quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Vendem-se Filhos

[1] Vira e mexe saem nos jornais noticias sobre pais “com espírito empreendedor” que tentam vender o filho pequeno, na maioria das vezes recém-nascidos, e acabam sendo presos ou indiciados. Dessa vez foi um casal na Bahia que trocou o filho por um aparelho de DVD e R$50,00. Em Manaus, uma mãe trocou o recém-nascido por um quilo de carne.

[2] Apesar de parecer extremamente cruel, a possibilidade de vender o próprio filho já foi defendida por economistas de renome como Gary Becker, Walter Block, David Friedman, Murray Rothbard, Richard Posner (que na verdade é um jurista, mas trabalha com economia). Basicamente o argumento segue a linha das defesas tradicionais dos mercados baseadas em eficiência e ganhos mútuos. Imagine um casal com um recém nascido que valora o convívio com o bem “filho” a $1. Outro casal valora a $2. Se for permitida a troca o filho vai de quem valora a $1 para quem valora a $2, um ganho econômico de $1. Bem, e a criança? É melhor mantê-las com pais que valoram a paternidade a $1 ou a $2? Ou, como no nos casos do “mundo real”, é melhor mantê-las com pais que estão dispostas a trocá-las por um DVD e R$50,00 ou nas mãos de alguém que abre mão disso pela custódia do bebê? Muito provavelmente pais que estão dispostos a abrir mão de mais bens pelas suas crianças (bens aqui em um sentido bem geral) serão melhores pais do que alguém disposto a trocá-las por DVD, logo é de se esperar que a criança tenha ganhos de bem estar também (presente e futuro). Como ocorre com até certa freqüência, em economia, argumentos que parecem estapafúrdios no final se revelam não tão estapafúrdios assim e acabam mostrando uma solução benéfica para os envolvidos em um determinado problema.

[3] Tirando a venda, o que os pais poderiam fazer quando não quisessem cuidar dos filhos? Uma solução é doar para uma família qualquer, o que não entraria em contradição alguma com a liberação da venda de crianças. A outra solução bastante aceita é a doação para orfanatos, que também não viola a opção mercado. Mães que preferirem confiar em instituições/famílias que não mostram suas valorações pelas crianças a alguém disposto a pagar, doariam suas crianças. Uma razão para isso poderia ser o fato de determinada instituição ou família ter grande credibilidade ao constantemente arrumar bons candidatos à adoção ou mesmo por cuidar bem de crianças anteriormente doadas. A questão é que, seja através da mãe ou de algum orfanato, uma boa forma de arrumar esses bons pais é descobrindo quanto, de fato, os candidatos valoram essas crianças através de um mercado.

[4] No entanto, a grande maioria das pessoas não só é contra o uso de mercados, ou preços, para “alocar bebês” como também é favorável a que o governo faça tal alocação através de conselhos tutelares, assistência social e orfanatos públicos. A grande questão é: porque o mesmo mecanismo que vira as costas para os preços e não consegue nem alocar bananas eficientemente, conseguirá alocar bebês e crianças? E para piorar, porque se para algo tão “insignificante” quanto bananas deixamos o governo de fora para não atrapalhar (ou, pelo menos, deveríamos deixar de fora), chamaremos o mesmo governo trapalhão para alocar algo tão mais importante como crianças?

[5] O grande feito do governo nessa questão é o de gerar uma fila gigantesca para adoção resultado da eterna burocracia e ineficiência nos tramites das doações, o que leva a diminuir consideravelmente o número de doações permitidas deixando as crianças, em muitos casos, largadas em albergues e orfanatos estatais com tanto conforto quanto aquele que os pais da Bahia ofereceriam para seu filho se ficassem com ele. Para complicar, é sabido que a possibilidade de “trocar de pais” após uma certa idade é bastante complicada. Mais uma vez a “mão forte” do governo dá a sua “contribuição”: além de diminuír o número de doações possíveis condenando crianças a ficarem sem pais, a burocracia faz com que o tempo para o processo seja maior, o que acaba com as chances de boa parte das crianças de algum dia serem adotadas, já que a idade "limite" chega antes das adoções se concretizarem. Mas é lógico que é muito melhor para as crianças que fiquem largadas até os 18 anos sob a tutela do governo, com gente interessadíssima cuidando delas, no lugar de deixá-las na mão de alguém que pagaria para fazer o mesmo. E o detalhe, quanto pior o tratamento que os orfanatos estatais dão a elas, mais dinheiro receberão, afinal o que tem mais apoio da opinião pública do que aumento de verbas para melhorar as péssimas condições de vida das crianças órfãs, abandonadas pela “sociedade” (abandono que o próprio governo gera).

