terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Radicalismo e princípios: quando conservadores, socialistas, social-democratas e liberais "moderados" se tornam tão próximos

[1] Uma das acusações mais comuns aos libertarians é a de “radicalismo”. Pessoas intransigentes na defesa de direitos de propriedade, mesmo que isso custe, como alguns dizem, certas bizarrices. Tal argumento também apareceu na recente discussão “interblogs” sobre violação de direitos de propriedade (Para quem quiser acompanhar, veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

[2] Chamar alguém de radical em política, economia virou um insulto. Bom é ser moderado, mesmo que ninguém diga que é melhor ser “meio inteligente e meio burro”, meio certo e meio errado, como de fato não é, o melhor é ser só inteligente, só acertar. Mas em política é diferente. Se dizer de centro, moderado é o máximo do bom senso e do “esclarecimento” político. Tucano ou social-democrata então...

[3] Radicalismo, etimologicamente significa a doutrina, ou o comportamento de “ir até a raiz, até as bases do problema”. Entendo que não seja uma posição em si, mas um método, uma forma de pensar. Peguemos dois exemplos clássicos, o arauto da moderação, a social-democracia e o representante do radicalismo, “socialista revolucionário”. O primeiro aceita a propriedade privada e o mercado parcialmente, combinado com programas de distribuição de renda, universalização estatal de certos serviços como saúde, educação, sistema de previdência etc.. O segundo rejeita o mercado. Defende a estatização dos ditos meios de produção e a planificação da economia pelo governo (dado o fracasso de tudo isso, atualmente a fauna socialista se diversificou bastante, mas essa foi a defesa padrão no século XX).

[4] No exemplo dado, o padrão comumente utilizado para se averiguar se uma posição é radical ou não foi o grau de intervenção do governo na economia. Em um extremo, os socialistas, querendo uma intervenção total, na outra extremidade, os liberais (libertarians) querendo pouca ou nenhuma e no meio, “combinando” as duas coisas (segundo eles, as coisas boas), os social-democratas. Mas vamos à raiz do problema, sejamos radicais. Porque intervir no mercado? Porque usar o governo para X ou Y?

[5] À primeira pergunta, um social democrata responderia, porque gera desigualdades e muita desigualdade não é desejada, é injusta ou porque o mercado é injusto e as vitimas da injustiça precisam ser recompensadas. À segunda, porque ou o governo tem como função realizar certas políticas, ou porque as pessoas querem (e ligando a primeira resposta, o deram tal função).

[6] Tais respostas são reveladoras. Peguemos a da desigualdade apenas. Qual o problema com a desigualdade? Se alguém joga futebol muito bem e outro joga muito mal, é de se esperar que o que joga bem, quando for jogar futebol, leve alguma vantagem sobre o que joga mal, talvez ganhe do que joga mal numa disputa, ou seja chamado por outros para entrar no time, enquanto o que joga mal não. Qual seria a alternativa? Proibir o que joga bem de usar seus talentos e fazê-lo perder a disputa ou entregar o jogo para o que joga mal? Obrigar o time a chamar o ruim também? Mas, anterior a tudo isso, porque igualar os dois em algo que são naturalmente diferentes? Alguém pode perguntar, porque não igualar? A resposta é simples: porque viola a natureza dos dois como indivíduos. Nenhum direito natural precisa ser violado para que o jogador bom vença o ruim na disputa, mas o contrário é necessário.

[7] Chegamos aqui às raízes de cada proposta: a primeira, de não igualar, respeita cada individuo, sua natureza. Enxerga que cada um é dono de si mesmo, tem controle sobre sua vida, seu corpo e suas habilidades. A segunda, de igualar, não. A segunda entende que alguns indivíduos podem subjugar outros, podem arrogar uma posição superior e desrespeitar outros, violar a sua natureza dizendo o que cada um deve fazer consigo mesmo e suas habilidades. A segunda entende que existem alguns indivíduos que são senhores, donos de si mesmos e outros escravos, que devem seguir os desígnios do primeiro. Defender a escravidão, é sinal de moderação no senso comum? É obvio que não. Pois é isso que a moderada social democracia faz. Basta obter o principio por trás das suas defesas de intervenção do governo.

