sábado, 22 de dezembro de 2007

Sobre éticas

[1] AVISO: o presente texto está um tanto confuso. Foi elaborado "em partes" e nem sempre as partes se ligam perfeitamente e algumas são bastante repetitivas. Era um texto que inicialmente tinha um objetivo, mas que posteriormente ganhou uma outra missão, dada a discussão "interblogs" sobre direitos de propriedade e ética (aliás, parte dele tinha sido escrita antes da tal discussão). O texto visa esclarecer o que significa um conjunto de direitos serem chamados de "naturais", porque esses direitos são válidos e porque qualquer defesa ética implica na validade desses direitos. Uma explicação mais completa pode ser encontrada nos escritos de Hans-Hermann Hoppe sobre ética e direitos naturais. O meu texto é uma mistura de "insights" que acho interessantes em autores jusnaturalistas (não só do Hoppe, apesar dele ser a linha mestra).

SOBRE O QUE É VERDADEIRO

[2] Talvez, em breve, eu escreva outro texto explicando melhor alguns termos que eu acabei usando de uma forma pouco cuidadosa, como por exemplo, ética, moral, verdadeiro, válido, apesar das pessoas terem pelo menos uma noção dessas coisas em termos de senso comum. Para iniciar, o problema colocado na discussão que se seguiu sobre direitos de propriedade é achar um conjunto de regras para o uso da força entre os homens (chamarei isso de ética, embora talvez seja mais conveniente chamar de lei). Qual é o uso correto, legitimo da força? Enfim, qual a ética verdadeira? Aqui é necessário explicar um pouco o que significam os termos correto ou verdadeiro. Uma proposição é verdadeira se corresponde à realidade (quando trata da realidade) ou senão viola a lei da identidade (a lógica) quando não se refere diretamente à realidade, por exemplo, se eu defino A+B = C, então A+B = D, D diferente de C é falso, não é verdade ou não é correto.

[3] No fundo, tanto no primeiro caso quanto no segundo, verdade é a não violação da lógica dada as definições que fazemos a priori. Ocorre que no primeiro caso, da realidade, as definições são sobre coisas que existem, entidades do mundo real com certas características, certas propriedade, aquilo que chamamos de "natureza" de tais entidades. Por exemplo, se eu pego uma flor amarela, a escondo e pergunto qual a cor da flor escondida, se alguém responder azul está errado, dado que "amarelo" é a palavra usada para designar aquilo que chamamos comumente de amarelo (enquanto azul é reservada para designar outra cor). Uma coisa não pode ser azul e amarelo ao mesmo tempo, dado o significado de azul e amarelo (como no nosso exemplo do A+B). Peguemos um outro exemplo: para matar a sede temos que ingerir areia. A afirmação é falsa, dado os significados de cada termo, quais entidades cada termo representa. Sabemos que nenhuma das propriedades da areia "mata" a sede. É uma afirmação que não corresponde à realidade. É atribuída uma propriedade inexistente à determinada entidade, no caso, areia.

[4] No campo da ética, entendida como uma proposta normativa, a discussão é sobre o que deveria ser, não sobre o que é. No entanto, a natureza humana existe independentemente do que os homens achem sobre o que ela deveria ser. A areia deveria matar a sede, mas não mata. Para uma ética ser verdadeira, o primeiro passo é ela corresponder a natureza humana, ou seja, corresponder ao que o homem é (dito de outra forma, não violar a lei da identidade). Ela não pode contrariar a lógica. Não pode defender que o homem faça X e ao mesmo tempo faça "não X". Em outras palavras, uma ética para ser verdadeira não pode implicar em, ou pressupor, uma ética contrária (A não pode ser não A). Quando uma ética, tendo em mente as definições e a natureza das entidades envolvidas, passa pelo teste da razão (ou mais especificamente, pelo teste da aplicação do método da razão, a lógica), dizemos então que essa ética é verdadeira, ou "válida". É bom o leitor ter em mente tudo isso quando eu for tratar da "ética consequencialista".

