domingo, 21 de setembro de 2008

Novamente sobre mentiras e princípios

[1] O Igor do blog “Tratados Ordinários” escreveu o texto Princípios – Conseqüências e Racionalidade sobre a questão moral/ética levantada pelo Thomas aqui e respondida por mim aqui. Não pretendo responder todos os pontos que discordo, vou me ater em basicamente dois. O Primeiro é o exemplo do Igor sobre a mãe que mente sobre a causa da morte do pai para que a filha depressiva não se mate. O exemplo completo, nas palavras do próprio Igor, é o seguinte:

“um pai extremamente conservador, descobre, sem a ciência de sua filha, de que esta está gravida e sofre um infarto, falecendo; ocorre que a filha possui sérios problemas de depressão e um histórico grande de tentativas de suicídio - saber que seu pai morreu de 'desgosto' por sua culpa seria um potencialíssimo motivo para, enfm, dar cabo de sua vida; sabendo disso, ao ser inquirida pela filha sobre a causa da morte de seu pai, a mãe informa que sofreu um AVC enquanto dormia. Ora, a filha, quando perguntou, não tinha em sua mente nenhuma análise equivocada da realidade, tampouco sua mãe reestabeleceu algum tipo de ordem ou verdade com sua resposta. Em comum com a situação apresentada pelo blogueiro, somente o fato de que uma negou um dado da realidade intencionalmente e a outra agiu de maneira diferente por esta informação.”

[2] Pergunto, como a filha não tem nenhuma analise equivocada da realidade? Primeiro, ela se mata supostamente porque teria causado a morte do pai. Ora, anunciar que está grávida significa matar alguém? Podemos levá-la a um tribunal por cometer um crime, assassinar seu pai? Ou seja, a filha é responsável pela morte do pai? Absolutamente não, se fosse seria uma assassina e, portanto passível de condenação. O seu suicídio tem como base uma explicação completamente equivocada para a morte do pai. Segundo, a filha quer se matar porque ficou grávida e supostamente teria causado a morte do pai (não causou), além disso, ela seria depressiva. Só não vê erro na análise (da realidade) da menina que deseja dar cabo a sua vida alguém que acha que diante dos problemas impostos pela realidade, pelo fato da menina ser o que é, a solução é se matar. Explicando melhor, é uma evasão completa da sua própria natureza como ser humano. O suicídio é a fuga máxima de qualquer realidade, é dar cabo da própria vida, da própria natureza para não ter que se “enquadrar” no que você, de fato, é. A menina não se suporta, não suporta as conseqüências de seus próprios atos, não suporta os seus fracassos frutos de decisões erradas, é a revolta absoluta contra a realidade, contra o que ela é. O suicídio é a fuga absoluta dessa realidade e não a tentativa de analisá-la, de corretamente avaliá-la e resolver os problemas que estão postos.

[3] Tanto esse exemplo da filha, quanto o exemplo do nazista e o outro do próprio Igor, de dizer ao fisco que ganha R$5.000,00 no lugar dos reais R$50.000,00, levam a resultados bons quando se “mente” porque possuem o mesmo problema: a fuga do contexto, da realidade em que estão inseridos. Se as situações e ações envolvidas nos exemplos não são baseadas no que é verdadeiro, numa análise racional da realidade, obviamente negar uma mentira ou um erro (essa analise errada em que os exemplos são baseados), direta ou indiretamente, gerará boas conseqüências porque se está restabelecendo a verdade (negando uma negação da realidade)

[4] O segundo ponto é a relação entre conseqüências e princípios ou uma ética supostamente “apriorista”, racionalista. As coisas não são desconexas como tanto o Thomas quanto o Igor dão a entender. Primeiro, uma ética é derivada do que o homem é, da sua natureza. O que é certo ou errado depende da sua natureza (das suas características como entidade x e não y). De maneira nenhuma ela “foge da realidade”, muito pelo contrário, é a realidade sua única fonte, novamente, o que o homem e o mundo em que vive são. Ora, uma ética que tem como base a realidade não será inapropriada para o homem viver nessa realidade, dado que não só leva em conta a natureza do primeiro, como também do segundo. Já dizia Francis Bacon “A natureza para ser comandada, precisa ser obedecida”.

[5] Deixe-me então ser mais especifico e passar ao ponto de critica que o Igor levanta. No fundo a ética que gera toda essa polemica entre os liberais é o “absolutismo do direito de propriedade” – direitos de propriedade são inalienáveis e jamais sua violação é correta, certa, justa. Quem lê este blog acompanhou em um passado recente a polemica com vários outros blogs sobre se “A podia invadir a proprietário de D – D que não tinha nada a ver com a situação, para evitar que B matasse C”. Na época, os defensores de uma suposta “ética de momento” disseram que sim, A podia invadir, pois embora o direito de propriedade fosse “ótimo” para a sociedade, em algumas situações especificas, ele não seria adequado (como, por exemplo, na situação acima). O Igor reproduz o mesmo argumento no seu texto como um exemplo do por que adotar um princípio, regras a priori não geraria “boas soluções”.

