domingo, 20 de julho de 2008

Greves, sindicatos e afins...

[1] Pelo que vem sendo divulgado neste fim de semana pela imprensa, a greve dos Correios (a terceira em menos de um ano), deve terminar amanhã com um acordo de mãe para filho. Os funcionários conseguiram a maior parte das pretensões e ainda, pasmen, não terão nada descontado dos salários pelos dias parados (o desconto seria sobre o tal “banco de horas”). O acordo é quase o “modelo perfeito” para se mostrar porque temos tantas greves quando o assunto é empresa estatal. Você, leitor, se pudesse optar por ganhar o seu salário trabalhando ou ganha-lo sem mexer um dedo (como um presente, todo santo mês). Qual escolheria? Bem, imagino que a escolha seja, obviamente, pela segunda opção. Mais eu lhe dou um “beneficio” a mais por escolher a segunda. Você corre o risco de receber um adicional, caso opte por ela. E aí? Você tem alguma dúvida?

[2] Bem, nem você e nem qualquer louco neste mundo, incluindo funcionários públicos. Se fazer greves não tem custo (e quando tem, o custo nunca é relevante ou suficientemente alto – é descontada uma parte do salário, isso quando realmente é descontado alguma coisa) e ainda por cima o “patrão” é uma mãe como é o governo do PT, cede diante de qualquer choro dos seus “filhos”, só alguém bem idiota não escolheria fazer uma grevinha que seja a cada, sei lá, cinco meses (cinco meses para não “estressar a relação”, não “dar na cara”). A melhor forma de acabar com as greves é bem simples: primeiro, não ceder. Segundo, cortar salários integralmente quando elas acontecem e em última instância, demitir os funcionários (ops, funcionário público pode ser demitido?). Outro fator importante seria parar de sustentar sindicatos com dinheiro público ou reserva de mercado, mas isso já é pedir demais. Ainda mais para o governo de um partido que saiu de sindicatos.

[3] Por fim, e o tal “direito a greve”? Não é um dos direitos elementares de uma sociedade livre? Só na cabeça distorcida de alguns esquerdistas. Você, como ser humano, livre, tem direito sobre você mesmo, sobre a oferta do serviço chamado trabalho. Você vai ao mercado e oferece esse serviço a outra pessoa que lhe ofertará em troca alguns bens (nas sociedades modernas esses bens são pedaços de papel chamados de dinheiro que comumente recebem o nome de salário). Se o salário (o preço pelo seu serviço) é baixo, o que você como homem livre pode fazer? Pedir um aumento e em caso de negativa parar de trabalhar (o que seria chamado erroneamente de “greve”). Porque eu digo erroneamente? Porque assim como você pode parar de trabalhar devido ao baixo salário, é um direito do outro lado de também não querer pagar um salário mais alto e assim a transação, o acordo ser desfeito (o “patrão” não compra mais os seus serviços, te “demite”). Não existe algo como “um direito de fazer greve”, ou seja, parar de trabalhar e ainda assim não poder ser demitido. Se existisse isso, significaria que o contratante não é proprietário dos seus bens (ou melhor, um não reconhecimento das propriedades desse contratante). Obviamente também não existe direito algum a invadir fábricas, impedir que funcionários que queiram trabalhar trabalhem e outros atos de vândalos que sindicatos e grevistas cometeram no passado (e ainda cometem em alguns casos). O único direito que existe é o direito de propriedade, o direito natural. O direito sobre você mesmo e os bens que você produziu ou se apropriou originalmente.