[5] Antes, só esclarecendo o que seria uma ética consequencialista: basicamente seria uma ética cujos atos ou direitos são analisados com base nas conseqüências que geram. É bom ter cuidado com isso, porque, por exemplo, dizer que X pode ser feito porque não invade direitos de propriedade de ninguém não deixa de ser a análise de uma conseqüência de se fazer X. Mas não tem nada a ver com o que se entende por "ética consequencialista". Basicamente a ética consequencialista fundamenta os próprios direitos de propriedade em conseqüências. Algo, A, não passa a ser seu porque você fez X ou Y, passa a ser seu porque A, sendo seu, gera "boas conseqüências" (e essas boas conseqüências não incluem alguma noção rígida de "justiça", dado que o que é justo, é o que gera boas conseqüências e a teoria ficaria circular). Talvez a melhor forma de pensar no "consequencialismo" é pensar na sua vertente mais elaborada, o utilitarismo (voltaremos depois ao assunto relacionado à validade ou não de uma dada ética).

O QUE SIGNIFICA DIREITOS "NATURAIS"?

[6] Aproveitando o gancho, uma das perguntas que surgiram na discussão sobre violação de direitos de propriedade foi o porquê eles seriam absolutos e não poderiam ser relativizados (relativizados exatamente para que gerassem conseqüências boas em termos de algum utilitarismo, como o "bem dos homens" – obviamente o "bem dos homens" não deve incluir a preservação de uma noção de justiça que prega direitos de propriedade absolutos). Essa é uma pergunta de quem não compreendeu o que se quer dizer por "direitos naturais" e muito menos o que se entende por liberdade.

[7] Quando os libertarians (pelo menos a parte mais consistente) falam em "direitos naturais" para designar direitos inatos do indivíduo, a pergunta já está respondida. Direitos de propriedade não podem ser relativizados porque eles não são do defensor da "relativização". Um indivíduo X não tem jurisdição alguma sobre outro indivíduo Y. Por exemplo: se eu digo que todos devem vestir azul (deve aqui, no sentido de obrigação legal, caso o individuo não faça tal coisa a força da lei será usada contra ele), o que estou dizendo é que cada ser humano não pode cobrir seu corpo, com aquilo que ele deseja, não pode usar uma propriedade sua, da maneira que acha mais adequado. Em outras palavras, eu tiro do individuo a disposição e uso sobre seu corpo e a dou para quem propõe a lei. Ora, mas pelo direito natural, é o indivíduo o dono de si mesmo, não qualquer outro, caso contrário ele seria um escravo. Ninguém pode escravizar outro, seja lá o porquê deseja fazer tal coisa. O outro é exatamente "outro", uma unidade independente, fora do controle de qualquer outra unidade de igual natureza.

[8] A própria idéia de "inato", "natural" dispensa, no campo normativo (obviamente não no positivo), absolutamente qualquer concordância de outros indivíduos sobre tais direitos. Um indivíduo não é dono de si mesmo porque outro indivíduo concorda ou discorda disso, ele é dono de si mesmo simplesmente porque é um indivíduo, essa é a sua natureza, assim como ouro é "dourado" simplesmente porque é, não porque outras pessoas concordam que ele seja dourado (apesar de precisarem concordar que a palavra que designa "dourado" seja dourado, o que não muda a característica, a natureza do ouro). Um direito que pudesse ser relativizado, pela vontade dos homens, deixaria de ser "natural" ou inato. Obviamente os homens podem aprender sobre a natureza das entidades, incluindo o próprio homem, e assim descobrir que o que achavam ser um direito natural, não era. Mas nunca tal natureza deixou de existir. Foi um erro. O único meio de se descobrir se algo é um direito natural ou não, inclusive de se corrigir os erros, é através da razão, da aplicação da lógica, que é o ferramental básico de que o homem dispõe para aprender sobre a realidade. Nenhuma das "sugestões" de relativização da discussão seguiram tal procedimento. Todas foram baseadas na mais pura conveniência do que cada um achava bom ou ruim, em algum conceito nebuloso de "bem dos homens". Não foi contestada que a natureza do homem seja a auto-propriedade e a apropriação lockeana. Para dizer a verdade, dentro da discussão iniciada, nem seria necessária. A solução do problema exposto já estava disponível pelo próprio significado de direitos de propriedade. Como a propriedade de D era legitima (e só o questionamento de tal propriedade poderia gerar uma solução diferente), então só D pode abrir mão dessa propriedade, só D tem direito a controlar e dispor de tal bem. A conclusão segue logicamente do que seria um direito de propriedade e das premissas iniciais do problema.

