terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Produtividade marginal, salários e quem produz o que

[1] Domingo passado, 25 de Janeiro, a cidade de São Paulo completou 455 anos. Este texto não é dedicado à São Paulo ou seu aniversário. O ocorrido serviu apenas de “inspiração”. Mas devo dizer, antes de entrar no tema principal, que no fundo é um dos poucos feriados deste país que realmente me orgulham. A cidade de São Paulo (e o estado de uma maneira geral), foi durante muito tempo uma espécie de “ilha de capitalismo” em um mar de intervencionismo (obviamente quando falo em capitalismo aqui é dentro dos padrões tupiniquins ou algo mais “pragmático”). Foi e ainda é, uma espécie de “sonho americano” brasileiro, onde pessoas de várias partes do mundo (e depois do próprio Brasil) vieram tentar uma vida melhor e às custas de muito trabalho construíram uma vida digna. É a história americana e seu legado de liberdade para o mundo em uma escala bem menor, mas ainda assim o é. A terra que abre as portas para todos, que deixa as pessoas prosperarem, construírem em paz uma nova vida. Foi assim com italianos, japoneses, espanhóis e depois com nordestinos. Só para constar, o outro feriado que me orgulho é o famoso 9 de Julho, um feriado paulista – quando o estado iniciou sua luta armada contra um dos governantes mais nefastos que este país já teve: Getúlio Vargas.

[2] Mas porque falei sobre o aniversário de São Paulo? Justamente porque sempre nessa época, discute-se toda uma história de trabalho e de construção de uma verdadeira metrópole por gente de todo tipo. Vira e mexe as discussões acabam em coisas do tipo: “os construtores de São Paulo foram os operários que ergueram esses prédios, essas fábricas e as botaram para funcionar depois”. Há uma glamorização de um certo tipo de trabalho que contribui para equívocos gigantescos. A glamorização do trabalho “manual”, da força em detrimento de trabalhos mais intelectualizado, trabalhos que usam a mente como principal recurso, trabalhos esses muitas vezes bem pouco compreendidos. Tudo isso remonta a uma velha discussão em economia que ficou conhecida como “teoria da distribuição”. Os “primeiros” economistas entendiam a recém criada ciência econômica como sendo uma ciência da distribuição, uma forma de determinar o que cabia a quem. Apenas mais tarde a distribuição acabou ganhando um papel “secundário”.

[3] Quando a economia abandonou as teorias de valor objetivo e passou a se pautar pelo marginalismo subjetivista de Menger, Jevons e Walras, a “solução” para a questão da distribuição acabou sendo derivada do principio central do marginalismo e deixou de ocupar o posto de “centro das atenções”, embora em discussões políticas ela nunca tenha saído do palco, muito por causa da insistência de alguns em continuar se baseando em noções erradas quanto ao valor econômico (isso na melhor das hipóteses). Deixe-me esclarecer como a distribuição é vista pelos economistas ortodoxos modernos: basicamente, em linhas gerais, tudo se resume na proposição de que os fatores de produção serão remunerados de acordo com a sua produtividade marginal. É a aplicação do principio marginalista, que inicialmente foi utilizado para determinação do preço dos bens de consumo, na questão da produção e da troca de fatores de produção. Para os não economistas, a palavra “marginal” em economia significa basicamente “um pequeno acréscimo” ou quando a base sobre esse acréscimo é suficientemente grande, uma unidade a mais. Existe uma abordagem que considero mais interessante (austríaca) que considera o marginal como a “unidade relevante para uma dada ação, uma dada escolha”. Falarei um pouco mais dessa questão do marginal mais à frente, agora o interessante é saber que marginal quer dizer exatamente “um pouquinho a mais”, “na margem”.

[4] Os economistas, na imensa maioria das aplicações, consideram a produtividade marginal de um fator como sendo positiva, ou seja, um pouco a mais desse fator aumenta a produção, porém decrescente (aumenta, mas aumenta menos do que o aumento do fator, ou seja, a relação não é 1 para 1). Existem muitas razões para considerar as coisas dessa maneira, mas a que me parece mais razoável é a própria idéia de escassez: quanto mais fatores utilizamos na produção de X mais X temos, diminuindo nossa utilidade marginal de X, mas menos Y teremos elevando a nossa utilidade marginal de Y, ou seja, para cada Y perdido em troca de X, nosso valor atribuído ao primeiro aumenta (como abrimos mão disso, é um custo), enquanto o valor atribuído ao segundo, o X, diminuí. O “valor” que obtemos é cada vez menor e custa cada vez mais.

[5] Tudo isso parece muito abstrato, mas vamos a um exemplo que todo adolescente mais “politizado” alguma vez já deu como exemplo de injustiça do capitalismo (e infelizmente, continuam dando já com 60 anos nas costas). Veja um “pobre” metalúrgico da Mercedes-Benz. Ele produz Mercedes que valem R$300.000,00 e ganha R$1000,00 por mês (um metalúrgico ganha mais que isso, mas não é relevante desde que seja bem menor que R$300.000,00). Como isso pode ser justo? Bem, aplicando o que já foi dito, a primeira grande falha é não aplicar o conceito de marginalidade: 1 trabalhador adicional da Mercedes-Benz não produz um Mercedes. Ele aperta alguns parafusos, hoje em dia alguns botões, mas nada que possa ser chamado de “produzir” um Mercedes. O Mercedes que sai da empresa é produção de um conjunto de fatores de produção resumidos basicamente em trabalho "comum", capital (as máquinas que fazem várias coisas quando o botão é apertado, os bens de consumo e de capital que alguém poupou e permitiu construir a fábrica, as maquinas, além de permitir desviar trabalho da produção de algo como “comida” para fazer toda essa corrente de produção que acabou em um belo carro sem que ficassemos sem comida) e o projetista da Mercedes (que é um tipo de trabalho diferente e muito mais relevante que o trabalho "comum" do operário).

