terça-feira, 8 de abril de 2008

Um falso problema

[1] Hoje estava eu jogando fora e arrumando umas coisas aqui em casa quando me deparei com vários textos de economia brasileira (na graduação de economia, Economia Brasileira era uma das disciplinas obrigatórias). Dei uma passadela de olho em vários destes textos e é incrível como, além de chatos, possuem uma verdadeira tara por um dos maiores “falsos problemas” da economia, a questão do balanço de pagamento (ou, às vezes, chamada de “questão externa” nos textos).

[2] Balanço de pagamentos, como todo “demonstrativo contábil” sempre tem créditos iguais a débitos. No fim, ele sempre se “equilibra”, zera. É feito para ser assim. O problema são as explicações econômicas por trás de tudo isso. Economicamente, por trás do BP está a demanda e oferta de moeda estrangeira. Itens que entram positivamente (como crédito no BP) são fontes de oferta de moeda estrangeira, por exemplo, exportações e entradas de capitais (quando um estrangeiro quer “trazer capital” para o Brasil, ele oferta moeda estrangeira, geralmente dólar e deseja títulos em troca). A mesma lógica serve, por exemplo, para exportações (um estrangeiro quer um carro e oferta dólar pelo carro). Já Itens que entram negativamente (débito no BP), como importações, saída de capitais, são fontes de demanda de moeda estrangeira. E obviamente, por trás das ofertas e demandas por moeda estrangeira estão agentes econômicos que desejam por alguma razão comprar e vender moedas estrangeiras.

[3] Em um mercado livre de moeda estrangeira (vamos supor o dólar como sendo a moeda estrangeira), o preço (R$/US$) é determinado pela oferta e demanda de dólares. Se a demanda de dólares excede a oferta, o preço de um dólar (a taxa de câmbio – R$/US$) sobe de forma a equilibrar oferta e demanda. A taxa de câmbio subir significa que o real é depreciado, 1R$ compra menos dólares. Se o contrário ocorre, um excedente de oferta de dólares, então o preço do dólar, a taxa de câmbio (R$/US$) cai, ou seja, o real se aprecia (R$1 compra mais dólares). Qual a relação disso com o balanço de pagamentos? Simples, todas as entradas do balanço de pagamento estão relacionadas à oferta e demanda de moeda estrangeira, na verdade, todo o gasto de um residente no Brasil no exterior significa uma correspondente demanda de moeda estrangeira (dólar) e todos os recebimentos oriundos do exterior de um residente do Brasil significa uma correspondente oferta de moeda estrangeira (dólar). Como o BP não é nada mais nada menos do que a contabilização desses gastos com o exterior, e conseqüentemente dos recebidos (já que o que é gasto precisa ter uma origem, entrar como crédito na exposição contábil), então dizer que a taxa de câmbio equilibra o mercado de moeda estrangeira, significar dizer que também “equilibra” o BP, afinal, o gasto no exterior – débito no BP (demanda de dólar) é igual ao recebimento do exterior – crédito no BP (oferta de dólar).

[4] Equilibrar o BP precisa ser entendido com um certo cuidado, por isso as aspas. Como disse, por construção, o BP se equilibra, é uma demonstração contábil. Todo dólar usado para gastos no exterior (débito) precisam ter uma fonte, uma origem (crédito). O “equilibrar” no fundo é um termo tirado de uma controvérsia especifica, geralmente chamada de “problema do balanço de pagamento” ou “escassez de divisas” (no caso a divisa é a moeda estrangeira, o dólar). É essa a questão que aparece em uma irritante maioria dos textos sobre economia brasileira: uma lamúria sem fim sobre “déficits crônicos do balanço de pagamentos” ou escassez de divisas. Mas como assim déficit de uma coisa que sempre é zerada? Vejamos o que pode acontecer quando o nosso “amigo” governo entra na história.

[5] Imagine que os brasileiros, por alguma razão, como preços convidativos de Miami, resolvam aumentar sua demanda por dólares (um deslocamento para a direita da curva de demanda). Em um mercado livre de dólares, isso provocará um aumento da taxa de câmbio de forma a equilibrar essa nova demanda com a oferta de dólares. Mas o que acontece se, por exemplo, o governo fixa o câmbio, ou seja, diz a todos o seguinte: quem quiser comprar dólares só pode comprar comigo a uma determinada taxa fixada? Quem aparecer com X R$ leva Y US$. Como a demanda saltou, a essa taxa fixa teremos um excesso de demanda por dólares que, ou o governo sacia aumentando a oferta de dólares ou libera o câmbio e deixa a taxa subir, o que gerará o restabelecimento da igualdade entre oferta e demanda. Mas o governo brasileiro não emite dólares para aumentar sua oferta, ele precisa comprar esses dólares no mercado, precisa manter uma reserva de dólares que o permita acabar com os excessos de demanda, caso contrário, a taxa fixada irá pelos ares.