[6] No fundo, o pessoal que argumenta isso não percebe que a escolha nunca é entre “um principio geral” e “princípios não gerais”. Todo principio é geral, senão não seria um princípio. E “não ter princípios”, na verdade é tão somente acolher o princípio do “tudo vale”. Como o próprio Igor diz, princípios não conseguem guiar inteiramente as ações de um ser humano, eles são abstratos, gerais. Não são moldados para uma situação específica, particular. São moldados para uma gama infinita de ações, para a vida em geral e por isso mesmo não tomam partido das especificidades de cada ação. Do ponto de vista de uma ética guiada por tais “princípios abstratos” não há violação alguma se você complementar esse principio com outro mais especifico que o ajude a tomar decisões. Por exemplo, peguemos a “ética libertarian” em discussão. O principio geral é o direito de propriedade. Ela diz que é errado, injusto invadir, agredir, enfim, iniciar o uso da força contra a propriedade de outro. Mas nada é dito para uma infinidade de coisas. O que fazer com suas propriedades dentro do vasto conjunto de escolha disponível? A ética libertarian se cala sobre isso, mas seja lá o principio mais específico (restrito ao princípio geral de não agressão) que você escolha, ele será “válido”. Só será inválido aquele que violar o princípio geral, logo, apesar de não determinar especificamente o que fazer, fica delimitado o que não se pode fazer (até por isso, muitas vezes a “liberdade liberal” é chamada de negativa).

[7] Tal característica seria um “defeito”, algo indesejado da ética libertarian? A resposta é não. Veja, por exemplo, os dois trechos abaixo:

“Não cumpre também assumir como válida a argumentação de que, se podemos revogar tal mandamento ético em favor de uma proposição moral, logo, poderemos revogar todos os mandamentos éticos em favor de mandamentos morais. É necessário observar que à mente humana não é possível trabalhar exclusivamente com proposições objetivas: as variáveis que compõem as "fórmulas" que guiam suas ações são indispensáveis.”

“ É de bom tom assumir que minha posição se assemelha ao do Thomas, embora eu acredite que uma ética exclusivamente conseqüencialista é extremamente perigosa, fixando um marco muito impreciso entre o que é absoluto e o que é relativo. Vejo, além disso, um subjetivismo tremendo em que seja uma conseqüência benéfica e uma conseqüência maléfica numa ação, trazendo variações históricas e conjunturais à ética.”

[8] O primeiro trecho se refere à questão do direito de propriedade envolvendo a vida de alguém (por exemplo, o invadir o jardim de um terceiro para salvar B de C). Todo liberal que não aceita como verdadeira a ética dos direitos de propriedade, procura fazer a ressalva desse trecho – que não é porque vale para a vida, valeria para qualquer outra coisa, ou seja, não há um princípio ou há o principio da vida acima de tudo. Não vou comentar sobre a segunda interpretação porque é uma interpretação completamente equivocada a de que colocar a vida como “valor maior” ou “fim último” implica em violar direitos de propriedade ou que o exemplo da invasão é um retrato de tal posição quanto à vida. Já escrevi muito sobre isso no blog.

[9] Tratando então da primeira interpretação (não há principio), na verdade há um claro principio e não é “a vida é um valor último”, mas sim “a ação que eu considero boa é a ação que deve ser perseguida”. É só por isso que os defensores dessa ética de momento dizem que não há “princípios absolutos”, porque na verdade eles se dão a “liberdade” de decidir o que é melhor, obviamente segundo eles, em cada situação (por isso obviamente eles resolvem todas as chamadas “soluções estranhas”). Mas tudo isso, na verdade, constitui o principio geral e absoluto acima “o que eu acho bom deve ser feito”. Tal princípio é quase explicitado quando se diz: “as variáveis que compõem as “fórmulas” que guiam suas ações [do homem] são indispensáveis”. Obviamente uma ética que julgue ser verdadeira, correta não pode ser baseada em “variáveis subjetivas” porque senão não se poderia afirmar que ela é verdadeira (ficaríamos naquela velha história: é verdade para você, mas não para mim). É preciso um critério objetivo e esse critério é a razão e a sua aplicação, a lógica.