[6] Tudo isso pode ser resumido na pergunta, por quantos reais eu consigo alguém a mais para apertar um botão (simplificando a coisa) na fábrica toda construída e projetada exatamente para fazer aquela Mercedes? Essa é a escolha e esse será o salário de um metalúrgico em um mercado livre. É inútil considerações bizarras do tipo: ora, tire todos os operários da fábrica e veja quantas Mercedes saem dela. Ela é válida para qualquer fator de produção ou mesmo para os supostamente “inúteis capitalistas” (senão fosse, tal “coisa” não seria escassa, não faria parte de nenhuma preocupação humana). Tire as máquinas da fábrica e veja quantos Mercedes sairão. Tire o trabalho de todos os projetistas e veja que espetáculo de carro será produzido (talvez algo próximo de um Gurgel). Tire a poupança e o capital do capitalista e veja que fantástica fábrica os operários montarão. A escolha entre “todos os operários” ou nenhum não existe no mundo real, nenhuma demanda ou oferta é tomada com base nessas considerações. A pergunta correta a ser feita é: por quanto alguém apertaria o botão para ligar a maquina? Esse alguém aceitará uma quantia X se essa quantia for maior que qualquer outra quantia que ele pode obter fazendo outra coisa. É o valor, é a produção que ele “adiciona” à economia, o seu produto marginal.

[7] Porque um Bill Gates ganha uma fortuna e um varredor de rua muito pouco? Porque o que o Bill Gates faz só ele (e alguns poucos) conseguem fazer. Contar ou não com o Bill Gates na empresa faz uma brutal diferença (a Microsoft que o diga). E o varredor de rua? Qualquer um com duas pernas e dois braços (a ampla maioria dos seres humanos), consegue varrer uma rua. Pode achar algo horrível, cansativo, degradante, mas consegue fazer sem problemas. O que gente como Bill Gates, Steve Jobs ou algum empresário de sucesso fez ou faz pouquíssimos conseguem fazer. Pessoas como eles são “fatores de produção únicos”, especiais, fatores de produção que geram uma altíssima produtividade marginal. Os donos de capitais adorariam que eles usassem seu capital nos seus empreendimentos, porque eles sabem o que fazer para gerar rendimentos altíssimos, portanto pagam muito para que isso ocorra. Obviamente peguei dois extremos, há muitos tons de cinza entre Bill Gates e um varredor de rua, mas o principio é o mesmo.

[8] Voltando a São Paulo, quando você vê um arranha-céu, para você, o prédio foi produto de operários que subiram nas alturas, colocaram tijolo por tijolo ou de algum arquiteto e engenheiro brilhante? Obviamente, assim como a Mercedes, ele foi produto da combinação de todos esses fatores, mas certamente um único operário não fez quase nada perto do, por exemplo, projetista do prédio. O produto adicionado ao prédio do projetista (seu produto marginal) é muito superior ao de qualquer operário. Por isso o projetista recebe o que recebe. O motor do capitalismo e de todo o nosso avançado padrão de vida não é fruto de operários. É fruto de empresários, inovadores, grandes mentes que em um ambiente de relativa liberdade podem produzir, colocar seus planos em prática. Na prática, as tais “pessoas que produzem” não produzem, individualmente, quase nada. Seus produtos marginais são baixíssimos comparados ao de empreendedores e inovadores. Eles fazem aquele tipo de trabalho que “qualquer um faria”. Quem não faz, não faz porque pode ganhar muito mais fazendo outra coisa (é por isso que o empreendedor não vai trabalhar de gari, no lugar, talvez invente uma vassoura automática ou vassouras padrão bem mais baratas).

[9] Tudo o que foi dito vai completamente contra certos chavões, principalmente da esquerda em relação aos “trabalhadores” e a injustiça do capitalismo. Um metalúrgico, na verdade, está bem longe de produzir uma Mercedes, assim como um pedreiro está a anos-luz de construir um arranha-céu. Ao contrário do que também é “senso-comum”, apesar do baixo salário que tanto o pedreiro e o metalúrgico recebem, não é por causa dos altos salários dos projetistas, do empreendedor que isso ocorre. Pelo contrário, os altos rendimentos pagos a essas pessoas capazes geram um incentivo para que elas usem essa capacidade. Fazendo isso, elas permitem um melhor uso exatamente daqueles fatores de produção menos produtivos. Esse melhor uso eleva também o rendimento desses fatores. Simplificando, é graças ao Bill Gates que popularizou os computadores com seu Windows que alguém que estaria varrendo ruas pode montar uma lojinha para vender computadores ganhando muito mais do que se varresse ruas (e ainda usar o computador na lojinha sem nenhum treinamento relevante). A não compreensão de fatos básicos como esse, relativos à “distribuição” gera verdadeiros desastres.

