terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Comentários sobre omissão e cumplicidade

Navegando a toa pela internet encontrei o blog Libertarian Thoughts: Uma coleção de pensamentos libertários. cujo dono ou donos não sei quem é (são). O blog repercutiu a discussão sobre a legitimidade de se invadir direitos alheios para salvar alguém com um texto que diz o seguinte em uma das partes:

“...B está agredindo alguém, então, só podemos supor duas coisas sobre D (o dono da propriedade):
a) Ele está ciente da agressão que está sendo feita nos limites de sua propriedade.
b) Ele não está presente e nem está ciente da agressão.
Ora, se D está ciente da agressão a C, isso o torna, por extensão, um agressor. Como eu demonstrei no post anterior, ele perde seus direitos à propriedade no instante em que ignora os direitos alheios. Invadir a propriedade de D não é errado porque ele não tem mais jurisdição sobre ela.”.

Lembrando que D é o carinha que, em tese não tem nada a ver com os outros 2, o agredido e o agressor (a discussão tinha isso como hipótese).

Só queria chamar atenção para uma coisa: na situação (a), simplesmente o fato dele, D, estar ciente, não o torna um agressor (obviamente nem por ação efetiva, nem por ser cúmplice). A relação de cumplicidade precisa ser uma ação direta, uma participação efetiva no crime, não simplesmente a omissão em informar algo ou prestar algum serviço. O caso mais óbvio é a questão do socorro. A tenta matar B que sai por aí ensangüentado pedindo socorro.

Qualquer indivíduo que seja alvo da solicitação de socorro não teria obrigação legal alguma de fornecer tal socorro (se tivesse, seria uma violação da propriedade do sujeito que recebeu o pedido de socorro). Isso obviamente não o tornaria cúmplice de assassinato (caso B venha a morrer). Ele não fez absolutamente nenhuma ação contra a propriedade de B. Não agrediu, não usou força física, não invadiu, enfim, nada. Omitir ações que não são previamente contratadas e acertadas entre as partes não é uma invasão, uma agressão, logo não constitui crime, seja essa ação o que for (socorro, ligar para policia, dar comida, remédio etc..).

Obviamente tudo muda de figura quando a ação tema do texto ocorre dentro de uma propriedade do sujeito D e ele sabe / concorda com isso. Aí sim, D passaria a ser cúmplice já que usou propriedades suas diretamente contra B, o que não era o caso da discussão (não geraria revolta “moral” alguma dizer que você pode “invadir” a propriedade do cúmplice, o que na verdade não seria nem uma invasão, seria defesa e, portanto completamente legitimo e justo).

A discussão, na versão mais complicada, se tratava justamente de uma hipótese (c) – as duas hipóteses citadas no texto do blog linkado não exaurem todas as possibilidades: D está ciente da agressão que não está sendo feita nos limites da sua propriedade. Seria algo como, por exemplo, B está sendo agredido por C. A passa e vê aquilo, quer ligar para a policia mas não tem telefone, só D que também vê a cena e tem um celular que está usando em outra conversa. O problema era, pode A tomar o celular de D e ligar para a policia? Ou ainda, o sujeito, A, que vai socorrer o outro, B, em uma certa casa pode pegar um atalho e chegar mais rápido passando pela casa de um terceiro (no caso D).

Esse é curtinho, só achei interessante explicar a questão da “omissão de socorro” ou “obstrução da justiça”, pois não foi a primeira vez que vi alegações de que propriedades poderiam ser invadidas com base nesses conceitos – nem foi o caso do texto citado (já que existe a hipótese adicional do crime ocorrendo dentro da propriedade do sujeito que está ciente), só o usei de gancho. Além disso, acho interessante comentar sobre o assunto, dado que a lei atual na maior parte do mundo obriga você a, por exemplo, prestar socorro, obriga a depor, e, em alguns casos que ficaram famosos, principalmente nos EUA, a revelar informantes e coisas do tipo.

2 comentários:

Dannyell disse...

esse tema apareceu em diversos blogs que li, muito interessante. mas nao consegui encontra argumentos que me convencesse por completo, tenho lido muito sobre temas afins...

Thomas H. Kang disse...

É, amigo Richard.
A discussão vai longe.
bem esclarecido o ponto que é esse mesmo. Assim, a polêmica continua e a solução do blogueiro do Libertarian Thoughts é particular.