[6] Enfim, a regulação estatal nesse potencial mercado não gera um resultado diferente do que gera em outros setores. Acaba prejudicando todos os envolvidos: os pais que querem um filho, os pais que não querem o filho e o filho.

[7] Antes de encerrar gostaria de falar sobre esse tema (venda de crianças) sob uma ótica de direitos. Deveria ser permitido ou não vender os filhos em termos de justiça? Primeiro sobre a própria expressão “venda de crianças” que gera, com razão, uma reprovação automática, pois acaba lembrando a escravidão. Quando se falava em “venda de crianças”, mercado de bebês não se está considerando crianças como propriedades de seus pais como um escravo era considerado propriedade do senhor. No fundo o que se está vendendo é a “custódia”, o direito de criar a criança. Assim como o pai biológico não pode matar, “destruir” seu filho, como poderia fazer com uma propriedade qualquer, o comprador, que será o “pai” em termos de criação, também não pode fazer nada disso, pois o filho não é sua propriedade, o que é vendido e comprado é a custódia, o “direito de educar” (educar aqui em um sentido bem amplo). Todo ser humano é dono de si mesmo, e isso vale para bebês e crianças. A diferença é que, como bebês e crianças, eles ainda não estão aptos a exercer tal direito, por isso são dependentes de um tutor para várias coisas (no caso de bebes para praticamente tudo).

[8] A questão básica e altamente complexa que surge dessa discussão é: quando então uma criança / bebê (que por definição seria um ser humano sem a aptidão para exercer os seus direitos, um ser humano sob a responsabilidade de um tutor), passa a ser um adulto (que seria o ser humano plenamente apto a fazer uso de seus direitos, responsável por si mesmo)? O uso do adjetivo “altamente complexa” não é sem motivos. Não existe uma resposta com alguma aceitação considerável. Talvez a mais aceitável seja uma simples não resposta, o famoso “não importa, basta definir uma idade e pronto”, ou ainda alguma justificativa conseqüencialista para redução de crimes. A que eu mais gosto é também bem simples, mas considero uma resposta, mesmo que ruim. Acho que uma criança passa a ser adulto quando se mostra capaz de viver como adulto, se sustentar, viver a sua própria vida, ser independente. Dependendo da criança isso pode acontecer antes ou depois, o que significa que não há uma idade fixa onde ao soar a hora do nascimento do sujeito n ano atrás, esse magicamente deixa de ser criança e passa para a vida adulta. Sem entrar em detalhes, se for para fixar uma idade para maioridade, sou favorável a uma idade bem baixa, algo do tipo 13, 14 anos.

[9] Voltando à questão do direito de custódia, dada a passagem de um ser humano da fase “criança” para a fase adulta, o filho passa a ter totais condições de exercer a sua auto-propriedade (self-ownership) e se desejar dar uma bela banana para os pais (ou dito de uma outra forma, podem, se desejar, seceder-se dos pais ) e os pais não podem fazer uso da força para impedi-los, porque caso façam isso estarão violando a auto-propriedade do filho.

[10] Mas e a questão original: pais podem, em termos de justiça, vender os filhos? (agora entendendo corretamente que se trata da venda do direito a custódia, do direito de educar e não do filho propriamente dito). Acredito que sim. Como sendo uma propriedade, a custódia pode ser abandonada ou trocada. Isso significa que pais não têm obrigação de criar os filhos? Se obrigação significa “obrigação legal”, algo que permita o uso da força quando não for cumprido, eu diria que não, pais não têm obrigação legal de criar os filhos. O porquê disso é o self-ownership. Pais são donos de si mesmo, não tem, a priori, obrigação alguma de sustentar quem quer seja, inclusive crianças e bebês. Fazem com suas propriedades, inclusive eles mesmos, o que bem entenderem. Mas as crianças não morreriam sem eles? Elas precisam dos pais. Segue também do self-ownership de cada ser humano, que ninguém tem direito a outro ser humano seja lá a necessidade que se tenha pelo corpo e bens do outro. Isso pode parecer muito cruel (nem tanto se você notar que o contrário implicaria em escravidão), mas os efeitos são totalmente amenizados com um mercado de bebês, permitindo a transferência da forma mais eficiente possível de bebes de pais que não os querem, para pais que os querem.

