domingo, 6 de janeiro de 2008

Sobre guerras

[1] O assunto do momento nos noticiários são as prévias eleitorais nos EUA Não vou falar das prévias em si, mas de um tema eleitoral daquele país que se tornou cada vez mais importante nos últimos anos: guerras. De uma maneira bem simplista, antigamente os dois principais partidos americanos (republicano e democrata) defendiam visões opostas nesta área (guerras, política externa). Os republicanos, defendiam o chamado “isolacionismo”, a idéia de que os EUA não deviam se meter muito em assuntos externos. Não deviam participar de guerras que não envolvessem defesa, missões em outros países, enfim, não ser, como chamam hoje, um “ator atuante” no cenário internacional. Por outro lado, os democratas defendiam o oposto. Que os EUA tivessem um papel de liderança na resolução de conflitos internacionais, ajudassem em determinadas guerras etc..

[2] O que se viu nas últimas décadas (70, 80, 90 e agora nos anos 2000) foi uma espécie de abandono do partido republicano em relação à posição isolacionista. Os chamados “neoconservadores”, (neocons) que ganharam muita força dentro do partido, apoiavam (e apóiam) a idéia de “guerra preventiva” – uma guerra que não é derivada de autodefesa, é entendida como uma medida “preventiva”, visando, segundo os próprios neoconservadores, a proteção dos EUA e os valores americanos. Apesar de não ser idêntica à posição democrata, em termos pragmáticos ela acaba gerando as mesmas ações no sentido de transformar os EUA em um país mais intervencionista em termos de política externa (obviamente não em relação aos mesmos temas e alvos).

[3] Circula pela internet um episódio interessante sobre pré-candidatos republicanos e as guerras preventivas. Um dos candidatos, o herói da guerra do Vietnã, John McCain, quando perguntado qual a solução para os problemas americanos com o Irã teria respondido: bomba. É dito também que a nova “estrela ascendente” dos republicanos, o pastor batista (e governador) Mike Huckabee invadiria o Irã na primeira oportunidade. Dos republicanos, o único frontalmente contra a guerra do Iraque e uma futura guerra contra o Irã é o libertarian Ron Paul (que não deve ser o candidato escolhido pelos republicanos segundo as pesquisas de intenção de voto)

[4] O que quero dizer com o presente texto não é se o Irã ou o Iraque ou algum outro país deveriam ou não ser invadidos (no caso do Iraque a resposta é claramente um não). Mas sim expor o que considero uma “visão libertarian” da guerra. Em geral, a posição isolacionista a que me refere no começo do texto, é a posição predominante entre os libertarians (obviamente você tem todo tipo de variação, daqueles mais pragmáticos aos mais atrelados a princípios). Foi também a posição dos founding fathers (que chegaram até a defender exercito voluntário e não permanente, uma “aberração” nos dias de hoje). Mas ao mesmo tempo que vemos um Lew Rockwell (libertarian americano bastante conhecido) soltar a carga contra políticas neocon e guerras preventivas, vemos, do outro lado um “libertarian” como Leonard Peikoff (o herdeiro intelectual de Ayn Rand), defender sim uma invasão ao Irã – embora tenha sido contra a invasão do Iraque por considerar que o real inimigo era o primeiro e não o segundo. O falecido Milton Friedman, talvez o libertarian mais influente dos últimos tempos, foi contra a guerra do Iraque e era contra novas guerras (como invadir o Irã), mas, dado que invadiu, não defendia a retirada imediata das tropas dos antigos domínios de Saddam, como defende, por exemplo, o pré-candidato Ron Paul.

[5] Indo ao que interessa, libertarians (implícita ou explicitamente) defendem que cada ser humano é dono de si mesmo e dos bens que obtém via apropriação “lockeana” e/ou através de outros bens previamente obtidos de suas propriedades naturais. Estes são os direitos inalienáveis, naturais de um indivíduo. Ninguém pode violá-los, ou seja, ninguém pode invadir, agredir, i.e, iniciar o uso da força contra a propriedade de outrem. Muitas vezes essa posição é chamada de axioma ou principio da “não agressão”. Basicamente os libertarians defendem tal principio.

[6] Quando então o “uso da força” ou uma “guerra” é legitima do ponto de vista libertarian? A resposta é quando a força é usada para defesa, não para uma agressão. Se um indivíduo tem direito de propriedade sobre X, então ele tem o direito de manter X, ou seja, de usar os meios disponíveis para ele (suas demais propriedades), para manter a propriedade de X. Um detalhe importante é a “quantidade de força” que pode ser usada para se defender. Obviamente se é legitimo usar a força para se defender, então o nível certo é aquele estritamente necessário para parar a agressão, a invasão. Menos seria negar o direito de autodefesa e consequentemente negar o direito de propriedade sobre o bem em questão (a propriedade invadida, agredida). E mais se tornaria uma invasão, por definição (dado que a agressão já terminou, usar força contra o sujeito deixa de ser defesa, passa a ser o inicio de uma nova invasão).