[8] O mesmo poderia ser feito com as outras respostas. A mais “interessante” seria a última sobre o porquê o governo deve fazer X ou Y. Por trás da resposta, ou melhor, na raiz da resposta está o principio de que é correto usar a força para obrigar outros a fazerem coisas que eles não querem. Para a filosofia política, mais importante ainda, está a idéia de que a sociedade é a única detentora de direitos. Se, por alguma razão, a sociedade decidir que negros não possuem direito a vida, isso não é um erro, uma violação de direitos. É simplesmente verdade, simplesmente justiça, porque quem diz se o negro tem ou não direito a vida é a sociedade. Tudo que a sociedade queira que o governo faça (uso da força), é legitimo e deve ser assim. É o mesmo principio de todo o totalitarismo que se abateu sobre a Alemanha e Itália na década de 30/40 e também nas ditaduras socialistas da URSS, Camboja e tantas outras. Quem disse que social-democratas e socialistas revolucionários estavam tão longe? Bastou aplicar o método correto, analisar racionalmente os princípios por trás de tais doutrinas, ir até as suas raízes.

[9] Mas, se em termos de princípios estão tão pertos, porque defendem políticas diferentes? Porque na verdade, os princípios não são os mesmos, apesar de próximos. Os social-democratas e “moderados”, inclusive liberais, quando confrontados com o raciocínio exposto acima, respondem: mas nós não temos compromisso nenhum com princípios. Se algo leva a um resultado ruim, simplesmente abandonamos. Tudo seria lindo e maravilhoso, mas tal comprometimento não deixa de ser também um principio. Dizer que não se tem compromisso com nada, significa simplesmente dizer que “tudo pode ser feito, não há impedimento algum”, ou seja, se por alguma razão, os sábios autores desse principio decidirem que mulheres devem perder um braço, o braço pode ser cortado sem nenhum problema.

[10] Mas pior que o principio “tudo pode ser feito...”, é a variação “apoio aquilo que gera bons resultados”. Afinal, o que são “bons resultados”? Se drogar, para um não drogado é comportamento que gera resultados ruins. Mas e para o drogado? Lasanha é bom ou ruim? Peixe é bom ou ruim? Transar com pessoas do mesmo sexo é bom ou ruim? Ter dinheiro em NY trabalhando feito um condenado é melhor ou pior que ter menos dinheiro e viver numa chácara no meio do mato? Para cada individuo nada impede de se obter respostas diferentes. O que traz “bons resultados” para um indivíduo vai depender do que ele gosta, do que ele prefere, do que ele considera “bom” ou “ruim”. No fundo, o que o defensor do principio dos bons resultados está fazendo é impondo aos demais o que ele considera bom, determinando o que é bom para cada um como se cada um não soubesse melhor do que ele o que lhe faz bem. Se não fosse isso, o defensor do principio dos bons resultados deveria consistentemente defender o jusnaturalismo, afinal, cada um tendo sua natureza como indivíduo respeitada, procuraria o que é melhor para si (ninguém age para piorar, sempre a procura é por trocar um estado de menor satisfação por um de maior satisfação e isso é dado subjetivamente pelas suas preferências).

[11] Ainda poderia ser argumentado, que bons resultados significa o “bem” da sociedade. Mas não existe uma entidade real chamada sociedade. O que existe é um conjunto de indivíduos que se relacionam de determinada forma, visando o seu auto-interesse e isso recebe o nome de sociedade. Tais relações, num ambiente de liberdade, se mantém ou desaparecem dependendo da vantagem que os participantes levam. Dizer que o que se visa é o “bem da sociedade”, só significa que 1) ou isso não possui conteúdo concreto pois cada individuo considera bem algo diferente – o que significa que seria consistente defender que cada um, dentro da sua natureza como individuo, busque sua própria felicidade ou 2) que na pratica um individuo ou grupo de indivíduos pode impor aos demais o que é bom e o que ele deve perseguir.