[4] Mas e a suposta relação de assimetria entre trabalhadores e “patrões”? Primeiro, não existe “assimetria” alguma. Ambos são seres humanos, com os mesmos direitos, entidades independentes e soberanas sobre si mesmas e suas demais propriedades. O fato de um ter mais ou menos que outro não é uma assimetria. É resultado da mais pura simetria, o mesmo direito, entidades com a mesma natureza inteiramente respeitada, igualmente tratadas e consideradas, realizando escolhas e ações diferentes. Segundo, ninguém é responsável pela vida de outro, nem por construir, arcar com um leque de escolhas maior para quem quer que seja. O fato do ofertante de trabalho ser mais rico ou pobre não tem absolutamente nada a ver com a justiça da transação. Não torna a ação por parte do contratante, de negar em negociar ou de negociar conforme lhe pareça melhor segundo seus próprios interesses, ilegítima ou injusta. Não é responsabilidade de um terceiro sustentar ou servir, fornecer bens a quem quer que seja. Cada ser humano é responsável por manter sua vida. E não tem reclamação legitima alguma contra quem jamais invadiu o agrediu uma propriedade sua.

[5] Apesar de parecer bastante duro o que foi dito no parágrafo acima, e aparentemente ir contra os “interesses dos trabalhadores” (ou coisa do tipo) é bom não se iludir com o discurso que diz que não: temos que ter leis que protegem “o trabalho do capital”. Essas leis, além de completamente injustas e imorais, não geram resultados favoráveis a essa massa que deve ser o altar dos nossos sacrifícios: os “trabalhadores”. Procure analisar a greve dos correios e veja quem paga mais o “pato”. De onde saem os impostos para arcar com mais esse aumento. Mas, em um sentido mais geral, como alguém como sindicatos consegue elevar os salários (quando consegue)? Ora, restringindo a oferta de trabalho e proibindo que não sindicalizados ocupem essas vagas. Ora, e se todos forem sindicalizados? Então ele não consegue aumentar nada. Como você acha que funciona as trocentas leis trabalhistas que vão até licença maternidade para mãe adotiva até salário mínimo? Quando o salário mínimo, por exemplo, fica acima do salário de mercado, quando as leis trabalhistas elevam o salário acima do salário de mercado o que teremos é um excesso de oferta de trabalho, ou seja, desempregados (trabalhadores desempregados pagando a conta pelos privilégios de quem está sindicalizado e dentro da suposta “formalidade”). E quem são os trabalhadores que são jogados para o desemprego ou informalidade? Exatamente os menos qualificados, os mais pobres que supostamente a lei ajudaria. Isso sem contar o efeito perverso de tais leis sobre a produtividade que tende a depreciar os salários no longo prazo. Quer defender os “trabalhadores”? Defenda livre mercado. Defenda livre movimentação de capitais, fim do protecionismo, fim das leis trabalhistas. Só assim é possível explorar todas as trocas mutuamente benéficas, permitir que cada ser humano execute aquilo que tem vantagem comparativa e assim obtenha o maior retorno possível pelo seu esforço e consequentemente um maior bem estar.

[6] Por fim, obviamente o direito de se associar e criar um cartel é sim um direito legitimo, o que torna sindicatos, financiados obviamente com a propriedade de seus membros, legítimos também. Sindicatos não são nada além de um cartel em relação à oferta de trabalho. Seus membros, desejosos por receber um preço maior pelo seu bem, restringem a oferta de trabalho. Exatamente como a OPEP faz com petróleo (embora a OPEP não seja um cartel legitimo, pois é comandada por governos) e exatamente como qualquer cartel em qualquer mercado faria. É claro que assim como qualquer cartel inteiramente privado está fadado ao fracasso, também estará um sindicato. É justamente por isso que eles se “entranham” no governo e defendem com unhas e dentas coisas como “obrigatoriedade de filiação e imposto sindical”. Mas, se por algum milagre, tais sindicatos conseguissem com suas propriedades, através de acordos, sem nenhuma invasão de propriedade, restringir a oferta de trabalho e elevar os salários, seria completamente aceitável em uma sociedade livre. Mesmo para gente tão incoerente como eles (sindicalistas) e seus “mentores intelectuais” que geralmente bradam pela intervenção do governo no mercado livre, que se deixado sem regulação tende a gerar monopólios, “cartéis”, mas defendem e fazem parte do maior dos cartéis, os sindicatos.

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