[7] Um outro detalhe importante, já exaustivamente discutido neste blog, se refere à violação de direitos de terceiro para garantir um “direito seu”. Se vale o princípio da não agressão, então obviamente não é permitido nenhuma violação de direitos de terceiro para que um sujeito qualquer se defenda. A propriedade é do terceiro, não sua ou de outro que não o especifico terceiro. Nenhum direito que um ser humano tenha a priori envolve a propriedade de outro ser humano. Ninguém é obrigado a fornecer bem algum para quem quer que seja se defender ou sobreviver. Em uma discussão sobre guerras isso será bastante relevante.

[8] Um outro principio importante é a questão da “reclamação legitima” que um agredido tem em relação a um agressor. Escrevi um pequeno texto sobre punições e penas que tratava superficialmente desta questão. Se, após ser agredido, um indivíduo não tivesse reclamação legitima alguma contra o agressor, então tal indivíduo agredido não teria direito algum. Tanto faz como tanto fez (normativamente) o agressor invadir ou não a propriedade de outrem. No fundo, o agredido não teria total controle e disposição sobre o bem em questão, não seria proprietário desse bem. A própria idéia de direito sobre algo, implica em uma reclamação legitima do violado contra o violador. O montante dessa reclamação, é no mínimo, um “equivalente” ao que foi agredido, violado, ou seja, a restauração mais completa possível da propriedade violada.

[9] Tendo os pontos dos três parágrafos acima em mente, antes de passarmos para analisar guerras como são hoje, vejamos um exemplo hipotético: A agride uma propriedade de B. B então tem uma reclamação legitima contra A. Não existem meios de arbitragem entre eles, então a coisa terá que ser na força mesmo. Como B deve proceder dentro da visão libertarian? B, pode se quiser solicitar a ajuda de C, D etc.. para encontrar A e tirar de A o “equivalente” a que tem direito (se A resistir, isso significa uma agressão a propriedade de B, logo B pode usar da força estritamente necessária para parar a agressão). O principal ponto aqui é que B não pode obrigar nem C e nem D a ajudá-lo. Qualquer violação do direito de C e de D na busca por A é ilegítima, injusta do ponto de vista libertarian. Seriam agressões. B pode solicitar ajuda, mas se não obter, não pode obrigar alguém a ajudá-lo na sua caçada. Todo o anti-libertarianismo das guerras modernas, mesmo aquelas que aparentemente são justas, está na violação de direitos de terceiro.

[10] Comecemos então da violação de direitos mais básica de toda guerra moderna, os impostos, as taxas para financiar tal guerra. Afinal, não são exércitos voluntários, privados que guerreiam entre si. Não é um agente privado B que tem uma pendência com A e financia completamente um exercito para resolver tal pendência. Sempre algum exercito estatal, com dinheiro de quem não tem teria o mínimo interesse em financiar tal guerra, está no meio. Obviamente, para um “libertarian-anarquista” como eu, toda ação do governo (financiada por impostos) é ilegítima, injusta. A questão “prática” de tal argumento é que com guerras, os impostos (futuros e presentes) vão à estratosfera – ou seja, mais violações de direitos de propriedade são realizadas. Para aqueles que acham “isso de impostos e violações de propriedade” irrelevantes, obviamente essas violações não ocorrem apenas em forma de impostos. Elas ocorrem também através do chamado “esforço de guerra”, uma infinidade de violações de liberdades através de regulações e medidas de “exceção” que só e tão somente agigantam o governo. O exemplo clássico recente de tais medidas foi o Patriot Act americano. Tivemos ainda a inversão do ônus da prova (do acusador, o acusado passa a ter que provar que é inocente), a defesa da tortura, um aumento da restrição a estrangeiros no país etc.. Foi assim em todas as guerras. Guerras sempre serviram e continuarão servindo para uma coisa: tornar os governos mais poderosos. Agigantá-los!

[11] Obviamente não preciso mencionar dentre essas violações a “obrigatoriedade” em se lutar nas guerras. Serviço militar obrigatório só é outro nome para escravidão! É verdade que nos EUA tal prática é menor (os soldados são “voluntários”, no sentido de que o governo não os obriga a entrar no exército), mas é claro que ninguém duvida que se uma guerra realmente apertar, poucos governos do mundo manterão tal “liberalidade”. Outro problema é o fato de você não poder “desertar”.