[10] O desastre vem porque a não percepção do que gera uma dada distribuição nos leva a mexermos “arbitrariamente” no seu resultado final. A situação é pior ainda, como no caso de marxistas e socialistas, quando se vê a distribuição resultante como inerentemente “injusta” de acordo com um principio largamente correto e usado por quase todo mundo, no caso, o de que “quem produz, leva”. O trabalhador produz a Mercedes, logo é ele quem deve ter a Mercedes. O princípio é correto, o erro está na economia, ou melhor, em identificar o fato básico de que não é “o operário” que produz a Mercedes. Esse erro é pior ainda quando envolve o capitalista, seja no papel de capitalista clássico como fornecedor de poupança, seja como empreendedor.

[11] A tentativa de tirar do individuo com alta produtividade marginal para o indivíduo com baixa produtividade, só gerará desincentivos para que os mais habilidosos, os inovadores usem sua capacidade. As altas e, para alguns, “pornográficas” remunerações de alguns, são o incentivo básico para que esses habilidosos façam melhor que qualquer outro concorrente. E isso beneficiará enormemente os menos habilidosos. Basicamente não existe forma de elevar salário sem que a produtividade marginal suba. A maioria das políticas governamentais com essa intenção, falham. Mas mesmo assim, tal falha, não impediu historiadores e até mesmo economistas de contarem uma história completamente equivocada sobre como os salários foram elevados para níveis jamais sonhados à dois séculos atrás. Quem de nós nunca ouviu as terríveis histórias da revolução industrial, sobre mulheres trabalhando 16 horas em locais desumanos, salários “de fome”, “semi-escravidão” etc.. Os esquerdistas usam a precariedade das condições da revolução industrial para dizer: olhe como é o “laissez-faire” no mercado de trabalho! Salários de fome, altas jornadas de trabalho! E para piorar quando perguntados porque não é mais assim respondem algo do tipo: porque os trabalhadores através de sindicatos, partidos políticos conseguiram impor políticas que os favoreceram como leis trabalhistas regulamentando as relações de trabalho.

[12] É um exemplo típico de explicação para um fenômeno econômico que desconsidera completamente a teoria. A idéia por trás é sempre a de tirar de quem ganha muito, para dar a quem ganha pouco. A verdade é que a Inglaterra “camponesa”, pré-revolução industrial era miserável. Assim como toda Europa não conseguia escapar do que ficou conhecido como “armadilha Malthusiana”. A produtividade não crescia em ritmo suficiente para “alimentar” uma população crescente e o ajuste do desequilíbrio era feito via diminuição da população até que a baixa produtividade disponível conseguisse parcamente manter a sobrevivência dos restantes. Por razões ainda bastante estudadas, a Inglaterra começou um lento processo de respeito cada vez maior a direitos de propriedade e liberdade econômica. A liberdade econômica, de trocas e produção, aos poucos deixou aflorar a capacidade dos mais inteligentes e hábeis. Um processo de poupança coordenado por um sistema financeiro relativamente avançado, amparado sob regras mais claras que em qualquer parte da Europa gerou o boom de crescimento que mais tarde ficou conhecido como “Revolução Industrial”. Com novos bens de capital, construídos graças à essa poupança, os salários nas novas industrias explodiram. Os camponeses que tinham uma baixíssima produtividade marginal no campo migraram em peso para as cidades em busca dos tais salários baixíssimos na indústria (para os nossos padrões), mas bem mais altos do que o campo rendia naquele período.

[13] As décadas seguintes, sob a égide de um respeito cada vez maior aos direitos de propriedade, um padrão-ouro que fornecia uma moeda estável, a Inglaterra e posteriormente a Europa viveram um período de forte crescimento que acabou transformando a armadilha malthusiana em episódio de livro de ficção cientifica. Bastou deixar que os habilidosos e produtivos usassem suas habilidades para que o mundo mudasse drasticamente. Bastou isso para que os menos habilidosos deixassem de ser exterminados pela fome, para constituírem uma vasta “classe” que ganhou mais tarde o nome de “proletariado”. Como disse certa vez Hayek, economista austríaco, Marx estava certo em dizer que o proletariado era uma classe restrita ao capitalismo, um produto do capitalismo, pois, segundo o austríaco, sem o capitalismo os “proletários” teriam morrido de fome. A tão malfadada revolução industrial foi o começo dessa explosão de produtividade que fez um operário médio de um país capitalista, viver hoje muito melhor do que faraós jamais sonharam. Os baixos salários (mas já mais altos que qualquer rendimento trabalhando no campo) foram tão somente o resultado dessa condição inicial em que a produtividade do trabalho, dado o pouco capital disponível, era baixa. Conforme mais capital foi acumulado, a produtividade passou a subir. Um trabalhador era capaz de produzir muito mais que 100 trabalhadores a 50 anos atrás. Isso elevou o preço do trabalho, liberou trabalhadores para mais investimentos em fabricas, novas tecnologias, novas maquinas em um circulo virtuoso de aumento de produtividade e crescimento.

[14] Não foi nenhuma política “redistributiva”, nenhum sindicato ou luta trabalhista que fez os salários e as condições da revolução industrial mudarem. Foi o crescimento da produtividade coordenada por empreendedores, seja da tal “economia real”, seja do mercado financeiro, foi o mais puro livre mercado em ação. As políticas trabalhistas e os sindicatos, com suas restrições a liberdade econômica, com o desrespeito a propriedade, foram na verdade os vilões que retardavam o crescimento da produtividade e dos salários. Fora da Europa, os movimentos nacionalistas locais, tanto na América Latina quanto em países africanos, na Índia que viam na presença de indústrias e propriedades estrangeiras sinais de exploração, de “imperialismo”, fizeram o papel anti-crescimento dos sindicatos. Em todo o mundo somente a Inglaterra cresceu com poupança própria. Todo o resto da Europa e os EUA usaram poupança externa, poupança inglesa. Isso só foi possível devido ao respeito cada vez maior à propriedade e o conseqüente estabelecimento de um sistema financeiro sólido e confiável como nunca tinha se visto. Os países da África, a Índia e a América Latina se negaram a fazer isso. Viam com maus olhos. Aquela velha praga que nos assola até hoje, achar que o país rico é rico porque explora os pobres, que colocar indústrias, capitais aqui era explorar!