[9] Foi dito que a relativização seguia a idéia de possibilitar a vida em sociedade. Nada mais errado. É o direito natural que possibilita a vida em sociedade. Um indivíduo só pode viver em sociedade (e fora dela também) se sua natureza for respeitada, se for possível para tal individuo buscar os meios apropriados, poder através do uso da razão, sua única ferramenta de sobrevivência, obter e descobrir tais meios. Isso significa que um indivíduo precisa ser auto-proprietário além de se apropriar do mundo externo. Qualquer regra que negue isso é prejudicial a vida em sociedade. Quanto mais ações violam tais direitos, mais nocivas são à sobrevivência do homem.


A ÉTICA CONSEQÜENCIALISTA

[10] Bem, voltando à questão sobre a "validade" das éticas em geral, em particular do direito natural, peguemos a ética "oposta": de que algo é um direito só se gera conseqüências boas. Como seres humanos, pela nossa própria natureza só podemos defender tal proposição argumentando (negar isso seria uma argumentação). Através do uso da razão, mais precisamente, do seu método, a lógica verificamos a sua correção. Esse é o meio de validação, de verificação de correção ou erro de qualquer proposição que algum ser humano defenda, seja ela empírica (no sentido convencional do termo), seja ela "introspectiva". É o método "universal", natural a todos os seres humanos, válido igualmente para todos, o que significa que uma ética correta para um ser humano, precisa ser correta para todos os seres humanos.

[11] Para saber se determinadas ações, dentro da ética "conseqüencialista", serão direitos ou não precisamos saber as conseqüências de tais ações. Podemos saber as conseqüências de tais ações basicamente de 3 formas: 1) "imaginando" as conseqüências 2) agindo e observando as conseqüências e 3) perguntando para alguém. Mas as três formas são também ações. Exigem, pelo menos, que o ser humano use sua mente, a lógica e todo o ferramental de pensamento de que dispõe. Exigem que o ser humano escolha pensar sobre o assunto. Como são ações também só podem ser executadas se geram conseqüências boas. Logo, precisamos pensar sobre as conseqüências da ação de pensar sobre as ações inicialmente consideradas. Mas o referido pensamento, também é uma ação. Caímos assim numa regressão infinita que jamais permitiria ao homem agir, não permitiria a própria consciência humana, e, logicamente, nenhuma argumentação de qualquer tipo (incluindo a defesa da referida ética conseqüencialista)

[12] Para interromper tal regressão é necessário aceitar que o homem possa realizar ações que independam de qualquer conseqüência que venham a ter. Mais que isso, para argumentar em prol de qualquer ética, em prol da defesa de qualquer valor é preciso que ele possa utilizar a sua mente, seu corpo, suas cordas vocais. É preciso supor que ele seja respeitado como independente do outro, que sua natureza como individuo seja preservada. Seja lá o valor ou a ética que alguém venha a defender, é pressuposto lógico, a auto-propriedade, o reconhecimento da entidade chamada indivíduo, ser humano. Uma ética, como a consequencialista, que nega o direito natural, mas que, como qualquer ética, pressupõe o direito natural para ser defendida como verdadeira é uma contradição, não passa pelo teste da razão, pelo método de verificação da sua correção.

[13] Como se pode perceber também, é um erro colocar a discussão em termos de direito natural versus uma ética que permita a vida humana. A única ética que permite a vida humana, é o direito natural, porque é a única que permite ao homem agir, que permite ao homem buscar os meios necessários para tal fim, sua sobrevivência. Aliás, aqui temos um ponto importante. Na averiguação do direito natural como sendo pré-requisito de qualquer ética, não há necessidade lógica de se admitir que uma ética visa como "conseqüência" a vida humana. O simples fato de você estar argumentando em prol de uma ética, obriga que você seja dono de você mesmo. Caso contrário, ou seres humanos seriam co-proprietários ou teríamos escravos e senhores. No primeiro caso, cairíamos novamente em uma regressão infinita, ninguém nunca poderia estar argumentando nada, logo, senão for válido o direito natural, a afirmação é uma contradição lógica. O segundo caso, viola a idéia de que uma ética precisa ser igual para todo ser humano (um ser humano não pode ser dono de si mesmo e outro não).


