam um estado Palestino. A independência da palestina na pratica significaria mais uma arma para fanáticos muçulmanos usarem contra Israel. Mais uma teocracia muçulmana financiando terroristas às custas da pobreza de seu próprio povo. Curiosamente a guerra de Israel contra o Hamas pode levar a situação da independência palestina ser uma reclamação legitima. Não haveria problema algum para Israel conceder a independência de uma região pobre e com poucos judeus. Só há problemas porque a independência significa mais poder para os terroristas e mais violação dos direitos dos judeus tanto em Israel quanto na Palestina.

[9] Em um outro texto escrevi que guerras não eram a solução para o anti-americanismo na região do oriente médio e também não são para a questão de Israel. A solução passa pelos mercados. Em mercados as pessoas se relacionam de forma harmoniosa, procuram umas as outras por obterem vantagens mutuas com isso. Todos ganham. Israel comete o erro, justificável até certo ponto, de fechar as suas fronteiras para palestinos que apenas querem “ganhar a vida” no lado rico da região. Como escrevi no texto em apoio a John McCain, essa reação errada é o resultado direito de políticas internas e externas, tanto americanas quanto de potências européias tolerantes com o terrorismo no plano externo e simpatizantes do welfare state, regulações no plano interno. A vitória sobre os terroristas é o ponto inicial para corrigir todo esse erro, mas não basta sem aberturas de fronteiras, sem a instalação de um mercado realmente livre (principalmente de trabalho), o que implica em mudanças internas tanto em Israel quanto nos EUA para políticas mais pro-market.

3 comentários:

Rafael Guthmann disse...

Muito interessante esse texto Richard.

Também defendo o direito de Israel se defender. Engraçado que as pessoas no geral observam a situação de 900 civis mortos por Israel e uns 10 israelenses mortos e já ficam contra Israel.

Rafael Guthmann disse...

Muito interessante esse texto. Realmente, Israel tem todo o direito de se defender.

Rafael Guthmann disse...

Epa, pensava que meu comentário anterior havia sido deletado. É que ainda não foi aprovado.