[15] Durante o século XX as visões erradas sobre o que gerou o crescimento econômico do ocidente só pioraram. Os marxistas e simpatizantes passaram a falsificar a história de forma mais ostensiva. No sul, eles não se cansaram de escrever sobre como o norte rico explorava o sul pobre (e só por isso era rico, numa espécie de “luta de classes norte x sul”). O resultado foram movimentos políticos bizarros como o peronismo na Argentina, o getulismo no Brasil, campanhas histéricas do tipo “o petróleo é nosso”, estatizações em massa e outras maravilhas como protecionismo desenfreado que habitaram o hemisfério sul com certo destaque para nosso pobre continente. Nada disso beneficia trabalhador algum. O protecionismo só eleva o preço de produtos nacionais, importados e impede a alocação de recursos naquilo que o país tem vantagem comparativa mantendo assim a produtividade baixa. O trabalhador é punido duas vezes: tem que comprar “carroças” bastante caras e ainda recebe menos do que receberia em um país mais aberto, com capitais estrangeiros entrando, fatores de produção alocados corretamente etc.. São consequencias desastrosas como essas que tem origem em erros básicos de economia como a questão da remuneração, da distribuição e do papel do habilidoso, do empreendedor.

[16] Os socialistas passaram o século XX destruindo a figura e a importância de empreendedores, capitalistas e pessoas mais habilidosas em geral, que se destacavam no mercado e ganhavam muito mais que os tais operários. Para eles “ser operário” e “ser empresário” era uma questão de privilégio apenas. Qualquer um poderia sê-lo, por isso era um “privilégio” de X ser empresário e rico. Não era fruto de trabalho, habilidade, decisões acertadas. Era fruto de exploração! Até hoje usamos expressões como “os privilegiados da sociedade”, os “favorecidos”, para nos referirmos a pessoas que ficaram ricas em um mercado livre (ou “menos favorecidos” para os pobres). Todas as fortunas do mundo, todas as histórias de sucesso passaram a ser caluniadas, manchadas para mostrar o quão terrível e exploradores foram esses homens que ficaram ricos. O mérito, a responsabilidade por fazer algo extremamente benéfico, foi varrido(a) do mapa. Um país rico é rico porque explorou o pobre. Fulano ficou rico porque roubou de sicrano, explorou beltrano etc.., não porque produziu algo que todos queriam, não porque tornou sonhos em realidade. Toda a atmosfera moral reinante nos nossos tempos foi fruto dessa construção socialista - da moral dos direitos sociais (direito a escola, saúde, educação, emprego, salário etc..etc..) até a transformação da “desigualdade social” em um câncer a ser extirpado. Tal erro não saiu impune. Custou milhões de vidas literalmente, além de miséria e pobreza. E infelizmente, parece que vai continuar custando, porque, apesar de tudo, o erro continua presente.

domingo, 18 de janeiro de 2009

Sobre terrorismo e o governo Bush

[1] Chegou ao fim a “Era Bush”. Foi uma época negra, não porque como a esquerda adora frisar, Bush foi ao Iraque e Afeganistão “matar inocentes”. Inocentes foram mortos, mas esse nunca foi o objetivo. Foi negra porque um novo inimigo do ocidente ganhou força: os fanáticos muçulmanos. O 11 de Setembro foi uma declaração explicita de guerra a todo o mundo livre, seu modo de vida e seus ideais de justiça. Foi a instalação de uma época de medo. Ir ao supermercado, caminhar pelo parque, pegar um trem, atividades corriqueiras de outrora, se transformaram em uma “aventura” no pior sentido. O terrorismo, como vimos com os fanaticos muçulmanos, é algo injustificavel. É o sacrificio, puro e simples, de inocentes, uma espécie de “punição” por um modo de vida que os fanáticos não aprovam. Além disso, explodir dezenas, centenas de inocentes é a realização máxima, o sonho de vida desse povo; tornar-se mártire.

[2] Como se não bastasse toda a loucura que isso representa, o terrorismo se revelou um verdadeiro veneno dentro de sociedades livres. O medo gerou um avanço do governo ameaçando a liberdade (como o Patriot Act), gerou fechamento das fronteiras, gerou raiva e preconceito contra povos que não tinham nada a ver com os malucos do Talibã, Hamas, Irã etc.. Mesmo que os defensores bem intencionados dessas medidas alegassem que estavam tentando “salvar” a liberdade, é uma espécie de salvamento bastante arriscado, uma cirurgia de altíssimo risco não tão necessária. Quando o Talibã atacou no 11 de Setembro, Bush fez o correto. Invadiu o Afeganistão, o país comandado pelos talibãs e caçou os terroristas. Foi uma decisão acertada, apesar das criticas, principalmente de alguns democratas e esquerdistas pelo mundo, os mesmos que geraram tudo isso, que deram força a esses loucos através de conceitos absurdos como “soberania dos povos” e relativismo cultural. Nutriam simpatia, simplesmente porque lutavam contra a “ordem ocidental, capitalista”.