A QUESTÃO DA FINALIDADE

[14] Mas qual a finalidade de uma ética? A resposta mais plausível seria justamente a busca da sobrevivência humana, apesar de poder ser não necessariamente tal fim. Os homens poderiam elaborar uma ética visando ganhar o ingresso para o paraíso de Deus (uma ética que visasse o "pós-vida"), ou até mesmo visando a morte de todos (por exemplo, tal ética recomendaria a cada individuo, ao tomar consciência da sua própria existência, se matar ou ainda, a qualquer individuo que visse outro, matar o outro, enfim, há varias possibilidades). O que importa é que, seja lá qual a finalidade de uma ética, ela precisa lidar com um "dado a priori", o indivíduo. Quem está argumentando que a finalidade é X ou Y é uma entidade com uma natureza especifica. Tal ética não pode ser defendida como verdadeira ou válida sem existir o respeito, o reconhecimento do individuo (que está argumentando em prol de determinada ética), pois isso implicaria em uma contradição lógica. Podemos dizer então, que éticas podem visar qualquer coisa, desde que não violem os direitos naturais (as características inatas do individuo).

[15] Por exemplo, peguemos uma ética que diga que aos 18 anos, todos os indivíduos devem se suicidar. Tal ética, para ser válida, "aplicável a seres humanos" (e só a nós caberia esta discussão) jamais poderia violar o direito natural, porque caso contrário, ela seria uma contradição lógica, uma violação da própria entidade para qual se supõe aplicável, uma ética cuja demonstração de sua validade (através da argumentação) implicaria na validade de outra ética que contraria a primeira (o direito natural). Como ética, ou lei, o suicídio aos 18 anos não seria válido (dado que um individuo que não se matasse aos 18 anos poderia ter a força da lei usada contra ele, o que violaria a sua auto-propriedade). Obviamente "se suicidar" não viola direito natural algum (o suicida está destruindo sua própria vida, ele mesmo) e como moral (voluntária) seria válida, dependendo do propósito que se quisesse com tal moral. O que não seria válida é a moral que impõe, via força, o suicídio aos 18 anos, o uso da força, independente do propósito final, pois qualquer defesa de propósito final implica a validade do direito natural.

[16] O que eu quero dizer com tudo isso é que não importa porque alguém esteja defendendo ou procurando uma ética, ou o fim a que essa ética servirá. O direito natural sempre é verdadeiro, válido, porque indivíduos existem, e são eles que estão realizando tal procura. Um indivíduo que defende uma moral ou ética que contraria a sua própria natureza incorre em uma contradição. O que isso nos diz é que dentro de um conjunto de éticas imagináveis, só aquelas que respeitam o direito natural podem ser defendidas como verdadeiras ou válidas. Uma ética que diz que devemos matar ou roubar para gerar o "bem dos homens" é uma ética fora do conjunto de éticas defensáveis. Podemos defender, por exemplo, que caridade (corretamente entendida) deve ser feita porque gera o bem dos homens. Fazer caridade é algo que não viola direitos naturais. Se ela é um meio correto para se atingir o fim pretendido (o bem dos homens), é uma outra história. No entanto, é uma "moral" que poderia ser discutida e defendida racionalmente, pois não viola natureza humana alguma.

[17] É possível derivar um conjunto completo e mais específico seja ético-legal (uso da força) ou moral? Quanto ao primeiro caso, certamente não. Para o uso da força já encontramos, através do único meio disponível para os seres humanos, a razão, o princípio que governa seu uso correto, legitimo. E uma moral, no sentido de um conjunto de valores a serem adotados voluntariamente, i.e, respeitando a entidade chamada indivíduo? Aqui uma resposta só é possível determinando quais fins devem ser perseguidos e escalonando tais fins, e certamente não há resposta objetiva alguma para tal escala. Alguns podem dizer que a vida é um fim último, porque possibilita todos os demais fins. É verdade, mas temos algumas complicações: primeiro, não responde porque alguém precisa adotar valores, não pode simplesmente se matar. Segundo, o que significa "vida"? Não estamos nos referindo ao simples fato "biológico" chamado vida. Se você assim, tal moral deveria pregar uma quantidade tão extremada de medidas comportamentais, como não beber, não fumar, não se arriscar... que dificilmente alguém chamaria isso de "vida".