[12] Um ser humano jamais perde a propriedade sobre si mesmo. Essa é a sua natureza. Jamais ele se “destaca” da sua consciência, da sua mente. Jamais deixa de se “controlar”. Nenhuma promessa que aliene o indivíduo de si mesmo é “enforçavel”, é matéria de uso da força da lei para ser cumprida. Um indivíduo que promete ao outro lutar por uma causa, ou trabalhar para sempre para ele nunca lhe deu nada. Esse indivíduo nunca deixou de ser dono de si mesmo e como tal nenhuma propriedade foi invadida, foi agredida, logo a justiça não deve punir o indivíduo que se “auto-escravizou” (uma contradição nos próprios termos), mas sim aquele que insista com o uso da força para tomar o que não é seu, nunca foi e nunca será, o que sempre foi do seu dono original: a auto-propriedade, ele mesmo. Um governo ou um exército que proíbe a deserção é um governo anti-libertarian, escraviza os homens, viola o direito natural mais elementar: a auto-propriedade. Praticamente todos os exércitos modernos fazem isso.

[13] Uma outra característica básica anti-libertarian das guerras estatais, sobretudo as do último século, é o seu caráter de “destruição em massa”. Como alguém evita a violação de direitos de terceiros usando um bombardeio? Jogando toneladas de bomba em uma cidade? Ou sendo mais drástico, jogando uma bomba nuclear como os EUA fizeram na Segunda Guerra Mundial? Veja a diferença da natureza entre as guerras; uma “guerra libertarian” é contra agressores específicos, contra pessoas que exerceram um ato direto de invasão, agressão. Em uma guerra moderna todo o país, todos os habitantes são vistos ou como agressores (senão efetivos, como potenciais agressores) ou como meios para se atingir a derrubada do verdadeiro agressor: que em guerras estatais, geralmente são as forças armadas e o governo inimigo. As próprias armas usadas nas guerras modernas revelam essa diferença de “visão”. Quem se lembra da discussão sobre violação de direitos de terceiros, pode perceber aqui o quanto o princípio de que isso pode ser feito é perigoso.

[14] Tudo o que foi dito até o momento sobre guerras estatais modernas não especificou se na origem (no motivo) tais guerras são ou não justas. O que procurei fazer foi mostrar o que uma guerra moderna tem de intrinsecamente anti-libertarian seja lá o que a tenha iniciado. Obviamente uma guerra moderna pode começar por um motivo justo. Não pretendo entrar em detalhes (daria muita discussão), mas vejamos a Segunda Guerra Mundial. Judeus alemães e outros perseguidos pelo governo teriam direito a se defender e a exigir reparações, incluindo a queda e morte de Hitler. Eles inclusive poderiam pedir ajuda a estrangeiros, que lutariam então uma guerra contra o exército alemão. A questão se torna mais complicada quando colocamos ajuda solicitada a outros governos. Para um governo ajudar uma causa justa, ele precisará cometer várias injustiças (as injustiças descritas anteriormente, como sendo intrínsecas à guerras estatais). Além disso, a função de um governo, do ponto de vista libertarian, é defender os direitos naturais dos seus “súditos”, aqueles que entraram no tal “contrato social”. Ajudar outros súditos, que não o financiam, não fizeram parte do contrato, i.e, estrangeiros, não é uma das funções do governo local. Por isso, a posição “prática” mais comum entre os libertarians é o apoio apenas às guerras que envolvam defesa, a defesa dos direitos naturais dos seus súditos, suas propriedades.

[15] É importante pensar um pouco sobre o que significa a posição “isolacionista” descrita acima: em primeiro lugar ela não diz que um país ou estrangeiros não podem intervir em outro baseada em algum conceito de “autodeterminação dos povos” ou de qualquer direito relacionado à povo ou governo. Povos, como geralmente é usado esse conceito, e governos não possuem direito algum. Quem possui direitos são indivíduos. Nenhuma maioria, por maior que seja, tem direito a violar o direito de uma minoria, por menor que seja (vejam, por exemplo, esse texto que escrevi sobre democracia e direito de rebelião). Em segunda lugar, e o ponto mais complicado é este, ela considera justas guerras de defesa. Obviamente, assim como no caso de indivíduos, ameaças críveis e claras de agressão, que só podem levar a uma agressão, de fato, são agressões. Muitos neocons vêm defendendo que guerras preventivas, no fundo, são guerras de defesa. Os países invadidos ou “na mira”, representam uma ameaça crível, um perigo real.