[3] Depois Bush invadiu o Iraque. Foi um ataque ao alvo errado, mas pelo motivo (pelo menos o oficial) certo. A alegação foi a presença de armas de destruição em massa. É importante destacar alguns pontos aqui: o Iraque, mesmo depois da Guerra do Golfo, nunca nutriu ódio ou ameaçou realmente os EUA como o Irã, por exemplo, faz. No fundo, apesar de ser um filhote de “Stalin”, Sadam Hussein era uma ameaça muito menor que os aiatolás de Teerã. Esses sim, são o combustível e a fonte de dinheiro da maior parte dos terroristas que espalharam o terror na última década pelo mundo. Outro fato importante, é que o Irã está muito mais próximo da construção de armas de destruição em massa, do que o Iraque. Ninguém tem o direito de ter armas de destruição em massa, e a razão é simples: como o mundo hoje é organizado, elas servem para matar, exterminar inocentes. É uma impossibilidade, no raio de efeito de uma bomba atômica só existirem “agressores”, invasores. Sempre existirá um grupo considerável de inocentes. Ao contrário de uma infinidade de armas, a bomba atômica e similares, por exemplo, não servem para a sua única função legitima: defesa.

[4] Ocorre que no mundo atual, alguns países fabricaram e possuem bombas atômicas. EUA, França, Rússia são alguns exemplos. É irreal imaginar que os EUA destruírão seu estoque de armas nucleares sem a Rússia fazer o mesmo. E é mais irreal ainda imaginar que os dois farão. De certa maneira, bombas atômicas cumprem uma função econômica. Elas economizam em defesa e em gastos para manter uma certa ordem. A simples posse de tal artefato gera uma espécie de “respeito” ou “medo” que ela venha ser usada e intimida certas ações. Obviamente isso também não é uma função legitima de defesa: ninguém tem direito de se defender ameaçando matar inocentes que o suposto agressor “gosta” ou se importa.

[5] Se existem bombas atômicas no mundo, é melhor que elas fiquem nas mãos de países comprometidos com a justiça e a liberdade e não nas mãos de “líderes” que visam destruir o ocidente, de lideres que desconhecem conceitos como direitos individuais, liberdade e livre mercado. O Irã, a Coréia do Norte e qualquer outro país com histórico de, ou com alta possibilidade de terem “malucos” no poder, países com histórico moral e ético reprováveis, como Irã, Venezuela, Coréia do Norte, Líbia, Egito e mesmo Rússia, não tem direito algum a ter bombas atômicas e a tentativa de construí-las deve ser vista como uma agressão, uma declaração de guerra. Obviamente no caso da Rússia a situação é bem mais complicada. O foco hoje é o Irã. O mundo livre teria o dever de evitar que esse país chegasse à bomba atômica e mais que isso, dado que os aiatolás financiam boa parte dos grupos terroristas ativos como o Hamas e o Talibã, eles são cúmplices dos ataques ao ocidente e devem ser punidos por isso. Seria completamente legitimo, apenas considerando a ação militar, que os EUA ou Israel invadissem o Irã e destituíssem os Aiatolás do poder.

[6] Bush, no lugar de procurar ligações entre os aiatolás e os terroristas, invadiu o Iraque sem provas e acabou não encontrando nenhuma arma de destruição em massa quando "chegou lá". Houve uma chuva de criticas, algumas acertadas outras absurdas como alegações de “imperialismo” ou violação de direitos como “direito a soberania” etc.. Chegaram a compará-lo à Hitler, em mais uma daquelas totais distorções que a esquerda fez ao longo da história (e continua a fazer explicitamente; uma recente pode ser encontrando em um artigo do arquiteto Niemeyer defendendo Stalin). Uma critica comum a invasão se referia ao motivo: segundo alguns era óbvio que não se tratava de acabar com armas de destruição em massa ou nem derrubar um ditador e libertar o povo iraquiano (é bom frisar, ambos os motivos, considerando estritamente a guerra e não problemas relacionados ao seu financiamento, seriam legítimos). O real motivo era petróleo. Por trás dessa critica existe uma besteira que vira e mexe atormenta a América Latina, e é bem comum no Brasil. A idéia de que aquilo que é comumente chamado de “país” é, na sua totalidade, realmente propriedade daqueles que nasceram em algum ponto desse território. Assim, eu, nascido no estado de São Paulo, em Jaú etc.. tenho propriedade sobre a Amazônia ou sobre o subsolo do interior do Nordeste só porque nasci no território chamado “Brasil”. Desse erro, saem slogans como “o petróleo é nosso”, ou a “Amazônia é nossa”. A Amazônia é de quem se instalou consistentemente lá primeiro e de quem comprou desse primeiro, seja lá brasileiro, americano, norueguês... O petróleo é de quem é proprietário do terreno e o encontrou.

[7] Quem encontrou petróleo no Iraque não foi nenhum iraquiano. Foram as “terríveis” empresas petrolíferas. Se o governo iraquiano estatizou terrenos e cobrava para si os royalties e não deixava que supostos verdadeiros proprietários do terreno recebessem, não é culpa de empresa petrolífera alguma. Aqui há um ponto importantíssimo: no fundo, boa parte dos terrenos com petróleo (regiões desérticas), não tinham proprietário algum. O máximo que acontecia por lá era algum grupo de nômades passar a cada “meio século”. As empresas petrolíferas que encontraram petróleo nessas terras são suas legitimas proprietárias e não qualquer nascido na região chamada Iraque. Se o governo dos EUA realmente tivesse invadido o Iraque por causa do petróleo, estaria agindo legitimamente, pois é sua função (a única segundo liberais clássicos) garantir a propriedade de seus cidadãos, propriedade que foi usurpada pelo ditador iraquiano.