[18] Vida, para um ser humano, é uma escolha. A qualquer momento ele pode dar fim a ela, se quiser, se desejar e só faz sentido não fazer isso e escolher viver se é dado a ele o direito de usá-la como bem entender, na busca pelos fins que ele e só ele julga serem "bons". A vida só se torna um valor, um bem e não uma tragédia, um "karma", se é dado a cada indivíduo a autonomia para vive-la. Se é dada tal autonomia, cada indivíduo, pela sua própria natureza, procurará aquilo que lhe faz bem, determinará os pesos para cada valor que tomam conhecimento e buscará os meios para obter tais valores. Só há uma divisão objetiva entre valores corretos e valores errados: a violação da natureza humana, ou seja, da auto-propriedade e da apropriação "lockeana". Todo o resto, todos os valores buscados dentro da esfera de ação de cada indivíduo, são valores "válidos" no sentido ético-legal. E é natural que num mundo onde haja liberdade indivíduos escolham valores que nos desagrade. Acho que os verdadeiros defensores da liberdade deveriam, como um primeiro passo, aprenderem a conviver com isso.

4 comentários:

Thomas H. Kang disse...

Richard,

Como tu sabe, sou pouco familiarizado com a filosofia analítica. Embora seu texto seja bastante persuasivo, fica a pergunta... serão todos os outros filósofos uns idiotas?

Gostaria que tu, um dia, falasse de possíveis pontos fracos da teoria ética que defendes.

No mais, um Feliz Natal!

Richard disse...

Thomas,

Uma pessoa que propõe algo errado não se torna uma idiota por isso (embora nada impeça alguns filosófos de serem "idiotas")

Sobre pontos fracos, bem, o texto que eu postei sobre punições mostra alguns pontos fracos (nesse tema, punições)... provavelmente postarei outros textos falando de dificuldades na ética q defendo.

E obrigado pelo feliz natal.

André Silva disse...

No primeiro parágrafo achei esta oração: "Uma proposição é verdadeira se corresponde à realidade (quando trata da realidade)...".

Já no paragráfo 9 você diz "É o direito natural que possibilita a vida em sociedade. Um indivíduo só pode viver em sociedade (e fora dela também) se sua natureza for respeitada, se for possível para tal individuo buscar os meios apropriados, poder através do uso da razão, sua única ferramenta de sobrevivência, obter e descobrir tais meios. Isso significa que um indivíduo precisa ser auto-proprietário além de se apropriar do mundo externo." Mas se o homem viveu em sociedade por tanto tempo sem que este respeito existisse, então esta proposição não pode ter vindo da realidade. Isto não implica que ela é falsa, errada?


Depois, no parágrafo 4 "Para uma ética ser verdadeira, o primeiro passo é ela corresponder a natureza humana, ou seja, corresponder ao que o homem é..."

Posteriormente você afirma: "Seja lá o valor ou a ética que alguém venha a defender, é pressuposto lógico, a auto-propriedade, o reconhecimento da entidade chamada indivíduo, ser humano." Mas na prática o que se observa é que as pessoas só reconhecem a sua própria entidade ou a do seu meio - o que vai de acordo com o auto interesse. Um membro da elite respeita seus pares, mas por vezes não enxerga nas demais pessoas seres humanos. Um membro de uma gangue respeita seus colegas como um valor e ao mesmo tempo mata seus inimigos também como que defendendo um valor.

Logo, de a fundamentação para você argumentar que "...o valor ou a ética que alguém venha a defender, é pressuposto lógico, a auto-propriedade..."?

ps: Não vale dar uma de Mas-Colleo e dizer "é fácil/trivial mostrar que..."

Richard disse...

André,

A fundamentação (obviamente resumida) q vc pede está nos paragrafos 11 e 12 do próprio texto.

Para a versão completa, explicadinha sugiro a leitura do filósofo Hans-Hermann Hoppe (os textos sobre ética da propriedade privada)