[12] Na discussão “interblogs”, a exposição das raízes do pensamento de cada um dos “lados” ficou clara. De um lado, um grupo defendeu que a agressão, a escravidão pode ser usada para fazer com que indivíduos façam aquilo que eu (argumentador) considero bom. É obvio que isso não significa cortar o braço de donzelas ou matar negros, mas é simplesmente porque o argumentador em questão não considera isso bom. É obvio que não significa usar o governo para fornecer educação para todos, impor salário mínimo, mas é simplesmente porque o argumentador em questão não considera isso bom. Um social-democrata estaria usando o mesmíssimo principio, mas alterando o que para ele é bom, afinal, as pessoas tem opiniões diferentes sobre o que é bom.

[13] Um social democrata acharia as barbáries das revoluções socialistas, o fechamento de jornais, a repressão um horror. É por isso, que abandonam o principio de que um grupo pode impor qualquer coisa sobre outro, por um mais garantido que diz que só aquilo que eu, argumentador, acho bom deve ser imposto aos demais. Ele abomina a repressão, mas não se importa que indivíduos sejam obrigados a pagar escolas para quem eles não pagariam voluntariamente, por exemplo. Um liberal “moderado” acharia horrível um governo estatizar fabricas de cuecas, mas não acharia horrível um individuo ser obrigado a pagar segurança para outros ou ainda a fornecer suas propriedades para que A salve C de ser morto por B.

[14] O que se discute não é o gosto do ditador de plantão. Entre o “moderado” social democrata que quer escolas, saúde estatais e o liberal moderado que só quer salvar C, eu ficaria com o segundo. O que se discute é a raiz, a premissa básica do problema, a de que alguém (o argumentador) pode impor suas preferências, pode violar o outro como individuo para impor suas preferências. Se a posição que diz que não pode é “radical”, a outra, que diz que pode, é igualmente radical, justamente porque são os princípios, a premissa básica de todo o raciocínio subseqüente.

[15] O fato da posição do poder impor preferências não gerar “bizarrices” é uma obviedade sem tamanhos, simplesmente porque o que nós queremos impor é exatamente aquilo que é “bom” do nosso próprio ponto de vista. Para mim seria altamente valorado salvar minha mãe do estuprador, mesmo invadindo propriedades alheias (como foi questionado), mas imagine um caso semelhante – salvar a vida do pai, para alguém que foi violentado sexualmente por ele quando criança, foi espancado pelo mesmo pai a vida inteira. Seria igualmente “altamente valorado” salvar o pai? Talvez nós déssemos mais razão ao sujeito se ele matasse o pai, no lugar de salvá-lo. Sempre é possível achar algum caso em que o que é bom ou bem para nós, não é para outro. Aliás, se não fosse assim, não teríamos necessidade alguma de invasão de propriedades. Cada indivíduo permitiria que seus bens fossem alocados de forma a obter o “valor” desejado. Se o que é bom, fosse objetivamente bom para todos, até a natureza do indivíduo seria diferente (talvez nem fizesse sentido falar em “indivíduo”).

6 comentários:

Joel Pinheiro disse...

O problema não é ser radical ou moderado, Richard.

O problema é absolutizar os meios ignorando os fins.

Que sociedade seria melhor para os homens morarem? Uma em que pudéssemos, em casos de emergência, usar temporariamente a propriedade de outros sem permissão (dentro de limites!), ou que não?

Você continua a se fiar na "slippery slope": "ah, se você aceita pisar na grama, então vai ter que aceitar a tortura também."
Isso simplesmente não é verdade. Uma pessoa que aceite pisar na grama não necessariamente aceita violar, deliberadamente, a integridade física de outra para alcançar um fim, por mais valorizado que esse fim seja.

Richard disse...

Joel, o ponto é que nem você, nem ninguém pode impor o fim q outro individuo deve buscar com suas propriedades. Não interessa nem um pouco o que eu ou você achamos ser bom. Interessa o que ele, o dono de tais propriedades, acha bom fazer com elas.

A pergunta q vc faz é um sintoma da sua visão: um grupo de homens como meios para satisfazer os fins de outros. Meros escravos, peças de xadrez na mão dos "gdes sábios" que determinam o que é o "bem da sociedade" e o que é melhor ou pior.

Renato C. Drumond disse...