[8] O mesmo seria válido em países como Bolívia, Venezuela que vivem “devolvendo ao povo seus recursos naturais”, leia-se, estatizando. Não existe direito de propriedade por região de nascimento algum. No caso brasileiro, dado que a própria descoberta de petróleo foi encampada pela Petrobrás, não há problemas desse tipo com estrangeiros. Mas existiria com locais. Além disso, estatizações de ferrovias, estradas, portos como ocorreu no passado, levantariam a uma situação semelhante a do Iraque. A OPEP, por exemplo, é um cartel ilegítimo. É um cartel formado por governos que controlam a produção como se eles, governos, fossem donos do petróleo e determinasse quanto deve ser produzido. Os verdadeiros donos do petróleo são as multinacionais que foram até as regiões inóspitas desses países e acharam petróleo. Mas é óbvio que algum político populista ou esquerdista soltaria algum absurdo como “o verdadeiro dono do petróleo é o povo” e abriria caminho para todo tipo de ingerência e injustiça, levando exatamente a atual situação: tiranos parasitando empresas produtivas e usando o dinheiro para fazer barbaridades e atrocidades como ocorria no Iraque, ocorre no Irã, em outras teocracias árabes e em menor grau, ocorre na Venezuela.

[9] Os maiores erros do governo Bush, não foram as guerras. É a critica eterna de uma esquerda aliada de terroristas, tiranos ou qualquer espécie repugnante que defenda algo que cheire “anti-capitalismo” ou anti-americanismo. Das duas guerras, a primeira é inquestionavelmente legitima e a segunda, se não foi legitima, pelo motivo oficial (destruir armas de destruição em massa), seria legitima pelo motivo dito, pela própria esquerda, como o real motivo (recuperar poços de petróleo). O petróleo não era dos iraquianos, era das malvadas multinacionais que o descobriram em regiões inóspitas. Os maiores erros foram atos contra a liberdade individual como o Patriot Act, o fechamento ainda maior de fronteiras e regulações econômicas como a famigerada lei Sarbanes-Oxley que veio supostamente para evitar outros “casos Enron”. A esquerda mais uma vez conseguiu vencer a batalha cultural, moral em nossos dias. Bush vai entrar para história como um “tirano”, quando na verdade, em linhas gerais, fez o que devia ser feito. Invadiu o Afeganistão, derrubou o Talibã e no Iraque destruiu mais um tirano, além de recuperar o petróleo que pertencia as empresas, em geral, americanas (esse segundo motivo, segundo a própria esquerda). Na verdade, poderia ser dito que ele fez pouco, deveria ter invadido o Irã, mas obviamente isso serviria como motivo para mais criticas da esquerda, que soltaria as tradicionais bobagens referentes à “culturas diferentes”, “soberania dos povos” ou “imperialismo americano”. Para eles, Bush deveria ter “negociado” com os terroristas ou gastado bilhões em escolas, hospitais, programas de recuperação economica no oriente médio (o que só daria mais força aos aiatolás, dado que seriam eles que estariam no poder). É o mesmo raciocionio que ocorre aqui em relação à violência: criminosos se combatem dando parquinhos, escolas, hospitais, programas de retreinamento, visita de natal, páscoa, carnaval etc.. etc.. e não com policia bem equipada, leis e sistema de justiça eficientes.

[10] Vejam o recente episódio em Gaza. Mais uma vez, o país que se defendia, que lutava pela justiça saiu como o vilão, com a ONU alegando que Israel estava cometendo crimes de guerra e com a União Européia (pasmém) saindo como “heroína” porque conseguiu um cessar-fogo unilateral de Israel. Só pode considerar a posição da ONU e da UE como sendo corretas, aqueles que acreditam que não existe direito de defesa, que não existe o certo e o errado, que devemos ser tolerantes com o terror, com o irracional e a carnificina que os terroristas desses grupos radicais defendem. Israel tem o direito de se defender e de ocupar Gaza se isso for necessário para sua defesa. Como já expliquei nesse texto, nenhum povo tem direito de substituir um governo “estrangeiro” que garante a justiça por um governo próprio que visa a injustiça. Felizmente, um pouco diferente do caso dos EUA, alguns articulistas de grandes jornais, mesmo aqui no Brasil, se posicionaram corretamente ao lado de Israel e condenaram os terroristas do Hamas. Mas essencialmente, o ataque moral feito a Israel foi o mesmo feito contra os EUA e em ambos os casos, largamente errados. Largamente e não totalmente errados porque as condenações a morte de inocentes são completamente legitimas, embora, para esse povo, a critica só sirva para um dos lados, nunca para os terroristas. Sempre está completamente errado quem foi agredido, tenta se defender e mata inocentes por erro, nunca aquele que agrediu visando propositadamente os inocentes.