[6] O que então é o “déficit” no balanço de pagamentos? É exatamente quando a demanda por dólares é maior que a oferta e o governo precisa “queimar reservas” para acabar com esse excesso de demanda. No BP existirá um item chamado “variação das reservas” ou algo do tipo, que no final zerará a conta. Lembre-se, o BP é um retrato de gastos/recebimentos que já ocorreram. Se, através das transações de mercado, os gastos em dólares foram maiores que os recebimentos, então esses dólares usados nos gastos precisaram sair de algum lugar. Eles saíram exatamente das reservas do governo (que é um item do BP). Numa situação de total livre mercado de moeda estrangeira, onde o governo não interfira em nada, as transações de mercado se equilibrarão (zerarão sozinhas) exatamente porque a taxa de câmbio (o preço desse mercado) equilibra oferta e demanda de dólares. É nesse sentido que a taxa de câmbio “equilibra” o BP ou que o BP tem “déficit”, superávit etc.. (se considera todo o resto, menos as variações de reserva do governo).

[7] Percebe-se de tudo isso que não existe absolutamente problema algum de BP inerente a um sistema de livre mercado, seja ele em um país desenvolvido ou subdesenvolvido (nem tocamos nessas coisas). O problema, na verdade, é de um agente específico, o governo, que se meteu a controlar preços e não tem dólares suficientes para fazê-lo. Todo o chororô desses textos de economia brasileira, desenvolvendo mirabolantes teses sobre o efeito negativo de déficits no balanço de pagamentos brasileiro, a catástrofe mor dos pobres países subdesenvolvidas com as suas trágicas restrições e faltas de divisas estrangeiras não passa de puro erro, de “máscara” para um problema criado exatamente pelos governos. Na verdade, sem intervenção do governo, o problema não existiria.

[8] Obviamente tentar resolver um problema que não existe ou que a causa é detectada de forma errada é o caminho para o desastre. No caso do terrível “déficit no BP” não foi diferente. O que o governo começou a fazer? Ora, temos falta de divisas externas (dólares), então vamos restringir os gastos com divisas externas. Vamos elevar tarifas de importação, vamos centralizar todas as operações em dólares junto ao governo (acreditem, isso aconteceu!) e pior, um órgão do governo decidirá a “importância” de tal gasto em moeda estrangeira e assim decidirá se libera ou não (acreditem, isso também aconteceu!). Eu não sei como os autores dessas maravilhosas idéias podem ser chamados de economistas e ainda serem tratados como “mestres” por boa parte dos “estudiosos da área”. Mas enfim, o resultado é um belo “nada”, um fracasso e como sempre com uma piora na situação econômica como cereja do bolo.

[9] Se você não pode comprar coisas lá fora, para que você quererá vender lá fora e assim obter dólares? Você come dólares? Dorme em dólares? Dirige dólares? Dólares que não podem ser trocados por bens são como papel higiênico (imagino que um pouco mais desconfortáveis). O resultado da "maravilhosa" restrição das importações foi uma óbvia queda das exportações e conseqüentemente da oferta de dólares no país. Mas se só fosse isso, “ainda passava”. A queda das importações e a subseqüente queda das exportações significam simplesmente que o país está comercializando menos com o resto do mundo. O que aconteceria se você fosse proibido de comercializar com o açougueiro, o vendedor de computadores, de roupas, de carros, de shampoo etc..? Seu padrão de vida cairia, afinal, você gasta seu tempo, trabalho e demais recursos para produzir algo que você “faz bem” para depois trocar esse algo pela carne do açougueiro, o computador do vendedor de computadores, a roupa, o carro, o shampoo, coisas que você não faz a mínima idéia de como fazer. Ora, foi exatamente o que ocorreu em “escala nacional”, com o grande auge público sendo ilustrado por um presidente dizendo que fabricávamos carroças no lugar de carros e outro candidato dizendo que precisávamos de um “choque de capitalismo” (na verdade ainda precisamos, o tal “choque” da década de 90 não serviu nem para arrepiar pêlo do braço).

[10] Enfim, problema de balanço de pagamentos só existe para governos que insistem em regular o câmbio. É um problema do governo, criado pelo governo. Para a economia (os agentes privados) é excelente que surja um “problema no BP”. É o primeiro racha, o primeiro sinal de fratura em uma política que só distorce preços relativos, não permite uma alocação ótima de recursos e como sempre, custa uma fortuna, afinal, de onde saem os recursos que o governo usa para comprar os dólares e formar suas reservas? Certamente não é de outro gasto que ele corta para executar a nova política. Aliás, esse é outro ponto que mereceria um post explicando: a atual comoção nacional em torno das “estonteantes” reservas acumuladas durante o governo Lula. Por enquanto, paro por aqui.

Um comentário:

Fernando Bastos Nina Ribeiro disse...

Caro Richard,
sei que tenho fixação por educação, conhecimento, ciência a tecnologia, enfim, por capital intelectual, mas achei muito proveitosas as suas colocações.
Se não fosse pelo meu consumismo importativo, jamais teria a oportunidade de ler e digitar para este blog. Às vezes parece que podemos ter boas opções no que diz respeito a o que consumir...