segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Caso Eloá: A polícia deveria ter atirado no seqüestrador?

Foi-me perguntado o que eu achava sobre o comportamento da policia no caso do seqüestro da menina Eloá ocorrido em Santo André. Se eu não achava que um atirador da elite da policia devia atirar no seqüestrador quando ele apareceu na janela. Bem, primeiro eu não acompanhei o caso, não sei o quanto o sujeito deu as caras na janela, nem o tempo dessa exposição e nem como estava o campo de visão de qualquer suposto atirador. Segundo, eu não tenho a mínima noção do que é uma “boa” e uma “má” oportunidade para atirar (deve ser considerado o seguinte: se a policia atira e erra, no mínimo o bandido vai ficar mais enfurecido, o que pode gerar um final trágico – o que, infelizmente ocorreu mesmo sem o tiro).

Posto isso, não sei se a policia, de fato, deveria ter atirado, o que eu posso responder é que a policia tinha o “direito” de atirar. E que faz parte de uma boa policia, atiradores de elite capazes de terem altíssima precisão em situações de extrema pressão. Falando rapidamente do “direito de atirar”. A policia, obviamente, está sendo considerada no argumento como um agente contratado para proteger indivíduos que tenham ou estão tendo seus direitos violados. O seqüestrador é um agressor, um invasor. Além de estar ameaçando (diretamente, “crivelmente”) a vítima, também a está mantendo como refém. A vítima, nessa situação, tem o direito de se defender ou de “chamar” alguém para defendê-la, ou seja, usar a força contra o agressor para manter os seus direitos. E qual o nível de força que a vítima, ou o seu protetor, podem empregar na sua defesa? Aquele estritamente necessário para parar a agressão, o que implica, na situação prática em que se encontravam os envolvidos, atirar (inclusive para matar o seqüestrador).

Obviamente isso só vale enquanto a agressão está em andamento, enquanto ela está acontecendo. Não caberia à policia, digamos, atirar no seqüestrador já dominado, com as vítimas já libertadas etc.. Além dissó é importante dizer que o direito à atirar, na verdade, não é um direito da policia (como eu afirmei para simplificar a questão), é sim um direito da vítima, do agredido; o direito de se defender (ela escolheu se defender delegando a um terceiro, pedindo a um terceiro supostamente capaz de fazer isso por ela). Como disse no começo do texto, não sou capaz de responder se cabia ou não, na prática, atirar. Aparentemente o caso do ônibus 174, que caminha para mais um filme de “coitadismo pró-bandido”, era mais propício para isso (dado que o ônibus era cheio de grandes vidros e o bandido ficava mais exposto). Mas acredito que, caso as condições técnicas permitissem, sim a policia “teria direito” a atirar, inclusive para matar o seqüestrador.

PS: Sobre “coitadismo pró-bandido” sugiro os meus textos Capitão Nascimento e a inversão de valores (principalmente) e De novo: Hoppe e a relação meio - indivíduo.

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