[11] Virou moda, desde o jornalista iraquiano, que atirou um sapato em Bush, exaltar aqueles iraquianos, palestinos que fazem o mesmo (atiram sapatos em simbolos americanos como sinal de repúdio). A Folha publicou em seu site, com certo destaque, uma foto de um menino palestino atirando um sapato em um outdoor com as fotos de Bush e Ehud Olmert (primeiro ministro israelense). Provavelmente a foto foi “montada”. Algum jornalista internacional pediu para que crianças atirassem sapatos no outdoor em troca de algum dinheiro ou bem e fabricou uma foto “bonita”, no clima de apoio aos terroristas que a esquerda e parte da grande mídia geraram. A verdade é que os palestinos e iraquianos, que dizem ser tão pobres, deveriam economizar sapatos ou ao menos atirarem no alvo correto como nos líderes do Hamas, terroristas que os palestinos deram tanto poder, ou em aiatolás fanáticos que muitos consideram “sábios”, “líderes espirituais”. Está mais do que na hora do dito “povo muçulmano” acordar e perceber quem são os verdadeiros vilões e não se colocar na frente de metralhadoras israelenses para defender a casa de terroristas ou coisas do tipo. De certa forma, o que eu escrevi em um texto anterior, falando sobre abertura de fronteiras, livre imigração como exemplos de politica adequadas, ajudaria a tirar da propaganda dos fanáticos, pessoas que só querem viver suas vidas em paz. Isso diminuiria consideravelmente o poder deles e ajudaria na luta justa contra o terror e o fanatismo islâmico.

sábado, 10 de janeiro de 2009

Comentários sobre a legítima guerra de Israel

[1] Estou sem tempo para o blog mas gostaria de falar um pouco sobre a guerra entre Israel e o Hamas, o assunto do momento. Antes de mais nada é bom deixar claro duas coisas: a atual guerra não é uma guerra contra os muçulmanos ou contra o povo palestino. É uma guerra contra um grupo de terroristas que matam e continuam matando milhares de inocentes pelo mundo. Terroristas que mantém seus supostos “irmãos de fé” vivendo de forma sub-humanA, tratando mulheres como cachorros, instigando em crianças e jovens o ódio pelo ocidente, pela liberdade e pela justiça. A atual guerra também não é como a guerra do Iraque. Se fossemos compará-la com alguma guerra recente, mais adequado seria compará-la à guerra no Afeganistão, pois assim como nesse caso, trata-se de uma guerra de defesa, uma guerra legitima e justa.

[2] Quando falo em uma guerra legitima e justa, obviamente falo dentro de um contexto: o mundo atual. Mais importante, o motivo é legitimo e justo (não o meio empregado para se chegar a esse fim). Nenhuma guerra moderna no seu operacional é “ao pé da letra” legitima e justa. Qualquer guerra, combate onde um único inocente morra deixa de ser, estritamente falando, legitima, embora o motivo continue sendo justo. Nenhuma guerra, seja moderna ou antiga, cumpre o requisito de não matar inocentes. Até mesmo guerras nobres como a revolução americana e a derrubada do nazismo tiveram muitos inocentes mortos. Para povos com um senso de justiça maior, a guerra é a última alternativa para manutenção de seus direitos. É a escolha do péssimo face ao horripilante. É um último ato contra a agressão, a tirania. Essa é a situação de Israel.

[3] É mais ou menos conhecida a história da fundação de Israel como sendo fruto de uma decisão da ONU em uma espécie de “consolo” aos judeus pelos males sofridos durante a segunda guerra. O que menos pessoas costumam saber é que a escolha da região não foi “à toa”. Sem entrar em considerações históricos de dezenas de séculos, a região que hoje é Israel não só tinha uma colônia judaica significativa como essa colônia cresceu exponencialmente através de compras de terras por judeus durante e pós-segunda guerra quando aventou-se a possibilidade de enfim o “país dos judeus” sair do papel. É bom lembrar dessas coisas porque constantemente são vistas acusações de ilegitimidade de Israel e até mesmo a negação do seu direito de existir. Muitos se deixam levar pelo significado da oficialização do estado de Israel pela ONU e esquecem que não só existiam muitos judeus na região, como também muitos terrenos (inclusive de palestinos e árabes) foram comprados por judeus do mundo todo. A existência de Israel é tão legitima quanto a existência de outros países também construídos recentemente e até de países não tão recentes assim como Itália, Alemanha e mesmo Brasil, EUA e Austrália. Todos esses países tiveram construções baseadas em guerras, compras de terrenos, acordos entre governos. Provavelmente todos os países tenham uma guerra em seu “currículo” e a grande maioria possui algum “acordo” na definição de suas fronteiras. Israel tem uma ligação com o seu atual território muito mais legitima do ponto de vista liberal que muitos dos países citados acima.

[4] Alguns afirmam que embora Israel seja legitimo, é ilegítima a sua “dominação” sobre a palestina e outras regiões árabes (que inclusive originalmente não faziam parte de Israel). Corriqueiramente é alegado um suposto “direito de autodeterminação dos povos” para defender o direito de independência da Palestina. No entanto são necessárias varias ressalvas sobre tal suposto direito. Para começar existe na ética liberal sim o direito de secessão individual (que não é surpresa para ninguém, jamais foi respeitado). A transposição de direitos pertencentes à indivíduos para grupos, coletivos não é automática. Imagine a seguinte situação: uma região onde 90% da população pertence a etnia X e 10% é da etnia Y. Os primeiros “odeiam” os segundos. Essa região forma um país com várias outras regiões. O governo desse país é simpático à etnia Y e protege o direito dessas minorias, mesmo na região dominada por X. Um suposto direito de secessão coletivo diria que o “povo da tal região”, que é imensamente formato por X, tem direito a se separar do “paisão” e formar uma nova nação, com um novo governo, a decidir suas leis etc..etc.. O problema básico que surge é: alguém acha que Y deseja se separar? Y gostaria de continuar com o atual governo (e ele não tem obrigação alguma de deixar um terreno que, em tese, é seu, é uma propriedade sua).