[11] Por fim, e sobre a obrigação moral de se cuidar do próprio filho? Sem entrar muito na confusão que os termos podem gerar, nem tudo que é moral deve ser matéria da lei, da justiça. Como liberal acho que a moral é um assunto individual. É uma valoração individual sobre o que é certo ou errado e pode ou não guiar as ações de alguém (depende da importância dessas coisas na escala de preferências do sujeito). A lei e a justiça, de um ponto de vista normativo, tratam daquilo que está acima de qualquer valoração individual e conseqüentemente delimitam a esfera de morais que podem ser postas em prática mesmo que seja vontade de alguém. Dentro da esfera da moral alguém pode achar que ser racista não tem nada demais e assim se negar a trocar propriedades com outro pertencente ao grupo indesejado. Mas se o racista em questão acha que não basta se negar a trocar propriedades, é preciso invadir propriedades do grupo indesejado, isso não está na sua esfera de escolha (de curso de ação) Mesmo que ele possa escolher “agressão racista” como uma moral “teórica”, jamais poderia seguir na prática essa moral. Resumindo, nem tudo que alguém considera moral gera ações, seguindo essa moral, justas, mas enquanto elas permanecerem no intimo do sujeito, sem gerar ação invasiva alguma (ações injustas), são avaliações individuais de certo e errado irrelevantes para a justiça. Dito isso, independentemente de eu ou você acharmos moral ou não uma mãe vender o filho, em termos de justiça ela pode, e isso significa que não podemos através da força (no caso, através do governo) impor o que achamos moral. A restrição a venda de filhos deveria ser abolida, tanto em nome da justiça, quanto em prol dos próprios filhos.

11 comentários:

André Marinho disse...

Noveleiro é uma espécie que gosta de polemizar em cima de tema novela. Só porque a Regina Duarte meteu a mão em uma criança e a vó da criança cobrou uma grana pelo pirralho o Richard quis defender a heroína dele.

O curioso desta discussão é que ela poderia ser escrita de um modo muito mais simples e compacto. Se um casal não quer um filho e o outro quer, passa o pivete para frente. Assim os dois casais ficam felizes e a criança, bem, desde quando a criança tem que ter alguma opinião?!

"Ah, mas temos que pensar nas criancinhas" poderia alguém exclamar com as mãos apontadas para o céu e com seu Nike no pé. "E se quiserem violentar as criancinhas, tirar o rim delas (Central do Brasil) ou fazer outra coisa do gênero?!"

Bem, sem entrar nestas bobajadas que "é errado machucar alguém", a realidade é que para judiar de uma criança é só passar por uns dois ou três semáforos e escolher alguma. Lá se encontram meninas e meninos, todas as cores de olhos e de peles, gordos e magros...

"Mas e os traumas das criancinhas?". Bem, neste caso podemos incorrer em duas coisas. A primeira é que toda a criança tem traumas, e nesse caso os novos pais terão uma vantagem: eles saberão que trauma os filhos terão com anos de antecedência e poderão otimizar os custos deste trauma com muito mais eficiência.

A segunda é o casal que paga por um filho costumam ter um mínimo de condições materiais, sendo que estes devem ser mais ricos que os pais de vendem. Ai entra aquela máxima: "melhor ser rico com saúde do que pobre e doente".

Thomas H. Kang disse...

vou ver se polemizo em breve.

Guilherme disse...

Só lembrando que esse texto que você cita são apenas situações hipotéticas, na vida real como iria ser impedido que um pedofilo comprasse um garoto?

Wander disse...