Richard, o problema é que nem o Joel nem ninguém está dizendo que toda e qualquer intervenção é justificável, mas sim que certas intervenções são justificáveis segundo certos critérios. Você pode não concordar com os critérios, dizer que estes critérios estão errados, mas dizer que os critérios adotados por eles são completamente arbitrários é um argumento que eles podem utilizar também contra o libertarismo.

Veja, o libertarismo também adota certos critérios. Alguém pode chegar e dizer que só porque você acha que os critérios libertários são certos, você não pode impor estes critérios para o resto das pessoas.

Minha mensagem nada diz se os critérios libertários são certos ou errados, mas sim que eles também são critérios. Absolutizar os critérios libertários como se eles também não fossem subjetivamente aceitos é eliminar qualquer possibilidade de discussão.

Dizer que alguém defende A porque concorda ou gosta de A é uma trivialidade. Afinal, os libertários defendem direitos absolutos de propriedade porque 'gostam' de direitos absolutos e 'concordam' com eles. É uma preferência, como qualquer outra. O que não pode é que uma ética se resuma a uma preferência, mas creio que é um exagero apontar que toda ética não-libertária se resuma a preferências arbitrárias.

Por exemplo, você escreve no seu texto:

"A mais “interessante” seria a última sobre o porquê o governo deve fazer X ou Y. Por trás da resposta, ou melhor, na raiz da resposta está o principio de que é correto usar a força para obrigar outros a fazerem coisas que eles não querem."

Veja que mesmo a ética libertária TAMBÉM defende que é correto usar a força para obrigar os outros a fazer algo que não querem. Por exemplo, se alguém deseja matar outra pessoa, a ética libertária defende que é correto usar a força para obrigar o indivíduo a não matar. Ou seja, a ética libertária também é uma ética que restringe a vontade subjetiva.

Que a ética libertária restrinja o uso da força APENAS como resposta a uma agressão, é o traço que a distingue das demais. No entanto, TODA ética necessita de um critério para definir quando que é legítimo utilizar a força. E o uso da força necessariamente contraria a vontade de algum indivíduo.

Também é uma trivialidade dizer que as regras adotadas por uma comunidade são aquelas comumente aceitas pelo grupo. Mas isso TAMBÉM vale para o libertarismo. O libertarismo só será seguido se for uma ética comumente aceita por um grupo.

Dificilmente uma doutrina ética refletirá a prática de uma determinada comunidade específica. Uma doutrina ética em particular vai sempre propor que os indivíduos ajam de uma determinada forma, provavelmente em choque com os costumes praticados até então.

Quando você escreve:

"Dizer que o que se visa é o “bem da sociedade”, só significa que"

"1) ou isso não possui conteúdo concreto pois cada individuo considera bem algo diferente – o que significa que seria consistente defender que cada um, dentro da sua natureza como individuo, busque sua própria felicidade"

Isto não é verdade. Se o 'bem da sociedade' não possui conteúdo concreto porque cada indivíduo valora de maneira diferente, NÃO se segue o respeito às liberdades individuais. Pois o respeito a liberdade individual necessariamente FRUSTRA algumas valorações subjetivas. Uma pessoa que considera como supremo bem matar outras pessoas será FRUSTRADA numa sociedade que respeita a liberdade individual.

"2) que na pratica um individuo ou grupo de indivíduos pode impor aos demais o que é bom e o que ele deve perseguir."

Mas isso se segue do FATO que os indivíduos discordam em relação ao conjunto de regras que devem reger o convívio social. Se há discordância quanto as regras que devem prevalecer, SEMPRE haverá imposição de um grupo em relação ao outro. Neste sentido, sempre há imposição, pois há limites quanto aquilo que os indivíduos podem perseguir.

De novo, a ética libertária se distingue por traçar o limite daquilo que o indivíduo pode perseguir APENAS quando a ação individual de A atrapalha a ação individual de B. Mas isso não muda o fato de que o libertarismo se constitui também como uma restrição.

No mais, quando se defende uma regra que também se aplica a quem a defende, dificilmente se pode dizer que esta regra é uma imposição de A em B, visto que é uma regra que vale para todos.

Você sabe que eu tenho simpatias pessoais em relação a ética libertária, contudo não acho que seja apropriado defender a ética libertária como se fosse a única doutrina ética por excelência. A ética libertária precisa ser defendida a luz da discussão ética mais geral.