[10] Os defensores de uma ética de momento então teriam que provar objetivamente coisas como: porque a sua escala de valores e não a de qualquer outro deve ser seguida? Qual a escala de valores objetivos que ranqueia os diferentes fins e ações? Como você chegou a essa escala? Porque ela é a correta? O próprio Igor reconhece a dificuldade de tudo isso ao dizer que vê um subjetivismo tremendo na determinação do que seja uma conseqüência benéfica ou maléfica. Determinar especificamente e objetivamente o que deve ser feito necessitaria, pelo menos, de uma resposta para essas questões. No entanto, a falha fundamental das éticas consequencialistas no sentido usado pelo Igor e o Thomas está basicamente em não se basear no que o homem é, ou seja, na sua natureza, na realidade. No fim do seu texto, há um pequeno trecho que releva esse erro básico. O Igor escreve:

“Reduzir o comportamento humano a leis fundamentais e mandamentos objetivos é contrário à própria tendência humana de resolver problemas, criar soluções, inovar; antagonicamente, atender a um arcabouço ético sem princípios, sem direção, em compasso com o momento não promove violência menor, destituindo do homem sua capacidade lógica. “

[11] Ora, mas a “tendência humana” de resolver problemas criar soluções, inovar só ocorre justamente porque se tem o respeito a certos princípios básicos, a saber, os direitos naturais – cada homem como dono de si mesmo e das coisas que produziu e se “apropriou”. Porque algumas sociedades humanas falharam miseravelmente? Porque antes das “revoluções liberais” (principalmente no pensamento), o mundo vivia um ciclo malthusiano populacional? Porque o Igor e o Thomas podem defender o que eles defenderam? Porque existe um principio objetivo, geral que respeita o tipo de entidade que eles são. Como o homem chega a descobrir esse princípio essa ética? Como descobre se é correto ou errado? Justamente através da sua capacidade lógica, da sua capacidade de raciocinar. Não há nada mais humano do que o principio absoluto, geral do reconhecimento da sua existência como uma determinada entidade, com uma determinada natureza que deve ser respeitada para que você sobreviva como ser humano e faça tudo isso que está no trecho citado do Igor (inove, produza, construa, crie soluções etc..). Só através do uso da força, da violação dessa natureza, ou seja, justamente através da violação desse principio absoluto é possível impedir que o homem faça essas coisas (ou como o Igor coloca: destituí-lo de sua capacidade lógica).

[12] Para encerrar, vamos voltar à questão das escalas de valores e preferências. Todo liberal consequencialista acharia horrível se os direitos de propriedade passassem a ser violados constantemente. Eles defendem que para “algum caso especifico” pode ser violado, mas só conseguem, no máximo, dizer isso, pois não possuem qualquer explicação racional para tal comportamento. Se alguém perguntar: ora, porque não posso violar mais? Eles ficaram repetindo no máximo: porque aquilo era uma vida e isso não é, porque isso traz conseqüências boas e aquilo não, mas se calarão diante de perguntas como: pq a vida daquele sujeito que eu nunca vi na frente se sobrepõe ao meu direito de propriedade sobre a grama ou qualquer outro bem que valoro? Só porque você quer? E se para mim “boas conseqüências” não é o mesmo que para você? E se eu sou um ultra-libertarian que não admite qualquer agressão adicional? No fim, o que delimita ou não a invasão é a escala de preferências do ser humano que se colocou na posição de um deus e decide sobre isso.

[13] Mas seres humanos não são anjos celestiais que ganham um poder infindável de controlar os demais e depois entregam esse poder seguindo exatamente a regra que o nosso teórico consequencialista gostaria. Esses teóricos são exatamente iguais aquelas pessoas que você encontra na rua e quando são perguntadas sobre os bandidos, a violência, respondem: tem é que cair de pau, matar mesmo, atirar antes de perguntar. Elas não param para pensar que ninguém vem com um selo escrito “bandido” na testa e nem o policial com um outro escrito “robocop” ou “senhor justiça”, elas nunca param para pensar que o poder que é dado ao governo caso fosse feito o que elas querem, as transformariam em reféns de coisas muito piores. Outro exemplo clássico é o famoso: você captura um terrorista que instalou uma bomba nuclear que matará toda a humanidade. Tortura não é “legal”, mas e nesse caso? Ora, na realidade nós nunca sabemos que o capturado é de fato o terrorista que instalou a bomba (esse é um dos motivos, senão o principal, para considerar a tortura completamente ilegítima). De situações completamente irreais, onde homens ganham capacidades como onisciência, os teóricos consequencialistas tiram os seus “paradoxos éticos”. Então, temos que escolher, como se fossemos onipotentes, entre violar alguma coisa para obter algo bom, mas só nesse caso especifico e pronto, nada mais. É bom lembrar nessas horas do velho Milton Friedman que dizia que nada era mais permanente do que programas e políticas estatais. Uma vez criadas, não é simplesmente chegar e dizer: “acabou, vamos para casa”. Os socialistas que o digam: a tal “ditadura do proletariado”, o governo “forte” como transição para o paraíso comunista se transformou em algo permanente e cada vez pior. Quebrar um princípio argumentando ser apenas “momentâneo”, por um bem “maior” naquela situação (coisa que nem conseguimos definir direito), só consegue gerar uma coisa: a construção de outro principio – o de que tudo vale. E as conseqüências desse princípio são objetivamente trágicas.

Um comentário:

Thomas H. Kang disse...

bela argumentação e belo debate, seu Richard!