[16] Determinar a veracidade de tal afirmação não é simples. Nós temos uma norma, uma lei (autodefesa) e queremos saber se um fato concreto se aplica ou não à definição de autodefesa. Estaríamos na posição de um júri acompanhando um caso onde o acusado é acusado de agressão, enfim, de um crime e se defende dizendo que foi legitima defesa. Só a análise dos fatos nos poderia determinar se algo é uma autodefesa ou não. No entanto é bom lembrarmos que não são todas as ameaças que constituem uma agressão de fato. Elas precisam ser críveis, diretas e explicitas. Muitos libertarians apoiaram, por exemplo, a invasão do Afeganistão, porque entendiam que o governo afegão era controlado pelos talibans e Osama Bin Laden que agrediram os EUA no 11 de Setembro. Já a maioria, foi contra a guerra do Iraque porque Saddam Hussein não ameaçava os EUA de qualquer forma relevante, crível, nem mesmo explicita. Uma ameaça para ser considerada agressão e passível de autodefesa precisa ser explicita e direta. O que determina se tal agressão foi explicita e direta é a analise dos fatos do caso especifico. Alguns exemplos prontos sempre vêm à mente, por exemplo, um cara apontar uma arma na sua cabeça e anunciar um assalto, mas são raros e sempre é possível uma conjunção de fatos diferentes que alterem a classificação (é por isso que existem júris, tribunais e não computadores emitindo sentenças).

[17] Para encerrar, falarei sobre o que acho que seria uma política externa americana condizente com princípios libertarians (obviamente isso vale para qualquer país). Como disse anteriormente, toda guerra estatal aumenta o poder do governo e viola direitos, internamente (principalmente através de impostos e regulações) e também externamente (dada a natureza das armas usadas e muitas vezes uma confusão sobre quem é o agressor). Mas dado que governos existem, qual seria a “menos pior” das políticas? Acredito que seja aquela que só declarasse guerra como um último recurso em casos de reclamações legitimas e obviamente, como exercício de autodefesa. Geralmente tal política é acusada pelos neocons de “ingênua” e “impraticável”.

[18] Muitos deles insistem em transformar os muçulmanos (os inimigos atuais) em bestas, possuidores de um ódio mortal pelo ocidente e pela liberdade. Realmente devem existir muitos muçulmanos com este sentimento, assim como existem inúmeros ocidentais com o mesmo pensamento. Mas é claro que ninguém defende que governos saiam matando “potenciais revolucionários comunistas” por aí. Nem, para ficar num exemplo mais corriqueiro, “potenciais ladrões” (apesar do governador do Rio já ter defendido algo parecido através do aborto). Porque o fariam com os muçulmanos que poderiam vir, algum dia a se tornarem “potenciais terroristas”? Não existe escolha, consciência, livre arbítrio? No fundo, o principio em jogo é: pode alguém agredir o outro, violar seus direitos, para se proteger? Posso, sair por aí matando toda pessoa enquadrada em “potencial bandido” (seja porque mora em determinado lugar, tem X anos de idade, tem determinada cor de pele, segue determinada religião), em nome da minha segurança? Libertarians respondem não a essa pergunta (pelo menos deveriam).

[19] A melhor ação de política externa que os EUA poderiam fazer, tanto para si próprios, quanto para os muçulmanos, que funcionaria como a mais devastadora bomba sobre os que odeiam o ocidente e um alívio e salvação para aqueles que querem apenas viver suas vidas é aquela que os próprios founding fathers defenderam e que estava “poeticamente” grafada aos pés da Estatua da Liberdade:


"Give me your tired, your poor,
Your huddled masses yearning to breathe free,
The wretched refuse of your teeming shore.
Send these, the homeless, tempest-tost to me,
I lift my lamp beside the golden door!"


[20] Abram unilateralmente as fronteiras. Deixem que os muçulmanos, latinos, africanos e todos os oprimidos do mundo produzam e troquem à vontade. Deixe-os ver com os próprios olhos, sentirem na própria pele (e bolso), o quanto estão errados os seus governantes ao sufocarem a liberdade, o capitalismo e a economia de mercado. Deixem que os muçulmanos vivam de acordo com sua religião, cultivem suas tradições e criem seus filhos livres das tiranias do Oriente Médio. Tire-os, ou melhor, deixe-os se libertarem da lavagem cerebral anti-ocidente a que são submetidos pelos ditadores da região. Com liberdade eles serão o que quiserem e mostrarão aos seus próximos isso. Foi assim que os EUA se transformaram no que são hoje. Com o trabalho dos imigrantes que chegavam de todos os cantos do mundo em busca da “Lady Liberty”, de viverem em paz. É hora de retornar as origens.

[21] A solução neocon, além de injusta, jamais funcionará. Ninguém é “convertido”, muda de opinião a força. Ninguém deixa de pensar realmente o que pensa só porque alguém o ameaça de morte. Pelo contrário, o pensamento continua lá dentro, guardado, é transmitido por gerações e o ódio ao “escravizador” só aumenta. Não demora muito, na primeira oportunidade o que se tem é mais revolta e sangue. Do outro lado, o lado dos americanos, cresce o medo, a insegurança, o governo e morrem a liberdade e os próprios EUA. Duvido que os americanos, nas próximas eleições, percebam isso. A esperança é que não seja tarde demais quando perceberem e que a tocha da liberdade ainda não se tenha apagado completamente.

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