Seria interessante que você escrevesse, por exemplo, um texto explicando a importância dos direitos de propriedade, e posteriormente apresentar a defesa de porque esses direitos devam ser absolutos.

Por enquanto é isso que tenho a dizer e fico na espera por textos novos sobre o assunto.

abraços,

Renato Drumond

Richard disse...

Renato,
Certas intervenções não são justificáveis segundo “alguns critérios” que você ou Joel querem que sejam. O único “critério” é o que o dono de tal propriedade tem. É isso o que o faz dono de si mesmo e de seus bens. Você não aceita isso? Se não aceita você é favorável a escravidão (nem vou entrar no mérito se isso é ou não um “critério arbitrário” – na verdade não é. Mas aceitando que seja, o que temos então é que eu, de um lado, estou defendendo o “critério arbitrário” da liberdade enquanto do outro lado você está defendendo o “critério arbitrário” da escravidão).

A sua mistura de conceitos como ocorre aqui: “Veja que mesmo a ética libertária TAMBÉM defende que é correto usar a força para obrigar os outros a fazer algo que não querem. Por exemplo, se alguém deseja matar outra pessoa, a ética libertária defende que é correto usar a força para obrigar o indivíduo a não matar. Ou seja, a ética libertária também é uma ética que restringe a vontade subjetiva.” é algo que me desanima completamente para continuar tal discussão. Acredito que você saiba e entenda o que significa propriedade e o que se quer dizer quando dizemos “que o individuo X pode fazer o que quiser consigo mesmo e suas propriedades”. Essa mistura de conceitos só serve, como eu disse, para defender violações da liberdade. É a velha história de pegar dois casos ou conceitos de natureza completamente diferentes e misturar em uma coisa só (algo do tipo: você pode fazer o que quiser consigo mesmo. Mas como, se eu não posso comprar uma Ferrari?).

Ah e isso: “Dizer que alguém defende A porque concorda ou gosta de A é uma trivialidade.” Ou é sinal de que não entendeu o problema, ou vontade de gastar dedo em teclado (para não dizer outra coisa) ou é totalitarismo absoluto. Qto a primeira opção, você não percebeu que em nenhum momento a discussão é sobre o que A gosta ou deixa de gostar e sim se A pode impor sobre outro o que A gosta (impor, Renato, é usado com o significado de usar o inicio de força, agredir o outro para que ele faça o que você quer). Qto a última, se entendeu o problema você só está dizendo: Ora, é obvio que eu defendo que as pessoas sejam escravizadas porque eu gosto que elas sejam escravizadas.

Da minha parte não há interesse algum em continuar com tal discussão... eu já expus a minha posição, vcs a de vcs, cada um já mostrou o que pensa e as coisas só estão se repetindo (e de uma maneira irritantemente). Vcs vão continuar negando o óbvio, presente no príncipio que ambos estão usandos - a escravidão e a tirania.

Igor disse...

Richard, veja que problema: se você está disposto a levar o raciocínio do Joel e do Renato às últimas conseqüências, também do mesmo modo procedo com suas afirmativas.

Se eu moro em um bloco de apartamentos, tenho o direito de estocar toneladas de dinamite no meu quarto? Se eu me recuso a sair de sua propriedade, então, estou legitimando todos os meios para que você aja a fim de cumprir a remoção? Posso me recusar a alimentar meu filho com os alimentos comprados com o meu dinheiro?

Enquanto certos ancaps não assumirem a 'prudência' do ser humano em questões práticas - - capaz de resolver pacificamente questões compondo partes em detrimento de certos direitos -, que obtêm licença de regras "gerais" definidas a priori, a teoria libertário-capitalista continuará produzindo tratados impossíveis, desumanos e odiosos, como o caso do sujeito que não pode pisar na porcaria de uma grama do vizinho para salvar um sujeito da morte.

Adriano disse...

Fiz alguns comentários sobre a querela no meu blog, se quiserem dar uma olhada:

http://eticapolitica.com/filosofia-politica/sobreposicao-dos-direitos-a-propriedade-qual-o-criterio-de-decisao