domingo, 22 de junho de 2008

Governos na questão da desigualdade

[1] Thomas, no seu Oikomania, escreveu um texto em resposta a minha postagem sobre desigualdade. Além da minha, a postagem do Joel no Terra à Vista também foi alvo de criticas no mesmo texto. Gostaria de responder alguns pontos:

[2] Para inicio de conversa, o governo real não é um problema para os libertarians (pelo menos a maioria). Nós temos total consciência de que governos são “perigosos” e até, isso mais segundo os anarquistas, indomáveis. Justamente por serem perigosos e indomáveis que eles devem ser limitados (ou inexistentes). Os governos reais são um problema muito maior para os igualitaristas. Veja por exemplo, o que o Thomas diz em uma parte do seu texto:

“É difícil conceber uma situação de extrema desigualdade de recursos econômicos sem que a parcela privilegiada da sociedade utilize desses recursos para criar instituições que lhe favoreça. Uma vez que o poder político momentâneo dessa parcela, derivado de sua renda muito maior, pode desaparecer no período seguinte, é natural que ela crie instituições políticas que permitam a persistência dessa distribuição de poder, que posteriormente beneficiá-la-á economicamente. Afinal, por que a parcela com muito mais recursos que a outra não criaria um Estado que os favorecesse?”


[3] Ora, exatamente por essa razão que os igualitaristas deveriam defender um governo bastante limitado, deveriam lutar para que ele fizesse o mínimo de coisas possíveis. Se governos são criados e dirigidos pelos “privilegiados” (aliás, privilegiados por quem?), por que raios eles distribuiriam renda aos mais pobres? O problema de toda essa visão “igualitarista” sobre o papel do governo na distribuição de renda é justamente ignorar o que governos são na realidade. Eles não são formados por igualitaristas de bom coração, anjos vindos de outro planeta. São formados por indivíduos auto-interessados. Indivíduos auto-interessados que responderão à incentivos como em qualquer campo de atividade humana.

[4] No meu texto anterior (o criticado) eu procurei explicar rapidamente o por que usar o governo como meio para distribuir renda é uma péssima idéia. Basicamente, em termos pragmáticos, o problema maior é exatamente os incentivos que os interessados possuem no contexto da geração dessa distribuição. Esses incentivos jogam contra políticas redistributivas. Ocorre que a maior parte dos igualitaristas ignora isso. Para eles o governo é uma “coisa” totalmente modelável ao gosto e desejo do seu suposto chefe-maior mais direto, mais visível (o governante). Se atualmente governos distribuem renda “ao contrário”, não é algo inerente ao funcionamento de governos. É simplesmente culpa dos governantes de plantão.

[5] Esse pensamento é equivalente àquele que acha que os salários de um determinado país são baixos porque os empresários são malvados e não pagam mais. Que basta forçar os patrões a pagarem mais ou apelar para algum “sentimento”, para a bondade de quem quer que seja que os salários subirão. Pior ainda, entre muitos igualitaristas, é que eles percebem que a versão para o mercado de uma explicação dessas é errada (até por isso defendem políticas de governo para corrigirem o “problema”). No entanto, não percebem que a explicação é igualmente errada quando usada para explicar resultados não desejados de programas estatais. Assim como nos mercados, no governo existe toda uma estrutura de incentivos que levará as coisas a saírem de uma determinada forma, uma forma que não dependerá da “bondade” ou boas intenções de alguns membros e formuladores de políticas, assim como salários ou preços não dependem da bondade ou maldade do patrão ou ofertante.

[6] Eu, particularmente, não acredito que governo sejam “domáveis”, mantidos dentro daquele campo de atuação que os liberais clássicos defenderam e consideravam legitimo. Ora, em termos mais pragmáticos, justamente por aceitar a “indomabilidade” do governo é que não defendo a existência de governo algum. Não faria sentido eu defender algo do tipo: já que não conseguimos controlá-lo dentro do campo adequado, deixemos que se descontrole totalmente, sem qualquer resistência. Assim como não faz sentido defender que já que o governo tem poder e faz coisas erradas com esse poder, então que se dê mais poder a ele (obviamente supõem-se, com base na ingenuidade ou falta de realismo total, que o poder adicional será magicamente usado para se fazer “coisas certas”).

[7] O Thomas diz que a posição dos libertarians é “conservadora” quando deixamos o nosso “mundo ideal” e partimos para a análise do mundo real. Nada mais errado, primeiro porque os governos atualmente fazem dezenas de programas de distribuição de renda (que tem como saldo final distribuir renda ao contrário). Nada mais “conservador” do que querer conservar tal prática. Os libertarians querem acabar com ela. No fundo, são muito mais “revolucionários” que qualquer igualitarista atualmente. Os igualitaristas dirão que não querem que o governo distribua renda ao contrário, querem “realmente” distribuir renda. Mas novamente, isso é querer o impossível. No meu texto eu falei que os intelectuais intervencionistas não aprendem que não se pode pular do 100º andar de um prédio e sair andando. Era exatamente para ilustrar que devido a natureza do governo, os incentivos que ele gera, não se pode fazer qualquer coisa que eu, o papa ou a Madre Teresa de Calcutá queremos. Ignorar isso é que é se refugiar em um suposto mundo ideal.

[8] Para encerrar, rapidamente só mais um ponto. Em toda essa discussão de efeitos “contrários” das políticas estatais de distribuição de renda, sempre nos concentramos em questões econômicas mais diretas. Obviamente o aumento da desigualdade gerada por essas políticas é muito mais sério e grave. Ela implica em uma desigualdade de “categoria”, de espécie, a mais cruel e danosa das desigualdades. Divide os seres humanos em dois grandes grupos: o grupo daqueles que trabalham e são espoliados, obrigados a ceder suas vidas e seus bens para aqueles, do outro grupo, que determinam, como deuses, acima dos meros mortais, o que cada um receberá, a “cota de ração” de cada individuo. Em suma, divide os homens entre senhores e escravos. Alguns afirmarão que isso é um exagero. Não, não é. Basta ver o principio por trás da idéia de distribuição estatal de renda: a negação da propriedade privada, a estatização da produção da economia. Eu perguntaria: quanto custa para a “sociedade” a quebra desses princípios (propriedade privada, self-ownership)? Quais as conseqüências do abandono de tais princípios? No século XX, custou centenas de milhões de vidas em Gulags, campos de trabalho forçados. Custou a baixa produtividade e conseqüente miséria gerada e mantida na América Latina, África, Ásia e mesmo em parte da Europa. E, atualmente, custa, por todo mundo, rios de recursos em um verdadeiro “canibalismo social” em busca de privilégios estatais, o famoso “rent-seeking”. Em termos pragmáticos, alguém realmente acha que os mais pobres se beneficiaram de tudo isso?

Um comentário:

João Carlos Magalhães disse...

Richard, onde diabos você foi parar? Você é um jovem pornógrafo da teoria econômica e de suas infinitas punhetas, haha. Estou lendo alguns textos do blog e achando tudo muito sólido. No campo da lógica, das idéias, dos silogismos, claro. Pois a única questão que você nunca respondeu _nem para os velhos jornalistas do e-group, nem para esses novos debatedores_ é como diabos tudo isso funcionaria ou dia funcionou. Digo: como economista, você é cada vez mais um filósofo. Me parece bem animador. Sorte aí, meu caro.