Só um breve comentário sobre o self-ownership. Concordo que as pessoas devem ter o direito de optar em criar um filho ou não. Mas, uma vez o filho gerado, o ônus da criação não deve ser transmitido para o restante da sociedade, tornando a criança uma externalidade negativa.

Na minha opinião, a sociedade têm direito de usufruir da não geração deste tipo de externalidade, pois o nascimento de uma criança indesejada implica em custos que geraram ineficiências caso não haja ninguém disposto a adquirir a custódia dessa criança. Ou seja, seguindo a argumentação do texto, talvez tão ou mais importante que o mercado de custódia descrito, seria a legalização do aborto ou o mercado de barrigas de aluguel.

Wander disse...

Só um breve comentário sobre o self-ownership. Concordo que as pessoas devem ter o direito de optar em criar um filho ou não. Mas, uma vez o filho gerado, o ônus da criação não deve ser transmitido para o restante da sociedade, tornando a criança uma externalidade negativa.

Na minha opinião, a sociedade têm direito de usufruir da não geração deste tipo de externalidade, pois o nascimento de uma criança indesejada implica em custos que geraram ineficiências caso não haja ninguém disposto a adquirir a custódia dessa criança. Ou seja, seguindo a argumentação do texto, talvez tão ou mais importante que o mercado de custódia descrito, seria a legalização do aborto ou o mercado de barrigas de aluguel.

André disse...

Sugiro que o Richard escreva logo um texto sobre o aborto para que possamos dar prosseguimento às discussões.
Richard, você é a favor que o governo intervenha e proiba o aborto em todos os casos ou em alguns casos?

Richard disse...

Wander, é um bom ponto, mas acho o seguinte:
1 - a criação da criança se tornará uma externalidade negativa realmente se o governo passar a oferta um monte de coisas p/ crianças e obrigar todos a pagar via taxas... tirando isso, ela não é necessariamente geradora de externalidade negativa p/ sociedade (ou em gdes quantidades)

2 - Mas mesmo nesse caso, pelo menos p/ quem já tem filho, a externalidade negativa é compensada pela "positiva", afinal, o cara pode usufruir de muitas dessas coisas q o governo oferta p/ crianças

3 - A idéia é q orfanatos, casas de apoio e os próprios pais comprados façam essas coisas porque "querem" e paguem por tal bem (no caso, a custódia, educação de um filho). Se os pais e orfanatos pagam pelas necessidades do filho, e o governo não oferta toda a parafernalia, acho q a geração de externalidade se existir será pouca, ou vc tá pensando em outra coisa?

Richard disse...

André, o do aborto vai ter q esperar.... heheheheeh. Mas eu sou """favorável""" ao aborto (em qq época, é obvio q um nenê com 8 meses pode ser retirado sem ser morto, logo teriam formas e formas de fazer aborto)... aliás, com o mercado de bebês diminuiria o incentivo p/ abortos (q acabariam com a vida da criança em algumas idades, circunstâncias etc..)

Luiz disse...

Richard, ótimo post!

Richard disse...

Guilherme, o cara q é pedofilo não precisa comprar uma criança p/ fazer o q deseja.... aliás, como o André já citou, o farol está cheio delas. O mercado de crianças não resolve todos os problemas relacionadas a crianças, mas ajuda bastante (imagine q o pai da criança é o pedofilo, e não o comprador...) Vale lembrar o seguinte:o cara q compra uma criança por ser pedófilo estaria na mesma posição do cara q compra a criança p/ matá-la e vender os orgãos, ou seja, isso seria uma agressão à criança e seria crime. O que ele está comprando é o direito de custódia, paternidade, não a criança em si. Como impedir q essas coisas ocorram? Bem, o mesmo "orfanato" que vendeu a criança p/ tal pai ou outra pessoa q sabe dessas coisas pode pedir a custódia dada q a criança está sendo agredida, a custódia propriamente dita foi abandonada pelo pai agressor... algo próximo do q já ocorre, mas com o governo.
Além disso o próprio orfanato pode exigir alguns antecedentes antes de vender a criança, por exemplo (o q eu coloquei no texto sobre "boa credibilidade", arrumar bons pais compradores)

Wander disse...

Não tenho muito que acrescentar...vou dar uma pensada...