[5] A separação da região significaria o extermínio de Y, uma violação completa dos direitos dessa etnia. X tem direito a violar Y? É claro que não. A transposição de um direito individual para grupos como “povo” deve ser feita com o máximo de cuidado para não gerar verdadeiras tragédias. Um “povo” não tem direito a se separar para escravizar, matar, acabar com a liberdade etc.. Pode parecer forte a proposição acima, mas o é simplesmente porque a palavra “povo” esconde indivíduos em posições inteiramente diferentes sob um único grupo, homogêneo. Alguém pode achar a situação genérica acima improvável e uma exceção tão besta que não mereceria atenção. Mas é justamente esse desprezo que gerou posições bizarras de liberais sobre, por exemplo, o recente movimento separatista da Georgia que queria se juntar a Rússia. Muitos liberais alegaram que o “direito de secessão” era inalienável, um principio basilar do liberalismo e apoiavam a separação. O direito de secessão inalienável é o do individuo, não o de um bloco heterogêneo, tratado como homogêneo, chamado “povo”. Na pratica tal separação tinha um único propósito e uma única conseqüência, o extermínio de uma minoria étnica protegida pelo governo central da Georgia (minoria que também era “indesejada” pela Rússia).

[6] Um dos temas históricos mais sensíveis aos liberais, a guerra civil americana, e que até botou fogo no racha entre os dois mais conhecidos think-thanks liberais nos EUA (Cato Institute e o Mises Institute) é representado por uma aplicação da questão do direito de secessão. O sul, em tese teria direito de se separar do norte e formar um país independente. Mas escravidão (como a que existia no sul) é ilegítima, injusta seja no sul ou no norte (ou o nome que o país viesse a ter). Muitos liberais declaram apoio ao sul e a secessão dizendo que além de ser um direito se separar, o principio pelo que o sul lutava era relevante em termos liberais: a restrição do poder do governo federal e a liberdade dos estados em fazer suas leis. Obviamente tudo isso é um grande erro. Nenhum país tem “liberdade para fazer leis” que violem direitos naturais (assim como nenhum individuo tem direito a matar outro ou roubar outro) a não ser que tal lei seja unânime (o que significaria que no fundo nada é violado). Sobre o direito de secessão, apesar de alguns negros lutarem pelo sul, será que os negros que iriam continuar como escravos queriam a secessão? Queriam um governo escravista? Eles têm direito a serem livres e a secessão, pelo menos a principio, era contrária a esse direito. Violar o direito mais básico de propriedade (a auto-propriedade) é uma afronta as bases do liberalismo.

[7] O direito de secessão “coletivo” deve ser analisado pelo que gera, pelo que representa. Secessões como a americana foram completamente legitimas pois eram secessões que visavam a construção de um país mais justo, mais livre e não extermínios ou violações de direitos. O ponto a ser observado é este: a secessão coletiva representa o surgimento de um país mais liberal ou menos? Recentemente a província de Santa Cruz na Bolívia apresentou “aspirações separatistas”. É um caso de secessão que todo liberal deveria apoiar, afinal, a Bolívia está mergulhada em um socialismo terceiro-mundista patético, o que significa uma forte agressão contra direitos individuais. Um grupo deseja se separar para garantir seus direitos (um país mais liberal, como ocorreu na independência americana) e não violar direitos alheios. Veja que a opinião dos dissidentes (o pessoal que não quer separar e formar um país mais liberal) é irrelevante já que eles não têm mesmo o direito de violar direitos alheios. O dissidente só tem total relevância na situação contrária (quando a separação implica em uma violação de seus direitos).

[8] Voltando a Israel, logo após a sua fundação, surgiram as primeiras agressões por parte dos árabes e palestinos e de certa forma, a resistência foi heróica. Israel passou a construir um forte sistema de defesa e acabou ocupando posteriormente a faixa de gaza e regiões que formariam um estado Palestino. A independência da palestina na pratica significaria mais uma arma para fanáticos muçulmanos usarem contra Israel. Mais uma teocracia muçulmana financiando terroristas às custas da pobreza de seu próprio povo. Curiosamente a guerra de Israel contra o Hamas pode levar a situação da independência palestina ser uma reclamação legitima. Não haveria problema algum para Israel conceder a independência de uma região pobre e com poucos judeus. Só há problemas porque a independência significa mais poder para os terroristas e mais violação dos direitos dos judeus tanto em Israel quanto na Palestina.

[9] Em um outro texto escrevi que guerras não eram a solução para o anti-americanismo na região do oriente médio e também não são para a questão de Israel. A solução passa pelos mercados. Em mercados as pessoas se relacionam de forma harmoniosa, procuram umas as outras por obterem vantagens mutuas com isso. Todos ganham. Israel comete o erro, justificável até certo ponto, de fechar as suas fronteiras para palestinos que apenas querem “ganhar a vida” no lado rico da região. Como escrevi no texto em apoio a John McCain, essa reação errada é o resultado direito de políticas internas e externas, tanto americanas quanto de potências européias tolerantes com o terrorismo no plano externo e simpatizantes do welfare state, regulações no plano interno. A vitória sobre os terroristas é o ponto inicial para corrigir todo esse erro, mas não basta sem aberturas de fronteiras, sem a instalação de um mercado realmente livre (principalmente de trabalho), o que implica em mudanças internas tanto em Israel quanto nos EUA para políticas mais pro-market.